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Pauta da 26ª Sessão Ordinária

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 PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA – 25/09/17

 

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

 

Ata da 25ª Sessão Ordinária

Ofício VR 018/17, justificando ausência do Vereador Valceni da Silva Teixeira na presente Sessão Ordinária.

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadã Paratiense a Senhora  Ana Cláudia Gonçalves Bueno de Camargo

 

PROJETO DE LEI Nº 034/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Institui o Programa de doação de medicamentos no Município de Paraty e dá outras providências.

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 108/17, de autoria do Vereador  Antônio Porto Filho, Solicita à Secretaria de Saúde do Estado informações referentes ao funcionamento do centro de oncologia de Angra dos Reis

 

REQUERIMENTO Nº 112/17, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita cópias de todas as licenças necessárias para construção do novo pronto socorro.

 

REQUERIMENTO Nº 113/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita a Segurança Pública do Rio de Janeiro, se há previsão para a instalação de uma Delegacia Especial de atendimento a Mulher

 

REQUERIMENTO Nº 114/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita ao DER/RJ se existe previsão para instalação de radares  ou lombadas eletrônicas na altura dos Bairro Penha, Ponte Branca, Parque Verde , no Município de Paraty/RJ

 

REQUERIMENTO Nº 115/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa. Solicita informações  referentes à frota de veículos da prefeitura municipal, bem como a relação contendo a quantidade de veículos locados

 

REQUERIMENTO Nº 116/17, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita informações a PMP referentes ao relatório de gastos com publicidade

 

REQUERIMENTO Nº 117/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita informações referente ao antigo lixão na localidade da Boa Vista

 

INDICAÇÃO Nº 718/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção, limpeza e iluminação dos Marcos da Estrada Real em toda estrada Paraty/Cunha, bem como proibir a colocação de lixo e entulhos nas imediações  dos mesmos

 

INDICAÇÃO Nº 719/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a substituição de duas caçambas  de lixo e a mudança de local das mesmas, que se encontram na estrada do Caminho do Ouro

 

INDICAÇÃO Nº 720/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita calçamento em frente ao Centro de Reabilitação, no Bairro Parque da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 721/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita contratação de fonoaudiólogo para atender melhor a população , Educação e Saúde  no Município de Paraty/RJ

 

INDICAÇÃO Nº 722/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de tela (alambrado) no entorno do campo de futebol do Taquari

 

INDICAÇÃO Nº 723/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma e ampliação do vestiário do campo de futebol do Taquari

 

INDICAÇÃO Nº 724/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a colitur que faça itinerário no mínimo duas vezes ao dia na localidade do Rio Pequeno

 

INDICAÇÃO Nº 725/17, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  dois ranchos na praia da localidade Barra Grande

 

INDICAÇÃO Nº 726/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  dois ranchos, um  na praia do Bairro Corumbê e outro na praia no Bairro Graúna

 

INDICAÇÃO Nº 727/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita um rancho na praia da localidade do Taquari

 

INDICAÇÃO Nº 728/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita dragagem do braço do rio do Jabaquara, com início na ponte Manuel Gama, passando pela ponte Celso Gomes, até a ponte Ouvídio e também o braço do rio, na ponte da rua  Quero Quero até a Toca do Cassununga

 

INDICAÇÃO Nº 729/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita dragagem no canal entre a praia do Pontal e a praia da Terra Nova e a do cais pesqueiro da Ilha das Cobras e o canal do cais de turismo até o fórum

 

INDICAÇÃO Nº 730/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita iluminação na entrada do Bairro Graúna

 

INDICAÇÃO Nº 731/17, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparo na iluminação na Rua Largo do Rosário, no Centro Histórico

 

INDICAÇÃO Nº 732/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita um monitor de alunos nos ônibus escolares do Município

 

INDICAÇÃO Nº 733/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita disponibilizar um micro ônibus para fazer linda Paraty/Cunha

 

INDICAÇÃO Nº 734/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de gavetas no cemitério municipal

 

INDICAÇÃO Nº 735/17, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita sinalização nos quebras-molas do Bairro Condado

 

INDICAÇÃO Nº 736/17, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita para que as ambulâncias municipais levem os pacientes da zona rural em domicílio, após sua consulta médica-hospitalar em período noturno após o término de transporte rodoviário

 

INDICAÇÃO Nº 737/17, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita dois pontos onibus  na entrada da Rua Emídio de Oliveira, na localidade do Taquari

