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Pauta da 32ª Sessão Ordinária

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 PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA –06/11/17

 

 

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

 

Ata da 31ª Sessão Ordinária

 

 

MATÉRIA A SER LIDA:

VETO TOTAL ao projeto de lei 043/17 ( dispõe sobre a proibição de cobrança de taxas de religação de água no Município de Paraty, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho)

 

VETO TOTAL ao projeto de lei 051/17( dispõe sobre a utilização dos equipamentos públicos na proteção da criança e do adolescente no Município de Paraty, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos)

 

VETO TOTAL ao projeto de lei 052/17 ( revoga o artigo 9º e dá nova redação ao artigo 6º do Capítulo II da Lei 1978/14, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos)

 

PROJETO DE LEI Nº 059/17, de autoria do Vereador  Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre instituir a semana de orientação e prevenção da gravidez na adolescência  no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências

 

PROJETO DE LEI Nº 060/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre a obrigatoriedade na concessão de kit de higiene bucal nas escolas municipais e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 061/17, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no Município de Paraty/RJ, corrige oerro de digitação ocorrido na denominaçãode Rua na Lei 1.856/12, altera o Art. 2º da Lei 1.976/14, que passa a vigora  com nova redação, e dá outras providências.

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 141/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita a empresa Claro S/A   informações referentes a retirada da antena de transmissão de sinal , telefonia móvel, na comunidade do Condado

 

REQUERIMENTO Nº 142/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita informações referentes as Unidades Básicas de Saúde do Município de Paraty

 

REQUERIMENTO Nº 144/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informar  se há possibilidade de ceder um veículo com motorista para atender aos pacientes que mensalmente precisam fazer tratamento no CREAB

 

REQUERIMENTO Nº 145/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita a empresa OI/TELEMAR que informe se há previsão  de instalação de uma antena de telefone móvel na comunidade do Mamanguá

 

INDICAÇÃO Nº 862/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita concessão de merenda escolar para APAE

 

INDICAÇÃO Nº 870/17, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de iluminação pública da Praia do Engenho D’água passando pelo caminho da Ponta Grossa até à Praia Vermelha

 

INDICAÇÃO Nº 871/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  troca de lâmpadas dos postes da estrada Sertão do Taquari

 

INDICAÇÃO Nº 872/17, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção dos refletores do campo de futebol da comunidade do Corisco

 

INDICAÇÃO Nº 873/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  reforma e a pintura do quebra-mola  em frente  a  entrada do Senhor Toninho e onde for necessário na comunidade do Corisco

 

INDICAÇÃO Nº 879/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva  Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um ponto de onibus no corte 70 na divisa do Município com Ubatuba

 

INDICAÇÃO Nº 880/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma quadra poliesportiva na comunidade do Cabral

 

INDICAÇÃO Nº 881/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação na rua que fica a esquerda do campo de futebol até o morro  marinete, na comunidade  Ponte Branca

 

INDICAÇÃO Nº 884/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita criação do programa de conscientização da  população sobre a doação de sobras de remédios dentro e fora da validade, a fim de evitar danos à saúde das pessoas e ao meio ambiente

 

INDICAÇÃO Nº 885/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que todo estabelecimento onde tenham depósitos de pneus, ferros velhos e afins, utilizem cobertura para evitar acúmulo de água, evitar foco gerador do mosquito Aedes Aegytpi

 

INDICAÇÃO Nº 886/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja feita a limpeza em torno da ciclovia estrada Paraty/Cunha, com início no Trevo e término na entrada do Bairro Pantanal

 

INDICAÇÃO Nº 890/17, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma praça pública no Bairro Independência

 

INDICAÇÃO Nº 891/17, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita poste de luz para o Morro da  Cruz no Bairro Laranjeiras

 

INDICAÇÃO Nº 892/17, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação no Morro da Cruz no Bairro Laranjeiras

 

INDICAÇÃO Nº 893/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de lixeiras comunitárias no Bairro Patitiba

 

INDICAÇÃO Nº 894/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de lixeiras comunitárias em ponto estratégico na rua A, Bairro  Vila Dom Pedro

 

INDICAÇÃO Nº 895/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação asfáltica no bairro Sertão do Taquari no Município de Paraty/RJ

 

INDICAÇÃO Nº 896/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja feito um estudo de viabilidade técnica para a instalação de fossa séptica em toda zona  costeira e margens de rios

 

INDICAÇÃO Nº 897/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja feita fiscalização em todos os transporte público, fazendo que se cumpra o artigo 224, parágrafo 6º, regido na Lei Orgânica Municipal no Municipal 

 

INDICAÇÃO Nº 898/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita contratação de oftalmologista para atender melhor a população

 

INDICAÇÃO Nº 899/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita um horário vespertino para transporte marítimo dos alunos da Ponta Grossa

 

INDICAÇÃO Nº 900/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita cessão de um veículo com motorista para o Centro de Reabilitação (CREAB) da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 902/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Muncipal de Paraty, Solicita reparos no alambrado ao longo do Aeroporto, paralelo a Avenida José do Patrocínio

 

INDICAÇÃO Nº 903/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Muncipal de Paraty, Solicita  fiscalização, limpeza e ordenamento ao longo da calçada da Rua André Rebouças, entre os Bairros da Ilha das Cobras e Parque da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 904/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Muncipal de Paraty, Solicita construção de um ponto de ônibus em frente à quadra de tênis, próximo  ao Trevo da Cidade

 

 

 

 

 

 

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Senhor Edson Félix da Silva – Presidente da Associação de Moradores do Bairro da Ilha das Cobras

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Senhor Tales Camargo, atleta e incentivador do esporte no Município de Paraty.

