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pauta da 25ª Sessão Ordinária

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MATÉRIA A SER LIDA:

 

Ofício nº 138/14 do DNIT– 10ª Unidade Local Angra dos Reis, referente  ao processo de instalação dos novo redutores eletrônicos de velocidade na BR 101/RJ/Sul.

 

Ofício 142/14  do DNIT – 10ª Unidade Local Angra dos Reis, referente  à limpeza  na estrada Rio/Santos BR 101.

 

Gmail da Prefeitura Municipal – Prfeito Casé lança petição pelo reinicio da Obras da Paraty/Cunha.

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR  Nº 006/14, de autoria do Poder Executivo, altera a redação da Lei Complementar nº 001/1991 – Código Tributário Municipal.

 

PROJETO DE LEI Nº 059/14, de autoria do Poder Executivo, estima a receita e fixa a despesa do orçamento municipal para o exercício de 2015.

 

VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 062/14(que dispõe sobre a instituição de um espaço no hospital municipal.

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 071/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Ratificação desta Casa legislativa na criação da Comissão Interdisciplinar envolvendo gestores do poder Executivo, do Poder Legislativo e Sociedade  Civil.

 

REQUERIMENTO Nº 072/14, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Solicita informação referente ao bairro Jardim Riviera

 

REQUERIMENTO Nº 073/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita a PMP informações referente ao processo do hospital municipal e a possibilidade de transformar o mesmo em autarquia, fundação, organização social ou instituição filantrópica.

 

REQUERIMENTO Nº 074/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita a Superintendência Regional do DNIT do Estado Rio de Janeiro informação quanto a aceleração da roçada da BR 101 no  Município de Paraty.

 

REQUERIMENTO Nº 075/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita ao DNIT informações conforme explicação do ultimo parágrafo do oficio 138/14.

 

INDICAÇÃO Nº 622/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Reitera indicações 250, 251, 285 e 311/14, nas quais solicitam  estudo e projeto para implantação do sistema de tratamento de esgoto, concretagem das ruas, construção da ponte alta e a implantação de redutores de velocidade no Bairro Novo Horizonte.

 

INDICAÇÃO Nº 623/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita recapeamento e iluminação publica nos dois últimos postes na Travessa  dos Passarinhos na rua da Assembléia, no Sertão do Taquari

 

INDICAÇÃO Nº 624/14, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de concreto rolado no Morro do Souza na comunidade do Penha

 

INDICAÇÃO Nº 625/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de  tampas dos bueiros, no Bairro do Pantanal em todas as ruas que necessitam principalmente em frente ao supermercado do Senhor Osvaldo Sila

 

INDICAÇÃO Nº 626/14, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de concreto na subida do Morro da Toca do Sossego e também no ponto final da estrada do Corisquinho, entre o bar do Rael Mané Quincas até o final da estrada 

 

INDICAÇÃO Nº 627/14, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita implantação de lixeiras próximas escola e a creche no Bairro Parque da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 628/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita implantação de lombadas na rua das Acácias e  na rua do Beija Flor no bairro Caborê

 

INDICAÇÃO Nº 629/14, de autoria do Vereador  José Benedito  de Oliveira, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita término das obras da ponte que liga o bairro Caborê a Avenida Roberto da Silveira

 

INDICAÇÃO Nº 630/14, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reabertura da escola do bairro Ponte Branca

 

INDICAÇÃO Nº 631/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita a implantação de 01 unidade do Poupa-tempo  no Município de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº  632/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita a contratação de 01 profissional na área de fonoaudiologia  para a APAE

 

INDICAÇÃO Nº 633/14, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita a abertura de 01 rua  atras da quadra, no bairro de São Roque

 

INDICAÇÃO Nº 634/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita sinalização antecipada nos quebra-molas na rodovia BR 101, proximo a entrada dos Bairros Corisco e Dom Pedro I

 

INDICAÇÃO Nº 635/14, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita troca de três lixeiras que estão danificadas e implantação de mais duas lixeiras próximas ao campo de futebol da Ponte Branca

 

MOÇÃO DE APLAUSOS de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Padre Jose Josias dos Santos Freire, pela realização da festa de Bossa Senhora dos Remédios, padroeira de Paraty

 

MOÇÃO DE APLAUSOS de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Padre Milton da Silva Fontella, pela realização da festa de Bossa Senhora dos Remédios, padroeira de Paraty

 

MOÇÃO DE APLAUSOS de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Padre Roberto Carlos Pereira, pela realização da festa de Bossa Senhora dos Remédios, padroeira de Paraty

 

MOÇÃO DE APLAUSOS de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, à Senhora Ana Cláudia Morais, e mais seis festeiras pela realização da festa de Nossa Senhora dos Remédios, padroeira de Paraty

 

MOÇÃO DE APLAUSOS de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, à Senhora Camila Oliveira Mello, e mais seis festeiras, pela realização da festa de Bossa Senhora dos Remédios, padroeira de Paraty

 

MOÇÃO DE APLAUSOS de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, à Senhora Jaqueline de Toledo Mello, e mais seis festeiras, pela realização da festa de Bossa Senhora dos Remédios, padroeira de Paraty

 

MOÇÃO DE APLAUSOS de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, à Senhora Luci Neide de Oliveira França, e mais seis festeiras, pela realização da festa de Bossa Senhora dos Remédios, padroeira de Paraty

