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Pauta da 37ª Sessão Ordinária –

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PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA – 03/12/2018

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:

 

Ata da 36ª Sessão Ordinária

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/18, de autoria do Poder Executivo, da nova redação ao caput do artigo 21 da Lei Complementar nº013/2011 e da outras providências

PROJETO DE LEI Nº 087/18, de autoria do Poder Executivo, cria a Central Municipal de Exame por Imagens e Laboratorial e da outras providências

PROJETO DE LEI Nº 088/18, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a proceder Abertura  de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$226.000,00

PROJETO DE LEI Nº 089/18, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a proceder Abertura  de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$3.726.000,00

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre concessão de Titulo Honorário de Cidadão Paratiense ao Sr. Douglas Gallina

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, concede a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Sr. Padre Milton da Silva Fontella

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 184/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita informações de como é feita a manutenção das roçadeiras que os funcionários usam nas limpezas de ruas e estradas do município

REQUERIMENTO Nº 188/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita informações se existe e quais são os impedimentos jurídicos que segundo informações extras oficiais impedem a Prefeitura Municipal de Paraty a realizar melhorias no Bairro Prainha de Mambucaba no Município de Paraty

REQUERIMENTO Nº 189/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita informações sobre o que está sendo feito pela Prefeitura para conter os pontos de desmoronamento da estrada do Corisco no Município de Paraty

REQUERIMENTO Nº 191/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita informação sobre por qual motivo a estrada do Corisco e a estrada que liga o Morro do Jacu ao Coriscão não possui iluminação pública, e o porquê da não retirada dos postes da ciclovia

INDICAÇÃO Nº 818/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de uma academia ao ar livre no Bairro Paraty Mirim; reitera indicação 483/17

INDICAÇÃO Nº 819/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita instalação de academia para terceira idade (ATI) no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 820/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita substituição dos bancos e manutenção do playground da praça do Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 821/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pintura do quebra molas na Rua das Flores na Comunidade do Pantanal

INDICAÇÃO Nº 822/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita melhoria ou pavimentação na Rua Ezequiel Cândido, atrás da Igreja Católica, na Comunidade do Corisco; reitera indicação 708/17

INDICAÇÃO Nº 823/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita roçada na Estrada do Corisquinho, do alambique até o ponto final; reitera indicação 522/18

INDICAÇÃO Nº 824/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita ligação automática dos geradores do Hospital, no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 825/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pavimentação asfáltica no Portão Vermelho; reitera indicação 439/17

INDICAÇÃO Nº 826/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um ponto de ônibus no Km 547 entre a Praia do cão Morto e Praia da Augusta no Bairro São Gonçalo

INDICAÇÃO Nº 827/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita monitoramento no Velório Municipal

INDICAÇÃO Nº 828/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita tapa buracos na Estrada do Coriscão

INDICAÇÃO Nº 829/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção e concretagem, através do Projeto Minicipaç “Concreto Comunitário”, em alguns morros da comunidade do Cabral, neste município

INDICAÇÃO Nº 841/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reparo no asfalto na Rua Canal 1 no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 842/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção da iluminação na entrada do Bairro São Roque

INDICAÇÃO Nº 844/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a manutenção da Estrada do Rio dos Meros,  neste Município

INDICAÇÃO Nº 845/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita fiscalização e desobstrução das canaletas do meio fio de águas  pluviais na Rua dos Tucanos, no Caborê

INDICAÇÃO Nº 846/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira e Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita academia pública no Bairro Patrimônio, neste município

INDICAÇÃO Nº 847/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita academia pública especializada para pessoas excepcionais, na Rua José do Patrocínio no Parque Mangueira

INDICAÇÃO Nº 848/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita roçada e limpeza da entrada da BR-101 até o ponto final do Sertão do  São Gonçalo

INDICAÇÃO Nº 849/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita melhorias na Estrada da Serraria, com pó de brita compactado

INDICAÇÃO Nº 850/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita colocar cascalho na Rua Assembléia de Deus, no bairro Sertão do Taquari

INDICAÇÃO Nº 851/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção com cascalho da estrada no Bairro Chapéu do Sol; reitera indicação 168/18

INDICAÇÃO Nº 852/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita queima de fogos, palco e som para o Réveillon, no campo de futebol, na Praia do Jabaquara; reitera indicação 377/18

INDICAÇÃO Nº 853/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reforma e implantação de guarde-rail na ponte do Sertão da Idaiatiba, no Bairro Graúna; reitera indicação 924/17

