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Pauta da 26ª Sessão Ordinária

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 PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA – 29/09/15

 

 

MATÉRIA A SER LIDA

 

Ata da 25ª da Sessão Ordinária

 

Ofício 027/15 da Secretaria Executiva de Governo, resposta ao Requerimento 061/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal (convocação de audiência para tratar dos conflitos nas Unidades de Conservação).

 

Ofício 026/15 da Secretaria Executiva de Governo, resposta ao Requerimento 001/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal (descentralização das unidades de conservação no território de Paraty)

 

Gmail Convite Mesa Redonda na Câmara Municipal de Itaguaí, debater questoes relativas à manutenção e duplicação do trecho da BR 101, entre as cidades de Itaguaí e Paraty, e o Arco Metropolitano do Rio”,  a realizar-se em 05/10, às 17:00 horas.

 

 

PROJETO DE LEI Nº 060/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Dispõe sobre a denominação de logradouro publico na localidade São Roque, no Município de Paraty/RJ

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/15, de autoria da Mesa Diretora, Cria o novo domínio para o site da Câmara Municipal de Paraty, dando outras providencias.

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 097/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita informações  ao Governador do Estado do Rio de Janeiro, referente o nao pagamento dos funcionários da empresa terceirizada  que atende as escolas estaduais do Município de Paraty (CEMBRA e CIEP)

 

REQUERIMENTO Nº 098/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântra, Solicita informações  referente a obra de pavimentação da estrada do Morro do Jacu

 

REQUERIMENTO Nº 099/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita informações  de quantas pessoas pagam IPTU no bairro Prainha de Mambucaba

 

REQUERIMENTO Nº 100/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita PMP providencias referente ao fechamento arbitrário da passagem na Praia Brava que da acesso a Ilha do Araújo

 

REQUERIMENTO Nº 101/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Solicita que os órgãos competentes venha analisar o tratamento que a empresa Construir tem dado aos seus funcionários

 

INDICAÇÃO Nº 737/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  construção de faixa de pedestre na entrada do CIEP, no bairro Ribeirinho em frente ao Veloso na BR 101

 

INDICAÇÃO Nº 738/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparos nas mangueiras de água e também a colocação de torneiras no Cais de Turismo

 

INDICAÇÃO Nº 739/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pintura da escola João Apolônio dos Santos Pádua, localizada na zona costeira da Ponta Grossa

 

INDICAÇÃO Nº 740/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim  de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita melhoria no bueiro existente na Patitiba, próximo a Casa da Criança

 

INDICAÇÃO Nº 741/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,                       ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparos nos bueiros na Rua José Vieira Ramos no bairro Patitiba

 

INDICAÇÃO Nº 742/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita ponto de ônibus na BR 101 sentido Angra dos Reis, perto da placa Paraty Esporte Aventura

 

INDICAÇÃO Nº 743/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a implantação de um ponto de ônibus no ponto final do Bairro Paraty Mirim

 

INDICAÇÃO Nº  744/15, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita calçada na rua Rita Ribeiro Gama em toda extensão da rua atrás do cemitério, no bairro Caborê

 

INDICAÇÃO Nº 745/15, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita arrumar as ruas da Prainha de Mambucaba com cascalho ou bica corrida

 

INDICAÇÃO Nº 746/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita ponto de onibus ao lado direito do Engenho Velho, no bairro Praia Grande, sentido Angra dos Reis

 

INDICAÇÃO Nº 747/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita alargamento de 80 metros na calçada que dá acesso ao Engenho Velho, no bairro Praia Grande

 

INDICAÇÃO Nº 748/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita fazer a coleta de lixo no bairro Prainha de Mambucaba

 

INDICAÇÃO Nº 749/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita drenagem e reforma da rede antiga de distribuição de água, a reforma do corrimão da ponte, contratação de um funcionário para efetuar a manutenção das ruas, cemitérios e captação da água, manutenção do posto de saúde, reforma e manutenção da quadra esportiva, manutenção do campo de futebol, redutor de velocidade nas principais ruas, placas de orientações e uma campanha de orientação para o resíduo sólido, na comunidade do Patrimônio

 

INDICAÇÃO Nº 750/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita sinalização do cruzamento da rua Benedita Soares Vieira e a rua Geraldo Antunes Vasconcellos no Portão de Ferro II

 

INDICAÇÃO Nº 751/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita extensão de rede de energia  elétrica da rua Limão Cravo no São Roque

 

