Pauta da 1ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA 17/02/2021
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
Ata da 1ªª Sessão Extraordinária
PROJETO DE LEI Nº 001/21, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Dispõe sobre a denominação de logradouro público a Quadra Esportiva Municipal do Bairro do Condado
PROJETO DE LEI Nº 002/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Autoriza o Poder Executivo a instituir o hospital público veterinário para atendimento de animais no Município de Paraty
PROJETO DE LEI Nº 003/21, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Institui o Programa de fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas no Município de Paraty
PROJETO DE LEI Nº 004/21, de autoria do Vereador Allan Ribeiro Sousa Ribeiro, Institui o programa internet gratuita aos alunos matriculados na rede municipal de ensino e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 005/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Dispõe sobre utilidade publica a Associação Cultural Gato Pardo
PROJETO DE LEI Nº 006/21, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Assegura transparência na fila da vacinação contra Covid-19, estabelece penalidade para quem indevidamente antecipar a imunização própria ou de outrem.
PROJETO DE LEI Nº 007/21, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial , no montante de R$ 1.600.000,00
PROJETO DE LEI Nº 008/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Institui o Programa EMBAIXADOR HONORÍFICO DO TURISMO PARATIENSE, que visa fortalecer e apoiar as ações da Política Municipal do Turismo, como fator de desenvolvimento social econômico promovidos pela Secretaria de Turismo de Paraty
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 001/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita informação sobre o estacionamento do cais de turismo de Paraty
REQUERIMENTO Nº 002/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita a concessionária ENEL, que informe a esta Casa Legislativa sobre as freqüentes interrupções do fornecimento de energia elétrica nas comunidades do Pouso da Cajaiba, Mamanguá, Praia Grande da Cajaiba, Itaoca, Calhaus, Itanema e Praia da Cajaíba, outrossim, solicito também que explique o porquê há cabos de alta tensão caídos do caminho que dá acesso à comunidade do Currupira
REQUERIMENTO Nº 003/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita informações sobre as empresas que prestam serviços a Prefeitura Municipal de Paraty
REQUERIMENTO Nº 004/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informação sobre a reforma na estrada do Corisco
REQUERIMENTO Nº 005/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita informações sobre as bóias que estão fechando a praia so Sobrado no Mamanguá do lado esquerdo praia do Guarda Mor, lado direito
REQUERIMENTO Nº 006/21, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicita informação sobre a falta de sinalização que diferencie a entrada da ala do Covid aos demais atendimento, no Hospital Hugo Miranda, e, Vigilância Epidemiológica, uma sinalização na entrada para especificar onde são feitos os exames da Covid-19
REQUERIMENTO Nº 007/21, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicita informação sobre a fiscalização do vazamento de esgoto, Centro Histórico, Rua do Comércio com a Rua Aurora, Rua Dr Pereira com a Rua Fresca
INDICAÇÃO Nº 002/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita drenagem com manilhas na estrada da Colônia (rua Assembléia) na localidade Barra Grande
INDICAÇÃO Nº 003/20, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita drenagem e concretagem na Rua Assembléia na localidade do Sertão do Taquari
INDICAÇÃO Nº 004/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita construção de muro de arrimo as margens do Rio Matheus Nunes, no Bairro Portão de Ferro I
INDICAÇÃO Nº 006/21, de autoria do Vereador Valceni das Silva Teixeira, Solicita que realize a manutenção da ciclovia do aeroporto, localizada na Rua José do Patrocinio, Bairro Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 007/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita que providencie a construção de uma ponte com capacidade de travessia para pedestres e veículos, na Rua Heraldo Alves, no Bairro Novo Horizonte
INDICAÇÃO Nº 009/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita que proceda reforma total com instalação de cobertura para quadra poliesportiva da Escola Municipal Theophilo Rameck, no Bairro Patrimônio
INDICAÇÃO Nº 010/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita que providencie manutenção total da Rodovia Paraty/Cunha, bem como a implantação de redutores de velocidade na entrada do Bairro Parque Verde
INDICAÇÃO Nº 015/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita a criação de um espaço PET, com local a ser destinado pela Prefeitura Municipal
INDICAÇÃO Nº 016/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita pintura em toda as lombadas da estrada da Colônia, na comunidade de Barra Grande
INDICAÇÃO Nº 017/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita término do concreto comunitário na Rua Principal do Bairro Vila da Penha, Rua que dá acesso à cachoeira do Crepúsculo
INDICAÇÃO Nº 018/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita instalação de refletores na quadra de esporte no Bairro de São Roque, e manutenção dos refletores do campo de futebol do Bairro
INDICAÇÃO Nº 019/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita a construção de 04 pontos de ônibus na comunidade de São Roque: um na Avenida Pau Brasil, ponto final do ônibus; um próximo à escola; um na BR 101 entrada do areal de São Roque, sendo nos dois sentidos
INDICAÇÃO Nº 020/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita construção de uma academia ao ar livre e um espaço de lazer infantil no Bairro Sertão do Iriri, na área livre ao lado do campo de futebol
INDICAÇÃO Nº 021/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita que se faça uma nova rede de água no Bairro Coriscão
INDICAÇÃO Nº 022/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita a criação do Festival Nacional de Música Clássica, no Município de Paraty
INDICAÇÃO Nº 023/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita manutenção e pavimentação na Rua Jequitibá, Bairro Tarituba
INDICAÇÃO Nº 024/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita operação tapa buracos, nas estradas do Corisco, Corisquinho e Coriscão
