Pauta da 27ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA –16/09//2013
MATÉRIA A SER LIDA:
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 082/13, de autoria de todos os Vereadores, Solicita ao INEA da Baía de Ilha Grande as devidas informações relativos aos processos de licenciamento ambiental do Município de Paraty, de iniciativa publica e privada e convida para uma reunião a ser realizada no plenário da Câmara Municipal.
REQUERIMENTO Nº 083/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita informações ao Ministério da Previdência Social, através do INSS, sobre comentários públicos no Município de Paraty de que a Agência da Previdência Social será fechada.
INDICAÇÃO Nº 655/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando melhoria do caminho entre a Praia do Guerra até a Praia do Baré, para que faça passarela de concreto onde for necessário na comunidade da Ponta Grossa.
INDICAÇÃO Nº 657/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando construção de um campo de futebol na comunidade do Coriscão.
INDICAÇÃO Nº 658/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita instalação de telefones fixos e orelhões TUP, nas comunidades do Morro do Jacu, Corisco, Corisquinho e Coriscão
INDICAÇÃO Nº 659/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita reforma do cais da comunidade da Ponta Grossa.
INDICAÇÃO Nº 660/13, de autoria do Vereador Dr. Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita que arrume as ruas do Bairro Novo Horizonte com pó de brita compactado.
INDICAÇÃO Nº 661/13, de autoria do Vereador Dr. Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando que complete as equipes da Atenção Básica com a contratação de Agentes Comunitários de Saúde.
INDICAÇÃO Nº 662/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. José Carlos José Miranda Gama – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando que os ônibus que transportam estudantes do Colégio CIEP D Pedro I façam a parada no portão.
INDICAÇÃO Nº 663/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. José Carlos José Miranda Gama – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando que seja instalado lixeiras públicas nos bairros da Ilha das Cobras e Mangueira.
INDICAÇÃO Nº 664/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando rebaixamento na calçada que dá acesso aos banheiros químicos instalados para portadores de necessidades especiais as margens do rio Pereque Açu, nos eventos do Município de Paraty, no Pontal.
INDICAÇÃO Nº 665/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando a implantação de uma faixa de pedestre na esquina da rua do Samu, entre a Pousada do príncipe e a banca do Mineiro, bairro Fátima.
INDICAÇÃO Nº 666/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando a drenagem e implantação de manilhas no valão e reforma da estrada que dá acesso a comunidade de Taquari (lado direito).
INDICAÇÃO Nº 667/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira , ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando manutenção e pavimentação das ruas Cambucá, Ingá, Jequitibá e das Oliveiras, na comunidade de São Roque, bem como reparos na iluminação pública das mesmas.
INDICAÇÃO Nº 668/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita reforma da escola municipal Padre Manoel B. Cordeiro, na comunidade de São Roque.
INDICAÇÃO Nº 669/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparos na estrada da comunidade da Graúna, próximo a primeira ponte de acesso e implantação de placas de sinalização.
INDICAÇÃO Nº 670/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, solicitando que seja ordenado o uso das quadras públicas.
INDICAÇÃO Nº 671/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Senhor Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma dos bancos da calçada José do patrocínio no bairro Parque da Mangueira.
INDICAÇÃO Nº 672/13, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Senhor Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma de ponto de ônibus na Vila das Marias, no bairro Patrimônio.
INDICAÇÃO Nº 673/13, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Miranda Gama, Solicita manutenção periódica (troca de lâmpadas) na Praia do Pontal.
INDICAÇÃO Nº 674/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, solicita complementação da ciclovia da ponte do CIEP até a Guarda Municipal.
INDICAÇÃO Nº 675/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, solicita abertura de acessos até às casas dos moradores da estrada da Cachoeirinha no Bairro Ponte Branca.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, aos jogadores do Time de Futebol,Society Paraibarça.
ORDEM DIA;
PROJETO DE LEI Nº 006/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, dispõe sobre a utilização do solo e subsolo de propriedade do Município de Paraty, autoriza a cobrança pela sua utilização e dá outras providencias. (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 024/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Fiscalização dos Recursos advindos das participações governamentais dos royalties do petróleo e pré-sal e dá outras providências. (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 026/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, dispõe sobre a realização de audiências públicas no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências. (1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.
