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Pauta da 18ª Sessão Ordinária

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PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA –17/06/2013

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

CONVITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO para a reabertura e revitalização da Escola Municipal de Paraty Mirim, no dia 18/06/13 às 10horas..

 

CONVITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, para reunião sobre a questão dos dependentes químicos no Município de Paraty, no dia 27 de junho às 15:00 horas .

 ATO NORMATIVO Nº 015/13, da Presidência da Câmara Municipal, referente a emissão de Título de Utilidade Pública.

COMUNICADO Nº CMO 08242/13, do Ministério da Educação comunicando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação no valor de R$ 342.695,05.

 

OFÍCIO CIRCULAR 001/13, da Câmara dos Deputados – Comissão de Minas e Energia, encaminhando relatório elaborado pelo Deputado Fernando Jordão sobre a Audiência Pública realizada no dia 04/04/13, no Plenário 14 do Anexo II desta Casa, para discutir a manutenção das redes de energia que atendem aos municípios de Angra dos reis, Paraty e Mangaratiba, no Estado do Rio de Janeiro.

 

PROJETO DE LEI Nº 030/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre a forma de acondicionamento de ferro velho, sucatas e materiais reutilizáveis e/ou recicláveis nos locais que especifica e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI Nº 031/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, institui a “Ficha Limpa Municipal” na nomeação de servidores a cargos de agente político, comissionado no âmbito da administração direta, autárquica e funcional do Poder Executivo e Legislativo do Município de Paraty e dá outras providências.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/13, de autoria da Mesa Diretora, Dispõe sobre auxilio transporte concedido aos servidores públicos municipais através  do artigo  3º da Lei 1337/02.

 

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 043/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,  a COLITUR solicitando esclarecimentos constantes atrasos em horários de ônibus nas linhas para o Bairro Paraty-Mirim.

 

REQUERIMENTO Nº 044/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Costa, solicita esclarecimento ao ICMBIO marcação das limitações da área pertencente ao Parque, na Comunidade da Trindade.

 

REQUERIMENTO Nº 045/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita reivindicação de apoio para implementação de um hospital regional como contra partida ambiental por conta da construção da Usina Angra III, na Praia do Coqueiro.

 

REQUERIMENTO Nº  046/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita implantação da Delegacia de Polícia Rodoviária em Paraty.

 

REQUERIMENTO Nº 047/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Presidente  da Petrobrás, solicita informações sobre os procedimentos da empresa contratada pela PETROBRAS para executar o Programa de Educação Ambiental em Paraty.

 

INDICAÇÃO Nº 483/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando pavimentação na rua do Sr. Anisto Ribeiro da Silva, que se inicia no campo de futebol, até à casa do Sr. Ricardo, no Bairro Ponte Branca.

 

INDICAÇÃO Nº 484/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando  novos horários de ônibus  fixos para a comunidade do Cabral, saindo do terminal rodoviário às 05:40 ; 08:00; 12:15; 15:00; 17:00 e 20:00 horas.

 

INDICAÇÃO Nº 485/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando  melhoria na rua Camomila, rua que dá acesso ao bairro do Morro do Jacu, até que seja feita a pavimentação da mesma.

 

INDICAÇÃO Nº 486/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita  reforma da Praça Flamboyan, que faz o cruzamento da Rua Girassol com a Avenida Dama da Noite, no Bairro Pantanal.

 

INDICAÇÃO Nº 487/13, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando manilhamento do valão da comunidade de Barra Grande.

 

INDICAÇÃO Nº 488/13, de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando  construção de ciclovia  na Avenida Roberto Silveira,  depois do campo de futebol até a escola municipal Pequenina Calixto.

 

INDICAÇÃO Nº 489/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando reconstrução da ponte de arame na comunidade do Corisquinho, próximo a residência do Senhor Nedi.

 

INDICAÇÃO Nº 490/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando placa de sinalização com nome do bairro na entrada do Condado.

 

INDICAÇÃO Nº 491/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando construção de uma praça recreativa no bairro Portal das Artes, próximo ao Condomínio Cest La Vie.

 

INDICAÇÃO Nº 492/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, a Secretaria de Defesa Civil, solicitando que seja feito a poda das arvores da estrada do Pantanal até a Ponte Branca.

 

INDICAÇÃO Nº 493/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. José Carlos José Miranda Gama – Prefeito Municipal de Paraty,  solicitando colocação de luminárias e manutenção da rede elétrica na estrada do Corisquinho.

