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Pauta da 34ª Sessão Ordinária –

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PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA – 12/11/2018

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:

 

Ata da  33ª Sessão Ordinária

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/18, de autoria do Poder Executivo, regulamenta no Município de Paraty o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas, empresas de pequeno porte, e microempreendedores individuais, de que  trata a Lei Complementar Federal nº 123/06, com suas alterações posteriores, substituindo a Lei  Complementar Municipal nº 008/11, e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 084/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, inclui a disciplina de Primeiros Socorros (Socorrismo Básico) no currículo escolar na Rede Municipal de Ensino Médio

PROJETO DE LEI Nº 085/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, institui a Semana Municipal do Trânsito no Município de Paraty e dá outras providências

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, dispõe sobre concessão de Titulo Honorário de Cidadão Paratiense ao Sr. Paulo César de Oliveira Maia

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre concessão da Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Sr. Ulisses Damasceno de Castro

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre concessão de Titulo Honorário de Cidadão Paratiense ao Sr. Márcio Eleotério da Silva

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 179/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita  informações se há projeto em relação ao saneamento para o Sertão do Iriri

REQUERIMENTO Nº 180/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita informações se há projeto em relação ao saneamento básico de esgoto para o Sertão de Taquari

INDICAÇÃO Nº 755/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a inclusão da disciplina de Primeiros Socorros (Socorrismo Básico) no currículo escolar na Rede Municipal de Ensino

INDICAÇÃO Nº 768/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita substituição dos postes de energia elétrica de madeira na Rua Jesuíno de Castro Rubem, no bairro Chácara da Saudade

INDICAÇÃO Nº 769/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção da estrada principal da comunidade de Olaria, em caráter de urgência; reitera indicação 030/18

INDICAÇÃO Nº 770/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita ilumininação pública na estrada que da acesso a comunidade do Carrasquinho, no bairro Penha

INDICAÇÃO Nº 771/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita avaliação urgente na ponte do Bairro Cabral, no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 772/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que viabilize a instalação de dois Caixas Eletrônicos (vermelhos) de todas as bandeiras nos arredores do Centro Histórico, no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 773/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção e desobstrução das manilhas na Rua Oscar Pinto, no Bairro Pontal, no Município de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 774/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a manutenção dos brinquedos da Praça Vanessa Porto, no Bairro Pontal, no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 775/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja dada autorização aos fisioterapeutas da Rede Pública de Saúde para que eles possam solicitar RX aos pacientes

INDICAÇÃO Nº 776/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita o conserto do semáforo na Avenida Roberto da Silveira, em frente à Escola Municipal Pequenina Calixto, neste Município; reitera indicação 572/18

INDICAÇÃO Nº 777/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que se providencie a retirada do amontoado de lixo acumulado por moradores no final da Rua Dona Rosa, no Bairro Ponte Branca, bem como colocação de uma placa informando que é proibido jogar lixo no referido local

INDICAÇÃO Nº 778/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita instalação de lixeiras seletivas nas dependências do Cais Pesqueiro da Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 779/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita instalação de um posto de registro civil, em parceria com o Cartório de Registro Civil, dentro do Hospital Municipal São Pedro de Alcântara; reitera indicação 946/17

INDICAÇÃO Nº 780/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção de uma pracinha com playground no Sertão do Iriri

INDICAÇÃO Nº 781/18, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção da ponte do Sertão de Taquari; reitera indicação 172/18

INDICAÇÃO Nº 782/18, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita iluminação pública na comunidade da Ponta Grossa; reitera indicações 757/17 e 310/18

INDICAÇÃO Nº 783/18, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de uma ponte no bairro Independência, no rio Carapitanga no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 784/18, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita roçada na estrada do Corisquinho; reitera indicação 522/18

INDICAÇÃO Nº 785/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja incluso quadras poliesportivas nos projetos de reforma e construção nas escolas públicas; reitera indicação 293/18

INDICAÇÃO Nº 786/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja feita a manutenção do campinho de futebol, próximo a ponte do CIEP, com pinturas das traves, colocação de redes e extensão do alambrado; reitera indicação 295/18

