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Pauta da 31ª Sessão Ordinária

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 PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA –30/10/17

 

 

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

 

Ata da 30ª Sessão Ordinária

Ofício SEG  084 – resposta do requerimento 130/17, referente a suspensão dos exames laboratorias de análise clínica.

 

Ofício VR 022, justificando a ausência do Vereador Valceni da Silva Teixeira

 

Ofício VR  038/17, justificando a ausência do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos.

 

Ofício  VR 122/17, justificando a ausência do Vereador Benedito Crispim de Alcântara.

 

MATÉRIA A SER LIDA:

PROJETO DE LEI Nº 053/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos,  institui o projeto voluntário Mão Amiga, com o objetivo de revitalizar as praças e canteiros do Município de Paraty.

PROJETO DE LEI Nº 054/17, de autoria dos Vereadores Anderson Maia dos Santos, Celso Luiz Vieira Coelho e Alcir da Costa Braz, Institui a política de esporte e lazer no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI Nº 055/17, de autoria dos Vereadores Anderson Maia dos Santos, Celso Luiz Vieira Coelho e Alcir da Costa Braz,  Dispõe sobre  o conselho municipal de esporte e lazer do Município de Paraty e dá outras providências.

.

 

PROJETO DE LEI Nº 056/17, de autoria dos Vereadores Anderson Maia dos Santos,  Celso Luiz Vieira Coelho e Alcir da Costa Braz,  Dispõe sobre a criação do fundo de apoio ao desporto  amador de Paraty.

 

PROJETO DE LEI Nº 057/17, de autoria dos Vereadores Anderson Maia dos Santos, Celso Luiz Vieira Coelho e Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre a criação do fundo de investimentos esportivos do Município de Paraty – FIEP e dá outras providencias

 

PROJETO DE LEI Nº 058/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre o Dia Municipal de Defesa dos Rios Perequê-Açú e Rio Mateus Nunes e dá outras providências

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

 

REQUERIMENTO Nº 136/17, de autoria do Vereador  Alcir da Costa Braz, Solicita informações se além do ITAE, a APAE  e o ASILO possuem estacionamento com renda revertida para os mesmos

 

REQUERIMENTO Nº 137/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informações porque não está sendo concedida merenda para a APAE

 

REQUERIMENTO Nº 138/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informações referente a  Lei 2092/17

 

REQUERIMENTO Nº 139/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações referentes a paralisação da obra do  novo hospital

REQUERIMENTO Nº 143/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita informação sobre  o processo administrativo referente ao transporte dos estudantes

 

INDICAÇÃO Nº 845/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita ordenamento do trânsito na Vila de Trindade

 

INDICAÇÃO Nº 846/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de banheiro   público na Vila de Trindade, com área a ser destinada pela Prefeitura

 

INDICAÇÃO Nº 847/17, de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita fiscalização com o objetivo de ordenar o comércio ambulante na Vila de Trindade

 

INDICAÇÃO Nº 848/17, de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de guarita com segurança da guarda municipal no alto do morro  de acesso  à Trindade

 

INDICAÇÃO Nº 861/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a extensão de rede de abastecimento de água na estrada da Serraria até o campo de futebol

 

INDICAÇÃO Nº 863/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a continuação da obra do posto de saúde da Barra Grande

 

INDICAÇÃO Nº 864/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma do antigo prédio do Hospital Municipal de Paraty, situado no Bairro Pontal

 

INDICAÇÃO Nº 865/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  manutenção na rede de esgoto da Rua Marechal Deodoro, em frente à Casa da Colônia do Zé Cláudio perto do Cartório

 

INDICAÇÃO Nº 866/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  reforma e manutenção da Ponte Hilton Silva Mello no Bairro Caborê

 

INDICAÇÃO Nº 867/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de lixeira comunitária em pontos estratégicos no Bairro Condado

 

INDICAÇÃO Nº 868/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de banheiro público no cemitério municipal

 

INDICAÇÃO Nº 869/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita iluminação na Rua Alto da Barra no Bairro Várzea do Corumbê

 

INDICAÇÃO Nº 874/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  colocação placa sinalização proibido estacionar  perto do manobrador de ônibus e pintar  o meio fio  no Bairro Sertão do Taquari

 

INDICAÇÃO Nº 875/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção da passarela, localizada no Bairro Ribeirinho

 

INDICAÇÃO Nº 876/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  asfalto ou colocação de paralelepídeos no Condomínio Aquarius, Vila Colonial , Rua A

 

INDICAÇÃO Nº 877/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de uma placa de sinalização no Bairro Paraty Mirim, que dá acesso à praia, para sinalização de rio cheio

 

INDICAÇÃO Nº 878/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  instalação de calhas em torno  de todo prédio do CREAB  na Mangueira, bem como a troca do piso para o antiderrapante

 

INDICAÇÃO Nº 882/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  limpeza e troca das tampas dos bueiros na rua João Luiz do Rosário, na calçada do restaurante  malagueta no Bairro Patitiba

 

INDICAÇÃO Nº 883/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita fiscalizados os horários de ônibus nas linhas municipais

