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Pauta da 18ª Sessão Ordinária –

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PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA – 17/06/2019

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:

Ata da 17ª Sessão Ordinária 

Ato do Presidente nº 010/19,  composição das Comissões Permanentes da Casa Legislativa

Ofício  VR 009/19, justificando ausência do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa

Ofício VR  015/19, justificando ausência do Vereador Anderson Maia dos  Santos

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/19, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal 071/19 (prorrogação mais valia ) (1ª votação

PROJETO DE LEI Nº 036/19, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, no montante de R$ 417.000,00 ( 1ª votação)

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 123/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe  o prazo para providenciar a limpeza das calçada, pinturas dos quebra-molas e pintura dos meios- fios do  Bairro Ilha das Cobras

REQUERIMENTO Nº 124/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha,  Solicita informação ao Chefe da Polícia Rodoviária  Federal da 3ª Delegacia  Rio/Santos, sobre o porquê o posto de policiamento, que está localizado nas proximidades do Bairro Boa Vista no Município de Paraty, encontra-se desativado

REQUERIMENTO Nº 126/19, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, Solicita a Secretaria Municipal de Saúde, informação  referente a coleta de exame nos postos de saúde

REQUERIMENTO Nº 127/19, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, Solicita informações referente ao flutuante do cais de turismo

REQUERIMENTO Nº 128/19, de autoria do Vereador  Antônio Porto Filho, Solicita informações referentes aos gastos com publicidade e propaganda com a Secretaria de Turismo, dos anos de 2018 e 2019

INDICAÇÃO Nº 411/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita  instalação de bebedouros na Rodoviária, Praça do Chafariz, Quadra da Matriz, próximo à Igreja Nossa Senhora das Dores (Capelinha) e Cais de Turismo

INDICAÇÃO Nº 412/19, de autoria do Vereador  Alcir da Costa Braz, Solicita manilhamento e pavimentação na Rua Carlos Maurício  dos Santos, no Bairro Paraty Mirim

INDICAÇÃO Nº 413/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita  manilhamento e a pavimentação na Rua Alcebíades dos Santos , no Bairro Paraty Mirim

INDICAÇÃO Nº 414/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita substituição das lâmpadas que estão queimadas na Rua Alcebíades dos Santos, no Bairro Paraty Mirim

INDICAÇÃO Nº 415/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita vistoria na passarela que liga o Bairro Portão de Ferro I ao Bairro          Ribeirinho, reitera indicação 675/18

INDICAÇÃO Nº 416/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita construção  de um muro de arrimo às margem do rio Mateus Nunes, na Rua José Gregório de Barros, em frente ao Maurinho lanterneiro, no Bairro Portão de Ferro I

INDICAÇÃO Nº 417/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita construção de quabra-molas na rua Dr Derly Hellena no bairro Patitiba, reitera indicação 191/18

INDICAÇÃO Nº 418/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita troca de lâmpadas na estrada do Mato Dentro, reitera indicação 759/17

INDICAÇÃO Nº 419/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita que seja enviada uma equipe responsável para fazer a colocação de iluminação na ciclovia da estrada do Corisco, reitera indicação 537/17

INDICAÇÃO Nº 420/19, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, Solicita troca de lâmpadas queimadas dos refletores do campo de futebol da comunidade do Corisco, reitera indicação 526/18

INDICAÇÃO Nº 421/19, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino,  Solicita concreto em frente ao Tobogã, na estrada do Bananal, na  comunidade do Penha

INDICAÇÃO Nº 422/19, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino,  Solicita concreto depois da residência do Senhor Valcir, na comunidade da Graúna

INDICAÇÃO Nº 424/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita que seja feito a manutenção do campinho de futebol, próximo a ponte do CIEP, com pinturas das traves , colocação de rede  e extensão do alambrado, reitera indicação 786/18

INDICAÇÃO Nº 425/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita colocação de uma caçamba de lixo na Rua Carlota no Bairro Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 426/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita melhorias na quadra de esportes do Bairro Chácara, reitera indicação 532/18

INDICAÇÃO Nº 427/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita colocar cascalho ou bica corrida na altura da Toca do Cassununga  até BR-101, no Bairro Jabaquara, reitera indicação 045/18

INDICAÇÃO Nº 428/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita  colocação de asfalto e galeria nas valas das Avenidas: Vinte e Dois de Abril,  Vera Cruz e Pedro Álvares Cabral, no Bairro Jabaquara, reitera indicação 011/18

INDICAÇÃO Nº 429/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita  alargamento e asfalto no restante das ruas: Guarani, José Bonifácio, Frei Henrique de Coimbra, 07 de Abril, 13 de Maio e D João VI, bem como colocação de quebra-molas, no Bairro Jabaquara, reitera indicação 012/18

INDICAÇÃO Nº 430/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita   dosador de cloro para o tratamento d’água, nos Bairros Graúna, Várzea do Corumbê, Barra Grande, Serraria, São Roque, Areal do Taquari, Taquari, São Gonçalo, Corumbê, Morro do Ditão e Prainha de Mambucaba, reitera indicação 105/18

INDICAÇÃO Nº 431/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita construção de uma calçada de 200m de comprimento por 1 ½ de largura do ponto de ônibus até o restaurante Cachoeira (Alcir Gama) no Bairro Várzea do Corumbê, bem como a troca das lâmpadas dos postes , reitera indicação 164/18

INDICAÇÃO Nº 432/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita colocação de um cais flutuante na Praia do Guerra, na comunidade Ponta Grossa

