Pauta da 35ª Sessão Ordinária

PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA –11/11/2013

MATÉRIA A SER LIDA:

PROJETO DE LEI Nº 065/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre a utilização dos logradouros públicos para apresentação de palestras, pregações e manifestações religiosas no âmbito do Município de Paraty e da outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 066/13, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a prestação de serviços de transporte de passageiros em veículos utilitários com tração nas quatro rodas e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 067/13, de autoria do Poder Executivo, dispoe sobre a criação da Casabrigo Maestro Eduardo no Município de Paraty, abre crédito especial e dá outras providencias.

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 109/13, de autoriia do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita informações referentes a iluminação publica do Município de Paraty.

REQUERIMENTO Nº 110/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Solicita ao DNIT informações sobre o não termino do acostamento na rodovia Rio*/Santos, e informações sobre a falta de sinalização na “curva da morte”, no trecho próximo ao bairro São Roque no Município de Paraty/RJ.

REQUERIMENTO Nº 111/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita apoio e definição sobre os prazos dos cronogramas para revisão do plano de manejo da APA do Cairuçu.

REQUERIMENTO Nº 112/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita elaboração de estudo visando conceder reajuste salarial de 14% aos servidores públicos municipais.

REQUERIMENTO Nº 113/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita ao reitor da UERJ, esclarecimentos relativos aos convênios firmados entre a PMP e a UERJ sobre pacotes de legislações, cujo processo teria que ser entregue ao Município até 2011.

INDICAÇÃO Nº 811/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicitando extensão de rede de agua na comunidade do Morro em São Gonçalo.

INDICAÇÃO Nº 812/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a construção de uma vala de escoamento nas extremidades do morro, na comunidade da Independencia .

INDICAÇÃO Nº 813/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita implantação de caçamba, próximo à Casa da Criança, na Rua Jango Pádua, no Bairro Parque Imperial.

INDICAÇÃO Nº 814/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, o Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a implantação de um órgão de Defesa do Consumidor (PROCON) no Município de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 815/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação bancos de concretos no Cais Pesqueiro do Bairro Ilha das Cobras.

INDICAÇÃO Nº 816/13, de autoria do Vereador Benedito crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita iluminação publica na estrada do Mato Dentro e Carrasquinho, na comunidade do Penha

INDICAÇÃO Nº 817/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um ponto de ônibus, na rodovia Rio/Santos BR 101, na entrada do Sítio Laje das Cabritas, na comunidade do Patrimônio.

INDICAÇÃO Nº 818/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que arrume um bueiro localizado na entrada da comunidade da Graúna.

INDICAÇÃO Nº 819/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita equipamentos para Fundação Leao XIII.

INDICAÇÃO Nº 820/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de calçamento para pedestres na Av Otavio Gama do final da ciclovia até a padaria do Portal de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 821/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparos nos postes (troca de lâmpadas e braços das luminárias danificadas) em todo bairro da Ponte Branca.

INDICAÇÃO Nº 822/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeiro Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de escadaria para melhor acesso aos banhistas à Cachoeira da Prainha e construção de um quebra-molas antes da casa da Márcia próximo ao acesso à cachoeira na Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 823/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita a troca de material improprio para estrada, que foi colocado na estrada da Cachoeirinha, na comunidade da Ponte Branca.

INDICAÇÃO Nº 824/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita melhorias em todo cemitério municipal (calçadas, escadarias, muros e capela), no Bairro Pontal.

INDICAÇÃO Nº 825/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal ao Exmo. Sr Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Reitera termos solicitando reforma urgente do cais de embarque e desembarque da Praia Grande.

INDICAÇÃO Nº 826/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal ao Exmo. Sr Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Reitera termos solicitando reparo e manutenção na rede de iluminação publica no campo de futebol e no cais na comunidade de Tarituba.

INDICAÇÃO Nº 827/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal ao Exmo. Sr Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Reitera termos solicitando reforma, ampliação e construção de muro de contenção na Escola Monsenhor Helio Pires da Praia Grande .

