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Pauta da 3ª Sessão Ordinaria

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 PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA – 29/02/16

 

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

 

Atas da 2ª Sessão Ordinária e 2ª sessão extraordinária

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

PROJETO DE LEI Nº 068/15, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira dispõe sobre a denominação de logradouro público na cidade de Paraty/RJ.

 

PROJETO DE LEI Nº 006/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Institui programa lixo reciclado nas Escolas Municipais de Paraty e dá outras providencias.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO 026/15, de autoria da Mesa Diretora, revoga a Resolução 029/04, que dispoe sobre o plano de cargos e carreiras dos servidores da Câmara Municipal de Paraty/RJ, estabelece perspectivas de desenvolvimento funcional, normas de enquadramento e dá outras providencias.

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/16, de autoria da Mesa Diretora, Cria normas para o encaminhamento de proposições ara tramitação na Câmara Municipal de Paraty

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 006/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita  cumprimento das Lei Municipais 1844 e 1846/12, e 1930/13.

 

REQUERIMENTO Nº 007/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Solicita informações sobre a Dengue no Município de Paraty.

 

REQUERIMENTO Nº 008/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita convocação de audiência publica para tratar da proposta de implantação do plano municipal de resíduos sólidos, com data e local a ser agendado

 

REQUERIMENTO Nº 009/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita informações a direção dos colégios estaduais inseridos no Município de Paraty, tais como CEMBRA, CIEP DOM PEDRO I E ALMIRANTE ALVARO ALBERTO, referente a existência de vagas de alunos em espera  para serem matriculados no ensino médio da rede publica estadual

 

INDICAÇÃO Nº 069-A/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita um ponto de ônibus na BR 101, sentido Paraty na comunidade Taquari em frente a Pousada Caiçara.

 

INDICAÇÃO Nº 070-A/16, de autoria do Vereador Vlaceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a limpeza do bueiro da rua José Vieira Ramos, na Patitiba

 

INDICAÇÃO Nº 071-A/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita uma faixa de pedestre na comunidade Pedras Azuis na BR 101, perto do Pirilampo guincho

 

INDICAÇÃO Nº 072-A/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita podas das árvores nos canteiros da BR101 na comunidade Patrimonio

 

INDICAÇÃO Nº 073/16, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita desapropriar  ou fazer uma permuta para área de lazer no Jardim Riviera

 

INDICAÇÃO Nº 074/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita um ponto de ônibus na RJ 165 em frente a saída do loteamento no Jardim Riviera, fazer uma faixa para pedestre no mesmo local

 

INDICAÇÃO Nº 075/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita um rancho para canoas , um cais, uma ponte de acesso até à praia de São Gonçalo.

 

INDICAÇÃO Nº 076/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a AMPLA a retirada de um poste que se encontra em propriedade particular do Senhor Sidney, na Rua das Pedras, na comunidade do Corisquinho.

 

INDICAÇÃO Nº 077/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de lixeira na rua José do Patrocínio , Parque da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 078/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção na rede elétrica na comunidade da Ponta Grossa, do caminho que liga a Praia do Guerra e Praia Vermelha

 

INDICAÇÃO Nº 079/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um ponto de ônibus em frente a igreja católica do lado esquerdo, na comunidade do Corisquinho

 

INDICAÇÃO Nº 080/16, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja criada a coleta seletiva de lixo no Município de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 081/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma e pintura da passarela que da acesso ao Bairro Ribeirinho

 

INDICAÇÃO Nº 082/16, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma pequena área de lazer (escorregador, balanço..) juntamente com uma grade de segurança na pracinha da Patitiba

 

INDICAÇÃO Nº 083/16, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja feita uma ciclovia ou posta uma faixa divisória para os ciclistas andarem na Avenida  Roberto da Silveira após o semáforo até o Trevo

 

INDICAÇÃO Nº 084/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita Secretaria de Saúde  dados sobre as vacinas que abastecem o Município

 

INDICAÇÃO Nº 085/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que os funcionários do CREAB E CEO sejam incluídos no MAD- Matriz de Avaliação de Desempenho

 

INDICAÇÃO Nº 086/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita implantação nos setores Publico  Municipal a Bolsa Estágio Menor Aprendiz para alunos de 14 a 18 anos, através de processo seletivo nas Escolas Municipais

 

INDICAÇÃO Nº 087/16, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de alambrado no entorno do campo de futebol da comunidade do Taquari, reiterando indicação 820/15

 

