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Pauta da 16ª Sessão Ordinária

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 PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA – 22/06/15

 

 

 

MATÉRIA A SER LIDA

 

Ata da 15º da Sessão Ordinária

 

Ofício à Câmara nº 007/2015, da Secretaria Executiva de Governo, responde ao Requerimento n° 027/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal

 

Ofício à Câmara nº 008/2015, da Secretaria Executiva de Governo, responde ao Requerimento n° 010/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal

 

Ofício  02001.005533/2015/98 – DILIC/IBAMA, resposta ao Ofício 312/15, referente a Paraty/Cunha.

 

Ofício 670/15 do Ministério do Meio Ambiente, referente a Paraty/Cunha.

 

Oficio  da AMPLA resposta a Indicação 083/14 (Vereador Deilimar), reparos energia no Bairro Chácara.

 

Ofício AMPLA, assunto: restauração da rede elétrica do Bairro São Gonçalo;

 

Ofício Aguas de Paraty – SUP 0102/15, resposta a Indicação 135/15 (Vereador Vidal), abastecimento no Mato Dentro;

 

Ofício  445 do DNIT,  resposta ao Requerimento 022/15 (Vereador Vidal) roçada BR 101.

 

Ofício SEHAB 045/15, da Secretaria de Habitação e Regularização – assunto: Visita Tecnica do ITERJ.

 

Ofício 017/15, da Secretaria de Pesca e Agricultura, solicitando apoio de solicitação da lei Estadual 5067/07 – dispõe sobre o Zoneamento Ecologico-Economico do Estado do Rio de Janeiro que define critérios para implantação da atividade de sivicultura Economica no Estado do  Rio de Janeiro.

 

PROJETO DE LEI N° 034/2015 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016 e dá outras providências

 

PROJETO DE LEI Nº 035/2015 – Institui o Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 045/2015 – de autoria do Vereador Luciano de oliveira Vidal. Exmo Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty Solicita apoio ao Governador do Estado do Rio de Janeiro a secretaria de Estado de Segurança Pública ao Comando Geral da policia Militar do Estado do Rio de janeiro, para Implantação de quatro unidades DPO e três guaritas com Equipamento de gravação de vídeo em pontos estratégicos no município de Paraty.

 

REQUERIMENTO Nº 048/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita apoio ao Governador do estado do Rio de Janeiro a transferência da unidade do UPAM do Paraty Mirim para a Estrada RJ 165 Paraty – Cunha.

 

REQUERIMENTO Nº 050/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  solicita informações ao ICMBio, referentes ao TAC dos Pescadores de Tarituba

 

REQUERIMENTO Nº 051/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Prefeito Municipal, solicita informações ao CIS da Patitiba, sobre o funcionamento da farmácia, vacinas e exames em geral

 

REQUERIMENTO Nº 052/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Solicita ao Prefeito Municipal que entre em contato com o Diretor da Estrada Parque Paraty-Cunha, Sr. Francisco Livino, para que junto com os Vereadores possam planejar e organizar o manejo da estrada.

 

REQUERIMENTO Nº 053/15, de autoria do Vereador Dr. Fernando Pedro Louro,

Solicita ao Prefeito Municipal informar sobre a freqüente queda de energia na Trindade, e qual a dificuldade de instalação da Estação Estabilizadora do Patrimônio.

 

REQUERIMENTO Nº 054/15, de autoria do Vereador Dr. Fernando Pedro Louro,

Solicita ao Prefeito Municipal informar o porquê do projeto do cinema, aprovado pela Secretaria de Cultura do Estado e Ancine não foi executado.

 

INDICAÇÃO Nº 461/15, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa (Lulu),   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, através da Secretaria Municipal de Obras e Transportes, solicita que seja instalada uma caçamba de lixo no final da Rua André Rebouças, na Ilha das Cobras, próximo à casa do Sr. Ditinho Cirandeiro.

 

INDICAÇÃO Nº 462/15, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa (Lulu),   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, através da Secretaria Municipal de Obras e transportes, para que seja feita roçada e limpeza na estrada da Indaiatiba, a partir da bifurcação em frente à Igreja Católica até o final da estrada.

 

INDICAÇÃO Nº 463/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita à Secretaria de Obras que sejam asfaltados todos os morros da Estrada da Colônia, até o reservatório d’água.