 

INDICAÇÃO Nº 494/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando que seja feito uma arquibancada de concreto coberta no estádio municipal Mário Pompeu Nardelli, Chácara.

INDICAÇÃO Nº 495/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando que seja feito um calendário esportivo para o ano de 2014.

INDICAÇÃO Nº 496/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal, solicitando asfalto na subida da casa do Senhor Gilson, na estrada do Morro do Jacu

 

 

ORDEM  DIA;

 

Não tem matéria em pauta

 

 

 

                                                                                          

OBS.:  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

                   


    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir INSTITUI A FICHA LIMPA MUNICIPAL” NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUIA E FUNCIONAL DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO”
  • Abrir DISPÕE SOBRE A FORMA DE ACONDICIONAMENTO DE FERRO VELHO, SUCATAS E MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E OU RECICLAVEIS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA
  • Abrir DISPÕE SOBRE O AUXILIO TRANSPORTE CONCEDIDO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DO ARTIGO 3º DA LEI 1.337 DE 2002
  • Abrir SOLICITA A EMPRES DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLITUR, ESCLARECIMENTOS SOBRE OS CONSTANTES ATRASOS NA LINHA QUE ATENDE A COMUNIDADE DE PARATY MIRIM
  • Abrir SOLICITA ESCLARECIMENTOS AO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, SOBRE A DEMARCAÇÃO DAS LIMITAÇÕES DA ÁREA PERTENCENTE AO PARQUE NA COMUNIDADE DA TRINDADE
  • Abrir SOLICITA APOIO NA REIVINDICAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DE UM HOSPITAL REGIONAL, COMO CONTRAPARTIDA AMBIENTAL POR CONTA DA CONSTRUÇÃO DA USINA ANGRA III, NAS IMEDIAÇÕES DE SUA PROPRIEDADE SITUADA NO BAIRRO MAMBUCABA
  • Abrir SOLICITA APOIO DAS AUTORIDADES PÚBLICAS FEDERAIS E MUNICIPAIS, REIVINDICANDO A IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM PARATY
  • Abrir SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS QUE A EMPRESA CONTRATADA PELA PETROBRÁS VEM REALIZANDO NO MUNICÍPIO RELATIVO AO PEA-PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, COMO CONTRAPARTIDA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA BACIA PETROLÍFERA NA REGIÃO SEM A PARTICIPAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL
  • Abrir SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA PEQUENINA CALIXTO
  • Abrir SOLICITA QUE SEJA ASFALTADO A SUBIDA DA CASA DO SR. GILSON NA ESTRADA DO MORRO DO JACÚ
  • Abrir SOLICITA QUE SEJA FEITO UM CALENDÁRIO ESPORTIVO PARA O ANO DE 2014
  • Abrir SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARQUIBANCADA DE CONCRETO COM COBERTURA NO ESTÁDIO MUNICIPAL
  • Abrir SOLICITA A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA ESTRADA DO CORISQUINHO
  • Abrir SOLICITA QUE SEJA FEITO A PODA DAS ÁRVORES DA ESTRADA DO PANTANAL ATÉ A PONTE BRANCA
  • Abrir SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA RECREATIVA NO BAIRRO PORTAL DAS ARTES
  • Abrir SOLICITA PLACA DE SINALIZAÇÃO COM O NOME DO BAIRRO, NA ENTRADA DO CONDADO
  • Abrir SOLICITA QUE SEJA RECONSTRUÍDA A PONTE DE ARAME NA COMUNIDADE DO CORISQUINHO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR NEDI
  • Abrir SOLICITA QUE SEJA FEITO UMA CICLOVIA NA AVENIDA ROBERTO SILVEIRA, DANDO INICIO DEPOIS DO ESTÁDIO ATÉ A ESCOLA PEQUENINA CALIXTO
  • Abrir SOLICITA A REFORMA DA PRAÇA FLABOYAN, QUE FAZ CRUZAMENTO DA RUA GIRASSOL COM A AVENIDA DAMA DA NOITE NO BAIRRO PANTANAL
  • Abrir SOLICITA MELHORIAS NA RUA CAMOMILA, RUA ANTES DO BAIRRO MORRO DO JACÚ, ATÉ QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA MESMA
  • Abrir SOLICITA A EMPRESA COLITUR QUE COLOQUE NOVOS HORÁRIOS DE ÔNIBUS FIXOS PARA A COMUNIDADE DO CABRAL
  • Abrir SOLICITA PAVIMENTAÇÃO NA RUA DO SR ANISTO RIBEIRO DA SILVA, NA PONTE BRANCA