PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA – 07/08/2023
PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA 08/08/2023
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
OFÍCIO À CÂMARA 018/23, resposta ao Requerimento 041/23 (espera de exame no hospital – autor Mesa Diretora)
Email da ENEL, resposta ao Requerimento 048/23(rede energia elétrica Aldeia Itaxim – autor Lucas Cordeiro
OFÍCIO SECEC/GABSEC 92/23, da Secretaria de Cultura do Estado RJ, preservação da Ciranda Caiçaras de Paraty
DECISÃO JUSTIÇA ELEITORAL, alteração do número de parlamentares da Câmara Municipal de Paraty
OFÍCIO PRS/SSE/CGC 17520/23, ciência processo TCE/RJ 221.691-2/2022
OFÍCIO PRS/SSE/CGC 17261/23, ciência processo TCE/RJ 217.732-8/202
OFÍCIO PRS/SSE/CGC 17467/23, ciência processo RCE/RJ 250.885-4/2022
PROJETO DE LEI Nº 052/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Institui a semana do motociclista no Município de Paraty/RJ
PROJETO DE LEI Nº 059/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Dispõe sobre a criação do espaço cidadão nas dependências da Câmara Municipal
PROJETO DE LEI Nº 060/23, de autoria dos Vereadores Lucas Cordeiro e Tunico Gama, Dispõe sobre a instituição do programa bolsa atleta da cidade de Paraty e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 064/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Dispõe sobre a concessão de serviços de assistência funeral aos servidores da Câmara Municipal de Paraty e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 065/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Altera o Art.1º da Lei nº 2.330, de 06 de outubro de 2021, que trata sobre a Semana Municipal da Juventude.
PROJETO DE LEI Nº 066/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Altera a Lei 1800/11, de 29 de novembro de 2011, acrescentando no artigo 3º os parágrafos 1º e 2º.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Autoriza realização de convênio com farmácias e drogarias de Paraty.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Autoriza realização de convênio com clínicas odontológicas para que a Câmara Municipal de Paraty proceda ao desconto em folha de pagamento dos valores referentes aos serviços adquiridos pelos seus servidores através do convênio a ser firmado e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/23, de autoria dos Vereadores Lucas Cordeiro e Paulo Sérgio C dos Santos, Institui no âmbito municipal, a honraria “Prêmio Empreendedor Benedito José Melo da Silva”
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 049/23, de autoria do Vereador Márcio Alvarenga, Solicitando informações ao DETRAN/RJ, referentes as provas teóricas
REQUERIMENTO Nº 050/23de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo informações sobre as áreas não edificantes dentro do Município de Paraty.
REQUERIMENTO Nº 051/23de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando a Cooperativa Cooparati informações referentes ao quadro de horários, números de veículos e média de passageiros.
REQUERIMENTO Nº 052/23 de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando à Empresa de Transporte Colitur informações referentes ao quadro de horários das linhas municipais, números de veículos usados em cada linha e média de passageiros.
REQUERIMENTO Nº 053/23 de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando a Secretaria de Meio Ambiente, CMBIO e INEA, informações sobre as áreas não edificantes dentro do Município de Paraty.
REQUERIMENTO Nº 054/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Que seja oficiado ao Prefeito municipal, Luciano de Oliveira Vidal,
que informe a esta Casa Legislativa o motivo da retirada de todos os alunos da Escola Municipal do Bairro Condado, e para qual unidade foram remanejados.
INDICAÇÃO Nº 550/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando uma capacitação para os profissionais de saúde do município sobre saúde integral da população LGBTQIA.
INDICAÇÃO Nº 597/23, de autoria do Vereador Márcio Alvarenga, Solicitando instalação de semáforo no Morro do Ditão, no Bairro Várzea do Corumbê
INDICAÇÃO Nº 606/23, de autoria dos Vereadores Lucas Cordeiro e Tunico Gama, Solicitando que seja incluído recurso para implementação do programa Bolsa Atleta na LOA de 2024.
INDICAÇÃO Nº 607/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando reforma da quadra do Condado e a colocação da placa com o nome Zé do Chico, reitera indicação 166/22.
INDICAÇÃO Nº 608/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando que seja instalada (construída) canaletas para escoamento de água pluvial ao longo da estrada do Bairro da Olaria
INDICAÇÃO Nº 609/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando concreto no Sertão da Indaiatiba no Bairro Graúna.
INDICAÇÃO Nº 610/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando uma caçamba de lixo no Bairro Campinho, depois da cachoeira primeira à direita, Núcleo Abrahão Elias.
INDICAÇÃO Nº 611/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando iluminação pública no Núcleo Abrahão Elias, no Bairro depois da cachoeira, primeira rua à direita.
INDICAÇÃO Nº 612/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando alambrado na quadra de esporte do ITAE, no Bairro Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 613/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando concretagem na rua Travessa das Andorinhas, no Bairro Condado, rua da antiga fábrica de blocos.
INDICAÇÃO Nº 614/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando construção de ponte de arame na cachoeira caminho do bambuzal, na comunidade Praia do Sono
INDICAÇÃO Nº 615/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando reparo da rede pluvial do Bairro Parque da Mata.
INDICAÇÃO Nº 616/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando recomposição vegetal nas margens do rio Perequê-Açú, no Bairro Portão de Ferro III
INDICAÇÃO Nº 617/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando que seja feita concretagem na estrada do Bairro Cabral, depois do Morro do Zeca, à esquerda
INDICAÇÃO Nº 618/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando roçada na estrada principal do Bairro Coriscão.
INDICAÇÃO Nº 619/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando roçada do campo de futebol do Bairro Cabral.