 

INDICAÇÃO Nº 464/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita à Secretaria Municipal de Guarda e Trânsito e Defesa Civil, a colocação de um guarda noturno no Cais do Pescador, no Município de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 465/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita à Secretaria Municipal de Obras a limpeza do acostamento da Estrada Paraty-Cunha até o Bairro do Penha

 

INDICAÇÃO Nº 466/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita à Secretaria Municipal de Obras que seja feita a limpeza, pintura e colocação de proteção na ponte da Ponte Branca

 

INDICAÇÃO Nº 467/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita à Secretaria Municipal de Obras para que encaminhe a equipe para fazer a limpeza no cais pesqueiro

 

INDICAÇÃO Nº 468/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita à Secretaria Municipal de Obras que faça uma revisão da Iluminação Pública no Cais de Turismo deste Município.

 

INDICAÇÃO Nº 469/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira (Sanica), ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita a implantação de lixeiras no ponto de ônibus na Prainha de Mambucaba, sentido Angra dos Reis

 

INDICAÇÃO Nº 470/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira (Sanica), ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita a manutenção da trilha que dá acesso à Igreja o Brasil para Cristo, na comunidade do Pouso da Cajaíba em atendimento à solicitação dos munícipes enviada a esta Casa Legislativa

 

INDICAÇÃO Nº 471/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira (Sanica), ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita a limpeza da Rua Colibri, no Bairro Caborê, em atendimento à solicitação dos munícipes enviada a esta Casa Legislativa

 

INDICAÇÃO Nº 472/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira (Sanica), ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita um ponto de ônibus em frente à Madeireira Mato Dentro, no sentido Angra dos Reis, em atendimento à solicitação dos munícipes enviada a esta Casa Legislativa.

 

INDICAÇÃO Nº 473/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, reitera indicação 748/2014, solicita colocação de placa padronizada na esquina do Restaurante do Turquinho, que fica na Rua Presidente Pedreira, indicando que a BR fica à esquerda

 

INDICAÇÃO Nº 474/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, reitera indicação 732/2014, solicita concretar ladeira do morro que fica ao lado esquerdo do campo da Ponte Branca onde mora o Valmir da Lourdes

 

INDICAÇÃO Nº 475/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, reitera indicação 679/2014, solicita caixa d’água de 5.000 litros no Condado, para a comunidade

 

INDICAÇÃO Nº 476/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, reitera indicação 682/2014, solicita 04 (quatro) postes em Pedras Azuis para a instalação de refletores

 

INDICAÇÃO Nº 477/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, reitera indicação 715/2014, solicita 300 (trezentos) metros de mangueira preta de 1 ¾ polegadas para captação de água no Penha, próximo à casa do Dino Cardino.

 

INDICAÇÃO Nº 478/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira (Zé do Chico), solicita ao Prefeito Municipal a instalação de um gerador para atender o Posto de Saúde e a Escola do Mamanguá

 

INDICAÇÃO Nº 479/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira (Zé do Chico), solicita ao Prefeito Municipal para que seja resolvido o problema da falta d’água na parte alta do Bairro Condado

 

INDICAÇÃO Nº 480/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira (Zé do Chico), solicita ao Prefeito Municipal que disponibilize um local para a instalação da Brigada nacional de Proteção Ambiental e Combate a Incêndio Florestal do Brasil

 

INDICAÇÃO Nº 481/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita a troca das lâmpadas das Ruas da Mangueira e Ilha das Cobras, sendo elas : Rua José do Patrocínio, Rua André Rebouças, Rua Prefeito Benedito Domingos Gama, Rua Paraíba, Rua 7 de Setembro, Rua do Canal, Rua Angra dos Reis

 

INDICAÇÃO Nº 482/15, de autoria do Vereador Dr. Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita o início das obras da ETE

 

INDICAÇÃO Nº 483/15, de autoria do Vereador Dr. Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita o levantamento de casos de suspeita de leptospirose que, por ventura, possam existir na comunidade da Trindade

 

INDICAÇÃO Nº 484/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita junto à Secretaria de Obras, que seja colocada uma lixeira na Rua Prefeito Benedito Domingos Gama, em frente à Marcenaria do Ivan, e número 51, por se tratar de localização estratégica

 

INDICAÇÃO Nº 485/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, junto à Secretaria de Obras, em caráter de urgência, solicitando o recapeamento da estrada que vai do Pantanal até a Ponte Branca, que se encontra em estado crítico, há muito tempo não recebe manutenção, neste município

 

INDICAÇÃO Nº 486/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, junto à Secretaria de Obras, solicitando a reforma do ponto de ônibus que fica na localidade Bananal, Ponte Branca, neste Município