INDICAÇÃO Nº 787/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita implantação de faixa de pedestre na Avenida Octávio Gama em frente à passarela que liga os Bairros Chácara e Caborê; reitera indicação 398/18

INDICAÇÃO Nº 788/18, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção de uma creche na Comunidade do Corisco; reitera indicação 976/17

INDICAÇÃO Nº 789/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja feito 150 metros de paralelepípedo ou asfalto no Condomínio Aquarius, Rua A; reitera indicações 876/17 e 246/18

INDICAÇÃO Nº 790/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a instalação de 05 (cinco) braços de luminárias na Rua Nova Canaã, no Bairro Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 791/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita iluminação na Rua Projetada, no Bairro Caborê

INDICAÇÃO Nº 792/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita limpeza da ciclovia do Jabaquara, Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 793/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita colocação de quebra-molas na Rua Imperatriz Dona Amélia no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 794/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reparos na Rua Projetada, conhecida como Rua do Sancho Pança, no Bairro Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 795/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita (em caráter de urgência) roçada e limpeza ao longo da Avenida Aloísio de Castro, no Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 796/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita (em caráter de urgência) limpeza dos bueiros localizados ao longo da Avenida Aloísio de Castro, no Bairro Condado

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao atleta Eduardo Santos pela conquista da Copa Latinoamericana de Downhill 2018 (Categoria Enduro)

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI Nº 048/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, que institui o Recreio Legal nas escolas da rede municipal de ensino, para orientação dos alunos no combate as drogas e dá outras providências (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 053/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, que dispõe sobre a criação do Mês do Doador de Sangue no Município de Paraty e dá outras providências (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 078/18, de autoria dos Vereadores Valceni da Silva Teixeira e Celso Luiz Vieira Coelho, que dispõe sobre a denominação de logradouro público o Núcleo Infanto-Juvenil do Município de Paraty (Fabiano Girão de Oliveira) (2ª votação)

VETO, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 050/17 (dispõe sobre a Proteção de Bens Públicos, Comércio, Casarios do centro  Histórico, Monumentos Históricos e Igrejas no Município de Paraty e dá outras providencias) (votação única)

PROJETO DE LEI Nº 030/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, que dispõe sobre a denominação do novo Hospital Municipal Hugo Miranda, que está sendo construído no Bairro Pontal (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 067/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, que dispõe sobre a gratuidade de transporte às gestantes carentes para realização de pré-natal nas unidades básicas do sistema único de saúde e dá outras providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 075/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a taxa de preservação ambiental, TPA, nos locais que dão acesso as praias de Trindade, Laranjeiras e Paraty Mirim  (1ª votação)


