Pauta da 28ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA –23/09//2013
MATÉRIA A SER LIDA:
OFÍCIO nº 027/13, da Secretaria Executiva de Governo – resposta ao Requerimento nº 033/13.
OFICIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente a Lei Municipal 1.897/13;
MONITORAMENTO DE DESEMBARQUES PESQUEIROS NO MUNICÍPIO DE PARATY/RJ
OFÍCIO Nº 631/13, da Promotoria de Justiça de Paraty
OFICIO – SEDUMA Nº 220/13, referente a nomes logradouro públicos.
INTERCAMBIO ESPORTIVO 3º DISTRITO DE PARATY – 4ª Corrida Rústica Infanto Juvenil e Adulto.
OFICIO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO.
CARTA DO SENHOR SANDRO FÁVERO.
PROJETO DE LEI Nº 042/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, dispõe sobre o estacionamento de veículos de autoescola em frente aos centros de formação de condutores e locais de treinamento.
PROJETO DE LEI Nº 043/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, dispõe sobre a fixação de placas informativas em estabelecimentos veterinários e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Dispõe sobre concessão de titulo honorário de cidadão paratiense ao Senhor Elcio Couto Gonçalves
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/13, de autoria da Mesa Diretora, regulamenta a Lei nº 1874/12, que dispõe sobre a concessão de cesta básica aos servidores públicos e aposentados da Câmara Municipal de Paraty.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Dispõe sobre a comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor José Virgulino Pacheco.
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 084/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita convocação de audiência publica a ser realizada no dia 19/10 de 10 as 13 horas, para criação do Forum Paraty em Paz, no Paço Municipal, de acordo com a Lei 1897/13.
REQUERIMENTO Nº 085/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita informações a PMP se existe lei que cria a Casa de Passagem ou projeto de lei para esse fim.
REQUERIMENTO Nº 086/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita esclarecimentos sobre a falta de profissional dentário e as más condições de atendimento no posto de saúde na comunidade de São Roque.
INDICAÇÃO Nº 676/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando instalação de iluminação nos pontos de ônibus nas comunidades da Várzea, Varzea do Corumbê e Praia Grande onde já encontra instalado os postes solicitados.
INDICAÇÃO Nº 677/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando abertura da estrada da Bica d’água na Independência e colocação de Bica Corrida.
INDICAÇÃO Nº 678/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita que todas as obras de manutenção ou obras de pequeno porte a serem feitas em escolas, postos de saúde, praças etc., nas comunidades rurais e costeiras sejam contratados profissionais das próprias localidades através das Associações por meios de carta convite, licitações ou contratação direta.
INDICAÇÃO Nº 679/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita reforma e acabamento da pavimentação da via de acesso ao sitio do senhor Benedito Elias e adjacências, situado na BR 101 Km 554, Patrimônio.
INDICAÇÃO Nº 680/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita reforma no posto de saúde no Bairro da Ilha das Cobras.
INDICAÇÃO Nº 681/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando implantação de caçambas de lixo nas comunidades Quilombos do Campinho, Corisco, São Roque e Taquari.
INDICAÇÃO Nº 682/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. José Carlos José Miranda Gama – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando reformas no posto de saúde na comunidade de São Roque.
INDICAÇÃO Nº 683/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. José Carlos José Miranda Gama – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando a troca de um poste de luz que está com sua estrutura abalada na comunidade do Corisco.
INDICAÇÃO Nº 684/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando colocação de um balizamento na entrada do canal do cais pesqueiro do bairro Ilha das Cobra.
INDICAÇÃO Nº 685/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando que arrume a tampa de um bueiro existente na subida do Morro do Lú, ao lado da Pousada Castelinho na comunidade da Ponte Branca.
INDICAÇÃO Nº 686/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando colocação de parapeito na estrada do Coriscao, em frente ao Camping, próximo ao Chalé Cachoeira.
INDICAÇÃO Nº 687/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando construção de uma quadra poliesportiva, próximo a escola municipal da comunidade de Taquari.
INDICAÇÃO Nº 688/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita alargamento da ponte localizada em frente ao campo de futebol da comunidade da Ponte Branca.
