Exibir todas as pautas

Pauta da 38ª Sessão Ordinária

image_pdfGerar PDFimage_printImprimir

PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA –02/12/13

 

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

Ofício Circular nº 003/13 do Conselho Consultivo do PNSB/ICMbio.

 

Comunicado da Prefeitura sobre mutirões de limpeza nas comunidades da costeira.

 

Lei Federal nº 12.858/13.

 

Ofício nº 804/13 – GM-MME.

 

Ofício SETOR/SEPAD 819/13, da Desembargadora Leila Mariano – Presidente do Tribunal de Justiça, referente a inconstitucionalidade  de artigos da Lei Orgânica Municipal de Paraty.

Informação da ICMBio e Sociedade, referente espuma marinha na Baía Grande.

PROJETO DE LEI Nº 069/13, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de bem imóvel de sua posse e dá outras providencias.

 

PROJETO DE LEI Nº 070/13, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder, abertura de credito adicional especial, no montante de R$ 387.350,00.

 

PROJETO DE LEI Nº 071/13, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de credito adicional especial, no montante  de R$ 828.391,16.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 018/13, de autoria da Mesa Diretora, dispoe sobre altgeração da Resolução nº 153 de 2009.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 019/13, de autoria da Mesa Diretora, altera o parágrafo 4º do artigo 124 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Paraty.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 020/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, dispoe sobre a concessão da Comenda Merito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Floriano do Nascimento Rocha.

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 120/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Reitera termos solicita as devidas providencias a serem tomadas por parte do DNIT em relação a precariedade e os problemas constantes de acidentes que estão ocorrendo na estrada Rio/Santo BR 101, no perímetro que corta o Município de Paraty entre as divisas de Angra dos Reis/RJ e Ubatuba/SP.

 

REQUERIMENTO Nº 121/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita informações ao INSS sobre a o repasse da Prefeitura Municipal de Paraty, concernente aos funcionários públicos.

 

INDICAÇÃO Nº 860/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de  baixa tensão de energia elétrica na antiga estrada velha, da ponte funda até o Morro São Pedro, na comunidade do Campinho, proximo a residencia do Senhor Messias.

 

INDICAÇÃO Nº 861/13, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de luminária, em frente a entrada do Poço da Corda, na comunidade do Corisquinho.

 

INDICAÇÃO Nº 862/13, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja colocada  bica corrida e para que arrume os bueiros e a rede de esgoto na Estrada Velha, no Campinho.

 

INDICAÇÃO Nº 863/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, o Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que arrume o 1º quebra-molas localizado na Rua Principal da comunidade do Patrimônio.

 

 INDICAÇÃO Nº 864/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita um ponto de ônibus na entrada do Sítio Cambucá na travessa da ponte de arame, na comunidade de Pedras Azuis.

 

INDICAÇÃO Nº 865/13, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, Solicita 50m de concreto para pavimentação no Morro da Marcia, 1ª ladeira depois do campo de futebol, na Ponte Branca

.

INDICAÇÃO Nº 866/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, Solicita um ponto de ônibus próximo a ponte de arame, bem como, a reforma da ponte que dá acesso a comunidade de Pedras Azuis.

 

INDICAÇÃO Nº 867/13, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma no telhado do ponto de ônibus da entrada da comunidade de Paraty-Mirim.

 

INDICAÇÃO Nº 868/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita placas de sinalização das curvas, na BR 101, na altura da comunidade da Forquilha até as proximidades do Corte Setenta Restaurante da Titia, e também próximo ao KM 583, sentido Paraty, na comunidade da Itatinga.

 

INDICAÇÃO Nº 869/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reparo no acostamento perto do ponto de ônibus da comunidade Novo Horizonte.

 

INDICAÇÃO Nº 870/13, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita providencias no sentido de dotar as unidades de saúde periféricas de condições mínimas para prestar atendimento não so para os moradores locais, mas também planejar formas de enfrentamento nas questões assistenciais na alta temporada que já está chegando.

 

INDICAÇÃO Nº 871/13, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reparo e manutenção das estradas da zona rural, com ênfase nas comunidades de Novo Horizonte e Paraty Mirim.

 

INDICAÇÃO Nº 872/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita rampa de acesso para deficientes e limpeza da piscina do Centro de Reabilitação.

 

INDICAÇÃO Nº 873/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, atendendo as reivindicações dos internautas via meio eletrônico nas paginas dos acessos públicos do Vereador Vidal, solicita que em cada estrada das comunidades da zona rural e costeira sejam instalados braços de iluminação pública neste Município

 

INDICAÇÃO Nº 874/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, reitera termos ao DNIT solicitando a reforma do cais da Praia Grande.

 

INDICAÇÃO Nº 875/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita luminárias na rua André Alcantara e reparos na estrada no trecho após a casa do Senhor José Laurindo, no Corisco

 

INDICAÇÃO Nº 876/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma e reativação do espaço da escola Francisco do Amaral Gurgel na comunidade da Barra do Corumbê

 

INDICAÇÃO Nº 877/13, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, solicita criação de um campeonato de futebol feminino e que seja incluído no calendário anual de esportes do Município.

 

INDICAÇÃO Nº 878/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que seja feito limpeza na estrada da Pedra Branca.

 

INDICAÇÃO Nº 879/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita instalação de uma torre de telefonia móvel no Paraty Mirim.