 

MOÇÃO DE APLAUSOS de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, à Senhora Regina Antônio Pádua, e mais seis festeiras, pela realização da festa de Bossa Senhora dos Remédios, padroeira de Paraty

 

MOÇÃO DE APLAUSOS de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, à Senhora Sezeli Vieira Duarte Coelho, e mais seis festeiras, pela realização da festa de Bossa Senhora dos Remédios, padroeira de Paraty

 

MOÇÃO DE APLAUSOS de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, à Senhora Tatiane Rosa Stanisce Mello, e mais seis festeiras, pela realização da festa de Bossa Senhora dos Remédios, padroeira de Paraty

 

 

ORDEM DIA:

 

Não tem matéria em pauta

OBS.:SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 062/14(que dispõe sobre a instituição de um espaço no hospital municipal.
  • Abrir Ao Padre Jose Josias dos Santos Freire, pela realização da festa de Bossa Senhora dos Remédios, padroeira de Paraty
  • Abrir Ao Padre Milton da Silva Fontella, pela realização da festa de Bossa Senhora dos Remédios, padroeira de Paraty
  • Abrir Ao Padre Roberto Carlos Pereira, pela realização da festa de Bossa Senhora dos Remédios, padroeira de Paraty
  • Abrir A Senhora Ana Cláudia Morais, e mais seis festeiras pela realização da festa de Nossa Senhora dos Remédios, padroeira de Paraty
  • Abrir A Senhora Camila de Oliveira Mello, e mais seis festeiras pela realização da festa de Nossa Senhora dos Remédios, padroeira de Paraty
  • Abrir A Senhora Jaqueline de Toledo Mello, e mais seis festeiras pela realização da festa de Nossa Senhora dos Remédios, padroeira de Paraty
  • Abrir A Senhora Luci Neide de Oliveira França, e mais seis festeiras pela realização da festa de Nossa Senhora dos Remédios, padroeira de Paraty
  • Abrir A Senhora Regina Antônia Padúa, e mais seis festeiras pela realização da festa de Nossa Senhora dos Remédios, padroeira de Paraty
  • Abrir A Senhora Sezeli Vieira Duarte Coelho, e mais seis festeiras, pela realização da festa de Bossa Senhora dos Remédios, padroeira de Paraty
  • Abrir A Senhora Tatiane Rosa Stanisce Mello, e mais seis festeiras, pela realização da festa de Bossa Senhora dos Remédios, padroeira de Paraty
  • Abrir Reitera indicações 250, 251, 285 e 311/14, nas quais solicitam estudo e projeto para implantação do sistema de tratamento de esgoto, concretagem das ruas, construção da ponte alta e a implantação de redutores de velocidade no Bairro Novo Horizonte
  • Abrir Solicita recapeamento e iluminação publica nos dois últimos postes na Travessa dos Passarinhos na rua da Assembléia, no Sertão do Taquari
  • Abrir Solicita colocação de concreto rolado no Morro do Souza na comunidade do Penha
  • Abrir Solicita colocação de tampas dos bueiros, no Bairro do Pantanal em todas as ruas que necessitam principalmente em frente ao supermercado do Senhor Osvaldo Sila
  • Abrir Solicita colocação de concreto na subida do Morro da Toca do Sossego e também no ponto final da estrada do Corisquinho, entre o bar do Rael Mané Quincas até o final da estrada
  • Abrir Solicita implantação de lixeiras próximas escola e a creche no Bairro Parque da Mangueira
  • Abrir Solicita implantação de lombadas na rua das Acácias e na rua do Beija Flor no bairro Caborê
  • Abrir Solicita término das obras da ponte que liga o bairro Caborê a Avenida Roberto da Silveira
  • Abrir Solicita reabertura da escola do bairro Ponte Branca
  • Abrir Solicita a implantação de 01 unidade do Poupa-tempo no Município de Paraty
  • Abrir Solicita a contratação de 01 profissional na área de fonoaudiologia para a APAE
  • Abrir Solicita a abertura de 01 rua atras da quadra, no bairro de São Roque
  • Abrir Solicita sinalização antecipada nos quebra-molas na rodovia BR 101, proximo a entrada dos Bairros Corisco e Dom Pedro I
  • Abrir Solicita troca de três lixeiras que estão danificadas e implantação de mais duas lixeiras próximas ao campo de futebol da Ponte Branca
  • Abrir Solicita ao DNIT informações conforme explicação do ultimo parágrafo do oficio 138/14.
  • Abrir Solicita a Superintendência Regional do DNIT do Estado Rio de Janeiro informação quanto a aceleração da roçada da BR 101 no Município de Paraty.
  • Abrir Solicita a PMP informações referente ao processo do hospital municipal e a possibilidade de transformar o mesmo em autarquia, fundação, organização social ou instituição filantrópica.
  • Abrir Solicita informação referente ao bairro Jardim Riviera
  • Abrir Ratificação desta Casa legislativa na criação da Comissão Interdisciplinar envolvendo gestores do poder Executivo, do Poder Legislativo e Sociedade Civil.
  • Abrir Altera a redação da Lei Complementar nº 001/1991 – Código Tributário Municipal.
  • Abrir Estima a receita e fixa a despesa do orçamento municipal para o exercício de 2015.