 

MOÇÃO DE APLAUSOS de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, aos profissionais de educação, Andréia Andrade, Fabiano de Jesus dos Santos e Claudia Bulhões, pela idealização e organização da 1ª Festa Literária de Tarituba “FELITA”

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Senhor Patric Cantídio Gomes

z

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Senhor  Luiz  Flavio da Costa Gonçalves, pelos relevantes serviços prestados ao Município

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, a Senhora Aline de Souza Reis. pelos relevantes serviços prestados ao Município

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Dr. André Luis  Costa Nascimento, pelos relevantes serviços prestados ao Município

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, a Senhora Georgia da Silva Oliveira Schilling, pelos relevantes serviços prestados ao Município

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Senhor Luiz Armando França de Carvalho, pelos relevantes serviços prestados ao Município

 

ORDEM DO DIA

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 040/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Paraty ( Rua D. Milotinha  – Vila Colonial (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 042/17, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação do Centro Integrado Municipal de Educação Infantil Pingo de Gente e dá outras providências. (2ª votação)

 

 

 

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.


    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 054/17, de autoria dos Vereadores Anderson Maia dos Santos, Celso Luiz Vieira Coelho e Alcir da Costa Braz, Institui a política de esporte e lazer no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências.
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 055/17, de autoria dos Vereadores Anderson Maia dos Santos, Celso Luiz Vieira Coelho e Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre o conselho municipal de esporte e lazer do Município de Paraty e dá outras providências.
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 056/17, de autoria dos Vereadores Anderson Maia dos Santos, Celso Luiz Vieira Coelho e Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre a criação do fundo de apoio ao desporto amador de Paraty.
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 057/17, de autoria dos Vereadores Anderson Maia dos Santos, Celso Luiz Vieira Coelho e Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre a criação do fundo de investimentos esportivos do Município de Paraty – FIEP e dá outras providencias
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 058/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre o Dia Municipal de Defesa dos Rios Perequê-Açú e Rio Mateus Nunes e dá outras providências
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 136/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informações se além do ITAE, a APAE e o ASILO possuem estacionamento com renda revertida para os mesmos
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 137/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informações porque não está sendo concedida merenda para a APAE
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 138/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informações referente a Lei 2092/17
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 139/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações referentes a paralisação da obra do novo hospital
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 143/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita informação sobre o processo administrativo referente ao transporte dos estudantes
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 845/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita ordenamento do trânsito na Vila de Trindade
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 846/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de banheiro público na Vila de Trindade, com área a ser destinada pela Prefeitura
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 847/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita fiscalização com o objetivo de ordenar o comércio ambulante na Vila de Trindade
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 848/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de guarita com segurança da guarda municipal no alto do morro de acesso à Trindade
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 861/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a extensão de rede de abastecimento de água na estrada da Serraria até o campo de futebol
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 863/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a continuação da obra do posto de saúde da Barra Grande
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 864/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma do antigo prédio do Hospital Municipal de Paraty, situado no Bairro Pontal
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 865/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção na rede de esgoto da Rua Marechal Deodoro, em frente à Casa da Colônia do Zé Cláudio perto do Cartório
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 866/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma e manutenção da Ponte Hilton Silva Mello no Bairro Caborê
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 867/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de lixeira comunitária em pontos estratégicos no Bairro Condado
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 868/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de banheiro público no cemitério municipal
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 869/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita iluminação na Rua Alto da Barra no Bairro Várzea do Corumbê
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 874/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação placa sinalização proibido estacionar perto do manobrador de ônibus e pintar o meio fio no Bairro Sertão do Taquari
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 875/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção da passarela, localizada no Bairro Ribeirinho
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 876/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita asfalto ou colocação de paralelepídeos no Condomínio Aquarius, Vila Colonial , Rua A
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 877/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de uma placa de sinalização no Bairro Paraty Mirim, que dá acesso à praia, para sinalização de rio cheio
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 878/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de calhas em torno de todo prédio do CREAB na Mangueira, bem como a troca do piso para o antiderrapante
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 882/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza e troca das tampas dos bueiros na rua João Luiz do Rosário, na calçada do restaurante malagueta no Bairro Patitiba
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 883/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita fiscalizados os horários de ônibus nas linhas municipais
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, aos profissionais de educação, Andréia Andrade, Fabiano de Jesus dos Santos e Claudia Bulhões, pela idealização e organização da 1ª Festa Literária de Tarituba “FELITA”
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Senhor Patric Cantídio Gomes
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, a Senhora Aline de Souza Reis. pelos relevantes serviços prestados ao Município
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Dr. André Luis Costa Nascimento, pelos relevantes serviços prestados ao Município
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, a Senhora Georgia da Silva Oliveira Schilling, pelos relevantes serviços prestados ao Município
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Senhor Luiz Armando França de Carvalho, pelos relevantes serviços prestados ao Município
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 040/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Paraty ( Rua D. Milotinha – Vila Colonial (2ª votação)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 042/17, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação do Centro Integrado Municipal de Educação Infantil Pingo de Gente e dá outras providências. (2ª votação)