Pauta da 22ª Sessão Ordinária

PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA –12/08//2013

MATÉRIA A SER LIDA:

PROJETO DE LEI Nº 034/13, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial no montante de R$ 763.00,00.

PROJETO DE LEI Nº 035/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, dispõe sobre a colocação de lixeiras no Município de Paraty.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N º 009/13, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 004/2011 e dá outras providencias

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 058/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Sergio Cabral – Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicita apoio para investimento no Município.

REQUERIMENTO Nº 059/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita informações sobre o espaço total da área da escola da Ponte Branca e a possibilidade do nome da escola passar para o município.

REQUERIMENTO Nº 060/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama – Prefeito Municipal de Paraty, Solicitando esclarecimentos sobre a pavimentação da estrada na comunidade de Paraty Mirim.

INDICAÇÃO Nº 563/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando continuidade ao serviço que foi iniciado na estrada do Rio Pequeno, colocando mais 300 metros de aterro e construindo bueiros aonde for necessário.

INDICAÇÃO Nº 564/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando colocação na linha circular somente microônibus, pois a ponte da Jabaquara é interditada para caminhões e veículos de grande porte e carga pesada.

INDICAÇÃO Nº 565/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando construção de rede d’água de aproximadamente 1km de extensão, para atender até o ultimo morador do Rio Pequeno.

INDICAÇÃO Nº 566/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita colocação de quebra mola em frente a marcenaria do Edinho, no Bairro Pantanal .

INDICAÇÃO Nº 567/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de rede de água com extensão de 610 metros e com cano PVC de 2 polegadas, na comunidade da Ilha do Araujo.

INDICAÇÃO Nº 568/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando 100 sacos de cimento 1 caminhão de brita e 2 caminhões de areia, para concretar o morro na estrada Murycana próximo ao bar da Regina, na Ponte Branca.

INDICAÇÃO Nº 569/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando pavimentação na rua trás do bar da Vera, no Corisco.

INDICAÇÃO Nº 570/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando 1000m de cano de 60 para o Portão Vermelho e Condado.

INDICAÇÃO Nº 571/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. José Carlos José Miranda Gama – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando construção de um pasto público para que os carroceiros possam deixar seus animais.

INDICAÇÃO Nº 572/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. José Carlos José Miranda Gama – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando pavimentação nos morros do Rio dos Meros.

INDICAÇÃO Nº 573/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando que seja fechado o acesso que vem do Shopping Boulevard Martins e passa em frente a rodoviária municipal.

INDICAÇÃO Nº 574/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando que seja refeito o calçamento da Rua da Floresta que foi retirado para ligação de água do terreno do asilo ao lado da Pousada Vila Del Sol, na Chácara da Saudade.

INDICAÇÃO Nº 575/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando que seja feito uma rede de escoamento de água com boca de lobo na rua Três do Bairro Portal de Paraty, até a esquina da Avenida, onde já tem bueiro.

INDICAÇÃO Nº 576/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando uma caixa d’água de cinco mil litros para melhor distribuição de água no Bairro Penha, e outra para os moradores na estrada do Catimbau na Barra Grande.

INDICAÇÃO Nº 577/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando padronização de todos os quebra molas do Município .

INDICAÇÃO Nº 578/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando construção de uma calçada de dois metros ao lado do asfalto, no trecho da BR-101 até a ponte do Condado.

INDICAÇÃO Nº 579/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando construção de dois pontos de ônibus no Condado (um próximo as casas populares e outro na esquina da rua Raul de Sá).

INDICAÇÃO Nº 580/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando construção de uma área de lazer no Bairro do Condado.

INDICAÇÃO Nº 581/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando calçamento na rua Rita Ribeiro Gama, no Bairro do Caborê.

INDICAÇÃO Nº 582/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita reforma de manutenção da rede de abastecimento de água, e reforma geral da escola municipal da Ilha do Araujo.

INDICAÇÃO Nº 583/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção do muro de contenção, reforma e ampliação da escola Monsenhor Helio Pires, manutenção e reparo da estação da rede de tratamento de esgoto, reforma, reparo e manutenção da rede de iluminação publica do cais da Praia Grande.

INDICAÇÃO Nº 584/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando reparo e manutenção da rede de tratamento de esgoto; reforma dos postes de rede publica do cais, e, manutenção e reparo da iluminação do campo de futebol, da comunidade de Tarituba.

