Pauta da 23ª Sessão Ordinária –
PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA – 27/08/18
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:
Ata da 22ª Sessão Ordinária
PROJETO DE LEI Nº 060/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Autoriza a criação do programa “Mais Jovem Paraty’, destinada a contratação de Jovens para trabalhar na administração pública direta e indireta no Município
PROJETO DE LEI Nº 061/18, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, no montante de R$ 1.510.000,00
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 123/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita as seguintes informações: onde será a construção de abatedouros de pequenos animais especificado na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019, no valor de R$ 32.781,91; Tipos de animais que serão abatidos nesse local? Qual programa dentro da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca que é responsável por essa obra?
REQUERIMENTO Nº 135/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informação referente aos shows musicais próximos a UPA e ao Hospital Municipal São Pedro de Alcântara
REQUERIMENTO Nº 136/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações sobre o porque do banheiro do Centro de Informações Turísticas encontra-se interditado
REQUERIMENTO Nº 137/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações se há previsão para a construção de uma ponte nova no Bairro Independência
REQUERIMENTO Nº 138/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, Solicita informações sobre as Reformas da passarela e do rancho dos Canoeiros na Chácara.
REQUERIMENTO Nº 139/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Solicita informações a Empresa Construir referente as férias vencidas de alguns funcionários da referida empresa
INDICAÇÃO Nº 566/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita iluminação na Rua das Flores, no Bairro Corisco
INDICAÇÃO Nº 567/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita compra de 4 viaturas para Polícia Militar
INDICAÇÃO Nº 568/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a substituição da Cruz do Pedrão, na Boa Vista
INDICAÇÃO Nº 569/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita caçamba de lixo no cais pesqueiro, no bairro da Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 570/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita roçada na estrada principal da comunidade do Portão Vermelho
INDICAÇÃO Nº 571/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação caçamba de lixo, na entrada da comunidade do Parque Verde
INDICAÇÃO Nº 572/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita conserto do semáforo na Avenida Roberto da Silveira, em frente a escola Pequenina Calixto
INDICAÇÃO Nº 573/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um ponto de ônibus, no final da estrada, em frente à praia do Paraty Mirim
INDICAÇÃO Nº 574/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita ampliação e reforma no banheiro do Cais de Turismo
INDICAÇÃO Nº 575/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a construção de uma nova escola ou a desapropriação de algum prédio para que possa funcionar a Escola Guiomar Schimit Marques no Bairro Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 576/18, de autoria do Vereador Benedito Crsipim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de manilhas e melhoria na rua que fica ao lado do campo do Galo, no Morro do Jacu
INDICAÇÃO Nº 577/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de um funcionário para que se faça a limpeza da praia do Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 579/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma academia ao ar livre no Bairro Chácara
INDICAÇÃO Nº 580/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que os idosos e as pessoas com deficiências possam agendar por telefone suas consultas, nas unidade de saúde do Município
INDICAÇÃO Nº 582/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja implantado Banco de Sangue e Cadastro de doadores no Município, reitera indicação 1008/17
INDICAÇÃO Nº 583/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma e ampliação do Posto de Saúde do Bairro Parque da Mangueira, reitera indicação 368/17 e 364/18
INDICAÇÃO Nº 584/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita ampliação do cais próximo a casa do senhor Assis, para embarque e desembarque na Comunidade Costeira de Ponta Grossa.
INDICAÇÃO Nº 585/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita cobertura da quadra de São Gonçalo.
INDICAÇÃO Nº 586/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita colocação de timer liga/desliga nas quadras.
INDICAÇÃO Nº 587/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reparo na iluminação na quadra do bairro Chácara da Saudade.
INDICAÇÃO Nº 588/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reparo nos postes da Praça do bairro Pantanal.
INDICAÇÃO Nº 589/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de uma quadra poliesportiva na localidade de Tarituba, com área a ser destinada pela prefeitura.
INDICAÇÃO Nº 590/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita demarcação de faixa divisória exclusiva para pedestres e ciclistas ao longo de toda extensão da Avenida Roberto Silveira.
INDICAÇÃO Nº 591/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita instalação de placas informativas com os dizeres: “Seja bem vindo à Paraty, Cidade Histórica” e “Obrigado por sua visita, volte sempre” do outro, nas divisas de estado.
INDICAÇÃO Nº 592/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita instalação de cadeira de balanço para cadeirantes na Praça da Paz.
MOÇÃO DE REPÚDIO, de autoria de todos os vereadores da Casa, ao 1º Sargento da Agência da Capitania dos Portos de Paraty – Sr. Roberto Inácio Netto – pelas palavras descritas em sua Rede Social, mais precisamente no Facebook, onde escreveu: “Infelizmente esses Vereadores não estão nem aí para o povo, por isso temos a pior Câmara de Vereadores de todos os tempos”.
