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Pauta da 34ª Sessão Ordinária

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PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA 18/11/2019

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

Ata da 33ª Sessão Ordinária 

Ofício  VR 044/19, justificando ausência do Vereador Antônio Porto Filho

Ofício VR 071/19, justificando ausência do Vereador Benedito Crispim de Alcântara

PROJETO DE LEI Nº 062/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no Bairro São Roque, no Município de Paraty

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Sr. Raul Fernando de Mello Fernandes

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Senhor Agostinho Duarte Neto

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 173/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita informações sobre o porquê ainda não teve a visita da Defesa Civil Municipal e ao mesmo tempo nenhuma ação do governo na reforma ou interdição do prédio da antiga Escola do Penha

REQUERIMENTO Nº 174/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita informações sobre o porquê ainda não foi realizada a reforma dos banheiros na Escola Municipal Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 741/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita construção de dois quebra-molas na Rua José Vieira Ramos, um em frente à peixaria Duas Irmãs e outro em frente à Pousada Villaggio, no Bairro Patitiba  

INDICAÇÃO Nº 747/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita que seja instituído o Programa de Ações permanentes de Orientação e controle da Dengue, com o envolvimento e participação de todas as Secretarias e Empresas Públicas Municipais, reitera indicações 857/17 e 251/18

INDICAÇÃO Nº 763/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita limpeza das margens do Rio Matheus Nunes

INDICAÇÃO Nº 775/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita reforma total e o reparo da rede elétrica da quadra da Barra Grande; reitera indicação 378/19

INDICAÇÃO Nº 779/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita reforma do campo de futebol da Comunidade do Patrimônio; reitera indicação 1017/17

INDICAÇÃO Nº 780/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita reforma da quadra poliesportiva da Comunidade do Patrimônio; reitera indicação 136/19

INDICAÇÃO Nº 781/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita troca de lâmpadas do Estádio Municipal Mário Pompeu Nardelli (Campão), por lâmpadas de LED

INDICAÇÃO Nº 782/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que seja elevada a ponte que dá acesso ao Bairro Canto Verde

INDICAÇÃO Nº 783/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita construção de um campo de futebol na Várzea do Machado

INDICAÇÃO Nº 784/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita construção de uma rampa, ao lado da galeria, para melhoria do acesso à praia da Barra do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 785/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita cimento comunitário na Rua José Ismael Brás, no Bairro Sertão de Taquari

INDICAÇÃO Nº 786/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita que sejam melhor sinalizadas as vias que dão acesso à ponte do Jabaquara, indicando limitador de altura no morro e na ponte

INDICAÇÃO Nº 787/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita quebra molas no condomínio da Caixa, na Rua José Mariano

INDICAÇÃO Nº 788/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita extensão de rede de águas no Bairro Condado, Rua Andorinhas

INDICAÇÃO Nº 789/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita concretagem da Rua Projetada localizada à segunda à direita, na parte alta, no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 790/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita reforma do anexo do posto de saúde, localizado no Bairro Patitiba

INDICAÇÃO Nº 791/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita construção de um campo de futebol de grama sintética na Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 792/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita aparelhos para ginástica nas proximidades do Restaurante Cachoeira, na Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 793/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita à Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca que seja feito o aproveitamento dos resíduos (vísceras) dos peixes, que podem se tornar ração animal

INDICAÇÃO Nº 794/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita à Secretaria de Obras que seja construído um cais na Praia da Tapera, na comunidade da Ilha do Araújo  

INDICAÇÃO Nº 795/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita à Secretaria de Obras que seja realizada reforma geral da Escola Municipal Professora Rita de Cássia Gonçalves na comunidade da Ilha do Araújo  

INDICAÇÃO Nº 796/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita pavimentação asfáltica na Rua da Irmandade, no Bairro São Roque