INDICAÇÃO Nº 088/16, de autoria do Vereador Luis Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita roçada e limpeza ao longo da Avenida Pau Brasil em São Roque

 

INDICAÇÃO Nº 089/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva,  Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita retirada de caros inutilizados assim como grande quantidade de pneus na entrada do bairro Água Boa, próximo a Praia Grande

 

INDICAÇÃO Nº 090/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de dois refletores próximo ao CIEP na entrada do Ribeirinho

 

INDICAÇÃO Nº 091/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um parque infantil na localidade de São Roque

 

INDICAÇÃO Nº 092/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca das lâmpadas danificadas na iluminação pública do bairro Ponte Branca

 

INDICAÇÃO Nº 093/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que a prefeitura junto a empresa Vale Sul , tome as devidas providencias obre os maquinários pesados que estejam danificando  as ruas e algumas casas quando passam pela s ruas do bairro Ponte Branca

 

INDICAÇÃO Nº 094/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a prefeitura junto a empresa Aguas de Paraty, tome as devidas providencias em relação as constantes falta d’água no bairro Ponte Branca

 

INDICAÇÃO Nº 095/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção periódica da iluminação pública (lâmpadas queimadas) da rua Tancredo Neves no Bairro Parque da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 096/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de uma caçamba de lixo na rua Mário Moura Brasil do Amaral, proximo a casa de nº 37, no bairro Parque da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 097/16, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um galpão para que sejam realizadas vistorias feitas nos veículos de Paraty, agendados pelo DETRAN/RJ

 

INDICAÇÃO Nº 098/16, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita drenagem e pavimentação da estrada do Cabral

 

INDICAÇÃO Nº 099/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza e complementação da calçada junto a cerca do campo de aviação no trecho da ponte do CIEP até a guarda municipal, no bairro Portao de Ferro I

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Senhor  Uerbes  Dutra Conceição

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Senhor Fabrício Oliveira da Silva

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Senhor Josias B. Silva

 

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            

ORDEM DO DIA

 

 

PROJETO DE LEI Nº 005/16,  de autoria do Poder Executivo, que regulamenta a prestação de serviços públicos municipais de transporte coletivo, na forma do Inciso V, do Artigo 30 da CF/88 e consoante às normas gerais estipuladas pela Lei Federal de Concessões e Permissões de Serviços Públicos – Lei Federal 8.987/95, bem como regulamentando o Título VII, Capítulo I dos Transportes, da LOM de Paraty, Estado do Rio de Janeiro. (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 004/16, de autoria do Poder Executivo, Institui servidão administrativa em todas as propriedades/áreas necessárias à implantação do Programa Nacional de Universalização do Acesso e uso de Energia Elétrica – Luz Para Todos, instituído pelo Decreto Federal nº 4873, de 11 de novembro de 2003, no Município de Paraty e dá outras providências. (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 003/16, de autoria do Poder Executivo, Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Paraty – RJ – CONSEG e dá outras providências. (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 078/15,  de autoria do Poder Executivo, que Altera o Artigo 8º da Lei 1997/15, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Paraty (2ª votação)

 

 

 

 

