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Pauta da 38ª Sessão Ordinária –

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PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA – 10/12/2018

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:

 

Ata da 37ª Sessão Ordinária

OFÍCIO Nº034/2018, de autoria do Poder Executivo, encaminha RREO – 5º bim. 2018

OFÍCIO VR 009/18, justificando ausência do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos

 

OFÍCIO vr 034/28, justificando ausência do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa

 

 

VETO, às emendas modificativas e aditivas de nº 02 a 09 ao PROJETO DE LEI Nº 065/18 – LOA (Autor: Poder Executivo), que estima receita e fixa despesa do município de Paraty para o exercício financeiro de 2019

PROJETO DE LEI Nº 090/18, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial por superávit no exercício de 2017 e excesso de arrecadação em 2018 no montante de R$3.083.582,66 (TRÊS MILHÕES, OITENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E OIRENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS)

PROJETO DE LEI Nº 091/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, que dispõe sobre a concessão de título de Utilidade Pública à Associação Ame e Resgate

PROJETO DE LEI Nº 092/18, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a proceder Abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$1.300.000,00 (hum milhão e trezentos mil reais)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 016/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, que dispõe sobre concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Senhor Jorge Augusto Costa Couto

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 192/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita informações se há projeto para reforma do Estádio Municipal Mário Pompeu Nardelli, no bairro Chácara

REQUERIMENTO Nº 193/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita informações sobre como andam os trâmites junto aos Órgãos responsáveis (DER) para limpeza da Estrada Paraty – Cunha

REQUERIMENTO Nº 194/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que se informe se há previsão para pavimentação asfáltica em toda estrada da Olaria, conforme solicitação 218/17

INDICAÇÃO Nº 829/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção e concretagem, através do Projeto Municipal “Concreto Comunitário”, em alguns morros da comunidade do Cabral, neste município

INDICAÇÃO Nº 844/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a manutenção da Estrada do Rio dos Meros, neste Município

INDICAÇÃO Nº 845/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita fiscalização e desobstrução das canaletas do meio fio de águas pluviais na Rua dos Tucanos, no Caborê

INDICAÇÃO Nº 846/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira e Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita academia pública no Bairro Patrimônio, neste município

INDICAÇÃO Nº 847/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita academia pública especializada para pessoas excepcionais, na Rua José do Patrocínio no Parque Mangueira

INDICAÇÃO Nº 861/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita instalação de uma academia ao ar livre no bairro Prainha

INDICAÇÃO Nº 862/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção de uma academia ao ar livre no bairro do Campinho

INDICAÇÃO Nº 863/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita instalação do alambrado no campo de futebol do bairro Campinho; reitera indicação 345/17

INDICAÇÃO Nº 864/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita iluminação na Barra do Corumbê, na entrada da antiga escola; reitera indicação 497/17

INDICAÇÃO Nº 865/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pintura da Creche do Sertão de Taquari

INDICAÇÃO Nº 866/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pintura da escola da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 867/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita tapa buracos no Corisquinho

INDICAÇÃO Nº 868/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pavimentação da Rua João Luiz de Freitas, rua essa depois do campo de futebol na Comunidade da Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 870/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pintura e manutenção no parquinho do bairro Jabaquara; reitera indicação 761/17

INDICAÇÃO Nº 871/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um campo society no Condomínio das Bromélias (Caixa Econômica); reitera indicação 695/17

INDICAÇÃO Nº 872/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de uma rotatória ou um trevo na Avenida Roberto da Silveira, na entrada do Condomínio Morada das Bromélias; reitera indicações 107/15 e 246/16

INDICAÇÃO Nº 873/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reforma de duplicação de passarela de pedestres nas pontes da Ponte Branca e Penha; reitera indicação 658/17

INDICAÇÃO Nº 874/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho e Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita captação d’água com necessidade de 1000m de cano de 60 e captação d’água com necessidade de 5000m de cano de 60 na Prainha de Mambucaba; reitera indicação 696/17