INDICAÇÃO Nº 828/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita instalação rede elétrica de baixa tensão na estrada do Catimbau, na comunidade da Barra Grande

ORDEM DIA:

PROJETO DE LEI Nº 049/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Dispõe sobre o titulo de Cidades irmãs as cidades de Paraty – RJ e Cunha SP. (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 060/13, de autoria do Prefeito Municipal, revoga a Lei nº 1331/02 ( dispoe sobre honorários advocatícios) (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 064/13, de autoria do Poder Executivo, dispoe sobre expedição de alvarás de funcionamento e fiscalização das embarcações, uso do cais de turismo de Paraty, e dá outras providencias. (1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

Vídeo(s):

Propositura(s) Anexada(s):

Abrir DISPÕE SOBRE O TITULO DE CIDADES IRMÃS, AS CIDADES DE PARATY RJ E CUNHA SP.
Abrir REVOGA A LEI Nº 1.331-2012 QUE DISPÕE SOBRE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
Abrir DISPÕE SOBRE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS EMBARCAÇÕES, USO DO CAIS DE TURISMO DE PARATY.
Abrir DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS UTILITÁRIOS COM TRAÇÃO NAS QUATRO RODAS
Abrir DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA APRESENTAÇÃO DE PALESTRAS, PREGAÇÕES E MANIFESTAÇÕES RELIGIOSAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARATY.
Abrir DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA ABRIGO MAESTRO EDUARDO NO MUNICÍPIO DE PARATY, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abrir SOLICITA INFORMAÇÕES AO REITOR DA UERJ, REFERENTES AO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE PARATY E AQUELA INSTITUIÇÃO.
Abrir SOLICITA ELABORAÇÃO DE ESTUDO VISANDO CONCEDER REAJUSTE SALARIAL DE CATORZE POR CENTO PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS.
Abrir SOLICITO DEFINIÇÃO SOBRE OS PRAZOS E CRONOGRAMAS PARA REVISÃO DO PLANO DE MANEJO DA APA DO CAIRUÇU E ALTERAÇÃO DO PROCESSO EM CURSO.
Abrir SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO TÉRMINO DO ACOSTAMENTO NA RODOVIA RIO SANTOS, E INFORMAÇÕES TAMBÉM DO PORQUE DA FALTA DE SINALIZAÇÃO.
Abrir SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO
Abrir BAIXA TENSÃO DE REDE NA ESTRADA DO CATIMBAU.
Abrir SOLICITA REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE MURO DE CONTENÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR HÉLIO PIRES DA PRAIA GRANDE.
Abrir SOLICITA REPAROS E MANUTENÇÃO, NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CAMPO DE FUTEBOL E NOS CAIS DA PRAIA DE TARITUBA.
Abrir SOLICITA REFORMA URGENTE NO CAIS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NA PRAIA GRANDE.
Abrir SOLICITA MELHORIAS EM TODO CEMITÉRIO MUNICIPAL ( CALÇADAS, MUROS E CAPELA).
Abrir SOLICITA QUE SEJA TROCADO O MATERIAL IMPRÓPRIO PARA ESTRADA, QUE FOI COLOCADO NA ESTRADA DA CACHOEIRINHA, NA PONTE BRANCA.
Abrir SOLICITA QUE SEJA FEITA UM ESCADARIA PARA MELHOR ACESSO DOS BANHISTAS, NA CACHOEIRA DA PRAINHA, E COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS PRÓXIMO AO ACESSO A CACHOEIRA.
Abrir SOLICITA REPAROS NOS POSTES EM TODO BAIRRO DA PONTE BRANCA.
Abrir SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO PARA PEDESTRE NA AV. OTÁVIO GAMA NO FINAL DA CICLOVIA, ATÉ O PORTAL DE PARATY.
Abrir SOLICITA EQUIPAMENTOS PARA FUNDAÇÃO LEÃO XIII.
Abrir SOLICITA QUE ARRUME O BUEIRO NA ESTRADA DA GRAÚNA.
Abrir SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS, NA RIO SANTOS, NA ENTRADA DO SÍTIO LAJE DAS CABRITAS, NA COMUNIDADE DO PATRIMÔNIO.
Abrir SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DO MATO DENTRO E DO CARRASQUINHO, AMBAS NO PENHA.
Abrir SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDO BANCOS DE CONCRETO NOS CAIS PESQUEIRO DA ILHA DAS COBRAS.
Abrir SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM ÓRGÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO MUNICÍPIO DE PARATY.
Abrir SOLICITA QUE SEJA COLOCADA UMA CAÇAMBA DE LIXO, PRÓXIMO A ESCOLA CASA DA CRIANÇÃO NO BAIRRO PARQUE IMPERIAL.
Abrir SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA VALA DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, NAS EXTREMIDADES DO MORRO, NO BAIRRO DA INDEPENDÊNCIA.
Abrir SOLICITA A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA NA COMUNIDADE DO MORRO EM SÃO GONÇALO.