Pauta da 17ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA – 19/06/17
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA
Ata da 16ª Sessão Ordinária
MATÉRIA A SER LIDA:
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 064/17, de autoria do Vereador Antonio Porto Filho, Solicita esclarecimentos pela não liberação para extensão de energia elétrica na comunidade do Sítio dos Tucanos, localizado na Vila Oratório em Laranjeiras
REQUERIMENTO Nº 065/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Ao Governador do Estado do Rio de Janeiro e ao DER/RJ, solicitando informações sobre a previsão para o recapeamento, alargamento da pista, fiscalização eletrônica, duplicação e reforma das duas pontes na RJ-165 (Estrada Paraty/Cunha) no trecho que compreende o trevo de entrada da Cidade de Paraty até o Bairro Penha
REQUERIMENTO Nº 066/17, de autoria dos Vereadores Rodrigo Carlos da Silva Penha e Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita que a PMP notifique a Empresa ENEL, para que faça a substituição dos cabos de energia, de todo o Centro Histórico
REQUERIMENTO Nº 067/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita ao DNIT se há previsão para que seja instalada uma fiscalização eletrônica na rodovia BR 101, próximo ao Restaurante Bar Cachoeira e entrada do Sítio Tibum no Bairro Várzea do Corumbê
REQUERIMENTO Nº 068/17, de autoria dos Vereadores Paulo Sérgio C dos Santos e Alcir da Costa Braz, Solicita informações sobre o porquê do cancelamento das Vans para os presídios e o cancelamento do fornecimento de passagens de ônibus para os familiares de detentos e se há data prevista para o fornecimento das mesmas
REQUERIMENTO Nº 069/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informações referente valores do IPTU
INDICAÇÃO Nº 415/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma nos banheiros do hospital para acessibilidade aos pacientes que se encontram hospitalizados
INDICAÇÃO Nº 416/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de banheiros públicos (masculino e feminino) na praia de São Gonçalo
INDICAÇÃO Nº 417/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um campo de futebol society , academia ao ar livre e um parque infantil, na área destinada à Prefeitura no Loteamento Portão Vermelho
INDICAÇÃO Nº 444/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de cascalho e passe a máquina patrol na estrada do Bananal
INDICAÇÃO Nº 445/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de lâmpada na comunidade do Mato Dentro
INDICAÇÃO Nº 446/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de ducha pública na praia do Pontal
INDICAÇÃO Nº 447/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita uma equipe para fazer a podagem das árvores na rua da Floresta, no Bairro Chácara da Saudade
INDICAÇÃO Nº 448/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de lâmpada na Rua Camomila no Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 449/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma passarela entre as rua Antonio Esteve e a rua Venâncio Alves, na comunidade da Vila Oratório, em Laranjeiras
INDICAÇÃO Nº 450/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção da iluminação pública na rua Principal da comunidade da Praia Grande
INDICAÇÃO Nº 451/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a limpeza das guias da rua da Cachoeira, na comunidade de Taquari
INDICAÇÃO Nº 452/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de Pedras Azuis
INDICAÇÃO Nº 453/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a implantação de um alambrado do Posto de saúde do Bairro Patrimônio
INDICAÇÃO Nº 454/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um parque olímpico para o Município de Paraty
INDICAÇÃO Nº 455/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que se faça um muro de proteção para as amendoeiras na Praia da Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 456/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita refazer o trevo da entrada que dá acesso ao Bairro Jabaquara, na BR 101
INDICAÇÃO Nº 457/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocar material de cascalho ou bica corrida, da Toca do Cassununga até a BR 101, no Bairro Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 458/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita seja feito um projeto de melhoria para a feirinha de Paraty, com Box e banheiros
INDICAÇÃO Nº 459/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma com alargamento e passarela na ponte Ovídio Rosa do Espírito Santo, no Bairro Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 460/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparo da rede de esgoto na Travessa Santa Rita, Centro Histórico, em frente ao Fórum e na Rua Dr Pereira em frente ao Mercado de Peixe
INDICAÇÃO Nº 461/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita recalçamento nas ruas Dr Derly Ellena, Abílio A Coelho, Abel de Oliveira, Profª Rosária Gibrail, no Bairro Patitiba
INDICAÇÃO Nº 467/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja feita a remoção dos pedrões, e feita a extensão do muro de arrimo em frente a Capeinha, na Terra Nova
INDICAÇÃO Nº 468/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita providenciarem uma tampa para uma fossa que se encontra aberta na Rua Canal 1, próximo a pracinha da Paz no Bairro Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 469/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita conclusão da obras que se encontra inacabada e reparos necessários na iluminação da Praça do Bairro Chácara da Saudade
INDICAÇÃO Nº 470/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza do valão do Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 471/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma rampa na praia dos Pescadores, no Bairro Praia Grande, ao lado da Peixaria do Sinésio
INDICAÇÃO Nº 472/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de todas as lâmpadas desde a entrada até o cais do Bairro da Praia Grande
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, a médica Cardiologista Dra Martha Cardoso da Cruz, pelo seu destaque na área médica e pelo seu enorme senso de humanização
MOÇÃO DE APLAUSOS , de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Senhor Gustavo Antônio Marques, pelo seu destaque na Área da Saúde e pelo seu enorme senso de humanização
