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Pauta da 23ª Sessão Ordinaria –

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PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA –15/08/16

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

 

Atas da 22ª Sessão Ordinária

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

Convite da Eletronuclear  convidando  para audiência pública , dia 24 de agosto, às 14 horas nos salões Goya e El Greco da Guanabara Palace Hotel  – Rio de Janeiro.

 

Ofício nº 022/16 da Secretaria Executiva de Governo, resposta ao Requerimento 052/16( de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara) referente a iluminação do cais de turismo da cidade.

 

Projeto de Lei nº 061/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Institui o Programa “Reciclar, Recriar e Transformar, nas escolas da rede pública Municipal de Educação

 

Projeto de Lei nº 062/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Dispõe sobre a denominação dos logradouros  públicos da comunidade do Taquari, no Município de Paraty

 

Projeto de Lei nº 063/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre denominação de logradouro público  na localidade do Taquari

 

Projeto de Lei nº 064/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Institui a Semana do Meio Ambiente Chico Mendes, na forma que indica

 

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 070/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Solicita informação sobre qual o engenheiro que autorizou a dragagem próxima ao cais pesqueiros da Ilha das Cobras, solicita também cópias das autorizações do IPHAN, Bombeiro, Marinha do Brasil e do INEA

 

REQUERIMENTO Nº 071/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Solicita parecer da documentação do processo nº 13.2863/14 (fls 01 a 175), solicita também informações sobre qual firma ganhou a licitação para a construção do muro do Hospital Municipal São Pedro de Alcântara, na Avenida São Pedro de Alcântara, no bairro Pontal. Qual a metragem do muro construído, qual a metragem do muro pago na nota fiscal da obra, quem foi o fiscal da obra e qual o funcionário que autorizou o pagamento da nota fiscal

 

REQUERIMENTO Nº 072/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Solicita informações sobre quanto foi gasto no jardim da cidade, feito na área do DNIT, cópia das notas fiscais do que foi pago até a data deste Requerimento; quem faz a fiscalização das obras de jardinagem; qual o funcionário que autorizou o pagamento dessas notas fiscais; qual o valor da manutenção mensal da jardinagem e cópia das notas fiscais; cópia da autorização do  DNIT para a implantação desse tipo de material em sua área.

 

REQUERIMENTO Nº 073/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Solicita informações sobre quantas academias ao ar livre foram construídas durante o governo atual,; quais os locais; quem foi o fiscal; qual o funcionário que autorizou o pagamento; quanto custou cada uma delas e cópias das notas fiscais do serviço realizado.

 

REQUERIMENTO Nº 074/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Solicita informações sobre qual o valor que a prefeitura gastou para aterrar o terreno onde seria o Centro de Convenções; qual a quantidade de material gasto; quem foi o fiscal; notas fiscais da obra; qual o funcionário que autorizou pagamento dessas notas

 

INDICAÇÃO Nº 646/16, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita faixa de pedestre no final da Avenida Roberto da Silveira em frente a Praça do Chafariz

 

INDICAÇÃO Nº 647/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita implantação de lixeiras na quadra da Ilha das Cobras

 

INDICAÇÃO Nº  648/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção e revisão de todos os ônibus públicos que utilizam o elevador de cadeirante, mas se encontram com problemas

 

INDICAÇÃO Nº 649/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma e manutenção do parquinho da Chácara ao lado da beira rio

 

INDICAÇÃO Nº 650/16, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita implantação de uma caçamba na rua Sibel dos Santos Barros perto do CIEP

 

INDICAÇÃO Nº 651/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de iluminação pública na rua 7 de Setembro no Bairro Parque da Mangueira

 

 INDICAÇÃO Nº 652/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de concreto rolado na rua das Marias, no Patrimônio em frente a oficina do trigo

 

INDICAÇÃO Nº 653/16, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty,  Solicita colocação de caçamba de lixo no cais da comunidade da Ponta Grossa

 

INDICAÇÃO Nº 654/16, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita melhoria do caminho entre à Praia do Guerra até à Praia do Baré, passarela de concreto onde for necessário, na localidade de Ponta Grossa

