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Pauta da 32ª Sessão Ordinária

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PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA –21/10/2013

 

 

MATÉRIA A SER LIDA:

Ofício nº 930/13, da Secretaria de Estado de Educação, referencia of. CD 196/13.

 

Ofício nº 1023/13, do Ministério da Justiça, referencia requerimento nº 046/13.

 

Ofício nº 442/13, da ANEEL, referencia Of Cd 198/13

 

Ofício nº 2094/13, da Casa Civil, referencia  Of Cd 223/13

 

Ofício nº 2051/13, da Casa Civil, referencia of. CD 160/13

 

PROJETO DE LEI Nº 051/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Dispõe que o aniversario de fundação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Paraty seja inserido no calendário cultural desta cidade  e dá outras providencias.

 

PROJETO DE LEI Nº 052/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Dispõe sobre a criação do Dia Municipal de Conscientização da Geração Elétrica Nuclear no âmbito do Município de Paraty .

 

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 096/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita apoio das Forças Armadas ( Aeronáutica, Exercito e Marinha) através do Ministério da Defesa, para que haja aproveitamento dos jovens do Munícipio de Paraty no processo de seleção do alistamento Militar e encaminha copia do Oficio 11994 GMAspar – MD  ao Comando do 1º distrito Naval no RJ.

 

REQUERIMENTO Nº 097/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita Esclarecimentos ao INEA referente a consulta publica que trata do Processo de recatalização da Reserva Ecológica da Joatinga  e da área estadual de lazer do Paraty Mirim e reitera  termos anteriores e encaminha posicionamento dessa Casa legislativa, em atendimento  ao pedido da população local.

 

REQUERIMENTO Nº 098/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita informações referentes ao projeto de lei de Planos Cargos e Salários.

 REQUERIMENTO Nº 099/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita informações referente ao não cumprimento da Emenda à Lei Orgânica nº 023/06.

 

INDICAÇÃO Nº 749/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Senhor Carlos José Gama Miranda, Solicita a empresa colitur transportes rodoviários que seja fixado nos ônibus cartazes contendo informações corretas de seus itinerários.

 

 

INDICAÇÃO Nº 750/13, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiencias.

 

INDICAÇÃO Nº 756/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando  Obras de manutenção e limpeza na Rua Benedito Fraga no sertão de São Gonçalo.

 

INDICAÇÃO Nº 757/13, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, o Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de refletores no campo de futebol do Patrimônio.

 

INDICAÇÃO Nº 758/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita   drenagem no valão da rua Camomila na comunidade do Pantanal.

 

 INDICAÇÃO Nº 759/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicita  reparo na rede elétrica na estrada Sertão de São Gonçalo, assim como a remoção de alguns postes que estão com suas estruturas abaladas.

INDICAÇÃO Nº 760/13, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita possibilidade de que  seja instituído no Hospital Municipal o Registro Civil.

 

INDICAÇÃO Nº 761/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando troca de manilhamento do bueiro localizado no Corisquinho em frente a casa do Sr. Juvencio.

 

 

INDICAÇÃO Nº 763/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita implantação de um parquinho ao lado do campo de futebol da Ponte Branca.

 

INDICAÇÃO Nº 764/13, de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando a instalação de iluminação pública na estrada da Graúna que vai da entrada da comunidade (as margens da rodovia Rio/Santos) até à proximidade da Igreja Católica.

 

INDICAÇÃO Nº 765/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando melhorias na captação de agua da Barra Grande.

INDICAÇÃO Nº 766/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicita reforma geral do telhado do posto de saúde na comunidade de São Gonçalo, assim como a construção de um muro de proteção e a instalação de um bebedouro.

 

INDICAÇÃO Nº 767/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita extensão da rede de agua até a rua Dito Coupê, ao lado da Fábrica de Blocos do Senhor Marcos Antônio, no Bairro Condado.

 

INDICAÇÃO Nº 768/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos  José Gama Miranda, solicitando manutenção  da iluminação nos postes na rua Otávio Gama, Caborê.

