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Pauta da 30ª Sessão Ordinária –

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PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA – 15/10/2018

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:

 

Ata da  29ª Sessão Ordinária

Ofício VR 003/18, justificando ausência do  Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha.

Ofício VR 007/18, justificando ausência do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa.

Ofício VR 029/18, justificando ausência do Vereador  Paulo Sérgio C  dos Santos.

Ofício VR 032/18, justificando ausência do Vereador  Valceni da Silva Teixeira.

Ofício VR 053/18, justificando ausência do Vereador Antônio Porto Filho.

Ofício nº 028/2018, da Controladoria Geral do Município, encaminhando os Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO) – 4º Bimestre de 2018 – e o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) – 2º quadrimestre de 2018, do município de Paraty

OF.DRV/DETRAN nº 005.400/18, da Diretoria Geral de Registro de Veículos, DETRAN/RJ, prestando informações sobre vistoria

PROJETO DE LEI Nº 078/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, dispõe sobre a denominação de logradouro público o Núcleo Infanto-Juvenil do Município de Paraty (Fabiano Girão de Oliveira)

PROJETO DE LEI Nº 080/18, de autoria do Poder Executivo, cria o Programa Criança Feliz em âmbito municipal e os cargos necessários ao seu funcionamento

VETO PARCIAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 051/18 (dá nova redação a Lei que dispõe sobre a concessão de plano de saúde aos servidores da Câmara Municipal de Paraty)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, dispõe  sobre concessão de Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Luiz Bertino de Vasconcellos

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, dispõe  sobre concessão de Título Honorário de Cidadã Paratiense a Senhora Heloísa Bertino dos Santos

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 167/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita informações sobre a possibilidade do retorno do funcionamento da Secretaria de Defesa Civil

REQUERIMENTO Nº 168/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita informações sobre a previsão de retorno dos cursos profissionalizantes oferecidos pelo PRONATEC e SENAC

INDICAÇÃO Nº 681/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de uma passarela na avenida principal da Vila Oratório para a Rua Venâncio Alves; reitera indicação 449/17

INDICAÇÃO Nº 695/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita iluminação na Rua Imperatriz Dona Amélia,  bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 696/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita limpeza dos bueiros na Rua Jango Pádua, no bairro Patitiba

INDICAÇÃO Nº 697/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita coleta diária dos lixos nas ruas Antônio Damásio de Oliveira e Bromélias, bairro Corisco

INDICAÇÃO Nº 698/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um ponto de ônibus na Rua Dom Pedro I, próximo a mercearia do Jabaquara, bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 701/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita roçada e limpeza das guias na Rua Assembléia, na comunidade do Sertão do Taquari; reitera indicação 498/18

INDICAÇÃO Nº 702/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a substituição dos postes de energia elétrica de madeira na Rua Amauri dos Santos Pádua, no bairro Chácara da Saudade

INDICAÇÃO Nº 703/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a dragagem do Rio Paraty-Mirim, da Ponta do Funil até a praia

INDICAÇÃO Nº 704/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita limpeza geral com desobstrução e colocação de manilhas, e cobertura do valão, entre o aeroporto e a rua Antônio Nubile França, no bairro Chácara da Saudade

INDICAÇÃO Nº 705/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a manutenção, limpeza e iluminação dos Marcos da Estrada Real em toda estrada Paraty Cunha, bem como proibir a colocação de lixo e entulhos nas imediações dos mesmos; reitera indicação 718/17

INDICAÇÃO Nº 707/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja feito um sistema de drenagem de águas Pluviais na Praça da Paz, no município de Paraty-RJ

INDICAÇÃO Nº 708/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um pórtico na entrada e saída de Paraty-RJ, desejando “Boas Vindas” e “Volte Sempre”

INDICAÇÃO Nº 709/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita  as limpeza das vias, desobstrução do Córrego e iluminação da Rua Manoel Christo, na Várzea do Corumbê; reitera indicação 180/17

INDICAÇÃO Nº 710/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reparo emergencial no elevador do prédio do CIS – Centro Integrado de Saúde

INDICAÇÃO Nº 711/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita fiscalização por parte do poder executivo sobre a Lei Municipal nº1912/13

INDICAÇÃO Nº 713/18, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita colocação de caçamba de lixo no Beco do Propósito

INDICAÇÃO Nº 714/18, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita colocação de cascalho na Rua Cambucá, do outro lado do rio do São Roque