 

INDICAÇÃO Nº 738/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita quebra-molas em frente ao restaurante Lingo Lingo, no Bairro Ponte Branca (Estrada Paraty/Cunha

 

INDICAÇÃO Nº 740/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  remoção dos meios-fios que estão instalados no ponto de táxi da Rodoviária

 

INDICAÇÃO Nº 741/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca das caixas de abastecimento de água no morro do Condado, que estão localizadas na Rua São José na parte alta

 

INDICAÇÃO Nº 742/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza na manilha e tapar o bueiro  na Rua Romualdo Lino que fixa próxima à casa do Sr Gentil, no Bairro Condado

 

INDICAÇÃO Nº 743/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de lâmpadas da Rua Antônio Bento, no Bairro Condado

 

INDICAÇÃO Nº 744/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja criado um guia de orientação contendo informações sobre os procedimentos a serem adotados pelos familiares em caso de óbitos em domicílio

 

INDICAÇÃO Nº 745/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita campanha da pipa sem cerol, com o objetivo de alertar a população sobre os perigos da mistura de cola com vidro que é passada nas linhas das pipas

 

INDICAÇÃO Nº 746/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita inicio da coleta seletiva do lixo nos prédio públicos

 

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, a Fanfarra do CIEP – Dom Pedro I, por ocasião do brilhantismo que é resultado do esforço de muitas  pessoas.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, A Fanfarra  da Escola Municipal Cilencina Rubem de Oliveira Melo, da localidade da Barra  Grande, por ocasião do brilhantismo que é resultado do esforço de muitas  pessoas

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, aos Padres Roberto Carlos Pereira, Milton da Silva Fontella e Luis Carlos Zotsso, pela  dedicação e eficiência a tudo que fazem, levando a palavra de Deus a toda comunidade

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcantara da Costa, ao Senhor Rafael Ferreira da Silva, pelos seus relevantes serviços prestados através da empresa ENEL ao Município de Paraty, atuando com seriedade e empenho para levar energia elétrica de qualidade em todo Município

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Senhor  Flávio  Telles de Almeida, pelos seus relevantes serviços prestados através da empresa ENEL ao Município de Paraty, atuando com seriedade e empenho para levar energia elétrica de qualidade em todo Município

 

ORDEM DO DIA

 

 

PROJETO DE LEI Nº 013/15, de autoria do Poder Executivo, Concede isenção do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU, do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI e das Taxas de Licenciamento Ambiental, incidentes sobre os imóveis integrantes do Programa “Minha Casa Minha Vida”, e dá outras providencias(1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 014/15, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a Habitação de Interesse Social (HIS) Habitação de Mercado Popular (HMO) e da outras providencias(1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 030/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe sobre a divulgação do serviço de Disque-Denúncia 180 no Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)

 

PROJETO  DE LEI Nº 031/17, de autoria do Vereador  Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre a importância dos Pais ou Responsáveis serem informados sobre a ausência do aluno na Escola (1ª votação)

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.