 

INDICAÇÃO Nº 655/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reserva de vagas nas empresas que prestam serviços no âmbito do Município de Paraty, para reinserção de dependentes químicos em recuperação 

 

INDICAÇÃO Nº 656/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita palestras educativa e preventiva de pipa sem cerol, nas redes de ensino público do Município

 

INDICAÇÃO Nº 657/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita adesão ao Projeto LRPD- Laboratório Regional de Prótese Dentária do Governo Federal – Programa Brasil Sorridente, Reiterando indicação 429/15

 

INDICAÇÃO Nº 658/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja criada linha de ônibus Forquilha x Paraty / Paraty x Forquilha

 

INDICAÇÃO Nº 659/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza do canal na rua Lindolfo Silva nº 108, perto da casa da Ângela , no bairro Taquari

 

INDICAÇÃO Nº 660/16, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita aquisição de um caminhão para fazer limpeza dos bueiros e fossas no Município

 

INDICAÇÃO Nº 661/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção das lâmpadas nas ruas Angra dos Reis,  Rua São Benedito , Rua Vera Cruz, entre outras, na Ilha das Cobras

 

INDICAÇÃO Nº 662/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção das lâmpadas nas ruas Avenida Vera Cruz,  Princesa Isabel, D Pedro II, Avenida Jabaquara , Visconde do Rio Branco entre outras, no Bairro Jabaquara

 

INDICAÇÃO Nº 663/16, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção das lâmpadas nas ruas Cidade de Cunha, Mário Moura Brasil do Amaral, Prefeito Benedito Domingos Gama, Paraíba, entre outras, no bairro Parque da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 664/16,  de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção reservatório para abastecimento de água na comunidade da Pontas Grossa.

 

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

 

PROJETO DE LEI Nº 014/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Dispõe sobre a criação  da oficina escola de artes no Município de Paraty e dá outras providências (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 020/16, de autoria do Poder Executivo, dispoe sobre o novo Código de Vigilância Sanitária do Município de Paraty e dá outras providências (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 036/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Dispõe sobre avaliação dentária dos alunos da rede pública municipal e o devido encaminhamento  para o tratamento, caso necessário (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 045/16, de autoria do Poder Executivo, Autoriza a Sociedade Musical Santa Cecília a ocupar espaço interno na Casa de Música, situada à Rua Dona Geralda, nº 180, antigos 13 e 282 – Centro Histórico – Paraty/RJ, pertencente ao Município, caso necessário (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI N 038/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, institui no Município de Paraty o uso obrigatório de equipamento de proteção individual _ EPI por parte dos coletores de lixo (garis) e dá outras providências. (1ª votação)

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

 

                                                     

 


