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PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA – 30/09/2024

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LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

PROJETO DE LEI Nº 060/24, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Altera a Lei 1914/13 – Dispõe sobre a prestação de serviços de transporte de passageiros em veículos utilitários com tração nas quatro rodas e dá outras providencias

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

INDICAÇÃO Nº 707/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando colocação de lixeiras no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 708/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando colocação de lixeiras no Bairro Portal das Artes

INDICAÇÃO Nº 709/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando construção de um vestiário no campo de futebol do Quilombo do Campinho

INDICAÇÃO Nº 710/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando criação de um centro de controle de zoonoses, reitera indicação 389/23

INDICAÇÃO Nº 711/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando abastecimento de medicamentos na farmácia pública (CAFAR) rua Manoel Ferreira dos Santos, Bairro Parque Imperial, reitera indicação 988/22

INDICAÇÃO Nº 717/24, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando colocação de lixeiras e placa informando o horário e os dias da semana, da coleta de lixo no Bairro Cabral

INDICAÇÃO Nº 718/24, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando colocação de concreto na cabeceira da ponte, rua estrada de chão no Bairro Pedras Azuis

INDICAÇÃO Nº 719/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Indica instalação de ar-condicionado na recepção e sala de espera do Centro de Saúde da Mulher

INDICAÇÃO Nº 720/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando revitalização da calçada, na rua 11, no Bairro Parque Imperial, reitera indicação 1068/21

INDICAÇÃO Nº 721/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando manutenção na rua Benedito Teófilo, na comunidade da Independência, reitera a indicação 855/21

INDICAÇÃO Nº 722/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando reparos na estrada do Corisco, reitera indicação 703/21

INDICAÇÃO Nº 723/24, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando manutenção com operação tapa buraco na rua Cambucá, no Bairro São Roque, reitera indicação 167/21

INDICAÇÃO Nº 730/24, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando asfaltamento da  estrada do Bairro Campinho, que fica às margens da Rodovia BR 101, ao lado esquerdo da escola do Campinho

INDICAÇÃO Nº 731/24, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando faixa de pedestres ao lado da Cosechas Paraty, na rua Cineasta Paulo Cezar da Silva, na Avenida Roberto da Silveira, reitera indicação 659/23

INDICAÇÃO Nº 732/24, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando flutuante no cais, próximo à residência Senhor Romilton (Teco), na localidade Ponta Grossa

INDICAÇÃO Nº 733/24, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando construção de creche no Bairro Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 734/24, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando construção de um centro esportivo no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 735/24, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando que haja coleta de lixo nas ruas transversais no Bairro Taquari

INDICAÇÃO Nº 736/24, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita construção de um deck às margens do rio Matheus Nunes no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 737/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando concreto comunitário  na rua da antiga galeria, no Bairro da Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 738/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando reconstrução do ponto de ônibus, localizado na BR 101, próximo a localidade do Catimbal entre o sítio do Zé Gordo e a curva da morte, no sentido Paraty

INDICAÇÃO Nº 739/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando instalação de iluminação pública  no final da estrada da cachoeirinha

INDICAÇÃO Nº 740/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando  cobertura de massa asfáltica no trecho em que foi realizada a última obra na estrada do Bairro Corisco

INDICAÇÃO Nº 741/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando  manutenção  para melhor escoamento das águas na rua 7 de Setembro, no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 742/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando poda das árvores ao longo do Morro do Ditão

INDICAÇÃO Nº 743/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando melhoria da estrada da comunidade  Rio Pequeno

INDICAÇÃO Nº 744/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Indica local para manter um dos tratores destinados a Paraty através de emenda parlamentar

INDICAÇÃO Nº 745/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Indica a efetivação da Semana Municipal da Mulher aplicando nas escolas a prevenção à violência contra mulher

INDICAÇÃO Nº 746/24, de autoria da Vereadora  Profª Flora Maria Salles França Pinto, Indica criação de um Banco de Leite Materno em Paraty

INDICAÇÃO Nº 747/24, de autoria da Vereadora  Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que o ônibus escolar entre na comunidade do Rio Pequeno até a Casa de Farinha comunitária para buscar os alunos da rede que estudam na escola da Barra Grande, reitera indicação 037/24

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI Nº 021/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Dispõe sobre a criação da “Semana Municipal de Proteção Animal” no Município de Paraty e dá outras providências  (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 025/24,de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Institui no âmbito municipal a Campanha Dezembro Verde de ações de conscientização contra o abandono de animais e estímulo à guarda responsável e dá outras providências (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 030/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Institui no Município de Paraty a Semana Municipal de Conscientização acerca das Mudanças Climáticas (2ª votação) 

PROJETO DE LEI Nº 036/24, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito adicional no montante de R$ 415.700,03(quatrocentos e quinze mil, setecentos reais e três centavos) Secretaria de Obras(1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 096/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Instituí a Semana de Orientação Prevenção da Gravidez na Adolescência no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências(1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 109/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de itens referentes à implantação de sistema de captação de águas pluviais, energia solar, fossa biodigestor e a observância a critérios de acessibilidade no projeto técnico de novas edificações pertencentes à administração pública direta ou indireta a serem instaladas no território do Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)

* Incluso por após deliberação em plenário – PROJETO DE LEI Nº 060/24, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Altera a Lei 1914/13 – Dispõe sobre a prestação de serviços de transporte de passageiros em veículos utilitários com tração nas quatro rodas e dá outras providencias

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.


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