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Pauta da 22ª Sessão Ordinária

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PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA – 31/08/15

 

 

MATÉRIA A SER LIDA

 

Ata da 21ª da Sessão Ordinária

 

Ofício à Câmara nº 024/15 da Secretaria Executiva de Governo, resposta ao Ofício CD 145/15 referente ao impacto orçamentário na folha de pagamento – Projeto de Lei Complementar 002/15

 

Ofício 024/15 da Câmara Municipal de Piraí

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, dispõe sobre a concessão de Título  Honorário de Cidadã Paratiense ao Senhor Alberto Braz.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Concede a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel a Senhora Maria (mariinha  da Praia Grande)

 

PROJETO DE LEI Nº 048/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Dispõe sobre o programa municipal de saúde da criança e dá outras providencias

 

PROJETO DE LEI Nº 049/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Assegura a matrícula para o aluno com deficiência locomotora na escola pública municipal, mais próxima de sua residência e dá outras providencias

 

PROJETO DE LEI Nº 050/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Barros, Dispõe sobre a implantação de um ciclo de palestras permanentes de empreendedorismo aos alunos  matriculados nas escolas da rede pública  municipal de Paraty e dá outras providencias

 

PROJETO DE LEI Nº 051/15, de autoria do Poder Executivo, Estima a receita e fixa a despesa do Município de Paraty para o exercício financeiro de 2016.

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 080/15, de autoria do  Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita a Fundação Nacional do Indio – FUNAI,informações referente a relevância na desapropriação da área do Rio Pequeno, neste Município, objetivando implantar uma aldeia indígena na referida  área

 

REQUERIMENTO Nº 081/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita informação a AMPLA referente a morosidade na ligação de energia elétrica na estação de tratamento da água da Pedra Branca

 

REQUERIMENTO Nº 082/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita explicação a AMPLA e a PMP quanto a retirada do poste da Avenida Roberto Silveira na rotatória que foi construída em frente ao posto Ale

 

REQUERIMENTO Nº 084/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais (diversas categorias profissionais )

 

INDICAÇÃO Nº 622/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocar duas fileiras  de  manilhas de 60 cm na estrada do comeia em São Gonçalo, depois do ponto final de ônibus

 

INDICAÇÃO Nº 623/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita 6 manilhas de 40, no Bairro Barra Grande (Serraria) na rua da Dona Gilda, mãe  do Vagner

 

INDICAÇÃO Nº 624/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita 31 varas de 3/4  no Bairro Coriscão, perto da Igreja Assembléia de Deus, casa do Marcelo

 

INDICAÇÃO Nº 625/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  troca da lixeira no bairro Portal das Artes, rua 14.

 

INDICAÇÃO Nº 626/15, de autoria do Vereador  Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de uma caçamba de lixo na esquina com as Ruas  Duque de Caxias e Imperatriz Leopoldina, no bairro Jabaquara

 

INDICAÇÃO Nº 627/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma área de lazer, com duas quadras esportivas e um campo de futebol com piso sintético, entre o Mercado do Produtor Rural e a Pousada Vila Del Sol, no bairro Parque Imperial

 

INDICAÇÃO Nº 628/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma area de lazer com pracinha ao lado da passarela no bairro Matadouro

 

INDICAÇÃO Nº  629/15, de autoria do Vereador  Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita inclusão no calendário esportivo municipal o torneio de futebol das igrejas evangélicas de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 630/15, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita poda das árvores na Avenida José do Patrocínio, no Parque da Mangueira.

 

INDICAÇÃO Nº 631/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma do alambrado no campo de aviação

 

INDICAÇÃO Nº 632/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita implantação de calçada no prédio Pingo de Gente, no bairro Parque da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 633/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita muro de arrimo e concreto na ciclovia da rua José Gregório de Barros, no Portão de Ferro II

 

INDICAÇÃO Nº 634/15, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a retirada do ponto de ônibus em frente ao shopping do posto Ale para a quadra seguinte onde se localiza a barraca de coco, na Avenida Roberto Silveira

 

 

INDICAÇÃO Nº 635/15, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja elaborado um calendário esportivo para o ano de 2016

 