 

 INDICAÇÃO Nº 769/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Senhor Carlos José Gama Miranda, Solicita extensão de rede de água na Ponte Branca, na rua da Pousada do Valmor, passando o campo de futebol a direita.

INDICAÇÃO Nº 770/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Senhor Carlos José Gama Miranda, Solicita limpeza das manilhas da esquina do Beco do Bonifácio (fundos da Pousada Pardieiro) na Patitiba.

 

INDICAÇÃO Nº 771/13, de autoria do Vereador Dr. Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Senhor Carlos José Gama Miranda, Reitera Indicação 264/13, na qual solicita aos guardas municipais que tomem providencias a respeito dos animais soltos na estrada Paraty/Cunha principalmente no trecho entre Condado e Pantanal.

 

INDICAÇÃO Nº 772/13, de autoria do Vereador Dr. Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Senhor Carlos José Gama Miranda, Reitera indicação nº 062/13, na qual solicita aos órgãos competentes maior fiscalização sobre o despejo de esgoto na Praia de Tarituba.

 

INDICAÇÃO Nº 773/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Senhor Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma e manutenção da Escola Municipal Parque da Mangueira.

 

INDICAÇÃO Nº 774/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Senhor Carlos José Gama Miranda, Solicita que seja implantado Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Crack.

 

INDICAÇÃO Nº 775/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Senhor Carlos José Gama Miranda, solicitando construção de uma galeria com uma ponte, na cachoeira na estrada da cachoeirinha, localizado na comunidade da Ponte Branca.

 

INDICAÇÃO Nº 776/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Senhor Carlos José Gama Miranda, solicitando construção escoamento de água fluvial na Rua Tancredo Neves, rua que faz ligação com a Rua Paulo Roberto de Azevedo, na comunidade do Condado.

 

INDICAÇÃO Nº 777/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Senhor Carlos José Gama Miranda, solicitando melhoria da Rua Camomila, no Pantanal, rua que dá acesso a estrada do Morro do Jacu.

 

INDICAÇÃO Nº 778/13, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Senhor Carlos José Gama Miranda, solicitando estudos para investimentos e desenvolvimento de projetos de incentivo à leitura na Biblioteca Municipal.

 

 

MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a familia do Senhor Vidal Dias de Araujo pelo seu falecimento ocorrido em 11/10/13.

 

 

ORDEM  DIA:

 

PROJETO DE LEI Nº 035/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, dispoe sobre  a colocação de lixeiras no Município de Paraty. (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 038/13, de autoria do  Poder Executivo, institui o Boletim Oficial do Município de Paraty/RJ e dá outras providências. (1ª votação)

 

 

 

                                                                                          

OBS.:  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

                