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei nº 016/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Dispõe sobre da nova regulamentação às feiras livres do Município de Paraty, dispõe sobre a padronização das barracas e dá outras providências (2ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
- Vídeo(s):
- Propositura(s) Anexada(s):
- Abrir REQUERIMENTO Nº 064/17, de autoria do Vereador Antonio Porto Filho, Solicita esclarecimentos pela não liberação para extensão de energia elétrica na comunidade do Sítio dos Tucanos, localizado na Vila Oratório em Laranjeiras
- Abrir REQUERIMENTO Nº 065/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Ao Governador do Estado do Rio de Janeiro e ao DER/RJ, solicitando informações sobre a previsão para o recapeamento, alargamento da pista, fiscalização eletrônica, duplicação e reforma das duas pontes na RJ-165 (Estrada Paraty/Cunha) no trecho que compreende o trevo de entrada da Cidade de Paraty até o Bairro Penha
- Abrir REQUERIMENTO Nº 066/17, de autoria dos Vereadores Rodrigo Carlos da Silva Penha e Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita que a PMP notifique a Empresa ENEL, para que faça a substituição dos cabos de energia, de todo o Centro Histórico
- Abrir REQUERIMENTO Nº 067/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita ao DNIT se há previsão para que seja instalada uma fiscalização eletrônica na rodovia BR 101, próximo ao Restaurante Bar Cachoeira e entrada do Sítio Tibum no Bairro Várzea do Corumbê
- Abrir REQUERIMENTO Nº 068/17, de autoria dos Vereadores Paulo Sérgio C dos Santos e Alcir da Costa Braz, Solicita informações sobre o porquê do cancelamento das Vans para os presídios e o cancelamento do fornecimento de passagens de ônibus para os familiares de detentos e se há data prevista para o fornecimento das mesmas
- Abrir REQUERIMENTO Nº 069/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informações referente valores do IPTU
- Abrir INDICAÇÃO Nº 415/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma nos banheiros do hospital para acessibilidade aos pacientes que se encontram hospitalizados
- Abrir INDICAÇÃO Nº 416/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de banheiros públicos (masculino e feminino) na praia de São Gonçalo
- Abrir INDICAÇÃO Nº 417/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um campo de futebol society , academia ao ar livre e um parque infantil, na área destinada à Prefeitura no Loteamento Portão Vermelho
- Abrir INDICAÇÃO Nº 444/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de cascalho e passe a máquina patrol na estrada do Bananal
- Abrir INDICAÇÃO Nº 445/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de lâmpada na comunidade do Mato Dentro
- Abrir INDICAÇÃO Nº 446/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de ducha pública na praia do Pontal
- Abrir INDICAÇÃO Nº 447/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita uma equipe para fazer a podagem das árvores na rua da Floresta, no Bairro Chácara da Saudade
- Abrir INDICAÇÃO Nº 448/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de lâmpada na Rua Camomila no Bairro Pantanal
- Abrir INDICAÇÃO Nº 449/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma passarela entre as rua Antonio Esteve e a rua Venâncio Alves, na comunidade da Vila Oratório, em Laranjeiras
- Abrir INDICAÇÃO Nº 450/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção da iluminação pública na rua Principal da comunidade da Praia Grande
- Abrir INDICAÇÃO Nº 451/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a limpeza das guias da rua da Cachoeira, na comunidade de Taquari
- Abrir INDICAÇÃO Nº 452/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de Pedras Azuis
- Abrir INDICAÇÃO Nº 453/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a implantação de um alambrado do Posto de saúde do Bairro Patrimônio
- Abrir INDICAÇÃO Nº 454/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um parque olímpico para o Município de Paraty
- Abrir INDICAÇÃO Nº 455/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que se faça um muro de proteção para as amendoeiras na Praia da Jabaquara
- Abrir INDICAÇÃO Nº 456/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita refazer o trevo da entrada que dá acesso ao Bairro Jabaquara, na BR 101
- Abrir INDICAÇÃO Nº 457/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocar material de cascalho ou bica corrida, da Toca do Cassununga até a BR 101, no Bairro Jabaquara
- Abrir INDICAÇÃO Nº 458/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita seja feito um projeto de melhoria para a feirinha de Paraty, com Box e banheiros
- Abrir INDICAÇÃO Nº 459/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma com alargamento e passarela na ponte Ovídio Rosa do Espírito Santo, no Bairro Jabaquara
- Abrir INDICAÇÃO Nº 460/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparo da rede de esgoto na Travessa Santa Rita, Centro Histórico, em frente ao Fórum e na Rua Dr Pereira em frente ao Mercado de Peixe
- Abrir INDICAÇÃO Nº 461/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita recalçamento nas ruas Dr Derly Ellena, Abílio A Coelho, Abel de Oliveira, Profª Rosária Gibrail, no Bairro Patitiba
- Abrir INDICAÇÃO Nº 467/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja feita a remoção dos pedrões, e feita a extensão do muro de arrimo em frente a Capeinha, na Terra Nova
- Abrir INDICAÇÃO Nº 468/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita providenciarem uma tampa para uma fossa que se encontra aberta na Rua Canal 1, próximo a pracinha da Paz no Bairro Ilha das Cobras
- Abrir INDICAÇÃO Nº 469/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita conclusão da obras que se encontra inacabada e reparos necessários na iluminação da Praça do Bairro Chácara da Saudade
- Abrir INDICAÇÃO Nº 470/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza do valão do Bairro Pantanal
- Abrir INDICAÇÃO Nº 471/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma rampa na praia dos Pescadores, no Bairro Praia Grande, ao lado da Peixaria do Sinésio
- Abrir INDICAÇÃO Nº 472/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de todas as lâmpadas desde a entrada até o cais do Bairro da Praia Grande
- Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, a médica Cardiologista Dra Martha Cardoso da Cruz, pelo seu destaque na área médica e pelo seu enorme senso de humanização
- Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS , de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Senhor Gustavo Antônio Marques, pelo seu destaque na Área da Saúde e pelo seu enorme senso de humanização