INDICAÇÃO Nº 854/18, de autoria dos Vereadores Celso Luiz Vieira Coelho e Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a reconstrução da ponte do Rio Camburi, no Chapéu do Sol

INDICAÇÃO Nº 855/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção e drenagem das águas pluviais na Rua dos Pássaros do Bairro Prainha de Mambucaba, no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 856/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita revisão com urgência em toda iluminação pública do Morro do Mirante

INDICAÇÃO Nº 857/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita instalação de bancos na rua de acesso ao Cais de Turismo

INDICAÇÃO Nº 858/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita viabilidade para implantação de itinerário de ônibus para atender a localidade do Rio Pequeno

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Sr. Thiago Mariano dos Santos, estudante da Universidade de São Paulo – USP, pelo ingresso no Curso de Magistratura da Escola Paulista da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – TJSP

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmº Sr. Carlos José gama Miranda, Prefeito Municipal de Paraty, que contribui de forma valiosa e eficaz para o progresso e desenvolvimento do Município de Paraty e para o bem estar de seu povo

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Sr. Rafael Lucas Fernandes Credes, pelos relevantes serviços prestados como servidor público da Câmara Municipal de Paraty

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Sr. Abílio Carlos de Souza Coelho, Dentista formado na UMC – Universidade de Mogi das Cruzes – São Paulo

 

ORDEM DO DIA

 

VETO PARCIAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de lei nº 051/18 (autor: Mesa Diretora), que dá nova redação a Lei que dispõe sobre a concessão de plano de saúde aos servidores da Câmara Municipal de Paraty (votação única)

PROJETO DE LEI Nº 075/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, que dispõe sobre a taxa de preservação ambiental, TPA, nos locais que dão acesso as praias de Trindade, Laranjeiras e Paraty Mirim (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 067/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, que dispõe sobre a gratuidade de transporte às gestantes carentes para realização de pré-natal nas unidades básicas do sistema único de saúde e dá outras providências (2ª votação)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/18, de autoria do Poder Executivo, que regulamenta no Município de Paraty o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas, empresas de pequeno porte, e microempreendedores individuais, de que  trata a Lei Complementar Federal nº 123/06, com suas alterações posteriores, substituindo a Lei  Complementar Municipal nº 008/11, e dá outras providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 080/18, de autoria do Poder Executivo, que cria o Programa Criança Feliz em âmbito municipal e os cargos necessários ao seu funcionamento (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 081/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, dispõe sobre a concessão de título de Utilidade Pública à Associação Beneficente Educativa e Social de Paraty – ABESP (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 082/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a denominação de logradouro público na localidade da Várzea do Corumbê, 1º distrito de Paraty e dá outras providências  (1ª votação)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, dispõe sobre a concessão da Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Gerson Vieira (votação única)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, dispõe sobre concessão de Título de Honorário de Cidadã Paratiense a Senhora Everaldina Baudson Coelho (votação única)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, dispõe sobre concessão de Titulo Honorário de Cidadão Paratiense ao Sr. Paulo César de Oliveira Maia (votação única)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre concessão da Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Sr. Ulisses Damasceno de Castro (votação única)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre concessão de Titulo Honorário de Cidadão Paratiense ao Sr. Márcio Eleotério da Silva (votação única)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, dispõe sobre a concessão da Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel a Senhora  Geny Luzia da Conceição (votação única)

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.