 

INDICAÇÃO Nº 487/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, junto à Secretaria de Obras,solicita troca de lâmpadas na Rua D, Vila Colonial, próximo à Guarda Municipal, neste Município

 

INDICAÇÃO Nº 488/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita a colocação de 02 luminárias em 02 postes no final da Rua Ezequiel Cândido (atrás da Igreja Católica, após a casa do morador conhecido como Dequinho), no Corisco.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Dr. Fernando Pedro Louro, ao Exmo Sr Prefeito Municipal Carlos José Gama Miranda (Casé), sua Esposa Ana Bueno e família, pelo enfrentamento e superação ao ato de violência sofrido

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa (Lulu), ao Ilmo Sr. Fernando da Costa Moreno Júnior

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa (Lulu), à equipe de veteranos do Jaú Futebol Clube

 

 

 

 

 

ORDEM DIA:

 

 

PROJETO DE LEI Nº 032/15. Autoria Poder Executivo, Dispoe sobre a criação do Gabinete de Gestão Integrada  Muncicipal – GGI – M, Vinculado ao gabinete do Prefeito e dá outras Providências. ( 2ª Votação)

 

PROJETO DE LEI 015/2015 – Autoria de todos os vereadores – Altera a Lei Municipal nº 655/83 do Código de Obras do Município de Paraty, que dispõe sobre o licenciamento de obras públicas no Município de Paraty (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI 021/2015 – Autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa (Lulu) – Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de energia elétrica do Município de Paraty a retirar gratuitamente, postes irregulares no Município de dá outras providências (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI 022/2015 – Autoria Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino – Dispõe sobre a legalização de obras já concretizadas em edificações chamadas edículas nas condições que menciona e dá outras providências (1ª votação)

 

 

PROJETO DE LEI 026/2015 – Autoria Vereador José Benedito de Oliveira – Autoriza o Executivo Municipal a instalar câmeras de segurança e dá outras providências (1ª votação)

