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PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA – 04/10/21

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LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

OFÍCIO 5415/21/GPPR-GAGI/GPPR, do  Gabinete Pessoal do Presidente da República – Gabinete Adjunto de Gestão Interna, resposta ao Requerimento 104/21, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro

OFÍCIO 125/21, do Gabinete da Presidência da ENEL, resposta ao Requerimento 133/21, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro.

OFÍCIO 139/21, do Gabinete da Presidência da ENEL, resposta ao Requerimento 158/21, de autoria do Vereador Rodrigo Penha

PROJETO DE LEI Nº 078/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Institui no Município de Paraty/RJ, a Semana Municipal do Profissional de Educação  Física e dá outras providências    

PROJETO DE LEI Nº 079/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Institui  no Município de Paraty/RJ, o Dia Municipal do Ciclista

PROJETO DE LEI Nº 080/21, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Paraty, para o período de 2022 a 2025 (PPA)

PROJETO DE LEI Nº 081/21, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências (LDO)

PROJETO DE LEI Nº 082/21, de autoria do Poder Executivo, Estima a receita e fixa a despesa do Município de Paraty para o exercício financeiro de 2022 (LOA)

PROJETO DE LEI Nº 083/21, de autoria do Poder Executivo, Cria o Fundo Municipal do Aeródromo de Paraty e dá outras providências

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 159/21,de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita informações sobre o uso da técnica de analgesia do parto natural no Hospital Municipal Hugo Miranda

 

INDICAÇÃO Nº 873/1, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita construção de ponto de ônibus às margens da BR-10, sentido Ubatuba, no Bairro Boa Vista ( próximo ao Km 581)

INDICAÇÃO Nº  874/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita  construção de ponto de ônibus  às margens da BR/101, sentido Ubatuba, no mirante da Boa Vista

INDICAÇÃO Nº 875/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita instalação de mais lixeiras na Av. Pau Brasil, no Bairro  São Roque

INDICAÇÃO Nº 876/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita manutenção das lâmpadas nos postes de iluminação pública da estrada velha do Corisco e Corisquinho

INDICAÇÃO Nº 883/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita  pavimentação asfáltica na rua à direita  a 50 metros antes do campo de futebol, no Bairro Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 894/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita construção de posto de saúde (ESF), no Bairro Condado, reitera indicação 264/21

INDICAÇÃO  Nº 895/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita instalação de academia ao ar livre, no Bairro Portal das Artes

INDICAÇÃO  Nº 896/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita instalação de 01 cais flutuante na Praia Grande do Bairro  São Gonçalo

INDICAÇÃO Nº 920 /21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita realização de serviços de limpeza com capina,  na Rua Tenente Souza e Rua dos Tropeiros, localizados no Bairro Chácara

INDICAÇÃO Nº 921 /21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita construção de quadra de esporte com área de lazer no Bairro Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 915/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita poda de árvore, próximo à Igreja Assembleia de Deus, na comunidade da Ilha do Araújo

INDICAÇÃO Nº 916/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita reforma do posto de saúde do Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 917/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita troca de lâmpada no caminho do cais da comunidade do Currupira ao lado direito do Mamanguá

INDICAÇÃO Nº 918/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita reforma do posto de saúde da localidade Mamanguá

INDICAÇÃO Nº 923/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita instalação de lixeiras nos pontos de ônibus do transporte coletivo urbano do Município

INDICAÇÃO Nº 924/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos  da Conceição, Solicita troca de lâmpada do poste de iluminação pública, na Rua Antônio José de Oliveira, no Bairro Vila D. Pedro

INDICAÇÃO Nº 925/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos  da Conceição, Solicita retirada de entulho no posto UBS no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 926/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita climatização das salas de aulas da Escola Municipal Maria Jácome de Melo, no Bairro do Corisco

INDICAÇÃO Nº 927/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita pavimentação ou calçamento no estacionamento do cais de turismo

INDICAÇÃO Nº 928/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita substituição de lâmpadas queimadas na cliclovia da estrada Paraty/Cunha 

INDICAÇÃO Nº 929/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita ampliação e reforma no banheiro do cais de turismo do Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 930/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita instalação de parque infantil em frente à Igreja Católica do Bairro Graúna

INDICAÇÃO Nº 931/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita pintura das ciclovias das Avenidas Roberto Silveira, Jabaquara e Otávio Gama

INDICAÇÃO Nº 932/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita alargamento da estrada do Sertão da Indaiatiba, no Bairro Graúna