ORDEM DIA;

Não tem matéria em pauta

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

Vídeo(s):

Propositura(s) Anexada(s):

Abrir SOLICITA REPARO E REFORMA NA REDE DE TRATAMENTO DE ESGOTO, REFORMA DO CAIS, REPARO E MANUTENÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CAIS E DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE TARITUBA.
Abrir SOLICITA CONSTRUÇÃO DO MURO DE ARRIMO E REFORMA DA ESCOLA MONSENHOR HÉLIO PIRES NA PRAIA GRANDE,ASSIM COMO REFORMA E MANUTENÇÃO DO CAIS, NA REDE DE ESGOTO E NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Abrir SOLICITA REFORMA E MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL DA ILHA DO ARAÚJO
Abrir SOLICITA CALÇAMENTO NA RUA RITA RIBEIRO GAMA, NO BAIRRO CABORÊ
Abrir SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO DO CONDADO
Abrir SOLICITA CONSTRUÇÃO DE DOIS PONTOS DE ÔNIBUS NO CONDADO
Abrir SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA DE DOIS METROS DE LARGURA AO LADO DO ASFALTO NO TRECHO DA BR 165 ATÉ A PONTE DO CONDADO
Abrir SOLICITA PADRONIZAÇÃO DE TODOS OS QUEBRA MOLAS DO MUNICIPIO
Abrir SOLICITA DUAS CAIXAS D ÁGUA DE CINCO MIL LITROS, UMA PARA MELHOR DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO PENHA E OUTRA NA ESTRADA DO CATIMBAU NA BARRA GRANDE
Abrir SOLICITA QUE SEJA FEIO UMA REDE DE ESCOAMENTO DE ÁGUA COM BOCA DE LOBO NA RUA TRÊS DO BAIRRO PORTAL DE PARATY
Abrir SOLICITA QUE SEJA REFEITO O CALÇAMENTO DA RUA DA FLORESTA, QUE FOI RETIRADO PARA A LIGAÇÃO DA ÁGUA DO TERRENO DO ASILO AO LADO DA POUSADA VILA DEL SOL
Abrir SOLICITA QUE SEJA FECHADO O ACESSO QUE VEM DO SHOPPING BOULEVARD MARTINS E PASSA EM FRENTE A RODOVIÁRIA MUNICIPAL
Abrir SOLICITA PAVIMENTAÇÃO NOS MORROS DO RIO DOS MEROS.
Abrir SOLICITO CONSTRUÇÃO DE UM PASTO PÚBLICO PARA QUE OS CARROCEIROS POSSAM DEIXAR SEUS ANIMAIS.
Abrir SOLICITA 1000 M DE CANO DE 60 PARA O PORTÃO VERMELHO E CONDADO.
Abrir SOLICITO PAVIMENTAÇÃO NA RUA ATRÁS DO BAR DA VERA NO CORISCO
Abrir SOLICITA 100 SACOS DE CIMENTO, 1 CAMINHÃO DE BRITA E 2 CAMINHÕES DE AREIA, PARA CONCRETAR O MORRO NA ESTRADA MURYCANA
Abrir SOLICITA CONSTRUÇÃO DA REDE DE ÁGUA COM EXTENSÃO DE 610 M E COM CANO PVC DE 2 POLEGADAS, NA COMUNIDADE DA ILHA DO ARAÚJO.
Abrir SOLICITA A COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS EM FRENTE A MARCENARIA DO EDINHO, NO BAIRRO PANTANAL.
Abrir SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDE DE ÁGUA DE APROXIMADAMENTE 1 KM DE EXTENSÃO, PARA QUE ATENDA ATÉ O ÚLTIMO MORADOR NA COMUNIDADE DO RIO PEQUENO.
Abrir SOLICITO QUE A EMPRESA COLITUR, COLOQUE SOMENTE MICROÔNIBUS NA LINHA CIRCULAR, POIS A PONTE DA JABAQUARA ESTA INTERDITADA PARA VEICULOS DE GRANDE PORTE
Abrir SOLICITA CONTINUIDADE NO SERVIÇO QUE FOI INICIADO NA ESTRADA DO RIO PEQUENO, COLOCANDO MAIS 300 M DE ATERRO E CONSTRUINDO BUEIROS ONDE FOR NECESSÁRIO
Abrir DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004 – 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abrir AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Abrir DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NO MUNICÍPIO DE PARATY.
Abrir SOLICITA O INEA, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, A PRESTAREM ESCLARECIMENTO SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO PARATY MIRIM.
Abrir SOLICITA INFORMAÇÕOES SOBRE A ESCOLA DA PONTE BRANCA, QUANTO O TAMANHO DA ÁREA DA ESCOLA E SE HÁ POSSIBILIDADE DE PASSAR A ESCOLA PARA O NOME DO MUNICÍPIO
Abrir DÁ BOAS VINDAS AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AGRADECENDO AS AÇÕES EM ANDAMENTO E SOLICITA NOVOS APOIOS PARA INVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO.