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PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA – 19/02/2024

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PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA 19/02/2024

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

PROJETO DE LEI Nº 003/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Dispõe sobre a dispensa de servidor público municipal quando da efetiva participação em Conselho de Sentença de Tribunal do Júri e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 004/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Declara como Patrimônio  Cultural Imaterial do Município de Paraty o Festival Paraty Em Foco

PROJETO DE LEI Nº 010/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Dispõe sobre a promoção da compostagem orgânica no Município de Paraty e dá outras providências

 

 MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

INDICAÇÃO Nº 001/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando instalação de placas de sinalização de velocidade no Canto Azul, no Bairro Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 003/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando muro de contenção no Morro do Ditão, no Bairro Corumbê

INDICAÇÃO Nº 004/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando placa de sinalização Centro de Reabilitação – CREAB, no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 005/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando redutores de velocidade entre Barra Grande e São Roque

INDICAÇÃO Nº 006/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando poda de árvore na rua Azor Gama, em frente ao Restaurante Cachoeira, no Bairro Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 007/24,  de autoria do Vereador  Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando pavimentação na estrada da Graúna

INDICAÇÃO Nº 008/24,  de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando pavimentação na rua Bahia no Bairro Condado 

INDICAÇÃO Nº 009/24,  de autoria do Vereador  Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando calçamento e iluminação no estacionamento do Cais de Turismo

INDICAÇÃO Nº 010/24, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando um Centro de Atendimento para Tratamento de Pessoas com Espectro Autista

INDICAÇÃO Nº 011/24, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando iluminação pública de led na praia da Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 012/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando atendimento preferencial aos usuários do Tratamento Fora do Domicílio

INDICAÇÃO Nº 013/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando manutenção e reparo na rede de esgoto próximo ao campo de futebol no Bairro Tarituba

INDICAÇÃO Nº 014/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando contratação de profissional dentista nos postos de saúde nos Bairros: Parque da Mangueira, Ilha das Cobras e Pantanal 

INDICAÇÃO Nº 015/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando aquisição de eletroencefalograma no Hospital Municipal Hugo Miranda, no Bairro Pontal 

INDICAÇÃO Nº 016/24, de autoria do Vereador  Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando ônibus escolar para atender os alunos do Morro do Jacu ou disponibilização de micro-ônibus para rota Morro do Jacu

INDICAÇÃO Nº 017/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando manutenção da ponte de arame da Rua Cambucá no Bairro São Roque

INDICAÇÃO Nº 018/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando que seja realizada a drenagem na Rua das Acácias no Bairro de São Roque

INDICAÇÃO Nº 019/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando Manutenção dos quebra molas no Bairro da Praia Grande

INDICAÇÃO Nº 020/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando manutenção da Rua Principal do Bairro Praia Grande

INDICAÇÃO Nº 021/24, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando poda das árvores na entrada da escola do Bairro Coriscão até o ponto final do manobrador

INDICAÇÃO Nº 022/24, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando passagem de manilhas na cachoeirinha do Coriscão, no final da estrada principal

INDICAÇÃO Nº 023/24, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando desobstrução das manilhas da ponte localizada no final da Avenida Jabaquara que leva ao sítio arqueológico da Toca do Cassununga

INDICAÇÃO Nº 024/24, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando construção de dois pontos de ônibus em frente a UBS do Bairro Barra Grande, nos dois sentidos da Rodovia

INDICAÇÃO Nº 025/24, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando instalação de caçamba de lixo em frente a entrada da Várzea do Machado

INDICAÇÃO Nº 026/24,  de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de uma creche, escola de primeiro segmento (ensino fundamental) e um posto de saúde no Bairro Condado, (reitera indicação 027/23)

INDICAÇÃO Nº 027/24, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando instalação de placa de sinalização “para conversão à esquerda, aguarde no acostamento”, no sentido Angra/Paraty, em frente à entrada do Portal das Artes (reitera indicação 156/23)

INDICAÇÃO Nº 028/24, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando reforma do Posto de Saúde do Bairro Corisco

INDICAÇÃO Nº 029/24, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando colocação de um quebra-molas na Estrada Velha do Corisco, ao lado do Mercado do Júlio 

INDICAÇÃO Nº 030/24, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando uma nova Estrutura para o Laboratório Municipal de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 031/24, de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de uma cobertura,  com bancos e banheiro para mototaxitas , no ponto localizado em frente ao Restaurante da Detinha, na Avenida Roberto da Silveira, reitera indicação  028/23

INDICAÇÃO Nº 032/24, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, Solicitando mudança do horário de ônibus nas linhas municipais das 12h15min para 12h30min, devido volta às aulas

INDICAÇÃO Nº 033/24, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, Solicitando instalação de uma caçamba de lixo com tampa no Morro do Gilmar, no Bairro Corumbê, próximo ao Km 568 da BR 101, reitera indicação 736/23

INDICAÇÃO Nº 034/24, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, Solicitando instalação de uma caçamba de lixo com tampa no Morro Dona Ilka, antes do restaurante  Ayabá, no Bairro Corumbê

INDICAÇÃO Nº 035/24, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando manutenção dos postes de iluminação  e poda de  árvores na estrada do Rio Pequeno

INDICAÇÃO Nº 036/24, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que todas as bibliotecas da rede municipal recebam o livro “YMAGUARÉ POHÃ A CURA ANCESTRAL, que foi produzido pelo Instituto Nhandeva de Paraty

INDICAÇÃO Nº 037/24, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que o ônibus escolar entre na comunidade do Rio Pequeno até à casa de farinha comunitária para buscar os alunos da rede

INDICAÇÃO Nº 039/24, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, solicitando instalação de lixeiras provisórias  no Centro Histórico durante o verão até serem instaladas lixeiras permanentes

INDICAÇÃO Nº 040/24, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a Secretaria de Saúde faça adesão ao programa Dignidade Menstrual de distribuição de absorvente

INDICAÇÃO Nº 041/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando troca da porta dos fundos do prédio do CIS, na Patitiba

INDICAÇÃO Nº 042/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando a ampliação de horários de ônibus, no período da manhã, na linha Parque Mambucaba

INDICAÇÃO Nº 043/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando o alinhamento nas pedras da rua Aurora, no Bairro Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 044/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando o retorno dos horários de ônibus noturnos aos finais de semana para o Bairro Penha

 

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria dos Vereadores Lucas Cordeiro, Flora Maria Salles França Pinto  e Márcio de Alvarenga Oliveira, ao  Coletivo SOMAR

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI Nº 110/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, dispõe sobre o funcionamento de estabelecimento comercial, industrial ou prestação de serviço aos domingos e feriados no Município de Paraty ( 1ª votação)

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

 


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