    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/18, de autoria do Poder Executivo, regulamenta no Município de Paraty o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas, empresas de pequeno porte, e microempreendedores individuais, de que trata a Lei Complementar Federal nº 123/06, com suas alterações posteriores, substituindo a Lei Complementar Municipal nº 008/11, e dá outras providências
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 084/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, inclui a disciplina de Primeiros Socorros (Socorrismo Básico) no currículo escolar na Rede Municipal de Ensino Médio
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 085/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, institui a Semana Municipal do Trânsito no Município de Paraty e dá outras providências
  • Abrir PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, dispõe sobre concessão de Titulo Honorário de Cidadão Paratiense ao Sr. Paulo César de Oliveira Maia
  • Abrir PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre concessão da Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Sr. Ulisses Damasceno de Castro
  • Abrir PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre concessão de Titulo Honorário de Cidadão Paratiense ao Sr. Márcio Eleotério da Silva
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 179/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita informações se há projeto em relação ao saneamento para o Sertão do Iriri
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 180/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita informações se há projeto em relação ao saneamento básico de esgoto para o Sertão de Taquari
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 755/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a inclusão da disciplina de Primeiros Socorros (Socorrismo Básico) no currículo escolar na Rede Municipal de Ensino
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 768/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita substituição dos postes de energia elétrica de madeira na Rua Jesuíno de Castro Rubem, no bairro Chácara da Saudade
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 769/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção da estrada principal da comunidade de Olaria, em caráter de urgência; reitera indicação 030/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 770/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita ilumininação pública na estrada que da acesso a comunidade do Carrasquinho, no bairro Penha
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 771/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita avaliação urgente na ponte do Bairro Cabral, no Município de Paraty
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 772/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que viabilize a instalação de dois Caixas Eletrônicos (vermelhos) de todas as bandeiras nos arredores do Centro Histórico, no Município de Paraty
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 774/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a manutenção dos brinquedos da Praça Vanessa Porto, no Bairro Pontal, no Município de Paraty
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 775/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja dada autorização aos fisioterapeutas da Rede Pública de Saúde para que eles possam solicitar RX aos pacientes
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 776/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita o conserto do semáforo na Avenida Roberto da Silveira, em frente à Escola Municipal Pequenina Calixto, neste Município; reitera indicação 572/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 777/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que se providencie a retirada do amontoado de lixo acumulado por moradores no final da Rua Dona Rosa, no Bairro Ponte Branca, bem como colocação de uma placa informando que é proibido jogar lixo no referido local
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 778/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita instalação de lixeiras seletivas nas dependências do Cais Pesqueiro da Ilha das Cobras
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 779/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita instalação de um posto de registro civil, em parceria com o Cartório de Registro Civil, dentro do Hospital Municipal São Pedro de Alcântara; reitera indicação 946/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 780/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção de uma pracinha com playground no Sertão do Iriri
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 781/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção da ponte do Sertão de Taquari; reitera indicação 172/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 782/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita iluminação pública na comunidade da Ponta Grossa; reitera indicações 757/17 e 310/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 783/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de uma ponte no bairro Independência, no rio Carapitanga no Município de Paraty
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 784/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita roçada na estrada do Corisquinho; reitera indicação 522/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 785/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja incluso quadras poliesportivas nos projetos de reforma e construção nas escolas públicas; reitera indicação 293/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 786/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja feita a manutenção do campinho de futebol, próximo a ponte do CIEP, com pinturas das traves, colocação de redes e extensão do alambrado; reitera indicação 295/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 787/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita implantação de faixa de pedestre na Avenida Octávio Gama em frente à passarela que liga os Bairros Chácara e Caborê; reitera indicação 398/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 788/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção de uma creche na Comunidade do Corisco; reitera indicação 976/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 789/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja feito 150 metros de paralelepípedo ou asfalto no Condomínio Aquarius, Rua A; reitera indicações 876/17 e 246/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 790/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a instalação de 05 (cinco) braços de luminárias na Rua Nova Canaã, no Bairro Barra Grande
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 795/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita (em caráter de urgência) roçada e limpeza ao longo da Avenida Aloísio de Castro, no Bairro Condado
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 796/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita (em caráter de urgência) limpeza dos bueiros localizados ao longo da Avenida Aloísio de Castro, no Bairro Condado
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao atleta Eduardo Santos pela conquista da Copa Latinoamericana de Downhill 2018 (Categoria Enduro)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 048/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, que institui o Recreio Legal nas escolas da rede municipal de ensino, para orientação dos alunos no combate as drogas e dá outras providências (2ª votação)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 053/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, que dispõe sobre a criação do Mês do Doador de Sangue no Município de Paraty e dá outras providências (2ª votação)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 053/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, que dispõe sobre a criação do Mês do Doador de Sangue no Município de Paraty e dá outras providências (2ª votação)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 078/18, de autoria dos Vereadores Valceni da Silva Teixeira e Celso Luiz Vieira Coelho, que dispõe sobre a denominação de logradouro público o Núcleo Infanto-Juvenil do Município de Paraty (Fabiano Girão de Oliveira) (2ª votação)
  • Abrir VETO, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 050/17 (dispõe sobre a Proteção de Bens Públicos, Comércio, Casarios do centro Histórico, Monumentos Históricos e Igrejas no Município de Paraty e dá outras providencias) (votação única)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 030/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, que dispõe sobre a denominação do novo Hospital Municipal Hugo Miranda, que está sendo construído no Bairro Pontal (1ª votação)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 067/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, que dispõe sobre a gratuidade de transporte às gestantes carentes para realização de pré-natal nas unidades básicas do sistema único de saúde e dá outras providências (1ª votação)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 075/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a taxa de preservação ambiental, TPA, nos locais que dão acesso as praias de Trindade, Laranjeiras e Paraty Mirim (1ª votação)