    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadã Paratiense a Senhora Ana Cláudia Gonçalves Bueno de Camargo
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 034/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Institui o Programa de doação de medicamentos no Município de Paraty e dá outras providências.
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 108/17, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita à Secretaria de Saúde do Estado informações referentes ao funcionamento do centro de oncologia de Angra dos Reis
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 112/17, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita cópias de todas as licenças necessárias para construção do novo pronto socorro.
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 113/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita a Segurança Pública do Rio de Janeiro, se há previsão para a instalação de uma Delegacia Especial de atendimento a Mulher
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 114/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita ao DER/RJ se existe previsão para instalação de radares ou lombadas eletrônicas na altura dos Bairro Penha, Ponte Branca, Parque Verde , no Município de Paraty/RJ
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 115/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa. Solicita informações referentes à frota de veículos da prefeitura municipal, bem como a relação contendo a quantidade de veículos locados
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 116/17, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita informações a PMP referentes ao relatório de gastos com publicidade.
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 117/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita informações referente ao antigo lixão na localidade da Boa Vista
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 718/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção, limpeza e iluminação dos Marcos da Estrada Real em toda estrada Paraty/Cunha, bem como proibir a colocação de lixo e entulhos nas imediações dos mesmos
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 719/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a substituição de duas caçambas de lixo e a mudança de local das mesmas, que se encontram na estrada do Caminho do Ouro
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 720/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita calçamento em frente ao Centro de Reabilitação, no Bairro Parque da Mangueira
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 721/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita contratação de fonoaudiólogo para atender melhor a população , Educação e Saúde no Município de Paraty/RJ
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 722/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de tela (alambrado) no entorno do campo de futebol do Taquari
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 723/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma e ampliação do vestiário do campo de futebol do Taquari.
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 724/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a colitur que faça itinerário no mínimo duas vezes ao dia na localidade do Rio Pequeno
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 725/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita dois ranchos na praia da localidade Barra Grande
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 726/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita dois ranchos, um na praia do Bairro Corumbê e outro na praia no Bairro Graúna
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 727/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita um rancho na praia da localidade do Taquari
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 728/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita dragagem do braço do rio do Jabaquara, com início na ponte Manuel Gama, passando pela ponte Celso Gomes, até a ponte Ouvídio e também o braço do rio, na ponte da rua Quero Quero até a Toca do Cassununga
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 729/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita dragagem no canal entre a praia do Pontal e a praia da Terra Nova e a do cais pesqueiro da Ilha das Cobras e o canal do cais de turismo até o fórum
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 730/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita iluminação na entrada do Bairro Graúna
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 731/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparo na iluminação na Rua Largo do Rosário, no Centro Histórico
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 732/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita um monitor de alunos nos ônibus escolares do Município
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 733/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita disponibilizar um micro ônibus para fazer linda Paraty/Cunha
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 734/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de gavetas no cemitério municipal
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 735/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita sinalização nos quebras-molas do Bairro Condado
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 736/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita para que as ambulâncias municipais levem os pacientes da zona rural em domicílio, após sua consulta médica-hospitalar em período noturno após o término de transporte rodoviário
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 737/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita dois pontos onibus na entrada da Rua Emídio de Oliveira, na localidade do Taquari
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 738/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita quebra-molas em frente ao restaurante Lingo Lingo, no Bairro Ponte Branca (Estrada Paraty/Cunha
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 740/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita remoção dos meios-fios que estão instalados no ponto de táxi da Rodoviária
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 741/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca das caixas de abastecimento de água no morro do Condado, que estão localizadas na Rua São José na parte alta
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 742/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza na manilha e tapar o bueiro na Rua Romualdo Lino que fixa próxima à casa do Sr Gentil, no Bairro Condado
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 743/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de lâmpadas da Rua Antônio Bento, no Bairro Condado
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 744/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja criado um guia de orientação contendo informações sobre os procedimentos a serem adotados pelos familiares em caso de óbitos em domicílio
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 745/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita campanha da pipa sem cerol, com o objetivo de alertar a população sobre os perigos da mistura de cola com vidro que é passada nas linhas das pipas
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 746/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita inicio da coleta seletiva do lixo nos prédio públicos
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 013/15, de autoria do Poder Executivo, Concede isenção do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU, do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI e das Taxas de Licenciamento Ambiental, incidentes sobre os imóveis integrantes do Programa “Minha Casa Minha Vida”, e dá outras providencias(1ª votação)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 014/15, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a Habitação de Interesse Social (HIS) Habitação de Mercado Popular (HMO) e da outras providencias(1ª votação)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 030/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe sobre a divulgação do serviço de Disque-Denúncia 180 no Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 031/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre a importância dos Pais ou Responsáveis serem informados sobre a ausência do aluno na Escola (1ª votação
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, a Fanfarra do CIEP – Dom Pedro I, por ocasião do brilhantismo que é resultado do esforço de muitas pessoas.
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, A Fanfarra da Escola Municipal Cilencina Rubem de Oliveira Melo, da localidade da Barra Grande, por ocasião do brilhantismo que é resultado do esforço de muitas pessoas
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, aos Padres Roberto Carlos Pereira, Milton da Silva Fontella e Luis Carlos Zotsso, pela dedicação e eficiência a tudo que fazem, levando a palavra de Deus a toda comunidade.
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcantara da Costa, ao Senhor Rafael Ferreira da Silva, pelos seus relevantes serviços prestados através da empresa ENEL ao Município de Paraty, atuando com seriedade e empenho para levar energia elétrica de qualidade em todo Município
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Senhor Flávio Telles de Almeida, pelos seus relevantes serviços prestados através da empresa ENEL ao Município de Paraty, atuando com seriedade e empenho para levar energia elétrica de qualidade em todo Município