    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir Institui o Programa “Reciclar, Recriar e Transformar, nas escolas da rede pública Municipal de Educação
  • Abrir Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos da comunidade do Taquari, no Município de Paraty
  • Abrir Dispõe sobre denominação de logradouro público na localidade do Taquari
  • Abrir Institui a Semana do Meio Ambiente Chico Mendes, na forma que indica
  • Abrir Solicita informação sobre qual o engenheiro que autorizou a dragagem próxima ao cais pesqueiros da Ilha das Cobras, solicita também cópias das autorizações do IPHAN, Bombeiro, Marinha do Brasil e do INEA
  • Abrir Solicita parecer da documentação do processo n 13.2863/14 (fls 01 a 175), solicita também informações sobre qual firma ganhou a licitação para a construção do muro do Hospital Municipal São Pedro de Alcântara, na Avenida São Pedro de Alcântara, no bairro Pontal. Qual a metragem do muro construído, qual a metragem do muro pago na nota fiscal da obra, quem foi o fiscal da obra e qual o funcionário que autorizou o pagamento da nota fiscal
  • Abrir Solicita informações sobre quanto foi gasto no jardim da cidade, feito na área do DNIT, cópia das notas fiscais do que foi pago até a data deste Requerimento; quem faz a fiscalização das obras de jardinagem; qual o funcionário que autorizou o pagamento dessas notas fiscais; qual o valor da manutenção mensal da jardinagem e cópia das notas fiscais; cópia da autorização do DNIT para a implantação desse tipo de material em sua área.
  • Abrir Solicita informações sobre quantas academias ao ar livre foram construídas durante o governo atual,; quais os locais; quem foi o fiscal; qual o funcionário que autorizou o pagamento; quanto custou cada uma delas e cópias das notas fiscais do serviço realizado.
  • Abrir Solicita informações sobre qual o valor que a prefeitura gastou para aterrar o terreno onde seria o Centro de Convenções; qual a quantidade de material gasto; quem foi o fiscal; notas fiscais da obra; qual o funcionário que autorizou pagamento dessas notas
  • Abrir Dispõe sobre avaliação dentária dos alunos da rede pública municipal e o devido encaminhamento para o tratamento, caso necessário (2ª votação)
  • Abrir Autoriza a Sociedade Musical Santa Cecília a ocupar espaço interno na Casa de Música, situada à Rua Dona Geralda, nº 180, antigos 13 e 282 – Centro Histórico – Paraty/RJ, pertencente ao Município, caso necessário (2ª votação)
  • Abrir Institui no Município de Paraty o uso obrigatório de equipamento de proteção individual _ EPI por parte dos coletores de lixo (garis) e dá outras providências.
  • Abrir Solicita faixa de pedestre no final da Avenida Roberto da Silveira em frente a Praça do Chafariz
  • Abrir Solicita implantação de lixeiras na quadra da Ilha das Cobras
  • Abrir Solicita manutenção e revisão de todos os ônibus públicos que utilizam o elevador de cadeirante, mas se encontram com problemas
  • Abrir Solicita reforma e manutenção do parquinho da Chácara ao lado da beira rio
  • Abrir Solicita implantação de uma caçamba na rua Sibel dos Santos Barros perto do CIEP
  • Abrir Solicita colocação de iluminação pública na rua 7 de Setembro no Bairro Parque da Mangueira
  • Abrir Solicita colocação de concreto rolado na rua das Marias, no Patrimônio em frente a oficina do trigo
  • Abrir Solicita colocação de caçamba de lixo no cais da comunidade da Ponta Grossa
  • Abrir Solicita melhoria do caminho entre à Praia do Guerra até à Praia do Baré, passarela de concreto onde for necessário, na localidade de Ponta Grossa
  • Abrir Solicita reserva de vagas nas empresas que prestam serviços no âmbito do Município de Paraty, para reinserção de dependentes químicos em recuperação
  • Abrir Solicita palestras educativa e preventiva de pipa sem cerol, nas redes de ensino público do Município
  • Abrir Solicita adesão ao Projeto LRPD- Laboratório Regional de Prótese Dentária do Governo Federal – Programa Brasil Sorridente, Reiterando indicação 429/15
  • Abrir Solicita que seja criada linha de ônibus Forquilha x Paraty / Paraty x Forquilha
  • Abrir Solicita aquisição de um caminhão para fazer limpeza dos bueiros e fossas no Município
  • Abrir Solicita manutenção das lâmpadas nas ruas Angra dos Reis, Rua São Benedito , Rua Vera Cruz, entre outras, na Ilha das Cobras
  • Abrir Solicita limpeza do canal na rua Lindolfo Silva nº 108, perto da casa da Ângela , no bairro Taquari
  • Abrir Solicita manutenção das lâmpadas nas ruas Avenida Vera Cruz, Princesa Isabel, D Pedro II, Avenida Jabaquara , Visconde do Rio Branco entre outras, no Bairro Jabaquara
  • Abrir Solicita construção reservatório para abastecimento de água na comunidade da Pontas Grossa.
  • Abrir Solicita manutenção das lâmpadas nas ruas Cidade de Cunha, Mário Moura Brasil do Amaral, Prefeito Benedito Domingos Gama, Paraíba, entre outras, no bairro Parque da Mangueira