INDICAÇÃO Nº 620/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando reforma do vestiário do campo de futebol do Bairro Cabral
INDICAÇÃO Nº 621/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando construção de um vestiário nas dependências do campo de futebol do Bairro Taquari.
INDICAÇÃO Nº 622/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando instalação de tela/alambrado, no entorno do campo de futebol do Bairro Taquari
INDICAÇÃO Nº 623/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando implementação de um projeto de saúde preventiva bucal nas escolas públicas do Município.
INDICAÇÃO Nº 624/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando iluminação da estrada que liga o Bairro Jabaquara até a Fazenda Bom Retiro.
INDICAÇÃO Nº 625/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Indicando que a Coordenadoria da Juventude promova campanha para incentivar e auxiliar os estudantes a emitirem sua CIE – Carteira de Identificação Estudantil
INDICAÇÃO Nº 626/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que sejam instaladas placas com nome das ruas dos Bairros: Corisco, Rio dos Meros e Pedras Azuis
INDICAÇÃO Nº 627/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a Secretaria de Turismo proceda a formalização para que monitores ambientais possam ser guias locais em seus territórios
INDICAÇÃO Nº 628/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando instalação de refletores em frente à escola municipal Pequenina Calixto
INDICAÇÃO Nº 629/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando instalação de rampa nas escolas municipais para facilitar o acesso de PCDS
INDICAÇÃO Nº 631/23, de autoria do Vereador Márcio Alvarenga, Solicitando concretagem da estrada Sertão de Pedras Azuis, próximo ao Sítio do Senhor Ademir Matos
INDICAÇÃO Nº 632/23, de autoria do Vereador Márcio Alvarenga, Solicitando a construção de um vestiário no campo do Corumbê, BR 101
INDICAÇÃO Nº 633/23, de autoria do Vereador Márcio Alvarenga, Solicitando poda das árvores na BR 101 em frente à entrada do Bairro Graúna
INDICAÇÃO Nº 634/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando instalação de redutor de velocidade na rua Girassol, no Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 635/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando pavimentação ou concreto comunitário na rua dos Baianos no Bairro Canto Verde
INDICAÇÃO Nº 636/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando manutenção na tampa do bueiro em frente ao depósito do Carlão, na Avenida Espírito Santo, no Bairro Ilha das Cobra
INDICAÇÃO Nº 637/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando limpeza e manutenção na rua Alfredo Sertã, no Bairro Chácara da Saudade
INDICAÇÃO Nº 638/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando construção de uma piscina pública semi-olímpica, com vestiários e alambrado no entorno da mesma, no Município de Paraty.
INDICAÇÃO Nº 639/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando rede de manilha na rua Ingá(travessa dois irmãos) no bairro São Roque.
INDICAÇÃO Nº 640/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição,
Solicitando reparo no corrimão da entrada do cemitério no Bairro Pontal
INDICAÇÃO Nº 641/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando manutenção e pintura na escola municipal Theófilo Rameck no bairro Patrimônio
INDICAÇÃO Nº 642/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando reforma do deque na rua Horácio Quirino de Araújo no bairro Chácara
INDICAÇÃO Nº 643/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando a Emissão de exame de Raio X com Laudo no Hospital Municipal Hugo Miranda
INDICAÇÃO Nº 644/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, solicitando construção de um centro cultural na Aldeia Itaxim, na localidade do Paraty Mirim
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria dos Vereadores Lucas Cordeiro e Flora Maria Salles França Pinto, a Trindade Planet Life, em reconhecimento ao trabalho de conscientização ambiental e preservação da biodiversidade marinha
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, a Senhora Maria Luise Nataline, por ser idealizadora e autora do Jornal Jovem
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, a Samira Rubem Porto, campeã no Campeonato Sul Americano de Jiu Jitsu
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI 052/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Dispõe sobre a instituição, a criação do Selo “Amigo Dos Pets” na cidade de Paraty, com objetivo de certificar oficialmente lojas, pousadas, hotéis, bares, restaurantes e similares que autorizem a entrada, circulação e permanência de animais de estimação acompanhado dos seus tutores (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 054/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Dispõe sobre a concessão de Utilidade Pública ao Instituto Educultural Brincante (1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL
- Vídeo(s):
- Propositura(s) Anexada(s):
- Abrir OFÍCIO À CÂMARA 018/23
- Abrir oficio 048/2023
- Abrir OFÍCIO SECEC/GABSEC 92/23
- Abrir OFÍCIO 241 – DECISÃO JUSTIÇA ELEITORAL
- Abrir OFÍCIO PRS/SSE/CGC 17520/23
- Abrir OFÍCIO PRS/SSE/CGC 17261/23
- Abrir OFÍCIO PRS/SSE/CGC 17467/23
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 052/23
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 064/23
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 065/23
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 066/23
- Abrir PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/23
- Abrir PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/23
- Abrir PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/23
- Abrir REQUERIMENTO Nº 049/23
- Abrir REQUERIMENTO Nº 051/23
- Abrir REQUERIMENTO Nº 052/23
- Abrir REQUERIMENTO Nº 053/23
- Abrir REQUERIMENTO Nº 054/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 550/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 597/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 606/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 608/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 609/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 610/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 612/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 613/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 614/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 615/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 616/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 617/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 618/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 619/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 620/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 621/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 622/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 623/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 624/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 625/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 626/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 627/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 628/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 629/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 631/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 632/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 633/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 634/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 635/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 636/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 637/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 638/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 639/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 640/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 641/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 642/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 643/23
- Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS 015/23
- Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS 16/23
- Abrir PROJETO DE LEI 052/22
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 054/23