 

ORDEM  DIA:

 

 

PROJETO DE LEI Nº 042/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, dispoe sobre o estacionamento  de veículos de autoescola em frente aos centros de formação de condutores e locais de treinamento. (2ª votação)

 PROJETO DE LEI Nº 066/13, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a prestação de serviços de transporte de passageiros em veículos utilitários com tração nas quatro rodas e dá outras providencias. (2ª votação)

 

 

                                                                                             

OBS.:  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

              

 


    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir SOLICITA QUE SEJA INSTALADO UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL NO PARATY MIRIM.
  • Abrir SOLICITA LIMPEZA NA ESTRADA DA PEDRA BRANCA
  • Abrir SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM CAMPEONATO DE FUTEBOL FEMININO E QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO ANUAL ESPORTIVO DO MUNICÍPIO.
  • Abrir SOLICITA REFORMA E REATIVAÇÃO DO ESPEÇO DA ESCOLA FRANCISCO DO AMARAL GURGEL , NA COMUNIDADE DA BARRA DO CORUMBÊ.
  • Abrir SOLICITA LUMINÁRIAS NA RUA ANDRÉ ALCÂNTARA E REPAROS NA ESTRADA, NO CORISCO.
  • Abrir SOLICITA REFORMA DO CAIS DA COMUNIDADE DA PRAIA GRANDE.
  • Abrir SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE BRAÇOS DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS, NAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL E ZONA COSTEIRA.
  • Abrir SOLICITA RAMPA DE ACESSO PARA DEFICIENTES E LIMPEZA DA PISCINA DO CENTRO DE REABILITAÇÃO.
  • Abrir SOLICITA QUE SEJA REVISTO O PERCURSO DA ESTRADA DE ACESSO AO BAIRRO NOVO HORIZONTE E APLAINANDO A MESMA
  • Abrir PROVIDENCIAR QUE A UNIDADES DE SAÚDE PERIFÉRICAS DE CONDIÇÕES MÍNIMAS PARA PRESTAR ATENDIMENTO NÃO SÓ PARA OS MORADORES LOCAIS, MAIS TAMBÉM PLANEJAR FORMAS DE ENFRENTAMENTO NAS QUESTÕES ASSISTENCIAIS NA ALTA TEMPORADA.
  • Abrir SOLICITA REPAROS NO ACOSTAMENTO PERTO DO PONTO DE ÔNIBUS, NA COMUNIDADE DO NOVO HORIZONTE.
  • Abrir SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DAS CURVAS DA BR 101 NA ALTURA DA COMUNIDADE DA FORQUILHA, ATÉ AS PROXIMIDADES DO CORTE SETENTA.
  • Abrir SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS, PRÓXIMO A PONTE DE ARAME NA COMUNIDADE DE PEDRAS AZUIS.
  • Abrir SOLICITA 50 M DE CONCRETO PARA A PAVIMENTAÇÃO NO MORRO DA MÁRCIA, NA COMUNIDADE DA PONTE BRANCA.
  • Abrir SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA ESTRADA DO SÍTIO CAMBUCÁ, NA COMUNIDADE DE PEDRAS AZUIS.
  • Abrir SOLICITA QUE SEJA ARRUMADO O QUEBRA MOLA, LOCALIZADO NA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DO PATRIMÔNIO.
  • Abrir SOLICITA QUE SEJA COLOCADO BICA CORRIDA E PARA QUE ARRUME OS BUEIROS ALÉM DA REDE DE ESGOTO, NA ESTRADA VELHAS DA COMUNIDADE DO CAMPINHO
  • Abrir SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM LUMINÁRIA, EM FRENTE A ENTRADA DO POÇO DA CORDA, NA COMUNIDADE DO CORISCO.
  • Abrir SOLICITA QUE COLOQUE BAIXA TENSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, NA ANTIGA ESTRADA VELHA NCA COMUNIDADE DO CAMPINHO.
  • Abrir AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
  • Abrir AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
  • Abrir DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 153 DE 2009.
  • Abrir CONCEDE A COMENDA MÉRITO DO INCONFIDENTE SALVADOR DO AMARAL GURGEL AO SR. FLORIANO DO NASCIMENTO ROCHA.
  • Abrir ALTERA O PARÁ GRAFO 4º DO ARTIGO 124 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
  • Abrir AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAR PERMUTA DE BEM IMÓVEL DE SUA POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Abrir DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE AUTOESCOLAS EM FRENTE AOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES E LOCAIS DE TREINAMENTO.
  • Abrir DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS UTILITÁRIOS COM TRAÇÃO NAS QUATRO RODAS.
  • Abrir SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO DNIT, REFERENTE A PRECARIEDADE E OS CONSTANTES ACIDENTES QUE VEM OCORRENDO NA ESTRADA RIO SANTOS, BR 101, NO PERÍMETRO DO MUNICÍPIO DE PARATY, ENTRE AS DIVISAS DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS E A CIDADE DE UBATUBA.
  • Abrir SOLICITA INFORMAÇÕES AO INSS, SOBRE O REPASSE DA PREFEITURA MUNICIPAL CONCERNENTE AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS.
  • Abrir SOLICITA REFORMA NO TELHADO DO PONTO DE ÔNIBUS, NA ENTRADA DA COMUNIDADE DO PARATY MIRIM.