INDICAÇÃO Nº 636/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza do bueiro e colocação de tampa, na rua Marechal Deodoro da Fonseca, próximo a Pousada Capitão no Município de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 637/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de muro de arrimo com 90 metros de comprimento e 5 metros de altura, no local onde era a antiga casa da Senhora Vânia, na rua da Jaqueira, na comunidade do Corisquinho

 

INDICAÇÃO Nº 638/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita trocas de lâmpadas queimadas nos refletores no campo de futebol na comunidade do Taquari

 

INDICAÇÃO Nº 639/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  manilhamento do valão da comunidade do Taquari

 

INDICAÇÃO Nº 640/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma ciclovia com iluminação pública no trecho do Trevo até o final da Várzea do Corumbê

 

INDICAÇÃO Nº  641/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita zelador para quadra da Ilha das Cobras

 

INDICAÇÃO Nº  642/15, de autoria do Vereador  Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja retirado da rua Jose do Patrocinio alguns veículos abandonados

 

INDICAÇÃO Nº  643/15, de autoria do Vereador  Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação e drenagem das ruas: Macuco, Saíra, Sabiá, Travessa do Jatobá, Viela do Horto, Ipê,  Juriti, Cedro, Floresta, na localidade Novo Horizonte

 

INDICAÇÃO Nº  644/15, de autoria do Vereador  Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita tratamento de esgoto da Trindade, Praia Grande e Tarituba

 

INDICAÇÃO Nº  645/15, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma e ampliação da barragem de captação d’água do Rio Pequeno

 

INDICAÇÃO Nº  646/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de luminárias de longo alcance no cais pesqueiro no Bairro Ilha das Cobras

 

INDICAÇÃO Nº 647/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja realizado estudos e posteriormente elaborado projeto de lei que autoriza o Executivo realizar serviços com maquinas do município nos acessos entre a estrada principal até residências do agricultores de nosso município

 

INDICAÇÃO Nº 648/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita mutirão de limpeza geral no bairro Condado, limpeza dos bueiros, pintura das guias, reparos na iluminação pública e retiradas dos veículos abandonados

 

INDICAÇÃO Nº 649/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza na rua da Dona Rosa no bairro Ponte Branca, com limpeza dos bueiros, pintura das guias, reparos na iluminação pública e retiradas do veículos abandonados.

 

 

ORDEM DIA:

 

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Dispoe sobre a criação do diploma “Dona Maria Jácome de Mello,  em reconhecimento as  ONGs e entidades filantrópicas que contribuem  para o desenvolvimento do Município de Paraty e dá outras providencia (votação única)

 

PROJETO DE LEI Nº 027/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Dispõe sobre a criação  do programa de acompanhamento de psicologia e assistência social escolar nas escolas municipais de Paraty e dá outras providencias (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 031/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Institui o programa “doadores do amanhã” para os alunos da rede municipal de ensino (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 038/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Institui a semana municipal de combate e prevenção a obesidade infantil (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 041/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Dispõe sobre a criação do dia municipal de conscientização da geração elétrica nuclear no âmbito do Município de Paraty(1ª votação)

 


