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Pauta da 22ª Sessão Ordinária –

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PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA – 26/08/2019

 

LEITURA DA MATÉRIA E CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA

 

Ata da 21ª Sessão Ordinária 

ATO DO PRESIDENTE Nº 011/19, composição das Comissões Permanentes

OFÍCIO VR Nº 023/19, justificando a ausência do Vereador  Rodrigo Carlos da Silva Penha

OFÍCIO VR Nº 051/19, justificando ausência do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos

PROJETO DE LEI 038/19, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a implementar mudanças e a efetuar adequações no serviço medido de água e esgoto, e dá outras providências

PROJETO DE LEI 039/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, cria a Caminhada em defesa da mulher e contra a violência e o feminicídio no Município de Paraty e dá outras providências

PROJETO DE LEI 040/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, institui a Campanha Agosto Lilás e o Programa Maria da Penha Vai à Escola

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 140/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informações sobre a função dos cobradores de ônibus do município

REQUERIMENTO Nº 141/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita informações referente à reforma e ampliação de Mão Dupla da ponte do Jacu

REQUERIMENTO Nº 142/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita informações se a Concessionária Águas de Paraty está sendo notificada pelo não cumprimento da Lei Ordinária 1891/2013

REQUERIMENTO Nº 143/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita informações se a Concessionária Águas de Paraty está sendo notificada pelo não cumprimento da Lei 2126/2017

REQUERIMENTO Nº 144/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita informações se a Concessionária Águas de Paraty está sendo notificada pelo não cumprimento da Lei 2099/2017

REQUERIMENTO Nº 145/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita à Distribuidora ENEL que informe sobre os problemas no fornecimento de energia na Comunidade da Ilha do Araújo

INDICAÇÃO Nº 491/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita que seja disponibilizado uma cópia de chave da corrente do Centro Histórico para um morador indicado pela Associação

INDICAÇÃO Nº 496/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita instalação de alambrado na quadra poliesportiva do bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 497/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita cobertura da quadra de esportes do bairro da Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 498/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita placa na entrada do bairro Pantanal, sinalizando o bairro

INDICAÇÃO Nº 499/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita colocação de lixeiras na Rua do Canal I, no bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 500/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita data da máquina de arar para os agricultores do bairro Chapéu do Sol

INDICAÇÃO Nº 501/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita linha de transporte coletivo abrangendo o bairro Chapéu do Sol e Sol Nascente

INDICAÇÃO Nº 502/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita instalação de faixa de pedestre em frente ao supermercado do Carlão no Parque Imperial, interligando a mesma ao shopping da rodoviária; reitera indicação 437/18

INDICAÇÃO Nº 503/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita disponibilização de 02 (dois) funcionários da Secretaria de Obras e Transporte para limpeza e manutenção da trilha que vai de Laranjeiras à Praia do Sono; reitera indicação 138/18

INDICAÇÃO Nº 509/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita iluminação pública na Rua Dom João VI, bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 510/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita troca de lâmpadas na Rua dos Antúrios no bairro do Pantanal

INDICAÇÃO Nº 511/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita colocação de manilhas e melhoria nas ruas que ficam ao lado do Campo do galo, no Morro do Jacu; reitera indicação 037/19

INDICAÇÃO Nº 512/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita manutenção do banheiro do posto de saúde da comunidade do Corisco

INDICAÇÃO Nº 513/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita iluminação pública na Rua 7 de Abril, bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 514/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita extensão de rede de água nas ruas denominadas, Lagoa Nova e Rua do Macuco, no Bairro Chapéu do Sol

INDICAÇÃO Nº 515/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita extensão de rede elétrica nas ruas denominadas, Lagoa Nova e Rua do Macuco, no Bairro Chapéu do Sol

INDICAÇÃO Nº 516/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita a colocação de uma placa de parada de ônibus em frente à Lojas Americanas

INDICAÇÃO Nº 520/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita que providencie a elevação do muro da Escola Casa da Criança, para aumentar a segurança

INDICAÇÃO Nº 521/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita que providencie reforma do cais da Ponta Grossa, localizado na Praia do Guerra

INDICAÇÃO Nº 522/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita ao DER/RJ a instalação de radares na RJ 165 – Rodovia Paraty x Cunha – na entrada do Bairro Parque Verde

INDICAÇÃO Nº 523/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita que providencie reforma urgente da creche Pingo de Gente 2

INDICAÇÃO Nº 526/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita instalação de tela de proteção no entorno da academia ao ar livre localizada às margens da Rodovia Rio-Santos no Bairro Vila Dom Pedro

INDICAÇÃO Nº 527/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita construção de um campo de futebol no local onde se encontra o aterro retirado do Cais Pesqueiro, onde funcionava o antigo Campo do Barrão

 

ORDEM DO DIA

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.