INDICAÇÃO Nº 433/19, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicita construção de um novo posto de saúde na localidade Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 434/19, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicita concreto rolado na subida  da casa do Cigano, na estrada da Colonia, na comunidade Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 435/19, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicita concreto rolado na subida da casa do Senhor Aguimar , na estrada da Colônia, na comunidade Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 436/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita a regulamentação da prestação do serviço de transporte individual privado de passageiros baseado em tecnologia de comunição em rede no Município de Paraty (UBER)

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, a Dra Érica Rodrigues Telles, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Paraty

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, a Senhora Vera Helena Araújo da Silva, pelo excelente profissional que há 47 anos como Técnica de Laboratório se dedica a saúde de Paraty

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/19, de autoria do Poder Executivo,  que dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 017/02, reformulando a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Paraty e dá outras providências  (1ª votação)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/19, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre o parcelamento e quitação de débitos com a fundação eletronuclear de assistência medica – FEAM e dá outras providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/19, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal 071/19 (prorrogação mais valia ) (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 036/19, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, no montante de R$ 417.000,00 ( 1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

 


    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 123/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe o prazo para providenciar a limpeza das calçada, pinturas dos quebra-molas e pintura dos meios- fios do Bairro Ilha das Cobras
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 124/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informação ao Chefe da Polícia Rodoviária Federal da 3ª Delegacia Rio/Santos, sobre o porquê o posto de policiamento, que está localizado nas proximidades do Bairro Boa Vista no Município de Paraty, encontra-se desativado
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 126/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita a Secretaria Municipal de Saúde, informação referente a coleta de exame nos postos de saúde
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 127/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita informações referente ao flutuante do cais de turismo
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 128/19, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita informações referentes aos gastos com publicidade e propaganda com a Secretaria de Turismo, dos anos de 2018 e 2019
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 411/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita instalação de bebedouros na Rodoviária, Praça do Chafariz, Quadra da Matriz, próximo à Igreja Nossa Senhora das Dores (Capelinha) e Cais de Turismo
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 412/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita manilhamento e pavimentação na Rua Carlos Maurício dos Santos, no Bairro Paraty Mirim
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 413/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita manilhamento e a pavimentação na Rua Alcebíades dos Santos , no Bairro Paraty Mirim
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 414/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita substituição das lâmpadas que estão queimadas na Rua Alcebíades dos Santos, no Bairro Paraty Mirim
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 415/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita vistoria na passarela que liga o Bairro Portão de Ferro I ao Bairro Ribeirinho, reitera indicação 675/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 416/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita construção de um muro de arrimo às margem do rio Mateus Nunes, na Rua José Gregório de Barros, em frente ao Maurinho lanterneiro, no Bairro Portão de Ferro I
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 417/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita construção de quabra-molas na rua Dr Derly Hellena no bairro Patitiba, reitera indicação 191/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 418/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita troca de lâmpadas na estrada do Mato Dentro, reitera indicação 759/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 419/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita que seja enviada uma equipe responsável para fazer a colocação de iluminação na ciclovia da estrada do Corisco, reitera indicação 537/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 420/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita troca de lâmpadas queimadas dos refletores do campo de futebol da comunidade do Corisco, reitera indicação 526/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 421/19, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicita concreto em frente ao Tobogã, na estrada do Bananal, na comunidade do Penha
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 422/19, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicita concreto depois da residência do Senhor Valcir, na comunidade da Graúna
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 424/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita que seja feito a manutenção do campinho de futebol, próximo a ponte do CIEP, com pinturas das traves , colocação de rede e extensão do alambrado, reitera indicação 786/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 425/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita colocação de uma caçamba de lixo na Rua Carlota no Bairro Várzea do Corumbê
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 426/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita melhorias na quadra de esportes do Bairro Chácara, reitera indicação 532/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 427/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita colocar cascalho ou bica corrida na altura da Toca do Cassununga até BR-101, no Bairro Jabaquara, reitera indicação 045/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 428/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita colocação de asfalto e galeria nas valas das Avenidas: Vinte e Dois de Abril, Vera Cruz e Pedro Álvares Cabral, no Bairro Jabaquara, reitera indicação 011/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 429/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita alargamento e asfalto no restante das ruas: Guarani, José Bonifácio, Frei Henrique de Coimbra, 07 de Abril, 13 de Maio e D João VI, bem como colocação de quebra-molas, no Bairro Jabaquara, reitera indicação 012/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 430/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita dosador de cloro para o tratamento d’água, nos Bairros Graúna, Várzea do Corumbê, Barra Grande, Serraria, São Roque, Areal do Taquari, Taquari, São Gonçalo, Corumbê, Morro do Ditão e Prainha de Mambucaba, reitera indicação 105/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 431/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita construção de uma calçada de 200m de comprimento por 1 ½ de largura do ponto de ônibus até o restaurante Cachoeira (Alcir Gama) no Bairro Várzea do Corumbê, bem como a troca das lâmpadas dos postes , reitera indicação 164/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 432/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita colocação de um cais flutuante na Praia do Guerra, na comunidade Ponta Grossa
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 433/19, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicita construção de um novo posto de saúde na localidade Barra Grande
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 434/19, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicita concreto rolado na subida da casa do Cigano, na estrada da Colonia, na comunidade Barra Grande
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 435/19, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicita concreto rolado na subida da casa do Senhor Aguimar , na estrada da Colônia, na comunidade Barra Grande
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 435/19, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicita concreto rolado na subida da casa do Senhor Aguimar , na estrada da Colônia, na comunidade Barra Grande
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 436/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita a regulamentação da prestação do serviço de transporte individual privado de passageiros baseado em tecnologia de comunicação em rede no Município de Paraty (UBER)
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, a Dra Érica Rodrigues Telles, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Paraty
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, a Senhora Vera Helena Araújo da Silva, pelo excelente profissional que há 47 anos como Técnica de Laboratório se dedica a saúde de Paraty