INDICAÇÃO Nº 933/21, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita limpeza na estrada do antigo sítio Gonçalves, no Bairro Corisco (Coriscão)

INDICAÇÃO Nº 934/21, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, solicita manutenção da ponte do sítio Bela Vista, no bairro Coriscao

INDICAÇÃO Nº 935/21, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita manutenção da iluminação pública ao longo de toda a estrada da Várzea do Machado

INDICAÇÃO Nº 936/21, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita  melhorias(pavimentação com brita corrida)  nas referidas ruas Oliveira, Figueira e Avenida Pau Brasil após o ponto de ônibus, no Bairro de São Roque

INDICAÇÃO Nº 937/21, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita substituição de uma lâmpada queimada na Rua das Palmeiras, no Bairro São Roque

INDICAÇÃO Nº 938/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos  da Conceição, Solicita contratação de médicos psiquiatras para a rede pública municipal

INDICAÇÃO Nº 939/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita  reativação do campeonato de futebol masculino e criação do campeonato de futebol feminino no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 940/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita instalação de caçamba coletora de lixo ao lado do ponto de ônibus do Trevo, em frente à pracinha e quadra de tênis, na Avenida Roberto Silveira

INDICAÇÃO Nº 941/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição,  Solicita troca de lâmpada no poste de iluminação pública e limpeza da Rua Principal no Bairro Canto Azul

INDICAÇÃO Nº 942/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita troca de iluminação de toda iluminação atual por lâmpadas de LED, no Bairro Areal do Taquari

INDICAÇÃO Nº 943/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita instalação de sinalização turística na comunidade da Ilha do Araújo

INDICAÇÃO Nº 944/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita melhoria do final da Rua Raul de Sá, no Bairro Portão Vermelho

INDICAÇÃO Nº 945/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita manutenção das luminárias da estrada do Corisco, do início da ciclovia até a Fazenda Vivenda, no Bairro Corisco

INDICAÇÃO Nº 946/21, de autoria da Vereadora Profª. Flora Maria Salles França Pinto, Solicita instalação de caçamba de lixo na Prainha de Mambucaba, Sítio do Antenor Km 538

INDICAÇÃO Nº 947/21, de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita limpeza e retirada de entulhos na Ilha das Cobras, no entorno do Rio Matheus Nunes

INDICAÇÃO Nº 948/21, de autoria da  Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles  França Pinto, Solicita limpeza das trilhas do Pouso da Cajaíba ( Sumaca, Saco Claro, Saco da Sardinha e Martim de Sá)

INDICAÇÃO Nº 949/21, de autoria da  Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles  França Pinto, Solicita iluminação da pista do Condado até a ponte  e placa de identificação das ruas

INDICAÇÃO Nº 950/21, de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles  França Pinto, Solicita melhorias na iluminação pública na Avenida Pau Brasil  e rua Bicuiba, no bairro São Roque

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, a Senhora Aline Conceição dos Santos, Coordenadora pedagoga, pelos excelentes serviços prestado na área da educação em Paraty

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, ao Senhor Alan Ducasble – Subtenente  da Marinha do Brasil da Reserva, pelos relevantes serviços prestados ao Município

MOÇÃO DE  APLAUSOS, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, ao Tenente Cel. PM Senhor Márcio Ferreira Rodrigues de Freire, pelos excelentes serviços prestado ao Município de Paraty

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, a Senhora Olívia Costa Kaiate, pelos relevantes serviços prestados ao Município através do CAPS

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Psiquiatra Dr Benedito da Silva Lomba Neto, pelos relevantes serviços  prestados ao Município  do CAPS

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, à Associação Evangélica de Comunicação de Paraty

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI Nº 063/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Cria o Projeto “Viver de Cara Limpa” (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 071/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, dispõe sobre a criação do programa envelhecimento saudável no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências. (2ª votação)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Altera  a Lei  Complementar nº 13/14 (Código Tributário), incluindo inciso VII no art. 10; cria o capítulo  VI no título IV e acrescenta artigos 198 A B C D F (1ª votação)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/21, de autoria do Poder Executivo, Regulamenta, a nível local, o art.77, §7º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, dispondo sobre o ajuizamento de ação regressiva por parte do Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação) 

PROJETO DE LEI Nº 062/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Cria o Projeto Voluntário Sorrindo na Terceira Idade (1ª votação

PROJETO DE LEI Nº 072/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Institui no Município de Paraty/RJ, o Dia Municipal da Atividade Física (1ª votação)

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL

 


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