INDICAÇÃO Nº 752/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação lixeira na rua Sinhá Madureira, no bairro Parque da Mangueira, esquina do supermercado Jota G

 

INDICAÇÃO Nº 753/15, de autoria do Vereador  Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção quebra-molas e faixa de pedestres na Avenida Espírito Santo, esquina com a rua Jose do Patrocínio no Bairro Ilha das Cobras

 

INDICAÇÃO Nº 754/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparo em buraco deixado pela empresa Águas de Paraty, na Rua José do Patrocínio, Bairro Parque da Mangueira, próximo a casa nº 33

 

INDICAÇÃO Nº 755/15, de autoria do Vereador  Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparo na rua 12 no bairro Portão de Ferro II

 

INDICAÇÃO Nº  756/15, de autoria do Vereador Jose  Benedito de Oliveira,   ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza na Rua André Luis de Alcântara, no bairro Vila D. Pedro,. Próximo ao CIEP

 

INDICAÇÃO Nº  757/15, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de calçada na descida do morro do Forte(Pontal)  sentido Jabaquara

 

INDICAÇÃO Nº  758/15, de autoria do Vereador   José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza (poda) das palmeiras ao longo da Avenida Roberto da Silveira

 

INDICAÇÃO Nº 759/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita organização dos pontos das embarcações de passeio que trabalham no rio Perequê-Açu, no bairro Pontal

 

INDICAÇÃO Nº 760/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  que os servidores das creches municipais, da Ilha das Cobras e Parque da Mangueira, tenham capacitação para primeiros socorros

 

INDICAÇÃO Nº 761/15, de autoria do Vereador  Fernando Pedro  Louro, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja colocada uma lixeira grande no Beco da Godensa, próximo à escola Ethos                

 

INDICAÇÃO Nº 762/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que os eventos de grande porte sejam monitorados por câmera de video

 

INDICAÇÃO Nº 763/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que o hospital municipal tenha a obrigatoriedade de notificar ocorrências de uso de bebida alcoólica e ou entorpecentes por crianças e adolescentes no Conselho Tutelar e Juizado do Menor

 

INDICAÇÃO Nº 764/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja implementado convênios entre Secretaria Municipal de Educação e instituições comunitárias ou filantrópicas sem fins lucrativos, para oferta de educação infantil

 

INDICAÇÃO Nº 765/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita asfalto  e posteriormente a iluminação pública da rua Águas de Paraty que fica entre o quartel dos Bombeiros e a Delegacia de Polícia (167DP), na Avenida Roberto da Silveira

 

 

 

ORDEM DIA:

 

 

PROJETO DE LEI Nº 024/15, de autoria  do Vereador José Benedito de Oliveira, Dispõe sobre a vistoria técnica periódica em casas e conjuntos habitacionais de baixa renda no Município (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 045/15, de autoria do  Vereador Fernando Pedro Louro, Cria no Município de Paraty o Dia “D” contra a Dengue com finalidade de evitar a propagação de Doenças transmitidas por esse vetor (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 049/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Assegura a matrícula para o aluno com deficiência locomotora na escola pública municipal, mais próxima de sua residência e dá outras providencias (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 050/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva  Teixeira, Dispõe sobre a implantação de um ciclo de palestras permanentes de empreendedorismo aos alunos  matriculados nas escolas da rede pública  municipal de Paraty e dá outras providencias(2ª votação)

 

 

