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Pauta da 20ª Sessão Ordinaria –

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 PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA –27/06/16

 

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

 

Atas da 19ª Sessão Ordinária

 

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

Ofício 033 do Ministério da Justiça e Cidadania, resposta aos Ofícios CDs 005 e 007/16, referente procedimento de identificação da Terra Indígena Tekoha Jeyy (RJ)

 

Ofício 411/16 do Ministério da Justiça – Gabinete do Ministro, resposta ao Ofício CD 005/16, referente desapropriação da area de terras de propriedades particulares na comunidade Rio Pequeno e adjacencias.

 

Ofício do Escritório Técnico II Costa Verde/IPHAN/RJ nº 101/16, resposta ao Ofício  086/16, referente informações quanto à legalização e aprovação do Loteamento Jardim Ponte Branca

 

Ofício nº 028/57 do Tribunal Regional Eleitoral,  convidando para reunião no dia 11 de julho  as 14:30 horas, na Casa da Cultura de Paraty

 

Ofício 021/16, da Controladoria Geral do Município, encaminhando documentos referentes à solicitação do Tribunal de Contas/RJ,  que faltaram para atendimentos da prestação de contas do Prefeito de Paraty relativo ao exercício de 2015.

Ofício nº 1444/16 da Presidência da República, resposta ao Requerimento 060/16, no qual solicita reunião pública para tratar de assuntos relativos aos atrasos nos repasses de recursos destinados à Prefeitura de Paraty.

 

Ofício nº 1448/16, da Presidência da República, resposta aos Requerimentos 048 e 061/16, referente a revitalização e ampliação da rede elétrica da comunidade da Ilha do Araujo e a convocação de audiência pública pra tratar de assuntos pertinentes à precariedade do sistema de abastecimento de energia elétrica no Município.

Projeto de Lei nº 046/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, dispõe sobre a denominação de logradouro público na localidade do Caborê na cidade de Paraty/RJ

 

Projeto de Lei nº 047/16, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Dispõe sobre a instituição da semana do Desarmamento infantil e da outras providências.

 

Projeto de Lei nº 048/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Dispõe sobre a criação do Exercício Profissional de Assistência   Espiritual  Individual  no Município  de Paraty-RJ e dá outras providências

Projeto de Lei nº 049/16, de autoria do Poder Executivo, Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária, por repasse de recursos de convênio e dá outras providencias

Projeto de Lei nº 050/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde da comunidade do Taquari.

Projeto de Lei Complementar nº 012/16, de autoria do Poder Executivo, Altera o parágrafo 2º do Art. 1º e o Art. 2º da Lei Complementar nº 032/16 e dá outras providencias

Projeto de Resolução nº 002/16, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre a criação da nova logomarca da Rádio e TV Web da Câmara Municipal de Paraty.

 

Projeto de Resolução nº 003/16, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre a regulamentação das retransmissões da Rádio e TV Web da Câmara Municipal de Paraty.

 

Projeto de Resolução nº 004/16, de autoria da Mesa Diretora, Dispõe sobre Criação  livro de registro de incidentes críticos  nas dependências da Câmara Municipal de Paraty e dá outras providências.

Veto Total ao Projeto de Lei 023/16 ( dispõe a instituir o Programa Banco de Alimentos no Município de Paraty)

 

Veto Total ao Projeto de Lei 026/16 (dispõe a instituir o Programa de Estágio Remunerado na Prefeitura Municipal de Paraty

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 065/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, solicita informações  a respeito da falta de manutenção (precariedade, pneus carecas) dos onibus escolares LQE 7035 linha Pantanal, KXR 5202 linha Corisco e KCR 7798 linha Barra grande.

 

REQUERIMENTO Nº 067/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita informações sobre a atual situação sobre o andamento do plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores púbicos que se encontra na Secretaria Municipal de Administração.

 

REQUERIMENTO Nº 069, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Solicita informações sobre a Emenda Aditiva 001 ao projeto de lei 051/15 sancionado pela Lei 2029/16 – detalhamento: solicitando direcionar 50% do ICMS Verde a fim de cuidar da preservação e manutenção do Parque Nacional Serra da Bocaina, onde atinge as áreas da Trindade, Estrada Parque Paraty-Cunha, trilhas e cachoeiras do Município de Paraty, que fazem parte dos 104,000 hectares de Parque Nacional Serra da Bocaina

 

INDICAÇÃO Nº 544/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pintura dos quebra-molas na estrada do Condado.