INDICAÇÃO Nº 715/18, de autoria dos Vereadores  Benedito Crispim de Alcântara e Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita troca de manilhas na Rua das Flores, bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 716/18, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção e limpeza no cemitério Municipal de Paraty

INDICAÇÃO Nº 717/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita aulas esportivas nas quadras e ginásio municipal no Pantanal

INDICAÇÃO Nº 718/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita colocação de rede wi-fi grátis em locais públicos do Município

INDICAÇÃO Nº 719/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja colocada 1 (uma) caçamba de lixo grande, na rua Antônio de Oliveira Vidal, no bairro Chácara

INDICAÇÃO Nº 720/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja criada uma área própria para recreação de cães, no Município

INDICAÇÃO Nº 721/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja feita 40 (quarenta) metros de concreto na Rua Ovidio, na subida do Tibum, na Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 722/18, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a colocação de um Guarda Noturno no Cais de Turismo

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Dr. Maurício Rodrigues Boeck pelos excelentes serviços prestados no município de Paraty

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, à Jaqueline Cátia Fernandes, moradora do bairro Pantanal e líder comunitária, pelo excelente trabalho que tem desempenhado a frente desse bairro

 

 

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI Nº 046/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, que dispõe sobre a Criação do Programa Identificação, Cadastramento e Preservação de Nascentes de Água no âmbito municipal e dá outras providências (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 049/17, de autoria do Vereador Rodrigo C. da Silva Penha, que dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino e execução do Hino à Bandeira, Hino da Independência e o Hino de Paraty nas unidades de escola da rede municipal de ensino fundamental e  ensino médio e escolas particulares do Município de Paraty e dá outras providências (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 071/18, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a denominação da Avenida Caminho do Ouro, no trecho do trevo da Rio-Santos até a Ponte Branca (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 072/18, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa (2ª votação)

VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 029/18 (institui o programa Meu Primeiro Emprego, no Município de Paraty para a contratação de iniciantes no mercado de trabalho e dá outras providências) (votação única)

PROJETO DE LEI Nº 053/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, que dispõe sobre a criação do Mês do Doador de Sangue no Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 064/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, que Dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço de transporte individual privado de passageiros baseado em tecnologia de comunicação em rede no município de Paraty e da outras providências (1ª votação)


    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 078/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, dispõe sobre a denominação de logradouro público o Núcleo Infanto-Juvenil do Município de Paraty (Fabiano Girão de Oliveira)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 080/18, de autoria do Poder Executivo, cria o Programa Criança Feliz em âmbito municipal e os cargos necessários ao seu funcionamento
  • Abrir VETO PARCIAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 051/18 (dá nova redação a Lei que dispõe sobre a concessão de plano de saúde aos servidores da Câmara Municipal de Paraty)
  • Abrir PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, dispõe sobre concessão de Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Luiz Bertino de Vasconcellos
  • Abrir PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, dispõe sobre concessão de Título Honorário de Cidadã Paratiense a Senhora Heloísa Bertino dos Santos
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 167/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita informações sobre a possibilidade do retorno do funcionamento da Secretaria de Defesa Civil
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 168/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita informações sobre a previsão de retorno dos cursos profissionalizantes oferecidos pelo PRONATEC e SENAC
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 695/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita iluminação na Rua Imperatriz Dona Amélia, bairro Jabaquara
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 696/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita limpeza dos bueiros na Rua Jango Pádua, no bairro Patitiba
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 697/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita coleta diária dos lixos nas ruas Antônio Damásio de Oliveira e Bromélias, bairro Corisco
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  • Abrir INDICAÇÃO Nº 713/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita colocação de caçamba de lixo no Beco do Propósito
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 714/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita colocação de cascalho na Rua Cambucá, do outro lado do rio do São Roque
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  • Abrir INDICAÇÃO Nº 716/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção e limpeza no cemitério Municipal de Paraty
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 717/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita aulas esportivas nas quadras e ginásio municipal no Pantanal
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 718/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita colocação de rede wi-fi grátis em locais públicos do Município
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 721/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja feita 40 (quarenta) metros de concreto na Rua Ovidio, na subida do Tibum, na Várzea do Corumbê
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 722/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a colocação de um Guarda Noturno no Cais de Turismo
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Dr. Maurício Rodrigues Boeck pelos excelentes serviços prestados no município de Paraty
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, à Jaqueline Cátia Fernandes, moradora do bairro Pantanal e líder comunitária, pelo excelente trabalho que tem desempenhado a frente desse bairro