INDICAÇÃO Nº 025/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita estudo, a fim de apontar soluções sobre os freqüentes alagamentos ocorrido nas ruas: José do Patrocínio, especialmente na interseção com as ruas Divino Espírito Santo e Prefeito Benedito Domingos Gama; Rua Canal Dois, na altura do sacolão até Assembléia de Deus Ministério Madureira e Rua Prefeito José Benedito Domingos Gama, próximo ao antigo mercado do Paulinho, nos Bairros da Ilha das Cobras e Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 026/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita reforma geral na ponte do Martelo/Travessia da Bromélia, localidade no Sertão do Taquari
INDICAÇÃO Nº 027/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita reforma e reativação da Escola Municipal da Ponte Branca
INDICAÇÃO Nº 028/21, de autoria do Vereador Allan Sousa Ribeiro, Solicita conserto da via pública que cedeu na altura da BR 459 – Estrada do Jacu, Bairro Ponte Branca
INDICAÇÃO Nº 029/21, de autoria do Vereador Allan Sousa Ribeiro, Solicita que seja feita a instalação da rede de água tratada e esgoto no Bairro Cabral
INDICAÇÃO Nº 030/21, de autoria do Vereador Allan Sousa Ribeiro, Solicita construção de cobertura na quadra do Bairro Condado
INDICAÇÃO Nº 031/21, de autoria do Vereador Allan Sousa Ribeiro, Solicita manutenção, pavimentação e revitalização da estrada que da acesso ao Morro do Décio e reforma da ponte nesse mesmo local, que se encontra na subida da igreja Cristã, no final da estrada do Morro do Décio
INDICAÇÃO Nº 032/21, de autoria do Vereador Flora Maria Sales França Pinto, Solicita conserto de um buraco da camada asfáltica na Rua Bem-te.vi, no Bairro Caborê
INDICAÇÃO Nº 033/21, de autoria do Vereador Flora Maria Sales França Pinto, Solicita reforma e manutenção dos brinquedos nos parquinhos públicos dos Bairros: Ilha das Cobras; Chácara da Saudade; Pontal e Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 034/21, de autoria do Vereador Flora Maria Sales França Pinto, Solicita instalação de câmeras de segurança na Capelinha, Terra Nova
INDICAÇÃO Nº 035/21, de autoria do Vereador Paulo Sergio C dos Santos, Solicita que seja realizada melhorias na Escola Municipal, no Posto de Saúde da comunidade Praia do Sono e um zelador para a mesma
INDICAÇÃO Nº 036/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita que seja feita a fixação de bicicletários na Avenida Roberto Silveira, próximo ao Mercado Manu, Loja Claro, Pousada Estrela Paraty e Loja Dino’s; Praia do Pontal, próximo ao quebra-mar
INDICAÇÃO Nº 037/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita construção de ciclovia na Estrada Paraty/Cunha, a partir do Bairro Pantanal até a Ponte Branca
INDICAÇÃO Nº 038/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita criação de um espaço adequado à exposição e venda de itens feitos por artesões locais, com local a ser definido pelo Poder Executivo
INDICAÇÃO Nº 039/21, de autoria do Vereador Allan Sousa Ribeiro, Solicita que seja construída uma quadra poliesportiva no Bairro Várzea do Corumbê, no espaço público onde está sediada a Associação de Moradores da localidade
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, a Rede de Biblioteca Comunitária de Paraty – MAR DE LEITORES, em reconhecimento ao relevante serviço prestado a famílias vulneráveis de nossa cidade durante a pandemia causado pelo novo Coronavírus
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, ao DR. Bruno Andrade Silva, pela dedicação aos seus pacientes em prol da saúde pública garantindo um direito fundamental a todos no Município.
ORDEM DO DIA
Não tem matéria em pauta
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
- Vídeo(s):
- Propositura(s) Anexada(s):
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 001/21
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 002/21
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 003/21
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 004/21
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 005/21
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 006/21
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 007/21
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 008/21
- Abrir REQUERIMENTO Nº 001/21
- Abrir REQUERIMENTO Nº 002/21
- Abrir REQUERIMENTO Nº 003/21
- Abrir REQUERIMENTO Nº 004/21
- Abrir REQUERIMENTO Nº 005/21
- Abrir REQUERIMENTO Nº 006/21
- Abrir REQUERIMENTO Nº 007/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 002/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 003/20
- Abrir INDICAÇÃO Nº 004/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 006/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 007/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 009/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 010/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 015/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 016/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 017/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 018/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 019/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 020/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 021/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 022/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 023/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 024/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 025/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 026/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 027/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 028/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 029/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 030/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 031/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 032/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 033/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 034/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 036/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 037/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 038/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 039/21
- Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS 02/2021
- Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS 01/2021