    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/18, de autoria do Poder Executivo, da nova redação ao caput do artigo 21 da Lei Complementar nº013/2011 e da outras providências
  • Abrir PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/18, de autoria do Poder Executivo, da nova redação ao caput do artigo 21 da Lei Complementar nº013/2011 e da outras providências
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 087/18, de autoria do Poder Executivo, cria a Central Municipal de Exame por Imagens e Laboratorial e da outras providências
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 088/18, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a proceder Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$226.000,00
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 089/18, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a proceder Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$3.726.000,00
  • Abrir PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre concessão de Titulo Honorário de Cidadão Paratiense ao Sr. Douglas Gallina
  • Abrir PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, concede a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Sr. Padre Milton da Silva Fontella
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 184/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita informações de como é feita a manutenção das roçadeiras que os funcionários usam nas limpezas de ruas e estradas do município
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 188/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita informações se existe e quais são os impedimentos jurídicos que segundo informações extras oficiais impedem a Prefeitura Municipal de Paraty a realizar melhorias no Bairro Prainha de Mambucaba no Município de Paraty
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 189/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita informações sobre o que está sendo feito pela Prefeitura para conter os pontos de desmoronamento da estrada do Corisco no Município de Paraty
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 191/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita informação sobre por qual motivo a estrada do Corisco e a estrada que liga o Morro do Jacu ao Coriscão não possui iluminação pública, e o porquê da não retirada dos postes da ciclovia
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 818/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de uma academia ao ar livre no Bairro Paraty Mirim; reitera indicação 483/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 819/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita instalação de academia para terceira idade (ATI) no Bairro Pantanal
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 820/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita substituição dos bancos e manutenção do playground da praça do Bairro Pantanal
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 821/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pintura do quebra molas na Rua das Flores na Comunidade do Pantanal
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 822/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita melhoria ou pavimentação na Rua Ezequiel Cândido, atrás da Igreja Católica, na Comunidade do Corisco; reitera indicação 708/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 823/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita roçada na Estrada do Corisquinho, do alambique até o ponto final; reitera indicação 522/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 824/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita ligação automática dos geradores do Hospital, no Município de Paraty
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 825/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pavimentação asfáltica no Portão Vermelho; reitera indicação 439/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 826/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um ponto de ônibus no Km 547 entre a Praia do cão Morto e Praia da Augusta no Bairro São Gonçalo
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 827/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita monitoramento no Velório Municipal
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 828/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita tapa buracos na Estrada do Coriscão
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 841/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reparo no asfalto na Rua Canal 1 no Bairro Ilha das Cobras
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 842/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção da iluminação na entrada do Bairro São Roque
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 848/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita roçada e limpeza da entrada da BR-101 até o ponto final do Sertão do São Gonçalo
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 849/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita melhorias na Estrada da Serraria, com pó de brita compactado
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 850/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita colocar cascalho na Rua Assembléia de Deus, no bairro Sertão do Taquari
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 851/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção com cascalho da estrada no Bairro Chapéu do Sol; reitera indicação 168/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 852/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita queima de fogos, palco e som para o Réveillon, no campo de futebol, na Praia do Jabaquara; reitera indicação 377/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 853/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reforma e implantação de guarde-rail na ponte do Sertão da Idaiatiba, no Bairro Graúna; reitera indicação 924/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 854/18, de autoria dos Vereadores Celso Luiz Vieira Coelho e Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a reconstrução da ponte do Rio Camburi, no Chapéu do Sol
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 855/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção e drenagem das águas pluviais na Rua dos Pássaros do Bairro Prainha de Mambucaba, no Município de Paraty
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Sr. Thiago Mariano dos Santos, estudante da Universidade de São Paulo – USP, pelo ingresso no Curso de Magistratura da Escola Paulista da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – TJSP
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmº Sr. Carlos José gama Miranda, Prefeito Municipal de Paraty, que contribui de forma valiosa e eficaz para o progresso e desenvolvimento do Município de Paraty e para o bem estar de seu povo
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Sr. Rafael Lucas Fernandes Credes, pelos relevantes serviços prestados como servidor público da Câmara Municipal de Paraty
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Sr. Abílio Carlos de Souza Coelho, Dentista formado na UMC – Universidade de Mogi das Cruzes – São Paulo
  • Abrir VETO PARCIAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de lei nº 051/18 (autor: Mesa Diretora), que dá nova redação a Lei que dispõe sobre a concessão de plano de saúde aos servidores da Câmara Municipal de Paraty (votação única)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 075/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, que dispõe sobre a taxa de preservação ambiental, TPA, nos locais que dão acesso as praias de Trindade, Laranjeiras e Paraty Mirim (2ª votação)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 067/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, que dispõe sobre a gratuidade de transporte às gestantes carentes para realização de pré-natal nas unidades básicas do sistema único de saúde e dá outras providências (2ª votação)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 080/18, de autoria do Poder Executivo, que cria o Programa Criança Feliz em âmbito municipal e os cargos necessários ao seu funcionamento (1ª votação)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 081/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, dispõe sobre a concessão de título de Utilidade Pública à Associação Beneficente Educativa e Social de Paraty – ABESP (1ª votação)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 082/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a denominação de logradouro público na localidade da Várzea do Corumbê, 1º distrito de Paraty e dá outras providências (1ª votação)
  • Abrir PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, dispõe sobre a concessão da Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Gerson Vieira (votação única)
  • Abrir PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, dispõe sobre concessão de Título de Honorário de Cidadã Paratiense a Senhora Everaldina Baudson Coelho (votação única)
  • Abrir PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre concessão da Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Sr. Ulisses Damasceno de Castro (votação única)
  • Abrir PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre concessão de Titulo Honorário de Cidadão Paratiense ao Sr. Márcio Eleotério da Silva (votação única)