INDICAÇÃO Nº 875/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita instalação de painel de orientação do uso da academia ao ar livre no Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 876/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita colocação de quebra-molas em frente às casas populares no bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 877/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reparo na iluminação e troca de lâmpadas na Rua Maestro Potinho, no bairro Chácara da Saudade

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Sr. Armando Vinícius de Souza Costa Moraes, por ter representado o município de Paraty na Champion Braff 2018

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Sr. Benedito Conceição Bento, pelos 30 anos participando do Campeonato Rural no município de Paraty

MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, à família do Senhor Hamilton José Mello Calixto, pelo seu falecimento ocorrido em 04 de dezembro de 2018

ORDEM DO DIA

VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de lei nº 046/18 (autor: Vereador Alcir da Costa Braz), que dispõe sobre a Criação do Programa Identificação, Cadastramento e Preservação de Nascentes de Água no âmbito municipal e dá outras providências (votação única)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/18, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração do artigo 11 da Lei Complementar 062/2018 (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 014/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, que dispõe sobre título de utilidade pública a entidade Núcleo de Mídia Artes e Tecnologia (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 085/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, que institui a Semana Municipal do Trânsito no Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 086/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, que proíbe os restaurantes, bares, lanchonetes, barracas de praia, embarcações e ambulantes e similares de usarem e fornecerem canudos plásticos descartáveis, no âmbito do município de Paraty (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 087/18, de autoria do Poder Executivo, que cria a Central Municipal de Exame por Imagens e Laboratorial e da outras providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 088/18, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a proceder Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$226.000,00 (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 089/18, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a proceder Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$3.726.000,00 (1ª votação)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, dispõe sobre concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Sr. Paulo César de Oliveira Maia (votação única)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, dispõe sobre a concessão da Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel a Senhora Geny Luzia da Conceição (votação única)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/18, de autoria do Vereador Alcir Costa da Braz, dispõe sobre concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Sr. Douglas Gallina (votação única)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, concede a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Sr. Padre Milton da Silva Fontella (votação única)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 016/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, que dispõe sobre concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Senhor Jorge Augusto Costa Couto(votação única)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 017/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a concessão da Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel a Senhor(votação única)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.