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

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    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir Dispõe sobre a denominação de logradouro público na cidade de Paraty/RJ.
  • Abrir Solicita retirada de caros inutilizados assim como grande quantidade de pneus na entrada do bairro Água Boa, próximo a Praia Grande
  • Abrir Dispõe sobre o plano de cargos e carreiras dos servidores da Câmara Municipal de Paraty/RJ, estabelece perspectivas de desenvolvimento funcional, normas de enquadramento e dá outras providencias.
  • Abrir Cria normas para o encaminhamento de proposições ara tramitação na Câmara Municipal de Paraty
  • Abrir Solicita cumprimento das Lei Municipais 1844 e 1846/12, e 1930/13.
  • Abrir Solicita informações sobre a Dengue no Município de Paraty.
  • Abrir Solicita convocação de audiência publica para tratar da proposta de implantação do plano municipal de resíduos sólidos, com data e local a ser agendado
  • Abrir Solicita informações a direção dos colégios estaduais inseridos no Município de Paraty, tais como CEMBRA, CIEP DOM PEDRO I E ALMIRANTE ALVARO ALBERTO, referente a existência de vagas de alunos em espera para serem matriculados no ensino médio da rede publica estadual
  • Abrir Solicita um ponto de ônibus na BR 101, sentido Paraty na comunidade Taquari em frente a Pousada Caiçara.
  • Abrir Solicita a limpeza do bueiro da rua José Vieira Ramos, na Patitiba
  • Abrir Solicita uma faixa de pedestre na comunidade Pedras Azuis na BR 101, perto do Pirilampo guincho
  • Abrir Solicita podas das árvores nos canteiros da BR101 na comunidade Patrimonio
  • Abrir Solicita desapropriar ou fazer uma permuta para área de lazer no Jardim Riviera
  • Abrir Solicita um ponto de ônibus na RJ 165 em frente a saída do loteamento no Jardim Riviera, fazer uma faixa para pedestre no mesmo local
  • Abrir Solicita um rancho para canoas , um cais, uma ponte de acesso até à praia de São Gonçalo.
  • Abrir Solicita a AMPLA a retirada de um poste que se encontra em propriedade particular do Senhor Sidney, na Rua das Pedras, na comunidade do Corisquinho.
  • Abrir Solicita manutenção na rede elétrica na comunidade da Ponta Grossa, do caminho que liga a Praia do Guerra e Praia Vermelha
  • Abrir Solicita construção de um ponto de ônibus em frente a igreja católica do lado esquerdo, na comunidade do Corisquinho
  • Abrir Solicita que seja criada a coleta seletiva de lixo no Município de Paraty
  • Abrir Solicita reforma e pintura da passarela que da acesso ao Bairro Ribeirinho
  • Abrir Solicita construção de uma pequena área de lazer (escorregador, balanço..) juntamente com uma grade de segurança na pracinha da Patitiba
  • Abrir Solicita que seja feita uma ciclovia ou posta uma faixa divisória para os ciclistas andarem na Avenida Roberto da Silveira após o semáforo até o Trevo
  • Abrir Solicita Secretaria de Saúde dados sobre as vacinas que abastecem o Município
  • Abrir Solicita que os funcionários do CREAB E CEO sejam incluídos no MAD- Matriz de Avaliação de Desempenho
  • Abrir Solicita implantação nos setores Publico Municipal a Bolsa Estágio Menor Aprendiz para alunos de 14 a 18 anos, através de processo seletivo nas Escolas Municipais
  • Abrir Solicita construção de alambrado no entorno do campo de futebol da comunidade do Taquari, reiterando indicação 820/15
  • Abrir Solicita roçada e limpeza ao longo da Avenida Pau Brasil em São Roque
  • Abrir Solicita instalação de dois refletores próximo ao CIEP na entrada do Ribeirinho
  • Abrir Solicita construção de um parque infantil na localidade de São Roque
  • Abrir Solicita troca das lâmpadas danificadas na iluminação pública do bairro Ponte Branca
  • Abrir Solicita que a prefeitura junto a empresa Vale Sul , tome as devidas providencias obre os maquinários pesados que estejam danificando as ruas e algumas casas quando passam pela s ruas do bairro Ponte Branca
  • Abrir Solicita a prefeitura junto a empresa Aguas de Paraty, tome as devidas providencias em relação as constantes falta d’água no bairro Ponte Branca
  • Abrir Solicita manutenção periódica da iluminação pública (lâmpadas queimadas) da rua Tancredo Neves no Bairro Parque da Mangueira
  • Abrir Solicita instalação de uma caçamba de lixo na rua Mário Moura Brasil do Amaral, proximo a casa de nº 37, no bairro Parque da Mangueira
  • Abrir Solicita construção de um galpão para que sejam realizadas vistorias feitas nos veículos de Paraty, agendados pelo DETRAN/RJ
  • Abrir Solicita drenagem e pavimentação da estrada do Cabral
  • Abrir Solicita limpeza e complementação da calçada junto a cerca do campo de aviação no trecho da ponte do CIEP até a guarda municipal, no bairro Portao de Ferro I
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Senhor Uerbes Dutra Conceição
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Senhor Fabrício Oliveira da Silva
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Senhor Josias B. Silva
  • Abrir Institui servidão administrativa em todas as propriedades/áreas necessárias à implantação do Programa Nacional de Universalização do Acesso e uso de Energia Elétrica – Luz Para Todos, instituído pelo Decreto Federal nº 4873, de 11 de novembro de 2003, no Município de Paraty e dá outras providências. (2ª votação)
  • Abrir Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Paraty – RJ – CONSEG e dá outras providências. (2ª votação)
  • Abrir Altera o Artigo 8º da Lei 1997/15, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Paraty (2ª votação)
  • Abrir Institui programa lixo reciclado nas Escolas Municipais de Paraty e dá outras providencias.
  • Abrir Solicita que seja implantado no Município o Projeto Pescando Letras, de alfabetização de pescadores, maricultores e proprietário de pequenas embarcações no município de Paraty