    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir PROJETO DE LEI 038/19, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a implementar mudanças e a efetuar adequações no serviço medido de água e esgoto, e dá outras providências
  • Abrir PROJETO DE LEI 039/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, cria a Caminhada em defesa da mulher e contra a violência e o feminicídio no Município de Paraty e dá outras providências
  • Abrir PROJETO DE LEI 040/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, institui a Campanha Agosto Lilás e o Programa Maria da Penha Vai à Escola
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 140/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informações sobre a função dos cobradores de ônibus do município
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 141/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita informações referente à reforma e ampliação de Mão Dupla da ponte do Jacu
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 142/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita informações se a Concessionária Águas de Paraty está sendo notificada pelo não cumprimento da Lei Ordinária 1891/2013
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 143/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita informações se a Concessionária Águas de Paraty está sendo notificada pelo não cumprimento da Lei 2126/2017
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 144/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita informações se a Concessionária Águas de Paraty está sendo notificada pelo não cumprimento da Lei 2099/2017
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 145/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita à Distribuidora ENEL que informe sobre os problemas no fornecimento de energia na Comunidade da Ilha do Araújo
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 491/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita que seja disponibilizado uma cópia de chave da corrente do Centro Histórico para um morador indicado pela Associação
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 496/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita instalação de alambrado na quadra poliesportiva do bairro Condado
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 497/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita cobertura da quadra de esportes do bairro da Barra Grande
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 498/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita placa na entrada do bairro Pantanal, sinalizando o bairro
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 499/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita colocação de lixeiras na Rua do Canal I, no bairro Ilha das Cobras
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 500/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita data da máquina de arar para os agricultores do bairro Chapéu do Sol
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 501/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita linha de transporte coletivo abrangendo o bairro Chapéu do Sol e Sol Nascente
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 502/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita instalação de faixa de pedestre em frente ao supermercado do Carlão no Parque Imperial, interligando a mesma ao shopping da rodoviária; reitera indicação 437/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 503/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita disponibilização de 02 (dois) funcionários da Secretaria de Obras e Transporte para limpeza e manutenção da trilha que vai de Laranjeiras à Praia do Sono; reitera indicação 138/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 509/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita iluminação pública na Rua Dom João VI, bairro Jabaquara
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 510/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita troca de lâmpadas na Rua dos Antúrios no bairro do Pantanal
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 511/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita colocação de manilhas e melhoria nas ruas que ficam ao lado do Campo do galo, no Morro do Jacu; reitera indicação 037/19
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 512/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita manutenção do banheiro do posto de saúde da comunidade do Corisco
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 513/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita iluminação pública na Rua 7 de Abril, bairro Jabaquara
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 514/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita extensão de rede de água nas ruas denominadas, Lagoa Nova e Rua do Macuco, no Bairro Chapéu do Sol
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 515/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita extensão de rede elétrica nas ruas denominadas, Lagoa Nova e Rua do Macuco, no Bairro Chapéu do Sol
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 516/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita a colocação de uma placa de parada de ônibus em frente à Lojas Americanas
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 520/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita que providencie a elevação do muro da Escola Casa da Criança, para aumentar a segurança
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 521/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita que providencie reforma do cais da Ponta Grossa, localizado na Praia do Guerra
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 522/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita ao DER/RJ a instalação de radares na RJ 165 – Rodovia Paraty x Cunha – na entrada do Bairro Parque Verde
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 523/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita que providencie reforma urgente da creche Pingo de Gente 2
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 526/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita instalação de tela de proteção no entorno da academia ao ar livre localizada às margens da Rodovia Rio-Santos no Bairro Vila Dom Pedro
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 527/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita construção de um campo de futebol no local onde se encontra o aterro retirado do Cais Pesqueiro, onde funcionava o antigo Campo do Barrão