    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir VETO, às emendas modificativas e aditivas de nº 02 a 09 ao PROJETO DE LEI Nº 065/18 – LOA (Autor: Poder Executivo), que estima receita e fixa despesa do município de Paraty para o exercício financeiro de 2019Emenda 02 – Mantido VetoEmenda 03 – Derrubado VetoEmenda 04 – Derrubado VetoEmenda 05 – Derrubado VetoEmenda 06 – Mantido VetoEmenda 07 – Derrubado VetoEmenda 08 – Derrubado VetoEmenda 09 – Mantido Veto
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 090/18, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial por superávit no exercício de 2017 e excesso de arrecadação em 2018 no montante de R$3.083.582,66 (TRÊS MILHÕES, OITENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E OIRENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 092/18, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a proceder Abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$1.300.000,00 (hum milhão e trezentos mil reais)
  • Abrir PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 016/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, que dispõe sobre concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Senhor Jorge Augusto Costa Couto
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 192/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita informações se há projeto para reforma do Estádio Municipal Mário Pompeu Nardelli, no bairro Chácara
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 193/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita informações sobre como andam os trâmites junto aos Órgãos responsáveis (DER) para limpeza da Estrada Paraty – Cunha
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 194/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que se informe se há previsão para pavimentação asfáltica em toda estrada da Olaria, conforme solicitação 218/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 829/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção e concretagem, através do Projeto Municipal “Concreto Comunitário”, em alguns morros da comunidade do Cabral, neste município
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 844/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a manutenção da Estrada do Rio dos Meros, neste Município
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 845/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita fiscalização e desobstrução das canaletas do meio fio de águas pluviais na Rua dos Tucanos, no Caborê
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 846/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira e Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita academia pública no Bairro Patrimônio, neste município
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 847/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita academia pública especializada para pessoas excepcionais, na Rua José do Patrocínio no Parque Mangueira
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 861/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita instalação de uma academia ao ar livre no bairro Prainha
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 862/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção de uma academia ao ar livre no bairro do Campinho
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 863/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita instalação do alambrado no campo de futebol do bairro Campinho; reitera indicação 345/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 864/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita iluminação na Barra do Corumbê, na entrada da antiga escola; reitera indicação 497/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 865/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pintura da Creche do Sertão de Taquari
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 866/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pintura da escola da Mangueira
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 867/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita tapa buracos no Corisquinho
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 868/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pavimentação da Rua João Luiz de Freitas, rua essa depois do campo de futebol na Comunidade da Ponte Branca
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 870/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pintura e manutenção no parquinho do bairro Jabaquara; reitera indicação 761/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 871/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um campo society no Condomínio das Bromélias (Caixa Econômica); reitera indicação 695/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 872/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de uma rotatória ou um trevo na Avenida Roberto da Silveira, na entrada do Condomínio Morada das Bromélias; reitera indicações 107/15 e 246/16
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 873/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reforma de duplicação de passarela de pedestres nas pontes da Ponte Branca e Penha; reitera indicação 658/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 874/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho e Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita captação d’água com necessidade de 1000m de cano de 60 e captação d’água com necessidade de 5000m de cano de 60 na Prainha de Mambucaba; reitera indicação 696/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 875/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita instalação de painel de orientação do uso da academia ao ar livre no Jabaquara
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 876/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita colocação de quebra-molas em frente às casas populares no bairro Condado
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 877/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reparo na iluminação e troca de lâmpadas na Rua Maestro Potinho, no bairro Chácara da Saudade
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Sr. Armando Vinícius de Souza Costa Moraes, por ter representado o município de Paraty na Champion Braff 2018
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Sr. Benedito Conceição Bento, pelos 30 anos participando do Campeonato Rural no município de Paraty
  • Abrir MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, à família do Senhor Hamilton José Mello Calixto, pelo seu falecimento ocorrido em 04 de dezembro de 2018
  • Abrir VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de lei nº 046/18 (autor: Vereador Alcir da Costa Braz), que dispõe sobre a Criação do Programa Identificação, Cadastramento e Preservação de Nascentes de Água no âmbito municipal e dá outras providências (votação única)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 014/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, que dispõe sobre título de utilidade pública a entidade Núcleo de Mídia Artes e Tecnologia (1ª votação)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 085/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, que institui a Semana Municipal do Trânsito no Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 086/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, que proíbe os restaurantes, bares, lanchonetes, barracas de praia, embarcações e ambulantes e similares de usarem e fornecerem canudos plásticos descartáveis, no âmbito do município de Paraty (1ª votação)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 087/18, de autoria do Poder Executivo, que cria a Central Municipal de Exame por Imagens e Laboratorial e da outras providências (1ª votação)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 088/18, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a proceder Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$226.000,00 (1ª votação)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 089/18, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a proceder Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$3.726.000,00 (1ª votação)
  • Abrir PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, dispõe sobre concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Sr. Paulo César de Oliveira Maia (votação única)
  • Abrir PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, dispõe sobre a concessão da Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel a Senhora Geny Luzia da Conceição (votação única)
  • Abrir PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/18, de autoria do Vereador Alcir Costa da Braz, dispõe sobre concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Sr. Douglas Gallina (votação única)
  • Abrir PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, concede a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Sr. Padre Milton da Silva Fontella (votação única)
  • Abrir PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 016/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, que dispõe sobre concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Senhor Jorge Augusto Costa Couto(votação única)
  • Abrir PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 017/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a concessão da Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel a Senhor(votação única)