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Pauta da 27ª Sessão Ordinária –

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PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA 30/09/2019

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

Ata da 26ª Sessão Ordinária 

OFÍCIO 023/19, de autoria do gabinete do Vereador Anderson Maia dos Santos, justifica a ausência do vereador

OFÍCIO 034/19, de autoria do gabinete do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, justifica a ausência do vereador

OFÍCIO 0056/19, de autoria do gabinete do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, justifica a ausência do vereador

OFÍCIO 058/19, de autoria do gabinete do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, justifica a ausência do vereador

PROJETO DE LEI Nº 045/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 046/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, determina a disponibilização de leitos apropriados para pessoas com deficiência de locomoção ou mobilidade reduzida no Município de Paraty e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 047/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Paraty

PROJETO DE LEI Nº 048/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma brigada profissional, composta por Bombeiros Civis, nos estabelecimentos que menciona, e dá outras providências.

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO Nº 599/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que seja construído um espaço de lazer para cadeirantes

INDICAÇÃO Nº 600/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita instalação de placas com telefones de emergência e de serviços públicos nos bairros do Município de Paraty

 INDICAÇÃO Nº 606/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita extensão de rede elétrica na Rua do Jambo, no Bairro São Roque

INDICAÇÃO Nº 607/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita colocação de lixeiras em toda extensão da ciclovia que vai do Trevo ao Pantanal

INDICAÇÃO Nº 611/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita instalação de um elevador de acesso para cadeirantes na Prefeitura Municipal de Paraty

INDICAÇÃO Nº 612/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita instalação de rede de abastecimento de água na localidade da Ponta Negra

INDICAÇÃO Nº 619/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita à Prefeitura Municipal de Paraty que notifique o Aeroporto de Paraty para que proceda limpeza geral com desobstrução e colocação de manilhas, bem como a cobertura do valão entre o aeroporto e a Rua Antônio Nubile França, no Bairro Chácara da Saudade

INDICAÇÃO Nº 620/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita que solicita que providencie pavimentação da Rua do Gaivota na localidade do Saco Grande do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 621/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita que providencie a reforma geral da Escola Municipal na localidade da Ponta Grossa; reitera indicação 202/19

INDICAÇÃO Nº 622/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita que providencie troca de lâmpadas queimadas nos postes da comunidade do Novo Horizonte

INDICAÇÃO Nº 630/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita operação tapa buraco no início do morro que dá acesso à Trindade e Laranjeiras até a chegada na Praia do Cepilho

INDICAÇÃO Nº 643/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita aquisição de mudas e sementes da planta denominada “Crotalária” (repelente natural contra os insetos, como o aedes aegypti) para a população

ORDEM DO DIA

VETO PARCIAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei Complementar 013/19 (dispõe sobre alteração na Lei Complementar 028/16, alterado pela LC 67/19 – Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Paraty/RJ, Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores e dá outras providências; autoria: Mesa Diretora) (votação única)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.


    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 045/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos e dá outras providências
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 046/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, determina a disponibilização de leitos apropriados para pessoas com deficiência de locomoção ou mobilidade reduzida no Município de Paraty e dá outras providências
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 047/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Paraty
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 599/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que seja construído um espaço de lazer para cadeirantes
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 600/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita instalação de placas com telefones de emergência e de serviços públicos nos bairros do Município de Paraty
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 606/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita extensão de rede elétrica na Rua do Jambo, no Bairro São Roque
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 607/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita colocação de lixeiras em toda extensão da ciclovia que vai do Trevo ao Pantanal
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 611/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita instalação de um elevador de acesso para cadeirantes na Prefeitura Municipal de Paraty
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 612/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita instalação de rede de abastecimento de água na localidade da Ponta Negra
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 619/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita à Prefeitura Municipal de Paraty que notifique o Aeroporto de Paraty para que proceda limpeza geral com desobstrução e colocação de manilhas, bem como a cobertura do valão entre o aeroporto e a Rua Antônio Nubile França, no Bairro Chácara da Saudade
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 620/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita que solicita que providencie pavimentação da Rua do Gaivota na localidade do Saco Grande do Corumbê
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 621/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita que providencie a reforma geral da Escola Municipal na localidade da Ponta Grossa; reitera indicação 202/19
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 622/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita que providencie troca de lâmpadas queimadas nos postes da comunidade do Novo Horizonte
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 630/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita operação tapa buraco no início do morro que dá acesso à Trindade e Laranjeiras até a chegada na Praia do Cepilho
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 643/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita aquisição de mudas e sementes da planta denominada “Crotalária” (repelente natural contra os insetos, como o aedes aegypti) para a população
  • Abrir VETO PARCIAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei Complementar 013/19 (dispõe sobre alteração na Lei Complementar 028/16, alterado pela LC 67/19 – Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Paraty/RJ, Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores e dá outras providências; autoria: Mesa Diretora) (votação única)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 048/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma brigada profissional, composta por Bombeiros Civis, nos estabelecimentos que menciona, e dá outras providências.