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PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA – 29/11/2021

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

 

PROJETO DE LEI Nº 097/21, de autoria do Vereador Allan  Souza Ribeiro, dispõe sobre a instituição do Programa Melhor Idade, destinado a promover a reinserção de idosos no mercado de trabalho

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro,  dispõe sobre a concessão da Comenda Merito de Paraty ao Senhor Jeferson Lopes do Nascimento, por sua atuação na área esportiva

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 178/21,de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita à empresa Colitur informações referentes a garagem e veículos

REQUERIMENTO Nº 179/21,de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações a Prefeitura Municipal referentes à empresa Colitur ( multas, notificações, etc.), e andamento do processo licitatório  para transporte público

REQUERIMENTO Nº 180/21,de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita  informação sobre os cursos de formação de aquaviários (MOC, MAC e ESEP)

REQUERIMENTO Nº 181/21,de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita informação ao DNIT  referente a poda de árvores na BR-101, do trevo da cidade até divisa de Ubatuba

REQUERIMENTO Nº 182/21,de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita informações sobre qual o plano de ordenamento de trânsito no trecho  em obra na Paraty/Cunha

 

INDICAÇÃO Nº 1083/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de uma rotatória em frente ao Parque Verde

INDICAÇÃO Nº 1084/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de uma agulha de acesso ao Bairro Pantanal, no sentido Paraty/Cunha

INDICAÇÃO Nº 1085/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita Solicita sinalização de trânsito  adequada na cabeceira da ponte do CIEP, onde há  uma rotatória

INDICAÇÃO Nº 1086/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita reparo emergencial na iluminação pública da estrada do Coriscão

INDICAÇÃO Nº 1087/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita instalação de lixeira, no final da Rua André Reboucas, próximo ao estaleiro do Zeinha, no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 1088/21, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita limpeza e roçada  no Bairro Várzea do Machado

INDICAÇÃO Nº 1089/21, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita concreto comunitário na rua paralela a escola Maria Jácome de Mello, no Birro do Coriscão

INDICAÇÃO Nº 1090/21, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcelos Gama, Solicita construção de  pontos de ônibus, nos dois sentidos à Praia Grande, antes do ponto do Sr. Livino, local conhecido como ponto  da Dona Maria

INDICAÇÃO Nº 1091/21, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcelos Gama, Solicita pavimentação com massa asfáltica na estrada do Tibum, rua principal do Bairro

INDICAÇÃO Nº 1092/21, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcelos Gama, Solicita  operação tapa buraco, no Bairro de São Roque, na Avenida Pau Brasil

INDICAÇÃO Nº 1107/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita a concessionária ENEL, que viabilize a ampliação da capacidade energética da rede elétrica da comunidade de Tarituba

INDICAÇÃO Nº 1108/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita  a ENEL que viabilize a ampliação da capacidade energética da rede elétrica da comunidade do Novo Horizonte

INDICAÇÃO Nº 1109/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita a empresa Colitur o retorno  dos horários de ônibus Trindade 06:00 horas e Paraty Mirim 12:40 horas

INDICAÇÃO Nº 1110/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita  ao DER/RJ e Prefeitura Municipal de Paraty, a instalação de redutores de velocidade na rodovia Paraty/Cunha, na entrada do Bairro Parque Verde

INDICAÇÃO Nº 1116/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita colocação de concreto comunitário na Rua Lopes, no Bairro Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 1117/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita  reforma geral do galpão do Taquari

INDICAÇÃO Nº 1118/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita  construção de um banheiro, localizado na estrada principal da Graúna, próximo à igreja Assemblleia de Deus – Ministério Restaurando Vidas , no Bairro da Graúna

INDICAÇÃO Nº 1119/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita manilhamento de um metro de boca, localizado na estrada Sítio Bela Vista, no Bairro da Graúna

INDICAÇÃO Nº 1120/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita pavimentação do Bairro Boa Vista

INDICAÇÃO Nº 1121/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro,  Solicita revitalização da quadra poliesportiva do Bairro Chácara

INDICAÇÃO Nº 1122/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita reparos na iluminação pública no ponto de ônibus da entrada do Bairro Independência, sentido SP

INDICAÇÃO Nº 1123/21, de autoria da  Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles  França Pinto, Solicita reforma dos banheiros do Mercado do Produtor Rural

