Pauta da 34ª Sessão Ordinária

PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA –01/11/2013

MATÉRIA A SER LIDA:

PROJETO DE LEI Nº 061/13, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Institui a semana municipal de incentivo ao aleitamento materno.

PROJETO DE LEI Nº 062/13, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Institui o registro civil na maternidade do hospital municipal de Paraty, São Pedro de Alcântara.

PROJETO DE LEI Nº 063/13, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre regularização urbanística e fundiária no Município de Paraty e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 064/13, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre expedição de alvarás de funcionamento e fiscalização das embarcações, uso do cais de turismo de Paraty e dá outras providencias.

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 104/13, de autoriia do Vereador Dr. Fernando Pedro Louro, Solicita informações a Secretaria Municipal de Promoção Social.

REQUERIMENTO Nº 105/13, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa, subscrito pelos demais Vereadores, solicita informações junto ao PROCON/RJ referente ao agendamento de operação de fiscalização e orientação no Município de Paraty.

REQUERIMENTO Nº 106/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita informações dos órgãos competentes referente contaminação das aguas em praias da baia da Ilha Grande.

REQUERIMENTO Nº 107/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Manifesta apoio e favor da abertura dos comércios nas ilhas da Baía de Paraty em especial a Ilha Rasa e Ilha do Catimbau.

REQUERIMENTO Nº 108/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Reitera termos solicitação esclarecimentos das dificuldades de apoiar o Município de Paraty para implantação de um posto de serviço do DETRAN, assim como a implantação do sistema de vistoria peródica nas diversas categorias de veículos automotuvos na jurisdição do Municipio de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 792/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Senhor Carlos José Gama Miranda, Solicita término da calçada de toda rua Andre Rebouças na baira do rio Mateus Nunes na Ilha das Cobras e Mangueira, que seja feita a manutenção na extensão já feita.

INDICAÇÃO Nº 793/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que na virada do ano a queima de fogos seja feita de uma balsa na direção do forte de Paraty, onde possa ver tanto da praia do Pontal quanto da praia do Jabaquara, viabilizar som para praia do Jabaquara.

INDICAÇÃO Nº 794/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita queima de fogos no cais pesqueiro na Ilha das Cobras.

INDICAÇÃO Nº 795/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, o Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a reinstalação de iluminação pública e poda das arvores na estrada do Senhor Abraão Elias no Bairro da Indenpendencia.

INDICAÇÃO Nº 796/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita implantação de caçambas de lixo nas comunidades da Independencia e Córrego dos Micos.

INDICAÇÃO Nº 797/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita implantação de um ponto de ônibus na BR 101, na entrada da comunidade do Rio dos Meros.

INDICAÇÃO Nº 798/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza ao redor da escola municipal Jose Melo e contratação de funcionário na área de faxina, assim como reparos na rede elétrica na estrada da comunidade do Cabral.

INDICAÇÃO Nº 799/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Reitera indicação 181, na qual solicita pavimentação e alargamento de aproximadamente um metro no Morro de Deus me Livre, na Trindade.

INDICAÇÃO Nº 801/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de quatro quebra-molas na rua Cristo, na estrada Bom Retiro, na comunidade da Várzea do Corumbê.

INDICAÇÃO Nº 802/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Reitera indicação 349, na qual solicita uma equipe responsável para colocar concreto na rua Doca Alves, próximo ao sitio do Senhor Ademar Pereira, no Corisco.

INDICAÇÃO Nº 803/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Reitera indicação 282, na qual solicita ampliação da sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais no Município.

INDICAÇÃO Nº 804/13, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeiro Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita padronização do abastecimento da rede de água, na comunidade da Prainha de Mambucaba.

INDICAÇÃO Nº 805/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita reforço no quadro de médico perito, aumento na frota de rabeçoes e um posto de IML no Município de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 807/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita instalação de iluminação pública na estrada do Catimbau, na comunidade da Barra Grande.

INDICAÇÃO Nº 808/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que seja completado o concreto no Morro do Barro Alto, na rua do Aberlado, no bairro Condado.

