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pauta da 27ª Sessão Ordinária

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PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA – 29/09/14

 

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

Gmails da Prefeitura Municipal  – Paraty vai sediar o Brasileirão de Trekking em 2015; Paraty apresenta atrativos na exposição internacional de turismo;  idosos do asilo vão receber benefícios do bolsa família; Um piano pela estrada: Arthur Moreira Lima em Paraty; Obra  do parque fluvial avança em direção ao Corisco; Obra do saneamento segue em várias frentes.

 

Ofício da Comissão de Saúde solicitando convocação do Prefeito Municipal e Secretário de Saúde para esclarecimentos.

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 076/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicita informações referentes a extensão e a captação de rede de água do Corisco.

 

REQUERIMENTO Nº 078/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Solicita informações sobre a limpeza dos bueiros onde passa as águas fluviais e pluviais na cidade e na zona rural

 

 

REQUERIMENTO Nº 079/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita informação ao Presidente da República referente ao Ministério da Comunicação sobre o fundo nacional de apoio a telecomunicação

 

INDICAÇÃO Nº 648/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que a Avenida Jabaquara seja liberado o acesso em condições de transitar, da altura da Toca do Cassununga até a BR 101

 

INDICAÇÃO Nº 649/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita seja refeito o calçamento da rua José do Patrocínio, no Parque da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 650/14, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma ciclovia com calçada para pedestre da ponte Otavio Gama ate a rodovia no bairro do Portal

 

INDICAÇÃO Nº 651/14, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, Solicita poda das arvores da praia do Pontal e na praia da Jabaquara

 

INDICAÇÃO Nº 652/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita poda das arvores do Trevo de Paraty até a Ponte Branca 

 

INDICAÇÃO Nº 653/14, de autoria do Vereador   Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma e ordenamento do prédio da sub-Prefeitura da Ilha das Cobras

 

INDICAÇÃO Nº 654/14, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita placa de sinalização “Pare” no cruzamento em frente ao posto Ale, na Avenida Roberto Silveira

 

INDICAÇÃO Nº 655/14, de autoria do Vereador  Benedito  Crispim de Alcântara, ao Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita retirada de um poste existente na Rua Delcídio Viana, localizado na comunidade do Corisco, atrás da Igreja Católica

 

INDICAÇÃO Nº 656/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de um pequeno cais na beira do rio Pereque-Açu, no final da rua do Rócio, no bairro da Chácara

 

INDICAÇÃO Nº 657/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita realização de uma inspeção na rodovia BR101 – Estrada Rio&Santos, no Km 60 próximo a Marina 188

 

INDICAÇÃO Nº  658/14, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação  de quebra-molas onde for necessário na rua Geraldo Antunes Vasconcelos, no bairro Portão de Ferro I

 

INDICAÇÃO Nº 659/14, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita implantação de cadeiras para área do laboratório no Hospital Municipal e instalação de bebedouro

 

INDICAÇÃO Nº 660/14, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita implantação de ponto de ônibus e placas informativas (entrada e saída de veículos) na entrada do bairro Parque Verde, proximo ao bairro Pantanal

 

INDICAÇÃO Nº 661/14, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita implantação de um programa de saúde bucal nas escolas publicas do Município.

 

INDICAÇÃO Nº 662/14, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita limpeza da área ao lado da ponte da Patitiba, entre Araguaia e a casa de ração

 

INDICAÇÃO Nº 663/14, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita  construção de uma area de lazer com campinho de futebol, pracinha, parquinho para ciranças, etc., no Condominio Morada das Bromelias no Portao de Ferro III

 

INDICAÇÃO Nº  664/14, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita pavimentação da calçada entre o laboratório municipal até o hospital e reparos do alambrado na mencionada calçada , no bairro Pontal

 

INDICAÇÃO Nº 665/14 , de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, que Solicita que seja avaliada juntamente com a Guarda Municipal a proibição de estacionamento de um dos lados da Rua José do Patrocínio, no Bairro Ilha das Cobras e Parque da Mangueira.

 

INDICAÇÃO Nº 666/14, de autoria de Vereador José Benedito de Oliveira, que Solicita criação de novos pontos de estacionamento para motocicletas ou aumentar o espaço dos pontos já existentes próximo ao centro da cidade.

 

INDICAÇÃO Nº 667/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira que Solicita pavimentação da Rua João Luis de Freitas próximo ao campo de futebol da Ponte Branca.

 

INDICAÇÃO Nº 668/14 – de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira que Solicita que passe o carro fumacê  de combate aos mosquitos, nas ruas da cidade e na zona rural.