 

INDICAÇÃO Nº 546/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da  Silva,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita vaga de estacionamento para deficiente  físico em frente as agencias bancárias: Bradesco, Caixa Econômica e Brasil, na Avenida Roberto da Silveira

 

INDICAÇÃO Nº 547/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva,   ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita rampas de acesso a cadeirantes em ambos os lados na faixa de pedestre ao lado do pasteloni, na Avenida Otávio Gama , no bairro Pontal

 

INDICAÇÃO Nº 548/16, de autoria do Vereador  Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita fechamento da Rua Inconfidente do Amaral Gurgel e Rua Oscar Pinto da Silva em épocas de feriados  e datas comemorativas,  no bairro Pontal

 

INDICAÇÃO Nº 568/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita mais empenho por parte da ronda escolar nos horários de grande fluxo de entrada e saída do colégio Hettos, em frente a PL móveis

 

INDICAÇÃO Nº 569/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita tapa buraco na  rua José do Patrocinio, nº 193, na Ilha das Cobras

 

 

INDICAÇÃO Nº 570/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que arrume o bueiro e para que faça remendo do asfalto na rua Cristo, na comunidade da Várzea do Corumbê

 

 INDICAÇÃO Nº  571/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de olho de gato na estrada Paraty/Cunha, no trecho entre o Trevo municipal de Paraty até o bar do Barão na comunidade do Penha

 

INDICAÇÃO Nº 572/16, de autoria de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação da estrada do Coriscão, no trecho entre o ultimo ponto de ônibus até a Igreja Assembléia de Deus. Reitera 044/15

 

INDICAÇÃO Nº 573/16, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita estrada da água Boa, no trecho entre a BR 101 rodovia Rio/Santos até a residência do Senhor João, no Corumbê

 

INDICAÇÃO Nº 574/16, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação da rua das Bromélias,  na comunidade do Coriscão

 

INDICAÇÃO Nº 575/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita escorar ou colocar manilhas de 1 metro perto do muro da ducal gás no bairro Parque Imperial

 

INDICAÇÃO Nº 576/16, de autoria do Vereador Celso  Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reativar o chafariz nos fundo, perto do restaurante do Paulinho, na rua José Balbino da Silva e reativar também o poço da nação na Avenida São Pedro de Alcântara no bairro Pontal

 

 INDICAÇÃO Nº 577/16, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza nas ruas do bairro Areal do Taquari com roçadeira

 

INDICAÇÃO Nº 578/16, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza das manilhas e colocar quebra-molas na rua Camomila, no bairro Pantanal

 

INDICAÇÃO Nº 579/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção de iluminação pública na Avenida Pau Brasil, no Areal do Taquari

 

INDICAÇÃO Nº 580/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção de iluminação publica no bairro Barra Grande na rua que passa em frente a escola

 

INDICAÇÃO Nº 581/16, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântra da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de lixeiras na Praça do Chafariz, em frente ao Colégio CEMBRA

 

INDICAÇÃO Nº 582/16, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de vestiário no campo de futebol da Várzea do Corumbê

 

INDICAÇÃO Nº 583/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja criado o programa municipal de promoção da doação de sangue e plaquetas

 

INDICAÇÃO Nº 584/16, de autoria do Vereador  Fernando Pedro Louro,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja criada lei que institui semana municipal de incentivo a doação de medula  óssea

 

INDICAÇÃO Nº 589/16,  de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita um Parque Infantil na Pracinha da Patitiba

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  ao Senhor Luis Carlos de Oliveira Sixel – Coordenador do Progama Luz para Todos.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Senhor Marcio Rocha, Coordenador do Programa Luz para Todos da empresa AMPLA.

 

ORDEM DO DIA

 

 

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002/16, de autoria da Mesa Diretora, altera e insere dispositivo da Lei Orgânica do Município de Paraty/RJ. (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 025/16, de autoria do Poder Executivo, autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária e dá outras providencias. (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/16, dispõe sobre a mudança de nome da Secretaria Municipal de Guarda e Trânsito, para Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, altera o anexo II e cria o anexo III do art 34 da Lei Complementar 017/02(2ª votação)

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 035/16, de autoria dos Vereadores Fernando Pedro Louro e Luciano de Oliveira Vidal, Institui o Passaporte Verde no Município de Paraty e dá outras providencias (1ª votação)

 

 

PROJETO DE LEI Nº 037/16, de autoria do Poder Executivo, dispoe sobre a denominação do Aeroporto Municipal, localizado em Paraty/RJ, nois bairros do Parque da Manguiera, Portão de Ferro III e Vila Colonial. (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 034/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, dispõe sobre a denominação de novo bairro, bem como dos respectivos logradouros públicos no Município de Paraty/RJ (1ª votação)

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

 