INDICAÇÃO Nº 809/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita pavimentação no morro na Rua à esquerda do campo de futebol com bica corrida e canaletas no bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 810/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Reitera indicação 129, na qual solicita que seja feita a rede de esgoto na rua 21 de abril, que fica atrás do bar do caramujo, na Ilha das Cobras

ORDEM DIA:

PROJETO DE LEI Nº 041/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim Alcântara, dispoe sobre o título de cidades irmãs as cidades de Paraty/RJ e Ubatuba/SP. (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 053/13, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial no montante de R$ 361.000,00 (1ª votaçao)

PROJETO DE LEI Nº 054/13, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial no montante de R$ 100.000,00 (1ª votaçao)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

Vídeo(s):

Propositura(s) Anexada(s):

Abrir SOLICITA TÉRMINO DA CALÇADA NA RUA ANDRÉ REBOUÇAS, NA ILHA DAS COBRAS E MANGUEIRA, E MANUTENÇÃO DA EXTENSÃO JÁ FEITA.
Abrir SOLICITA QUE A QUEIMA DE FOGOS DE FIM DE ANO, SEJA FEITA EM UMA BALSA ONDE OS FOGOS POSSAM SER VISTOS DAS PRAIAS DO JABAQUARA E PONTAL
Abrir SOLICITA QUEIMA DE FOGOS NO CAIS PESQUEIRO DA ILHA DAS COBRAS.
Abrir SOLICITA A REINSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PODA DAS ÁRVORES NO BAIRRO DA INDEPENDÊNCIA.
Abrir SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE CAÇAMBAS DE LIXO NAS COMUNIDADES DA INDEPENDÊNCIA E CÓRREGO DOS MICOS.
Abrir SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS, NA ENTRADA DA COMUNIDADE DO RIO DOS MEROS.
Abrir SOLICITA LIMPEZA AO REDOR E CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PARA FAXINA NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MELLO, E REPAROS NA REDE ELÉTRICA NA COMUNIDADE DO CABRAL.
Abrir SOLICITA PAVIMENTAÇÃO E ALARGAMENTO DE UM METRO, NO MORRO DO DEUS ME LIVRE, NA COMUNIDADE DA TRINDADE.
Abrir SOLICITA COLOCAÇÃO DE QUATRO QUEBRA-MOLAS, NA RUA CRISTO, NA ESTRADA BOM RETIRO, NA VÁRZEA DO CORUMBÊ.
Abrir SOLICITA COLOCAÇÃO DE CONCRETO NA RUA DOCA ALVES, NA COMUNIDADE DO CORISCO.
Abrir SOLICITA AMPLIAÇÃO DA SEDE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS.
Abrir SOLICITA A PADRONIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DA REDE DE ÁGUA NA COMUNIDADE DA PRAINHA EM MAMBUCABA
Abrir SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO AVANÇADO DE IML, COM UM MÉDICO LEGISTA, PERITO CRIMINAL E QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA VIATURA TIPO RABECÃO.
Abrir SOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DO CATIMBAU NA BARRA GRANDE.
Abrir COMPLEMENTAÇÃO DO CONCRETO NO MORRO DO BARRO ALTO, NO BAIRRO CONDADO.
Abrir SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DO MORRO NA RUA A ESQUERDA DO CAMPO DE FUTEBOL NA PONTE BRANCA.
Abrir SOLICITA QUE SEJA FEITA A REDE DE ESGOTO NA RUA 21 DE ABRIL, NA ILHA DAS COBRAS.
Abrir SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO PROCON – RJ, REFERENTE AO AGENDAMENTO DE OPERAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO, NO MUNICÍPIO.
Abrir SOLICITA FISCALIZAÇÃO E ESCLARECIMENTO,AO ÓRGÃO AMBIENTAIS RESPONSÁVEIS, QUANTO A APARIÇÃO IMINENTE DE ESPUMAS JAMAIS VISTOS NAS PRAIAS E NA BAÍA DA ILHA GRANDE.
Abrir MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, DE APOIO A ABERTURA DOS COMÉRCIOS NAS ILHAS DA BAÍA DE PARATY, EM ESPECIAL A ILHA RASA E ILHA DO CATIMBAL.
Abrir SOLICITA ESCLARECIMENTOS QUANTO A DIFICULDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SERVIÇO DO DETRAN, ASSIM COMO UM SISTEMA DE VISTORIA PERIÓDICA DE VEÍCULOS.
Abrir AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Abrir AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Abrir DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADES IRMÃS, AS CIDADES DE PARATY RJ E UBATUBA SP
Abrir DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS EMBARCAÇÕES, USO DO CAIS DE TURISMO DE PARATY.
Abrir INSTITUI O REGISTRO CIVIL NA MATERNIDADE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARATY.
Abrir INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ALEITAMENTO MATERNO.
Abrir DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO URBANISTA E FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE PARATY.