INDICAÇÃO Nº 689/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja criada a Ouvidoria Municipal.
INDICAÇÃO Nº 690/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, solicitando que seja criado o dia D- Campanha de Prevenção e Orientação sobre a Dengue nos Bairros do Município.
INDICAÇÃO Nº 691/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Senhor Carlos José Gama Miranda, Solicita implantação em todas as escolas municipais, inclusão de palestras semanais sobre danos a saúde pelo uso do fumo, álcool, tóxicos e orientação e prevenção da gravidez na adolescência.
INDICAÇÃO Nº 692/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Senhor Carlos José Gama Miranda, Solicita demolição e construção do ponto de ônibus na comunidade do Saco Grande.
INDICAÇÃO Nº 693/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Miranda Gama, Solicita limpeza do valão do campo de aviação ao lado da Av José do Patrocínio no bairro Mangueira.
INDICAÇÃO Nº 694/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Miranda Gama, solicitando que conceda aos atletas de futebol amador, que estarão disputando o Campeonato Municipal de Paraty a isenção do pagamento da passagem de ônibus urbano, aos domingos durante o Campeonato.
INDICAÇÃO Nº 695/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Miranda Gama, Solicita que todos os impostos e contas de agua, cobrados a população, sejam entregues em suas respectivas residências.
INDICAÇÃO Nº 696/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Miranda Gama, solicita inclusão de um profissional especialista em gastroenterologia no quadro de pessoal no Hospital Municipal São Pedro de Alcântara.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Senhor Caio Andrade de Oliveira Santos.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Escola Municipal Cilencina Rubem Oliveira Melo, do Bairro Barra Grande.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Escola Municipal Sérgio Mota, do Bairro Pantanal.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Unidade escolar Infantil Creche Dercyneide Medeiros.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do vereador Luciano de Oliveira Vidal, Unidade Escolar Infantil Pingo de Gente I.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Unidade Escolar Infantil Pingo de Gente II.
MOÇÃO DE APLAUSO, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a Secretaria Municipal de Educação.
ORDEM DIA;
PROJETO DE LEI Nº 024/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Fiscalização dos Recursos advindos das participações governamentais dos royalties do petróleo e pré-sal e dá outras providências. (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 026/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, dispõe sobre a realização de audiências públicas no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências. (2ª votação)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, dispõe sobre a concessão de título honorário de cidadão paratiense ao Senhor Altamiro José Jorge Coelho. (votação única)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, dispõe sobre a concessão de título honorário de cidadão paratiense ao Senhor Vitor José Gomes da Silva. ( votação única)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.
- Vídeo(s):
- Propositura(s) Anexada(s):
- Abrir DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE AUTOESCOLAS EM FRENTE AOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES E LOCAIS DE TREINAMENTO.
- Abrir DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM ESTABELECIMENTOS VETERINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Abrir DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE HONORÁRIO DE CIDADÃO PARATIENSE AO SENHOR ELSON COUTO GONÇALVES.
- Abrir REGULAMENTA A LEI Nº 1874 – 12, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS E APOSENTADOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
- Abrir DISPÕE SOBRE A COMENDA MÉRITO DO INCONFIDENTE SALVADOR DO AMARAL GURGEL AO SENHOR JOSÉ VIRGULINO PACHECO, MAIS CONHECIDO COM SR. ZEZINHO.
- Abrir REQUER CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER REALIZADA NO PAÇO MUNICIPAL DIA 18 DE OUTUBRO DE 2013, ÁS 13 HORAS, PARA CRIAÇÃO DO FÓRUM PARATY EM PAZ.
- Abrir SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA OU NÃO DA LEI QUE VISE INSTITUIR OU CRIAR A CASA DE PASSAGEM MAESTRO EDUARDO, OU EXISTÊNCIA DE PROJETO DE LEI PARA ESSE FIM.
- Abrir SOLICITA ESCLARECIMENTOS QUANTO A FALTA DE PROFISSIONAIS DENTÁRIO E AS MÁS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE DE SÃO ROQUE.
- Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS A UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL – PINGO DE GENTE I.
- Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS A UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL – PINGO DE GENTE II.
- Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS A UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE DERCYNEIDE MEDEIROS.
- Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS A ESCOLA MINISTRO SÉRGIO MOTA LOCALIZADA NO BAIRRO DO PANTANAL.
- Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
- Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS AO ALUNO CAIO ANDRADE DE OLIVEIRA SANTOS, DA ESCOLA MINISTRO SÉRGIO MOTA.
- Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS A ESCOLA MUNICIPAL CILENCINA RUBEM DE OLIVEIRA MELLO, DA BARRA GRANDE.
- Abrir SOLICITA A INCLUSÃO DE UM ESPECIALISTA EM GASTROENTEROLOGIA, NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DOS HOSPITAL MUNICIPAL.
- Abrir SOLICITA QUE TODOS OS IMPOSTOS E CONTAS DE ÁGUA, COBRADOS DA POPULAÇÃO, SEJAM ENTREGUES NAS SUAS RESIDÊNCIAS.
- Abrir SOLICITA A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE PASSAGENS NOS ÔNIBUS URBANOS, DOS ATLETAS QUE ESTARÃO DISPUTANDO O CAMPEONATO MUNICIPAL
- Abrir SOLICITA LIMPEZA DO CAMPO DE AVIAÇÃO.
- Abrir SOLICITA A DEMOLIÇÃO E RECONSTRUÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS NA COMUNIDADE DO SACO GRANDE.
- Abrir SOLICITA A IMPLANTAÇÃO EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, INCLUSÃO DE PALESTRAS SEMANAIS, SOBRE OS DANOS CAUSADOS PELAS DROGAS E GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA.
- Abrir SOLICITA QUE SEJA CRIADO O DIA D – CAMPANHA DE PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A DENGUE NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO.
- Abrir SOLICITA QUE SEJA CRIADA A OUVIDORIA MUNICIPAL.
- Abrir SOLICITA QUE SEJA FEITO O ALARGAMENTO DA PONTE LOCALIZADA EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL DA PONTE BRANCA.
- Abrir SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, PRÓXIMO A ESCOLA DO TAQUARI.
- Abrir SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PARAPEITO NA ESTRADA DO CORISCÃO, EM FRENTE AO CAMPING, PRÓXIMO AO CHALÉ CACHOEIRA.
- Abrir SOLICITA QUE ARRUME A TAMPA DE UM BUEIRO, EXISTENTE NA SUBIDA DO MORRO DO LÚ, NA COMUNIDADE DA PONTE BRANCA
- Abrir SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM BALIZAMENTO NA ENTRADA DO CANAL DO CAIS PESQUEIRO NO BAIRRO DA ILHA DAS COBRAS.
- Abrir SOLICITA A TROCA DE UM POSTE DE LUZ QUE ESTÁ COM SUA ESTRUTURA ABALADA, NA COMUNIDADE DO CORISCO.
- Abrir SOLICITA A REFORMA NO POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE SÃO ROQUE.
- Abrir SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE CAÇAMBAS NAS COMUNIDADES DO QUILOMBO DO CAMPINHO, CORISCO, SÃO ROQUE E TAQUARI.
- Abrir SOLICITA REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DA ILHA DAS COBRAS.
- Abrir SOLICITA REFORMA E ACABAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO DA VIA DE ACESSO AO SÍTIO DO SENHOR BENEDITO ELIAS E ADJACÊNCIAS SITUADO NA BR 101 KM, NO BAIRRO PATRIMÔNIO.
- Abrir SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA LOCAL, PARA OBRAS, REFORMAS OU REPAROS EM COMUNIDADES RURAIS E COSTEIRAS.
- Abrir SOLICITA A ABERTURA DA ESTRADA DA BICA DA ÁGUA NA INDEPÊNDENCIA E COLOCAÇÃO DE BICA CORRIDA
- Abrir SOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NOS PONTOS DE ÔNIBUS NAS COMUNIDADES DA VÁRZEA, VÁRZEA DO CORUMBÊ E PRAIA GRANDE ONDE JÁ SE ENCONTRA OS POSTES SOLICITADOS