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Pauta da 28ª Sessão Ordinária –

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PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA – 01/10/2018

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:

 

Ata da  27ª Sessão Ordinária

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 156/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita informações se há previsão para a construção de uma nova captação e distribuição de rede de água no bairro Cabral, no município de Paraty-RJ

REQUERIMENTO Nº 160/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informações sobre porque as tendas que são utilizadas nos eventos municipais não são desmontadas logo assim que acabam os mesmos, tendo em vista a poluição visual, e também, se onera o município nos dias que ficam montadas e não há eventos

REQUERIMENTO Nº 161/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que se informe se há previsão para início do manilhamento no valão a céu aberto, sito à Rua Saracura, Bairro Condado, atrás das casas populares, conforme indicação 031/2018

REQUERIMENTO Nº 162/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que se informe se há possibilidade de ceder uma cópia da chave das correntes para os moradores do Centro Histórico, pois muitas vezes os mesmos necessitam de algum atendimento emergencial, com ambulância, corpo de bombeiros, dentre outros

 

INDICAÇÃO Nº 638/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reforma e ampliação da Escola Guiomar Shimidt Marques no bairro Ilha das Cobras, reitera indicações 010/2017 e 082/2018

INDICAÇÃO Nº 642/18, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que se faça melhorias na rua Emídio de Oliveira no bairro Taquari, reitera indicações 608/2017 e 339/2018

INDICAÇÃO Nº 649/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a pavimentação da Estrada do Rio Pequeno, reitera indicação 623/17

INDICAÇÃO Nº 660/18, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita melhoria da Rua Limeira no Morro do Jacu, próximo a Toca do Cabrito

INDICAÇÃO Nº 661/18, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pavimentação ou colocação de cascalho na estrada do Francisco Viana (Derâ), na comunidade do Sertão da Graúna

INDICAÇÃO Nº 662/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita iluminação na Estrada da Colônia, Bairro Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 664/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção de uma lombada (quebra-molas) na Rua da Paz, no bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 666/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita agilidade na entrega do Ginásio Poliesportivo do Pantanal

INDICAÇÃO Nº 667/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reforma/revitalização do Mercado do Produtor Rural

INDICAÇÃO Nº 668/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita instalação de uma academia ao ar livre no bairro Chácara da Saudade

INDICAÇÃO Nº 672/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a ligação da Rua Epaminondas Carlos de Melo (Bairro Patitiba) até a Rua Antônio Nubile França, rua essa que vai ser paralela com a Avenida José do Patrocínio

INDICAÇÃO Nº 676/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita uma vistoria nos bueiros da Rua Violeta, no Bairro Pantanal

 

INDICAÇÃO Nº 682/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita concretar o morro do Saco Grande na Rua A, no alto da Praia Grande

INDICAÇÃO Nº 683/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita curso de capacitação para cuidador de idosos e de infantojuvenis

INDICAÇÃO Nº 684/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que sejam colocadas caçambas de lixo grande na Avenida José do Patrocínio, no Bairro Mangueira

INDICAÇÃO Nº 685/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita avaliação em todos os postes de madeira existentes na Rua Alfredo Sertã, no bairro Chácara da Saudade

INDICAÇÃO Nº 686/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a compra de um veículo para a Secretaria de Esporte, no município de Paraty-RJ

INDICAÇÃO Nº 687/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita  a colocação de 6 (seis) manilhas de 60 para escoamento de água no manobrador na comunidade do Cabral; reitera indicação 782/17

INDICAÇÃO Nº 691/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita troca de 2 (dois) postes de energia na Rua Amaury dos Santos Pádua, no bairro Chácara da Saudade