- Vídeo(s):
- Propositura(s) Anexada(s):
- Abrir SOLICITA MELHORIA DO CAMINHO ENTRE A PRAIA GRANDE ATÉ A PRAIA DO BARÉ, N COMUNIDADE DA PONTA GROSSA
- Abrir SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DO CORISCÃO
- Abrir SOLICITA A SUPERINTENDÊNCIA DO INEA NA BAÍA DA ILHA GRANDE AS DEVIDAS INFORMAÇÕES RELATIVA AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO E CONVIDA O SUPERINTENDENTE PARA REUNIÃO
- Abrir SOLICITA A INSTALAÇÃO DE TELEFONES FIXOS E PÚBLICOS , NAS COMUNIDADES DO MORRO DO JACÚ, CORISCO, CORISQUINHO E CORISCÃO
- Abrir SOLICITA REFORMA NO CAIS DA COMUNIDADE DA PONTA GROSSA
- Abrir SOLICITA QUE ARRUME AS RUAS DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, COM PÓ DE BRITA COMPACTO
- Abrir SOLICITA INFORMAÇÕES AS AUTORIDADES COMPETENTES QUANTO AOS COMENTÁRIOS PÚBLICOS DE QUE A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARATY SERÁ FECHADA
- Abrir SOLICITA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
- Abrir SOLICITA QUE OS ÔNIBUS QUE FAZEM O TRANSPORTE DOS ALUNOS ATÉ O COLÉGIO CIEP DOM PEDRO, DEIXO OS ALUNOS NO PORTÃO DO COLÉGIO
- Abrir SOLICITA QUE SEJA INSTALADO LIXEIRAS PÚBLICAS NOS BAIRROS DA ILHA DAS COBRAS E MANGUEIRA
- Abrir SOLICITA O REBAIXAMENTO NA CALÇADA QUE DÁ ACESSO AOS BANHEIROS QUÍMICOS INSTALADOS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
- Abrir SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA ESQUINA DA RUA DO SAMU, ENTRE A POUSADA DO PRÍNCIPE E A BANCA DO MINEIRO
- Abrir SOLICITA DRENAGEM E IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS NO VALÃO E REFORMA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DO TAQUARI
- Abrir SOLICITA A MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CAMBUCÁ, INGÁ, JEQUITI E DAS OLIVEIRAS ALÉM DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE SÃO ROQUE
- Abrir SOLICITA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE MANOEL B. CORDEIRO NA COMUNIDADE DE SÃO ROQUE
- Abrir SOLICITA REPAROS E MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA ESTRADA DA COMUNIDADE DA GRAÚNA
- Abrir SOLICITA QUE SEJA ORDENADO O USO DAS QUADRAS PÚBLICAS
- Abrir SOLICITA REFORMA DOS BANCOS DA CALÇADA DA AVENIDA JOSÉ DO PATROCÍNIO NA BAIRRO PARQUE DA MANGUEIRA
- Abrir SOLICITA REFORMA EM CARÁTER DE URGÊNCIA DO PONTO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA VILA DAS MARIAS NO BAIRRO PATRIMÔNIO
- Abrir SOLICITA A MANUTENÇÃO PERIÓDICA COMA TROCA DE LÂMPADAS NA PRAIA DO PONTAL.
- Abrir SOLICITA A COMPLEMENTAÇÃO DA CICLOVIA QUE SAI DA PONTE DO CIEP
- Abrir SOLICITA A ABERTURA DE ACESSOS ATÉ AS CASA DOS MORADORES DA ESTRADA DA CACHOEIRINHA NO BAIRRO PONTE BRANCA
- Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JOSÉ EVANDRO SOARES DE ARAÚJO – CUITA
- Abrir DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Abrir DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO SOLO E SUBSOLO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PARATY, AUTORIZA A COBRANÇA PELA SUA UTILIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Abrir DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS ADVINDOS DAS PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO E PRÉ-SAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.