 

INDICAÇÃO Nº 669/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de um ponto de onibus após a entrada do Patrimônio

 

INDICAÇÃO Nº 670/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita ponto de onibus no morro do Senhor Levino

 

INDICAÇÃO Nº 671/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma e ampliação da rede de água na Várzea do Corumbê

 

INDICAÇÃO Nº 672/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita iluminação publica na rua XV de Novembro esquina com a rua Nahor Mota, no Parque da Mangueira

 

 

ORDEM DIA:

 

PROJETO DE LEI Nº 001/14, de autoria do Poder Executivo, institui o Conselho Municipal de Saneamento Ambiental e dá outras providências. (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 013/14, de autoria do Poder Executivo, Altera dispositivos da Lei Municipal 1232/01, que dispõe sobre a implantação, estrutura, processo de escolha e funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Paraty. (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 045/14, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre a divulgação do “disque 100” nos impressos distribuídos pela Secretaria Municipal de Educação no âmbito do Município de Paraty, e dá outras providências (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 047/14, de autoria do Vereador Luiz Cláudio  Alcântara da Costa, Dispõe sobre a denominação de logradouro público na localidade da Graúna no Município de Paraty (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 055/14, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre a instalação de lixeiras seletivas nas escolas publicas municipais e dá outras providencias (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/14, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a alteração no Art 34 da Lei Complementar nº 017/02, criando o cargo de provimento em comissão na Secretaria Municipal de Guarda e Trânsito, passando a vigorar com a seguinte redação (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/14, de autoria do Poder Executivo, altera a redação da Lei Complementar nº 001/91 – Código Tributário Municipal (1ª votação)

 

 

 

OBS.:SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

 

 

 

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    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir Solicita informação ao Presidente da República referente ao Ministério da Comunicação sobre o fundo nacional de apoio a telecomunicação
  • Abrir Solicita informações sobre a limpeza dos bueiros onde passa as águas fluviais e pluviais na cidade e na zona rural
  • Abrir Solicita informações referentes a extensão e a captação de rede de água do Corisco.
  • Abrir Solicita que a Avenida Jabaquara seja liberado o acesso em condições de transitar, da altura da Toca do Cassununga até a BR 101
  • Abrir Solicita seja refeito o calçamento da rua José do Patrocínio, no Parque da Mangueira
  • Abrir Solicita construção de uma ciclovia com calçada para pedestre da ponte Otavio Gama ate a rodovia no bairro do Portal
  • Abrir Solicita poda das arvores da praia do Pontal e na praia da Jabaquara
  • Abrir Solicita poda das arvores do Trevo de Paraty até a Ponte Branca
  • Abrir Solicita placa de sinalização “Pare” no cruzamento em frente ao posto Ale, na Avenida Roberto Silveira
  • Abrir Solicita retirada de um poste existente na Rua Delcídio Viana, localizado na comunidade do Corisco, atrás da Igreja Católica
  • Abrir Solicita construção de um pequeno cais na beira do rio Pereque-Açu, no final da rua do Rócio, no bairro da Chácara
  • Abrir Solicita realização de uma inspeção na rodovia BR101 – Estrada Rio&Santos, no Km 60 próximo a Marina 188
  • Abrir Solicita colocação de quebra-molas onde for necessário na rua Geraldo Antunes Vasconcelos, no bairro Portão de Ferro I
  • Abrir Solicita implantação de cadeiras para área do laboratório no Hospital Municipal e instalação de bebedouro
  • Abrir Solicita implantação de ponto de ônibus e placas informativas (entrada e saída de veículos) na entrada do bairro Parque Verde, proximo ao bairro Pantanal
  • Abrir Solicita implantação de um programa de saúde bucal nas escolas publicas do Município.
  • Abrir Solicita limpeza da área ao lado da ponte da Patitiba, entre Araguaia e a casa de ração
  • Abrir Solicita construção de uma area de lazer com campinho de futebol, pracinha, parquinho para ciranças, etc., no Condominio Morada das Bromelias no Portao de Ferro III
  • Abrir Solicita pavimentação da calçada entre o laboratório municipal até o hospital e reparos do alambrado na mencionada calçada , no bairro Pontal
  • Abrir Solicita que seja avaliada juntamente com a Guarda Municipal a proibição de estacionamento de um dos lados da Rua José do Patrocínio, no Bairro Ilha das Cobras e Parque da Mangueira.
  • Abrir Solicita criação de novos pontos de estacionamento para motocicletas ou aumentar o espaço dos pontos já existentes próximo ao centro da cidade.
  • Abrir Solicita pavimentação da Rua João Luis de Freitas próximo ao campo de futebol da Ponte Branca.
  • Abrir Solicita que passe o carro fumacê de combate aos mosquitos, nas ruas da cidade e na zona rural.
  • Abrir Solicita construção de um ponto de onibus após a entrada do Patrimônio
  • Abrir Solicita ponto de onibus no morro do Senhor Levino
  • Abrir Solicita reforma e ampliação da rede de água na Várzea do Corumbê
  • Abrir Solicita iluminação publica na rua XV de Novembro esquina com a rua Nahor Mota, no Parque da Mangueira
  • Abrir Dispõe sobre a instalação de lixeiras seletivas nas escolas publicas municipais e dá outras providencias (2ª votação)
  • Abrir Dispõe sobre a alteração no Art 34 da Lei Complementar nº 017/02, criando o cargo de provimento em comissão na Secretaria Municipal de Guarda e Trânsito, passando a vigorar com a seguinte redação (2ª votação)
  • Abrir Dispõe sobre a denominação de logradouro público na localidade da Graúna no Município de Paraty (2ª votação)
  • Abrir Altera dispositivos da Lei Municipal 1232/01, que dispõe sobre a implantação, estrutura, processo de escolha e funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Paraty. (2ª votação)
  • Abrir Dispõe sobre a divulgação do “disque 100” nos impressos distribuídos pela Secretaria Municipal de Educação no âmbito do Município de Paraty, e dá outras providências (2ª votação)
  • Abrir Altera a redação da Lei Complementar nº 001/1991 – Código Tributário Municipal.