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI Nº 050/18, de autoria dos vereadores Celso Luiz Vieira Coelho e Anderson Maia dos Santos, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Fiscalização dos recursos advindos das participações governamentais dos royalties do petróleo e pré-sal  e  outras providências (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 054/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, que dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais de Paraty (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 059/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, que institui o programa domiciliar de vacinação no município de Paraty e dá outras providências (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 066/18, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a instituição do Programa Jovem Aprendiz Trabalhador de Paraty (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 068/18, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a denominação de logradouro público no município de Paraty (Rua Benedito Henrique – Sertão de Taquari) (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 049/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, que dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino e execução do Hino à Bandeira e Hino da Independência nas unidades de escola da rede municipal de ensino fundamental e  ensino médio e escolas particulares do Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 074/18, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, por excesso de arrecadação no repasse de recursos de royalties do petróleo excedente (1ª votação)


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    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 156/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita informações se há previsão para a construção de uma nova captação e distribuição de rede de água no bairro Cabral, no município de Paraty-RJ
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 160/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informações sobre porque as tendas que são utilizadas nos eventos municipais não são desmontadas logo assim que acabam os mesmos, tendo em vista a poluição visual, e também, se onera o município nos dias que ficam montadas e não há eventos
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 161/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que se informe se há previsão para início do manilhamento no valão a céu aberto, sito à Rua Saracura, Bairro Condado, atrás das casas populares, conforme indicação 031/2018
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 162/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que se informe se há possibilidade de ceder uma cópia da chave das correntes para os moradores do Centro Histórico, pois muitas vezes os mesmos necessitam de algum atendimento emergencial, com ambulância, corpo de bombeiros, dentre outros
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 638/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reforma e ampliação da Escola Guiomar Shimidt Marques no bairro Ilha das Cobras, reitera indicações 010/2017 e 082/2018
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 642/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que se faça melhorias na rua Emídio de Oliveira no bairro Taquari, reitera indicações 608/2017 e 339/2018
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 649/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a pavimentação da Estrada do Rio Pequeno, reitera indicação 623/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 660/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita melhoria da Rua Limeira no Morro do Jacu, próximo a Toca do Cabrito
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  • Abrir INDICAÇÃO Nº 662/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita iluminação na Estrada da Colônia, Bairro Barra Grande
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 664/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção de uma lombada (quebra-molas) na Rua da Paz, no bairro Ilha das Cobras
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  • Abrir INDICAÇÃO Nº 676/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita uma vistoria nos bueiros da Rua Violeta, no Bairro Pantanal
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 682/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita concretar o morro do Saco Grande na Rua A, no alto da Praia Grande
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  • Abrir INDICAÇÃO Nº 684/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que sejam colocadas caçambas de lixo grande na Avenida José do Patrocínio, no Bairro Mangueira
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 685/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita avaliação em todos os postes de madeira existentes na Rua Alfredo Sertã, no bairro Chácara da Saudade
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 686/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a compra de um veículo para a Secretaria de Esporte, no município de Paraty-RJ
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 687/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a colocação de 6 (seis) manilhas de 60 para escoamento de água no manobrador na comunidade do Cabral; reitera indicação 782/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 691/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita troca de 2 (dois) postes de energia na Rua Amaury dos Santos Pádua, no bairro Chácara da Saudade
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 050/18, de autoria dos vereadores Celso Luiz Vieira Coelho e Anderson Maia dos Santos, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Fiscalização dos recursos advindos das participações governamentais dos royalties do petróleo e pré-sal e outras providências (2ª votação)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 054/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, que dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais de Paraty (2ª votação)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 059/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, que institui o programa domiciliar de vacinação no município de Paraty e dá outras providências (2ª votação)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 066/18, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a instituição do Programa Jovem Aprendiz Trabalhador de Paraty (2ª votação)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 068/18, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a denominação de logradouro público no município de Paraty (Rua Benedito Henrique – Sertão de Taquari) (2ª votação)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 049/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, que dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino e execução do Hino à Bandeira e Hino da Independência nas unidades de escola da rede municipal de ensino fundamental e ensino médio e escolas particulares do Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 074/18, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, por excesso de arrecadação no repasse de recursos de royalties do petróleo excedente (1ª votação)