ORDEM DO DIA
Não tem
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
- Vídeo(s):
- Propositura(s) Anexada(s):
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 060/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Autoriza a criação do programa “Mais Jovem Paraty’, destinada a contratação de Jovens para trabalhar na administração pública direta e indireta no Município
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 061/18, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, no montante de R$ 1.510.000,00
- Abrir REQUERIMENTO Nº 123/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita as seguintes informações: onde será a construção de abatedouros de pequenos animais especificado na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019, no valor de R$ 32.781,91; Tipos de animais que serão abatidos nesse local? Qual programa dentro da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca que é responsável por essa obra?
- Abrir REQUERIMENTO Nº 135/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informação referente aos shows musicais próximos a UPA e ao Hospital Municipal São Pedro de Alcântara
- Abrir REQUERIMENTO Nº 136/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações sobre o porque do banheiro do Centro de Informações Turísticas encontra-se interditado
- Abrir REQUERIMENTO Nº 137/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações se há previsão para a construção de uma ponte nova no Bairro Independência
- Abrir REQUERIMENTO Nº 138/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, Solicita informações sobre as Reformas da passarela e do rancho dos Canoeiros na Chácara.
- Abrir INDICAÇÃO Nº 566/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita iluminação na Rua das Flores, no Bairro Corisco
- Abrir INDICAÇÃO Nº 567/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita compra de 4 viaturas para Polícia Militar
- Abrir INDICAÇÃO Nº 568/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a substituição da Cruz do Pedrão, na Boa Vista
- Abrir INDICAÇÃO Nº 569/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita caçamba de lixo no cais pesqueiro, no bairro da Ilha das Cobras
- Abrir INDICAÇÃO Nº 570/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita roçada na estrada principal da comunidade do Portão Vermelho
- Abrir INDICAÇÃO Nº 571/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação caçamba de lixo, na entrada da comunidade do Parque Verde
- Abrir INDICAÇÃO Nº 572/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita conserto do semáforo na Avenida Roberto da Silveira, em frente a escola Pequenina Calixto
- Abrir INDICAÇÃO Nº 573/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um ponto de ônibus, no final da estrada, em frente à praia do Paraty Mirim
- Abrir INDICAÇÃO Nº 574/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita ampliação e reforma no banheiro do Cais de Turismo
- Abrir INDICAÇÃO Nº 575/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a construção de uma nova escola ou a desapropriação de algum prédio para que possa funcionar a Escola Guiomar Schimit Marques no Bairro Ilha das Cobras
- Abrir INDICAÇÃO Nº 576/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de manilhas e melhoria na rua que fica ao lado do campo do Galo, no Morro do Jacu
- Abrir INDICAÇÃO Nº 577/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de um funcionário para que se faça a limpeza da praia do Jabaquara
- Abrir INDICAÇÃO Nº 579/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma academia ao ar livre no Bairro Chácara
- Abrir INDICAÇÃO Nº 580/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que os idosos e as pessoas com deficiências possam agendar por telefone suas consultas, nas unidade de saúde do Município
- Abrir INDICAÇÃO Nº 582/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja implantado Banco de Sangue e Cadastro de doadores no Município, reitera indicação 1008/17
- Abrir INDICAÇÃO Nº 583/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma e ampliação do Posto de Saúde do Bairro Parque da Mangueira, reitera indicação 368/17 e 364/18
- Abrir INDICAÇÃO Nº 584/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita ampliação do cais próximo a casa do senhor Assis, para embarque e desembarque na Comunidade Costeira de Ponta Grossa.
- Abrir INDICAÇÃO Nº 585/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita cobertura da quadra de São Gonçalo.
- Abrir INDICAÇÃO Nº 586/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita colocação de timer liga/desliga nas quadras.
- Abrir INDICAÇÃO Nº 587/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reparo na iluminação na quadra do bairro Chácara da Saudade.
- Abrir INDICAÇÃO Nº 588/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reparo nos postes da Praça do bairro Pantanal.
- Abrir INDICAÇÃO Nº 589/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de uma quadra poliesportiva na localidade de Tarituba, com área a ser destinada pela prefeitura.
- Abrir INDICAÇÃO Nº 590/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita demarcação de faixa divisória exclusiva para pedestres e ciclistas ao longo de toda extensão da Avenida Roberto Silveira.
- Abrir INDICAÇÃO Nº 591/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita instalação de placas informativas com os dizeres: “Seja bem vindo à Paraty, Cidade Histórica” e “Obrigado por sua visita, volte sempre” do outro, nas divisas de estado.
- Abrir INDICAÇÃO Nº 592/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita instalação de cadeira de balanço para cadeirantes na Praça da Paz.
- Abrir MOÇÃO DE REPÚDIO, de autoria de todos os vereadores da Casa, ao 1º Sargento da Agência da Capitania dos Portos de Paraty – Sr. Roberto Inácio Netto – pelas palavras descritas em sua Rede Social, mais precisamente no Facebook, onde escreveu: “Infelizmente esses Vereadores não estão nem aí para o povo, por isso temos a pior Câmara de Vereadores de todos os tempos”.