    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir Solicita a Fundação Nacional do Indio – FUNAI,informações referente a relevância na desapropriação da área do Rio Pequeno, neste Município, objetivando implantar uma aldeia indígena na referida área
  • Abrir Solicita informação a AMPLA referente a morosidade na ligação de energia elétrica na estação de tratamento da água da Pedra Branca
  • Abrir Solicita explicação a AMPLA e a PMP quanto a retirada do poste da Avenida Roberto Silveira na rotatória que foi construída em frente ao posto Ale
  • Abrir Solicita redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais (diversas categorias profissionais )
  • Abrir Solicita colocar duas fileiras de manilhas de 60 cm na estrada do comeia em São Gonçalo, depois do ponto final de ônibus
  • Abrir Solicita 6 manilhas de 40, no Bairro Barra Grande (Serraria) na rua da Dona Gilda, mãe do Vagner
  • Abrir Solicita 31 varas de 3/4 no Bairro Coriscão, perto da Igreja Assembléia de Deus, casa do Marcelo
  • Abrir Solicita troca da lixeira no bairro Portal das Artes, rua 14.
  • Abrir Solicita instalação de uma caçamba de lixo na esquina com as Ruas Duque de Caxias e Imperatriz Leopoldina, no bairro Jabaquara
  • Abrir Solicita construção de uma área de lazer, com duas quadras esportivas e um campo de futebol com piso sintético, entre o Mercado do Produtor Rural e a Pousada Vila Del Sol, no bairro Parque Imperial
  • Abrir Solicita construção de uma area de lazer com pracinha ao lado da passarela no bairro Matadouro
  • Abrir Solicita inclusão no calendário esportivo municipal o torneio de futebol das igrejas evangélicas de Paraty
  • Abrir Solicita poda das árvores na Avenida José do Patrocínio, no Parque da Mangueira.
  • Abrir Solicita reforma do alambrado no campo de aviação
  • Abrir Solicita implantação de calçada no prédio Pingo de Gente, no bairro Parque da Mangueira
  • Abrir Solicita muro de arrimo e concreto na ciclovia da rua José Gregório de Barros, no Portão de Ferro II
  • Abrir Solicita a retirada do ponto de ônibus em frente ao shopping do posto Ale para a quadra seguinte onde se localiza a barraca de coco, na Avenida Roberto Silveira
  • Abrir Solicita que seja elaborado um calendário esportivo para o ano de 2016
  • Abrir Solicita limpeza do bueiro e colocação de tampa, na rua Marechal Deodoro da Fonseca, próximo a Pousada Capitão no Município de Paraty
  • Abrir Solicita construção de muro de arrimo com 90 metros de comprimento e 5 metros de altura, no local onde era a antiga casa da Senhora Vânia, na rua da Jaqueira, na comunidade do Corisquinho
  • Abrir Solicita trocas de lâmpadas queimadas nos refletores no campo de futebol na comunidade do Taquari
  • Abrir Solicita manilhamento do valão da comunidade do Taquari
  • Abrir Solicita construção de uma ciclovia com iluminação pública no trecho do Trevo até o final da Várzea do Corumbê
  • Abrir Solicita zelador para quadra da Ilha das Cobras
  • Abrir Solicita que seja retirado da rua Jose do Patrocinio alguns veículos abandonados
  • Abrir Solicita tratamento de esgoto da Trindade, Praia Grande e Tarituba
  • Abrir Solicita reforma e ampliação da barragem de captação d’água do Rio Pequeno
  • Abrir Solicita instalação de luminárias de longo alcance no cais pesqueiro no Bairro Ilha das Cobras
  • Abrir Solicita que seja realizado estudos e posteriormente elaborado projeto de lei que autoriza o Executivo realizar serviços com maquinas do município nos acessos entre a estrada principal até residências do agricultores de nosso município
  • Abrir Solicita mutirão de limpeza geral no bairro Condado, limpeza dos bueiros, pintura das guias, reparos na iluminação pública e retiradas dos veículos abandonados
  • Abrir Solicita limpeza na rua da Dona Rosa no bairro Ponte Branca, com limpeza dos bueiros, pintura das guias, reparos na iluminação pública e retiradas do veículos abandonados.
  • Abrir Dispoe sobre a criação do diploma “Dona Maria Jácome de Mello, em reconhecimento as ONGs e entidades filantrópicas que contribuem para o desenvolvimento do Município de Paraty e dá outras providencia (votação única)
  • Abrir Dispõe sobre a criação do programa de acompanhamento de psicologia e assistência social escolar nas escolas municipais de Paraty e dá outras providencias (1ª votação)
  • Abrir Institui o programa “doadores do amanhã” para os alunos da rede municipal de ensino (1ª votação)
  • Abrir Institui a semana municipal de combate e prevenção a obesidade infantil (1ª votação)
  • Abrir Dispõe sobre a criação do dia municipal de conscientização da geração elétrica nuclear no âmbito do Município de Paraty(1ª votação)
  • Abrir Dispõe sobre o programa municipal de saúde da criança e dá outras providencias
  • Abrir Assegura a matrícula para o aluno com deficiência locomotora na escola pública municipal, mais próxima de sua residência e dá outras providencias
  • Abrir Dispõe sobre a implantação de um ciclo de palestras permanentes de empreendedorismo aos alunos matriculados nas escolas da rede pública municipal de Paraty e dá outras providencias
  • Abrir Estima a receita e fixa a despesa do Município de Paraty para o exercício financeiro de 2016.