    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir SOLICITA AO COMANDO DO PRIMEIRO DISTRITO NAVAL DO RIO DE JANEIRO, ANÁLISE E PARECER REFERENTE A POSSIBLIDADE DE INSERIR O MUNICÍPIO DE PARATY COMO TRIBUTÁRIO AO SERVIÇO MILITAR
  • Abrir SOLICITA ESCLARECIMENTO DO INEA, REFERENTE A CONSULTA PÚBLICA QUE TRATA DO PROCESSO DE RECATEGORIZAÇÃO DA RESERVA ECOLÓGICA DO JUATINGA E DA ÁREA ESTADUAL DE LAZER DE PARATY – MIRIM
  • Abrir SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO, SOBRE REUNIÃO QUE ACONTECEU EM ABRIL DE 2013, COM O PREFEITO E OS SECRETÁRIOS DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS.
  • Abrir SOLICITA INFORMAÇÕES AO NÃO CUMPRIMENTO DA EMENDA A LEI ORGÂNICA N. 023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2006, QUE DÁ AS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS, PASSE LIVRE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARATY
  • Abrir DISPÕE QUE O ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO PARATY, SEJA INSERIDO NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO
  • Abrir DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA GERAÇÃO ELÉTRICA NUCLEAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
  • Abrir INSTITUI O BOLETIM OFICIAL DA MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Abrir DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NO MUNICÍPIO DE PARATY
  • Abrir SOLICITA A NECESSIDADE DE ESTUDOS PARA INVESTIMENTOS E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE INCENTIVO A LEITURA, NA BIBLIOTECA MUNICIPAL.
  • Abrir SOLICITA MELHORIAS NA RUA CAMOMILA, LOCALIZADA NO BAIRRO PANTANAL.
  • Abrir SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE ESCOAMENTO DE ÁGUA FLUVIAL NA RUA TANCREDO NEVES, NO CONDADO.
  • Abrir SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA COM UMA PONTE, NA CACHOEIRA NA ESTRADA DA CACHOEIRINHA, NO BAIRRO PONTE BRANCA.
  • Abrir PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CRACK.
  • Abrir SOLICITA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PARQUE DA MANGUEIRA.
  • Abrir SOLICITA MAIOR FISCALIZAÇÃO SOBRE O DESPEJO DE ESGOTO NA PRAIA DE TARITUBA.
  • Abrir SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA, LIMPEZA NAS MANILHAS NA ESQUINA DO BECO DO BONIFÁCIO, NA PATITIBA.
  • Abrir REITERANDO, SOLICITO PROVIDÊNCIAS QUANTO A CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS, NA ESTRADA PARATY – CUNHA, TRECHO ENTRE CONDADO E PANTANAL.
  • Abrir SOLICITA EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA NA PONTE BRANCA, NA RUA DA POUSADA DO VALMOR, PASSANDO PELO CAMPO DE FUTEBOL
  • Abrir SOLICITA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NOS POSTES DA RUA OCTÁVIO GAMA.
  • Abrir SOLICITA EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA ATÉ A RUA DITO COUPÊ, AO LADO DA FABRICA DE BLOCOS DO SR. MARCO ANTÔNIO, NO BAIRRO CONDADO.
  • Abrir SOLICITA REFORMA GERAL DO TELHADO DO POSTO DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO, ALÉM DA CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE PROTEÇÃO E INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO.
  • Abrir SOLICITA MELHORIAS NA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA BARRA GRANDE.
  • Abrir SOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DA GRAÚNA.
  • Abrir SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA RECREATIVA NO BAIRRO PONTE BRANCA.
  • Abrir SOLICITA A TROCA DO MANILHAMENTO DO BOEIRO LOCALIZADO NO CORISQUINHO, EM FRENTE A CASA DO SR. JUVÊNCIO.
  • Abrir SOLICITA A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA INSTITUÍDO NO HOSPITAL MUNICIPAL O REGISTRO CIVIL.
  • Abrir SOLICITA REPAROS NA REDE ELÉTRICA NA ESTRADA SERTÃO DE SÃO GONÇALO, ASSIM COMO REMOÇÃO DE POSTES COM ESTRUTURAS DANIFICADAS.
  • Abrir SOLICITA DRENAGEM E COBERTURA NO VALÃO DA RUA CAMOMILA, NO BAIRRO PANTANAL.
  • Abrir SOLICITA INSTALAÇÃO DE REFLETORES NO CAMPO E FUTEBOL DO PATRIMÔNIO.
  • Abrir SOLICITA OBRA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA, NA RUA BENEDITO FRAGA NO SERTÃO DE SÃO GONÇALO.
  • Abrir SOLICITA QUE AGENDAMENTOS DE CONSULTAS, PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SEJA FEITO POR TELEFONE.
  • Abrir SOLICITA A EMPRESA COLITUR, QUE FIXE NOS ÔNIBUS CARTAZES CONTENDO OS HORÁRIOS E ITINERÁRIOS, E FAÇA VALER AR NORMAS COM RELAÇÃO AOS ASSENTOS PRIORITÁRIOS.
  • Abrir MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. VIDAL DIAS DE ARAÚJO