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir Dispõe sobre a denominação de logradouro publico na localidade São Roque, no Município de Paraty/RJ
  • Abrir Cria o novo domínio para o site da Câmara Municipal de Paraty, dando outras providencias.
  • Abrir Solicita informações ao Governador do Estado do Rio de Janeiro, referente o nao pagamento dos funcionários da empresa terceirizada que atende as escolas estaduais do Município de Paraty (CEMBRA e CIEP)
  • Abrir Solicita informações de quantas pessoas pagam IPTU no bairro Prainha de Mambucaba
  • Abrir Solicita que os órgãos competentes venha analisar o tratamento que a empresa Construir tem dado aos seus funcionários
  • Abrir Solicita PMP providencias referente ao fechamento arbitrário da passagem na Praia Brava que da acesso a Ilha do Araújo
  • Abrir Solicita construção de faixa de pedestre na entrada do CIEP, no bairro Ribeirinho em frente ao Veloso na BR 101
  • Abrir Solicita reparos nas mangueiras de água e também a colocação de torneiras no Cais de Turismo
  • Abrir Solicita pintura da escola João Apolônio dos Santos Pádua, localizada na zona costeira da Ponta Grossa
  • Abrir Solicita melhoria no bueiro existente na Patitiba, próximo a Casa da Criança
  • Abrir Solicita reparos nos bueiros na Rua José Vieira Ramos no bairro Patitiba
  • Abrir Solicita ponto de ônibus na BR 101 sentido Angra dos Reis, perto da placa Paraty Esporte Aventura
  • Abrir Solicita a implantação de um ponto de ônibus no ponto final do Bairro Paraty Mirim
  • Abrir Solicita calçada na rua Rita Ribeiro Gama em toda extensão da rua atrás do cemitério, no bairro Caborê
  • Abrir Solicita arrumar as ruas da Prainha de Mambucaba com cascalho ou bica corrida
  • Abrir Solicita ponto de onibus ao lado direito do Engenho Velho, no bairro Praia Grande, sentido Angra dos Reis
  • Abrir Solicita alargamento de 80 metros na calçada que dá acesso ao Engenho Velho, no bairro Praia Grande
  • Abrir Solicita fazer a coleta de lixo no bairro Prainha de Mambucaba
  • Abrir Solicita sinalização do cruzamento da rua Benedita Soares Vieira e a rua Geraldo Antunes Vasconcellos no Portão de Ferro II
  • Abrir Solicita drenagem e reforma da rede antiga de distribuição de água, a reforma do corrimão da ponte, contratação de um funcionário para efetuar a manutenção das ruas, cemitérios e captação da água, manutenção do posto de saúde, reforma e manutenção da quadra esportiva, manutenção do campo de futebol, redutor de velocidade nas principais ruas, placas de orientações e uma campanha de orientação para o resíduo sólido, na comunidade do Patrimônio
  • Abrir Solicita extensão de rede de energia elétrica da rua Limão Cravo no São Roque
  • Abrir Solicita colocação lixeira na rua Sinhá Madureira, no bairro Parque da Mangueira, esquina do supermercado Jota G
  • Abrir Solicita construção quebra-molas e faixa de pedestres na Avenida Espírito Santo, esquina com a rua Jose do Patrocínio no Bairro Ilha das Cobras
  • Abrir Solicita reparo em buraco deixado pela empresa Águas de Paraty, na Rua José do Patrocínio, Bairro Parque da Mangueira, próximo a casa nº 33
  • Abrir Solicita reparo na rua 12 no bairro Portão de Ferro II
  • Abrir Solicita limpeza na Rua André Luis de Alcântara, no bairro Vila D. Pedro,. Próximo ao CIEP
  • Abrir Solicita construção de calçada na descida do morro do Forte(Pontal) sentido Jabaquara
  • Abrir Solicita limpeza (poda) das palmeiras ao longo da Avenida Roberto da Silveira
  • Abrir Solicita organização dos pontos das embarcações de passeio que trabalham no rio Perequê-Açu, no bairro Pontal
  • Abrir Solicita que os servidores das creches municipais, da Ilha das Cobras e Parque da Mangueira, tenham capacitação para primeiros socorros
  • Abrir Solicita que seja colocada uma lixeira grande no Beco da Godensa, próximo à escola Ethos
  • Abrir Solicita que os eventos de grande porte sejam monitorados por câmera de video
  • Abrir Solicita que o hospital municipal tenha a obrigatoriedade de notificar ocorrências de uso de bebida alcoólica e ou entorpecentes por crianças e adolescentes no Conselho Tutelar e Juizado do Menor
  • Abrir Solicita que seja implementado convênios entre Secretaria Municipal de Educação e instituições comunitárias ou filantrópicas sem fins lucrativos, para oferta de educação infantil
  • Abrir Solicita asfalto e posteriormente a iluminação pública da rua Águas de Paraty que fica entre o quartel dos Bombeiros e a Delegacia de Polícia (167DP), na Avenida Roberto da Silveira
  • Abrir Dispõe sobre a vistoria técnica periódica em casas e conjuntos habitacionais de baixa renda no Município (2ª votação)
  • Abrir Cria no Município de Paraty o Dia “D” contra a Dengue com finalidade de evitar a propagação de Doenças transmitidas por esse vetor (2ª votação)
  • Abrir Dispõe sobre a implantação de um ciclo de palestras permanentes de empreendedorismo aos alunos matriculados nas escolas da rede pública municipal de Paraty e dá outras providencias(2ª votação)
  • Abrir Assegura a matrícula para o aluno com deficiência locomotora na escola pública municipal, mais próxima de sua residência e dá outras providencias (2ª votação)