Pauta da 18ª Sessão Ordinaria –
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA –13/06/16
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA
Atas da 17ª Sessão Ordinária
MATÉRIA A SER LIDA:
Ofícío 036/16 da ANAC, resposta ao Ofício CD 083/16, referente a construção do Hospital de Paraty às margens do Rio Matheus Nunes.
Ofício 1076320000/4804/16 da OI, resposta ao Ofício CD 079/16, referente implantação da rede de telefonia fixa e disponibilidade de internet Oi Velox na localidade do Paraty Mirim
Ofício 125/16 do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro – CREA/RJ, resposta ao Requerimento 045/16 ( autoria Vidal) referente a obra sobre o rio Matheus Nunes
Ofício 378/16 da Fundação Nacional do Índio , resposta ao Ofício CD 074, referente arquivamento do procedimento demarcatório da Terra Indígena Tekoha Jevy, situada no Município de Paraty.
Ofício 130/16 do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro – CREA/RJ, resposta ao Requerimento 046/16, referente a obra do Hospital de Paraty.
Convite para reunião dia 14/06/16, às 10 horas no Salão Nobre da Câmara Municipal de Paraty, organizada pela Ordem dos Capelões do Brasil – Paraty.
Convite para audiência Pública para tratar de assuntos pertinentes a precariedade no sistema de energia elétrica no Município de Paraty em face à concessionária AMPLA S/A, dia 17/06/16, às 13 horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Paraty.
PROJETO DE LEI Nº 037/16, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a denominação do aeroporto municipal, localizado em Paraty/RJ, nos bairros do Parque da Mangueira, Portão de Ferro III e Vila Colonial.
PROJETO DE LEI Nº 038/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Intitui no Município de Paraty o uso obrigatório de equipamento de proteção individual – EPI por parte dos coletores de lixo (garis) e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 039/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Cria o Programa 10 minutos com o Prefeito e dá outras providências
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/16, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a mudança de nome da Secretaria Municipal de Guarda e Transito, para Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, altera o Anexo II e cria o Anexo III do Art. 34, da Lei Complementar nº 017/02
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/16, de autoria da Mesa Diretora, dispoe sobre a denominação Unidade de Comunicação da Câmara Municipal de Paraty.
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 063/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita informações referene a não poda de árvores da BR 101- Rio/Santos
INDICAÇÃO Nº 473/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita colocação de concreto rolado na estrada do Cabral.
INDICAÇÃO Nº 501/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de rede d’água na comunidade do Corisquinho
INDICAÇÃO Nº 502/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita melhoria da rua, após o ultimo ponto de ônibus na primeira rua do lado direito até a ponte de arame, rua que dá acesso a residência do Senhor Beto Brás, localizado na comunidade do Coriscão
INDICAÇÃO Nº 503/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de AlcântaraValceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita colocação de concreto rolado até a residência do último morador na 1ª rua do lado direito após o último ponto de onibus, localizado na comunidade do Corisquinho.
INDICAÇÃO Nº 507/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita drenagem das ruas Oliveira e Jequitibá, em São Roque
INDICAÇÃO Nº 508/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de lâmpadas no poste da rua Central, no Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 509/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pintura de quebra-molas da rua Sete de Setembro, no Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 510/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza e manutenção da rede de esgoto da rua Central, no Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 511/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita contratação de funcionário profissional de saúde para o posto de saúda da Ponta Negra
INDICAÇÃO Nº 512/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita asfalto nas ruas: D Pedro II, Imperatriz Thereza Cristina, 7 de Setembro e Visconde do Rio Branco, no Bairro Jabaquara, reitera indicação 005/15
INDICAÇÃO Nº 513/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que se cumpra a Lei 1774, denominação de logradouro Público, Praça de Eventos Norival Rubem de Oliveira
INDICAÇÃO Nº 514/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita asfalto nas ruas: José Bonifácio, Almirante Barroso, Frei Henrique de Coimbra, 7 de Abril, 13 de Maio, D. João VI, no Bairro Jabaquara
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INDICAÇÃO Nº 515/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita abertura e asfalto no restante das ruas: Guarani, José Bonifácio, Frei Henrique de Coimbra, 7 de Abril, 13 de Maio e D. João VI, já com colocação dos quebra molas, no Bairro Jabaquara reiterando indicação 005
INDICAÇÃO Nº 516/16, de autoria de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita asfalto e galeria nas valas da Avenida 22 de Abril, Avenida Vera Cruz e Avenida Pedro Álvares Cabral, no Bairro Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 517/16, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de lixeiras nos dois pontos de ônibus da localidade de São Roque
INDICAÇÃO Nº 518/16, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma quadra poliesportiva coberta com vestiários na localidade de São Gonçalo
INDICAÇÃO Nº 519/16, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântaraa da CostaFernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção com bica corrida na rua principal do Bairro Canto Azul
INDICAÇÃO Nº 520/16, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita sinalização de trânsito adequada no cruzamento da Ponte do CIEP, no sentido Rio/Santos, reitera indicação 495/15
INDICAÇÃO Nº 521/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita redução do número de quebra-molas ao longo da estrada do Corisco
INDICAÇÃO Nº 522/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal , ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita estudo e avaliação da possibilidade de manilhar o valão grande e o córrego atrás das casas populares, no Bairro Condado
INDICAÇÃO Nº 523/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de concreto rolado na estradinha da residência do Senhor Batista e Dona Detinha, na Graúna
INDICAÇÃO Nº 526/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita desentupimentos dos bueiros e arrumar a saída das águas empossadas na rua da lanchonete do Borracha, no bairro Condado
INDICAÇÃO Nº 527/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita poda de arvore e das folhagens na ria da entrada do Condado
INDICAÇÃO Nº 528/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de placas de redução de velocidade até no manobrador no Sertão da Indaiatiba, na Graúna
INDICAÇÃO Nº 529/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que as datas ambientais comemorativas como o dia da água e o dia da arvore, sejam inclusas no calendário oficial do Município de Paraty
INDICAÇÃO Nº 530/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja criado o dia da valorização dos animais e conscientização ao combate aos maus tratos
INDICAÇÃO Nº 531/16, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita alargamento da ponte da Cachoeira Seca no Corisquinho
INDICAÇÃO Nº 532/16, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita iluminação pública da ciclovia e da estrada do Corisco
INDICAÇÃO Nº 533/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma praça no bairro Princesa Isabel
INDICAÇÃO Nº 534/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza nas canaletas e pintura das guias nas ruas: Abelardo, Jovino, Assembéia, João Branco, das Graças, Pedro Perón, das Caxetas, Benedito do Espírito Snto, Tancredo Neves, Batista, São José, Avenida Aloysio de Castro, São Carlos, Benedito, Jerônimo, Raul de Sá, do Meio, Paulo Ferreira, Beco Otávio de Lima, Beco da Saracura, no bairro Condado
INDICAÇÃO Nº 535/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que todos os pacientes internados sai, da unidade hospitalar com o relatório de lata e o devido encaminhamento para o tratamento em unidade básica ou hospital especializado
INDICAÇÃO Nº 536/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja criado o Agente Mirim de Combate a Dengue, mediante adesão das escolas do ensino fundamento e médio do Município de Paraty, com orientação e apoio das Secretarias de Saúde e Educação
INDICAÇÃO Nº 537/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita rede de água da aldeia do Paraty Mirim em parceria com a Cesai
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Senhor Edson Felix da Silva.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a Senhora Elizabeth Lilian Ferraz Vitorino
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Senhor Humberto Alves Barreto Júnior (Araribóia)
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 019/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Cria à obrigatoriedade a existência de vagas nas creches municipais de Paraty, para famílias com renda igual ou menor que o salário mínimo (2ª votação)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/16, de autoria do Poder Executivo, Altera o artigo 22 da Lei Complementar 013/11 – que regula a organização da Procuradoria Geral do Município, dispõe sobre a carreira de Procurador Municipal e dá outras providências (1ª votação)
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 002/16, de autoria da Mesa Diretora, altera e insere dispositivos na Lei Orgânica do Município de Paraty/RJ. (1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
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- Vídeo(s):
- Propositura(s) Anexada(s):
- Abrir Dispõe sobre a denominação do aeroporto municipal, localizado em Paraty/RJ, nos bairros do Parque da Mangueira, Portão de Ferro III e Vila Colonial.
- Abrir Intitui no Município de Paraty o uso obrigatório de equipamento de proteção individual – EPI por parte dos coletores de lixo (garis) e dá outras providências
- Abrir Cria o Programa 10 minutos com o Prefeito e dá outras providências
- Abrir Dispõe sobre a mudança de nome da Secretaria Municipal de Guarda e Transito, para Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, altera o Anexo II e cria o Anexo III do Art. 34, da Lei Complementar nº 017/02
- Abrir Dispoe sobre a denominação Unidade de Comunicação da Câmara Municipal de Paraty.
- Abrir solicita informações referene a não poda de árvores da BR 101- Rio-Santos
- Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Senhor Edson Felix da Silva.
- Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a Senhora Elizabeth Lilian Ferraz Vitorino
- Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Senhor Humberto Alves Barreto Júnior (Araribóia)
- Abrir Cria à obrigatoriedade a existência de vagas nas creches municipais de Paraty, para famílias com renda igual ou menor que o salário mínimo (2ª votação)
- Abrir Diretora, altera e insere dispositivos na Lei Orgânica do Município de Paraty/RJ. (1ª votação)
- Abrir solicita colocação de concreto rolado na estrada do Cabral.
- Abrir Solicita construção de rede d’água na comunidade do Corisquinho
- Abrir Solicita melhoria da rua, após o ultimo ponto de ônibus na primeira rua do lado direito até a ponte de arame, rua que dá acesso a residência do Senhor Beto Brás, localizado na comunidade do Coriscão
- Abrir solicita colocação de concreto rolado até a residência do último morador na 1ª rua do lado direito após o último ponto de onibus, localizado na comunidade do Corisquinho.
- Abrir Solicita drenagem das ruas Oliveira e Jequitibá, em São Roque
- Abrir Solicita troca de lâmpadas no poste da rua Central, no Parque da Mangueira
- Abrir Solicita pintura de quebra-molas da rua Sete de Setembro, no Parque da Mangueira
- Abrir Solicita limpeza e manutenção da rede de esgoto da rua Central, no Parque da Mangueira
- Abrir Solicita contratação de funcionário profissional de saúde para o posto de saúda da Ponta Negra
- Abrir Solicita asfalto nas ruas: D Pedro II, Imperatriz Thereza Cristina, 7 de Setembro e Visconde do Rio Branco, no Bairro Jabaquara, reitera indicação 005/15
- Abrir Solicita que se cumpra a Lei 1774, denominação de logradouro Público, Praça de Eventos Norival Rubem de Oliveira
- Abrir Solicita asfalto nas ruas: José Bonifácio, Almirante Barroso, Frei Henrique de Coimbra, 7 de Abril, 13 de Maio, D. João VI, no Bairro Jabaquara
- Abrir Solicita abertura e asfalto no restante das ruas: Guarani, José Bonifácio, Frei Henrique de Coimbra, 7 de Abril, 13 de Maio e D. João VI, já com colocação dos quebra molas, no Bairro Jabaquara reiterando indicação 005
- Abrir Solicita asfalto e galeria nas valas da Avenida 22 de Abril, Avenida Vera Cruz e Avenida Pedro Álvares Cabral, no Bairro Jabaquara
- Abrir Solicita instalação de lixeiras nos dois pontos de ônibus da localidade de São Roque
- Abrir Solicita construção de uma quadra poliesportiva coberta com vestiários na localidade de São Gonçalo
- Abrir Solicita manutenção com bica corrida na rua principal do Bairro Canto Azul
- Abrir Solicita sinalização de trânsito adequada no cruzamento da Ponte do CIEP, no sentido Rio/Santos, reitera indicação 495/15
- Abrir Solicita redução do número de quebra-molas ao longo da estrada do Corisco
- Abrir Solicita estudo e avaliação da possibilidade de manilhar o valão grande e o córrego atrás das casas populares, no Bairro Condado
- Abrir Solicita colocação de concreto rolado na estradinha da residência do Senhor Batista e Dona Detinha, na Graúna
- Abrir Solicita desentupimentos dos bueiros e arrumar a saída das águas empossadas na rua da lanchonete do Borracha, no bairro Condado
- Abrir Solicita poda de arvore e das folhagens na rua da entrada do Condado
- Abrir Solicita colocação de placas de redução de velocidade até no manobrador no Sertão da Indaiatiba, na Graúna
- Abrir Solicita que as datas ambientais comemorativas como o dia da água e o dia da arvore, sejam inclusas no calendário oficial do Município de Paraty
- Abrir Solicita que seja criado o dia da valorização dos animais e conscientização ao combate aos maus tratos
- Abrir Solicita alargamento da ponte da Cachoeira Seca no Corisquinho
- Abrir Solicita iluminação pública da ciclovia e da estrada do Corisco
- Abrir Solicita construção de uma praça no bairro Princesa Isabel
- Abrir Solicita limpeza nas canaletas e pintura das guias nas ruas do bairro Condado
- Abrir Solicita que seja criado o Agente Mirim de Combate a Dengue, mediante adesão das escolas do ensino fundamento e médio do Município de Paraty, com orientação e apoio das Secretarias de Saúde e Educação
- Abrir Solicita rede de água da aldeia do Paraty Mirim em parceria com a Cesai
- Abrir Solicita que todos os pacientes internados sai, da unidade hospitalar com o relatório de lata e o devido encaminhamento para o tratamento em unidade básica ou hospital especializado
- Abrir Dispõe sobre a denominação da Unidade de Comunicação da Câmara Municipal de Paraty (votação única)