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

“


    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir Dispoe sobre a criação do Gabinete de Gestão Integrada Muncicipal – GGI – M, Vinculado ao gabinete do Prefeito e dá outras Providências. ( 2ª Votação)
  • Abrir Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de energia elétrica do Município de Paraty a retirar gratuitamente, postes irregulares no Município de dá outras providências (1ª votação)
  • Abrir Dispõe sobre a legalização de obras já concretizadas em edificações chamadas edículas nas condições que menciona e dá outras providências (1ª votação)
  • Abrir Autoriza o Executivo Municipal a instalar câmeras de segurança e dá outras providências (1ª votação)
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Dr. Fernando Pedro Louro, ao Exmo Sr Prefeito Municipal Carlos José Gama Miranda (Casé), sua Esposa Ana Bueno e família, pelo enfrentamento e superação ao ato de violência sofrido
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa (Lulu), ao Ilmo Sr. Fernando da Costa Moreno Júnior
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa (Lulu), à equipe de veteranos do Jaú Futebol Clube
  • Abrir Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016 e dá outras providências
  • Abrir solicita a colocação de 02 luminárias em 02 postes no final da Rua Ezequiel Cândido (atrás da Igreja Católica, após a casa do morador conhecido como Dequinho), no Corisco.
  • Abrir solicita troca de lâmpadas na Rua D, Vila Colonial, próximo à Guarda Municipal, neste Município
  • Abrir solicitando a reforma do ponto de ônibus que fica na localidade Bananal, Ponte Branca, neste Município
  • Abrir solicitando o recapeamento da estrada que vai do Pantanal até a Ponte Branca, que se encontra em estado crítico, há muito tempo não recebe manutenção, neste município
  • Abrir solicita junto à Secretaria de Obras, que seja colocada uma lixeira na Rua Prefeito Benedito Domingos Gama, em frente à Marcenaria do Ivan, e número 51, por se tratar de localização estratégica
  • Abrir solicita o levantamento de casos de suspeita de leptospirose que, por ventura, possam existir na comunidade da Trindade
  • Abrir solicita o início das obras da ETE
  • Abrir solicita a troca das lâmpadas das Ruas da Mangueira e Ilha das Cobras, sendo elas : Rua José do Patrocínio, Rua André Rebouças, Rua Prefeito Benedito Domingos Gama, Rua Paraíba, Rua 7 de Setembro, Rua do Canal, Rua Angra dos Reis
  • Abrir solicita ao Prefeito Municipal que disponibilize um local para a instalação da Brigada nacional de Proteção Ambiental e Combate a Incêndio Florestal do Brasil
  • Abrir solicita ao Prefeito Municipal para que seja resolvido o problema da falta d’água na parte alta do Bairro Condado
  • Abrir solicita ao Prefeito Municipal a instalação de um gerador para atender o Posto de Saúde e a Escola do Mamanguá
  • Abrir reitera indicação 715/2014, solicita 300 (trezentos) metros de mangueira preta de 1 ¾ polegadas para captação de água no Penha, próximo à casa do Dino Cardino.
  • Abrir reitera indicação 682/2014, solicita 04 (quatro) postes em Pedras Azuis para a instalação de refletores
  • Abrir reitera indicação 679/2014, solicita caixa d’água de 5.000 litros no Condado, para a comunidade
  • Abrir reitera indicação 732/2014, solicita concretar ladeira do morro que fica ao lado esquerdo do campo da Ponte Branca onde mora o Valmir da Lourdes
  • Abrir reitera indicação 748/2014, solicita colocação de placa padronizada na esquina do Restaurante do Turquinho, que fica na Rua Presidente Pedreira, indicando que a BR fica à esquerda
  • Abrir solicita um ponto de ônibus em frente à Madeireira Mato Dentro, no sentido Angra dos Reis, em atendimento à solicitação dos munícipes enviada a esta Casa Legislativa.
  • Abrir solicita a limpeza da Rua Colibri, no Bairro Caborê, em atendimento à solicitação dos munícipes enviada a esta Casa Legislativa
  • Abrir solicita a manutenção da trilha que dá acesso à Igreja o Brasil para Cristo, na comunidade do Pouso da Cajaíba em atendimento à solicitação dos munícipes enviada a esta Casa Legislativa
  • Abrir solicita a implantação de lixeiras no ponto de ônibus na Prainha de Mambucaba, sentido Angra dos Reis
  • Abrir solicita à Secretaria Municipal de Obras que faça uma revisão da Iluminação Pública no Cais de Turismo deste Município.
  • Abrir solicita à Secretaria Municipal de Obras para que encaminhe a equipe para fazer a limpeza no cais pesqueiro
  • Abrir solicita à Secretaria Municipal de Obras que seja feita a limpeza, pintura e colocação de proteção na ponte da Ponte Branca
  • Abrir solicita à Secretaria Municipal de Obras a limpeza do acostamento da Estrada Paraty-Cunha até o Bairro do Penha
  • Abrir solicita à Secretaria Municipal de Guarda e Trânsito e Defesa Civil, a colocação de um guarda noturno no Cais do Pescador, no Município de Paraty
  • Abrir solicita à Secretaria de Obras que sejam asfaltados todos os morros da Estrada da Colônia, até o reservatório d’água.
  • Abrir que seja feita roçada e limpeza na estrada da Indaiatiba, a partir da bifurcação em frente à Igreja Católica até o final da estrad
  • Abrir solicita que seja instalada uma caçamba de lixo no final da Rua André Rebouças, na Ilha das Cobras, próximo à casa do Sr. Ditinho Cirandeiro.
  • Abrir Solicita apoio ao Governador do Estado do Rio de Janeiro a secretaria de Estado de Segurança Pública ao Comando Geral da policia Militar do Estado do Rio de janeiro, para Implantação de quatro unidades DPO e três guaritas com Equipamento de gravação de vídeo em pontos estratégicos no município de Paraty.
  • Abrir Solicita apoio ao Governador do estado do Rio de Janeiro a transferência da unidade do UPAM do Paraty Mirim para a Estrada RJ 165 Paraty – Cunha.
  • Abrir solicita informações ao ICMBio, referentes ao TAC dos Pescadores de Tarituba
  • Abrir solicita informações ao CIS da Patitiba, sobre o funcionamento da farmácia, vacinas e exames em geral
  • Abrir Solicita ao Prefeito Municipal que entre em contato com o Diretor da Estrada Parque Paraty-Cunha, Sr. Francisco Livino, para que junto com os Vereadores possam planejar e organizar o manejo da estrada.
  • Abrir Solicita ao Prefeito Municipal informar sobre a freqüente queda de energia na Trindade, e qual a dificuldade de instalação da Estação Estabilizadora do Patrimônio.
  • Abrir Solicita ao Prefeito Municipal informar o porquê do projeto do cinema, aprovado pela Secretaria de Cultura do Estado e Ancine não foi executado.