 

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, a Diretoria da Associação de Moradores da Prainha de Mambucaba – AMPM biênio 2017 à 2019

 

 

ORDEM DO DIA

 

 

PROJETO DE LEI Nº 039/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Institui  no âmbito do Município de Paraty o Projeto Agente Voluntário Mirim de Combate a Dengue, Chikungunya e Zika, e dá outras providências (2ª votação)

 

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 027/17 ( Dispõe sobre denominação do cinema de Paraty, que passará a ser chamado Cinema José Kleber Martins Cruz) (votação única)

 

 

PROJETO DE LEI 032/17 , de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Institui a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas escolas públicas municipais de Paraty, e dá outras providências (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 046/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Paraty (Vila Colonial – Rua Décio Ramiro) (1ª votação)

 

 

 

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.


    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir VETO TOTAL ao projeto de lei 043/17 (dispõe sobre a proibição de cobrança de taxas de religação de água no Município de Paraty, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho)
  • Abrir VETO TOTAL ao projeto de lei 051/17( dispõe sobre a utilização dos equipamentos públicos na proteção da criança e do adolescente no Município de Paraty, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos)
  • Abrir VETO TOTAL ao projeto de lei 052/17 ( revoga o artigo 9º e dá nova redação ao artigo 6º do Capítulo II da Lei 1978/14, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 059/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre instituir a semana de orientação e prevenção da gravidez na adolescência no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 060/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre a obrigatoriedade na concessão de kit de higiene bucal nas escolas municipais e dá outras providências
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 141/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita a empresa Claro S/A informações referentes a retirada da antena de transmissão de sinal , telefonia móvel, na comunidade do Condado
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 142/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita informações referentes as Unidades Básicas de Saúde do Município de Paraty
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 144/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informar se há possibilidade de ceder um veículo com motorista para atender aos pacientes que mensalmente precisam fazer tratamento no CREAB
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 145/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita a empresa OI/TELEMAR que informe se há previsão de instalação de uma antena de telefone móvel na comunidade do Mamanguá
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 862/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita concessão de merenda escolar para APAE
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 870/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de iluminação pública da Praia do Engenho D’água passando pelo caminho da Ponta Grossa até à Praia Vermelha
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 871/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de lâmpadas dos postes da estrada Sertão do Taquari
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 872/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção dos refletores do campo de futebol da comunidade do Corisco
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 873/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma e a pintura do quebra-mola em frente a entrada do Senhor Toninho e onde for necessário na comunidade do Corisco
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 879/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um ponto de onibus no corte 70 na divisa do Município com Ubatuba
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 880/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma quadra poliesportiva na comunidade do Cabral
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 881/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação na rua que fica a esquerda do campo de futebol até o morro marinete, na comunidade Ponte Branca
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 884/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita criação do programa de conscientização da população sobre a doação de sobras de remédios dentro e fora da validade, a fim de evitar danos à saúde das pessoas e ao meio ambiente
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 885/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que todo estabelecimento onde tenham depósitos de pneus, ferros velhos e afins, utilizem cobertura para evitar acúmulo de água, evitar foco gerador do mosquito Aedes Aegytpi
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 886/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja feita a limpeza em torno da ciclovia estrada Paraty/Cunha, com início no Trevo e término na entrada do Bairro Pantanal
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 890/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma praça pública no Bairro Independência
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 891/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita poste de luz para o Morro da Cruz no Bairro Laranjeiras
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 892/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação no Morro da Cruz no Bairro Laranjeiras
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 893/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de lixeiras comunitárias no Bairro Patitiba
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 894/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de lixeiras comunitárias em ponto estratégico na rua A, Bairro Vila Dom Pedro.
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 895/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação asfáltica no bairro Sertão do Taquari no Município de Paraty/RJ
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 896/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja feito um estudo de viabilidade técnica para a instalação de fossa séptica em toda zona costeira e margens de rios
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 897/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja feita fiscalização em todos os transporte público, fazendo que se cumpra o artigo 224, parágrafo 6º, regido na Lei Orgânica Municipal no Municipal
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 898/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita contratação de oftalmologista para atender melhor a população
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 899/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita um horário vespertino para transporte marítimo dos alunos da Ponta Grossa
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 900/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita cessão de um veículo com motorista para o Centro de Reabilitação (CREAB) da Mangueira
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 902/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Muncipal de Paraty, Solicita reparos no alambrado ao longo do Aeroporto, paralelo a Avenida José do Patrocínio
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 903/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita fiscalização, limpeza e ordenamento ao longo da calçada da Rua André Rebouças, entre os Bairros da Ilha das Cobras e Parque da Mangueira
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 904/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Muncipal de Paraty, Solicita construção de um ponto de ônibus em frente à quadra de tênis, próximo ao Trevo da Cidade
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 039/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Institui no âmbito do Município de Paraty o Projeto Agente Voluntário Mirim de Combate a Dengue, Chikungunya e Zika, e dá outras providências (2ª votação)
  • Abrir VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 027/17 ( Dispõe sobre denominação do cinema de Paraty, que passará a ser chamado Cinema José Kleber Martins Cruz) (votação única)
  • Abrir PROJETO DE LEI 032/17 , de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Institui a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas escolas públicas municipais de Paraty, e dá outras providências (1ª votação)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 046/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Paraty (Vila Colonial – Rua Décio Ramiro) (1ª votação)