INDICAÇÃO Nº 1124/21, de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles  França Pinto, Solicita ampliação da formação continuada para professores de toda rede pública municipal em pedagogia de projetos e conceitos integrados

INDICAÇÃO Nº 1125/21, de autoria da  Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles  França Pinto, Solicita apoio às unidades escolares de educação diferenciada em TV, projetor e impressoras

INDICAÇÃO Nº 1126/21, de autoria da  Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles  França Pinto, Solicita concretagem na estrada do Bananal, no Bairro Jardim Riviera, estrada Paraty/Cunha, Km1

INDICAÇÃO Nº 1127/21, de autoria da  Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles  França Pinto, Solicita professor volante para o CIMEI e Creche Dercineide para o ano 2022 

INDICAÇÃO Nº 1128/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita que seja tapado o buraco (cratera) na rua André Rebouças, em frente ao ferro velho do Genilson, ao lado do bar do Luziano

INDICAÇÃO Nº 1129/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita reforma na tampa de bueiro na rua Sete de Setembro, em frente a padaria Aeroporto, no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 1130/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita instalação de internet via fibra óptica no Centro Histórico 

INDICAÇÃO Nº 1131/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita placas de sinalização nas praias de Paraty, contendo profundidade das praias, risco de acidentes nas pedras com ostras e análise de balneabilidade

INDICAÇÃO Nº 1132/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita  manutenção  da iluminação e concretagem  na estrada da Bica d’Água, próximo à residência da Dona Dalva, no Bairro Campinho, reitera indicação 102

INDICAÇÃO Nº 1133/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita limpeza e concretagem na estrada Rio dos Meros, BR 101 – Km 582, reitera indicação 100

INDICAÇÃO  Nº 1134/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita reconstrução  da rampa de acesso de pequena embarcações, localizada na Praia do Jabaquara, em frente à Casa Abrigo

INDICAÇÃO  Nº 1135/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita medidas prioritárias de cuidado com as gestantes e de prevenção e combate ao mosquito transmissor da Dengue e Zica Vírus

INDICAÇÃO Nº 1136/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita que todo estabelecimento, onde tenham depósitos de pneus, ferros velhos e afins, utilizem cobertura para evitar acúmulo de água e foco gerador do mosquito Aedes Aegytpi

INDICAÇÃO Nº 1137/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita  melhoria da viela entre a Igreja da Matriz e a quadra, no Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 1138/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita inclusão de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional, em cumprimento à Lei Federal 14231/21

INDICAÇÃO Nº 1139/21, de autoria do Vereador  Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita instalação de placas de redução de velocidade no Morro do Jacu, na altura da rua Camomila

INDICAÇÃO Nº 1140/21, de autoria dos Vereadores Lucas de Oliveira Cordeiro e Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita reforma do prédio da escola Pé de moleque e revitalização do playground, localizado no Centro Histórico

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto,  Genesi Lopes dos Santos, pelo destaque no ramo empresarial gastronômico

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, ao Senhor Lucas Baptista,  afim de reconhecer sua trajetória e dedicação enquanto bancário

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, ao Senhor Wanderson Gabriel da Silva Santos por  seu trabalho, como jovem, para o áudio visual paratiense

 

ORDEM DO DIA 

 

PROJETO DE EMENDA À  LEI  ORGÂNICA Nº 001/21, de autoria da Mesa Diretora, confere nova redação ao inciso XX do artigo 32 da Lei Orgânica do Município de Paraty (2ª votação)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/21, dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Senhor Leônidas Santana da Silva (votação única)

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL



    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 097/21
  • Abrir PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/21
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 180/21
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 181/21
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 182/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 1083/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 1084/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 1085/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 1086/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 1087/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 1088/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 1089/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 1090/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 1091/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 1092/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 1116/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 1120/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 1121/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 1122/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 1123/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 1124/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 1125/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 1126/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 1127/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 1130/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 1131/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 1132/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 1133/21
  • Abrir INDICAÇÃO  Nº 1134/21
  • Abrir INDICAÇÃO  Nº 1135/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 1136/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 1137/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 1138/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 1139/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 1140/21
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS 093/21
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS 092/21
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS 094/21
  • Abrir PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/21
  • Abrir PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/21
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 178/21
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 179/21