INDICAÇÃO Nº 797/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita ao Governador do Estado do Rio de Janeiro que avalie a possibilidade de conceder ao Município de Paraty, uma UTI móvel neonatal

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, à Srª. Thalia Oliveira, por ter sido agraciada com o Título “Diplomada Amiga do 5º Batalhão da Polícia Militar do Rio de Janeiro”

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Pastor Moisés Mariano de Paula, dirigente da Igreja Filadélfia no Corisco, filial da Assembléia de Deus Ministério de Paraty, por seu trabalho junto à comunidade de Paraty

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 046/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, determina a disponibilização de leitos apropriados para pessoas com deficiência de locomoção ou mobilidade reduzida no Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a concessão de reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais aposentados, inativos e pensionistas (6%) (1ª votação)

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.


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    Propositura(s) Anexada(s):
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  • Abrir REQUERIMENTO Nº 173/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita informações sobre o porquê ainda não teve a visita da Defesa Civil Municipal e ao mesmo tempo nenhuma ação do governo na reforma ou interdição do prédio da antiga Escola do Penha
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 174/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita informações sobre o porquê ainda não foi realizada a reforma dos banheiros na Escola Municipal Parque da Mangueira
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  • Abrir INDICAÇÃO Nº 747/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita que seja instituído o Programa de Ações permanentes de Orientação e controle da Dengue, com o envolvimento e participação de todas as Secretarias e Empresas Públicas Municipais, reitera indicações 857/17 e 251/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 763/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita limpeza das margens do Rio Matheus Nunes
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 775/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita reforma total e o reparo da rede elétrica da quadra da Barra Grande; reitera indicação 378/19
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  • Abrir INDICAÇÃO Nº 783/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita construção de um campo de futebol na Várzea do Machado
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 784/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita construção de uma rampa, ao lado da galeria, para melhoria do acesso à praia da Barra do Corumbê
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 785/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita cimento comunitário na Rua José Ismael Brás, no Bairro Sertão de Taquari
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 786/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita que sejam melhor sinalizadas as vias que dão acesso à ponte do Jabaquara, indicando limitador de altura no morro e na ponte
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 787/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita quebra molas no condomínio da Caixa, na Rua José Mariano
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 788/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita extensão de rede de águas no Bairro Condado, Rua Andorinhas
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 789/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita concretagem da Rua Projetada localizada à segunda à direita, na parte alta, no Bairro Pantanal
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 790/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita reforma do anexo do posto de saúde, localizado no Bairro Patitiba
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 791/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita construção de um campo de futebol de grama sintética na Várzea do Corumbê
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 792/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita aparelhos para ginástica nas proximidades do Restaurante Cachoeira, na Várzea do Corumbê
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 793/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita à Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca que seja feito o aproveitamento dos resíduos (vísceras) dos peixes, que podem se tornar ração animal
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 794/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita à Secretaria de Obras que seja construído um cais na Praia da Tapera, na comunidade da Ilha do Araújo
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 795/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita à Secretaria de Obras que seja realizada reforma geral da Escola Municipal Professora Rita de Cássia Gonçalves na comunidade da Ilha do Araújo
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 796/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita pavimentação asfáltica na Rua da Irmandade, no Bairro São Roque
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 796/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita pavimentação asfáltica na Rua da Irmandade, no Bairro São Roque
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 797/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita ao Governador do Estado do Rio de Janeiro que avalie a possibilidade de conceder ao Município de Paraty, uma UTI móvel neonatal
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, à Srª. Thalia Oliveira, por ter sido agraciada com o Título “Diplomada Amiga do 5º Batalhão da Polícia Militar do Rio de Janeiro”
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Pastor Moisés Mariano de Paula, dirigente da Igreja Filadélfia no Corisco, filial da Assembléia de Deus Ministério de Paraty, por seu trabalho junto à comunidade de Paraty
  • Abrir PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a concessão de reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais aposentados, inativos e pensionistas (6%) (1ª votação)