    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir Dispõe sobre a denominação de logradouro público na localidade do Caborê na cidade de Paraty/RJ
  • Abrir Dispõe sobre a instituição da semana do Desarmamento infantil e da outras providências.
  • Abrir Dispõe sobre a criação do Exercício Profissional de Assistência Espiritual Individual no Município de Paraty-RJ e dá outras providências
  • Abrir Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária, por repasse de recursos de convênio e dá outras providencias
  • Abrir Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde da comunidade do Taquari.
  • Abrir Dispõe sobre a criação da nova logomarca da Rádio e TV Web da Câmara Municipal de Paraty.
  • Abrir Dispõe sobre a regulamentação das retransmissões da Rádio e TV Web da Câmara Municipal de Paraty.
  • Abrir Dispõe sobre Criação livro de registro de incidentes críticos nas dependências da Câmara Municipal de Paraty e dá outras providências.
  • Abrir Veto Total ao Projeto de Lei 023/16 ( dispõe a instituir o Programa Banco de Alimentos no Município de Paraty)
  • Abrir Veto Total ao Projeto de Lei 026/16 (dispõe a instituir o Programa de Estágio Remunerado na Prefeitura Municipal de Paraty
  • Abrir Solicita informações a respeito da falta de manutenção (precariedade, pneus carecas) dos onibus escolares LQE 7035 linha Pantanal, KXR 5202 linha Corisco e KCR 7798 linha Barra grande.
  • Abrir Solicita informações sobre a atual situação sobre o andamento do plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores púbicos que se encontra na Secretaria Municipal de Administração.
  • Abrir Solicita pintura dos quebra-molas na estrada do Condado.
  • Abrir Solicita vaga de estacionamento para deficiente físico em frente as agencias bancárias: Bradesco, Caixa Econômica e Brasil, na Avenida Roberto da Silveira
  • Abrir Solicita rampas de acesso a cadeirantes em ambos os lados na faixa de pedestre ao lado do pasteloni, na Avenida Otávio Gama , no bairro Pontal
  • Abrir Solicita fechamento da Rua Inconfidente do Amaral Gurgel e Rua Oscar Pinto da Silva em épocas de feriados e datas comemorativas, no bairro Pontal
  • Abrir Solicita mais empenho por parte da ronda escolar nos horários de grande fluxo de entrada e saída do colégio Hettos, em frente a PL móveis
  • Abrir Solicita tapa buraco na rua José do Patrocinio, nº 193, na Ilha das Cobras
  • Abrir Solicita que arrume o bueiro e para que faça remendo do asfalto na rua Cristo, na comunidade da Várzea do Corumbê
  • Abrir Solicita colocação de olho de gato na estrada Paraty/Cunha, no trecho entre o Trevo municipal de Paraty até o bar do Barão na comunidade do Penha
  • Abrir Solicita estrada da água Boa, no trecho entre a BR 101 rodovia Rio/Santos até a residência do Senhor João, no Corumbê
  • Abrir Solicita pavimentação da rua das Bromélias, na comunidade do Coriscão
  • Abrir Solicita escorar ou colocar manilhas de 1 metro perto do muro da ducal gás no bairro Parque Imperial
  • Abrir Solicita reativar o chafariz nos fundo, perto do restaurante do Paulinho, na rua José Balbino da Silva e reativar também o poço da nação na Avenida São Pedro de Alcântara no bairro Pontal
  • Abrir Solicita limpeza nas ruas do bairro Areal do Taquari com roçadeira
  • Abrir Solicita limpeza das manilhas e colocar quebra-molas na rua Camomila, no bairro Pantanal
  • Abrir Solicita manutenção de iluminação pública na Avenida Pau Brasil, no Areal do Taquari
  • Abrir Solicita manutenção de iluminação publica no bairro Barra Grande na rua que passa em frente a escola
  • Abrir Solicita instalação de lixeiras na Praça do Chafariz, em frente ao Colégio CEMBRA
  • Abrir Solicita construção de vestiário no campo de futebol da Várzea do Corumbê
  • Abrir Solicita que seja criado o programa municipal de promoção da doação de sangue e plaquetas
  • Abrir Solicita que seja criada lei que institui semana municipal de incentivo a doação de medula óssea
  • Abrir Solicita um Parque Infantil na Pracinha da Patitiba
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria de todos Vereadores, ao Senhor Luis Carlos de Oliveira Sixel – Coordenador do Progama Luz para Todos.
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria de todos Vereadores, ao Senhor Marcio Rocha, Coordenador do Programa Luz para Todos da empresa AMPLA.
  • Abrir Altera e insere dispositivo da Lei Orgânica do Município de Paraty/RJ. (2ª votação)
  • Abrir Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária e dá outras providencias. (2ª votação)
  • Abrir Dispõe sobre a mudança de nome da Secretaria Municipal de Guarda e Trânsito, para Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, altera o anexo II e cria o anexo III do art 34 da Lei Complementar 017/02(2ª votação)
  • Abrir Institui o Passaporte Verde no Município de Paraty e dá outras providencias (1ª votação)
  • Abrir Dispõe sobre a denominação do Aeroporto Municipal, localizado em Paraty/RJ, nos bairros do Parque da Mangueira, Portão de Ferro III e Vila Colonial. (1ª votação)
  • Abrir Dispõe sobre a denominação de novo bairro, bem como dos respectivos logradouros públicos no Município de Paraty/RJ (1ª votação)