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Pauta da 3ª Sessão Ordinária

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PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA 09/03/2020

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

Ata da 2ª Sessão Ordinária

OFÍCIO VR 002/2020, justificando ausência do Vereador Anderson Maia dos Santos

OFÍCIO VR 003/2020, justificando ausência do Vereador Benedito Crispim de Alcântara

OFÍCIO  009/2020  do Poder Executivo, solicitando  Projeto de Lei Complementar nº 004, juntamente com Parecer Jurídico da Casa.

OFÍCIO 010/2020 do Poder Executivo, resposta ao Requerimento 178/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz.

OFÍCIO 014/2020 do Poder Executivo, resposta ao Requerimento 007/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos.

PROJETO DE LEI Nº 004/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe sobre concessão de título de Utilidade Pública ao Bloco Paraty do Amanhã

PROJETO DE LEI Nº 005/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe sobre concessão de título de Utilidade Pública ao Bloco da Mangueira

PROJETO DE LEI Nº 006/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Dispõe sobre concessão de título de Utilidade Pública ao Bloco Tribo do Samba

PROJETO DE LEI Nº 008/2020, de autoria do Poder Executivo, Denomina Rua Gustavo  Fiebig, logradouro público no Bairro da Barra grande, localizado no 3º distrito de Paraty

 

 MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 013/2020, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita cópia do contrato dos contêiner localizado na escola do Pantanal, Sérgio Mota

REQUERIMENTO Nº 014/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informação se há projeto ou previsão para a construção das seis salas de aula na escola municipal ministro Sérgio mota, no Bairro Pantanal

REQUERIMENTO Nº 015/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informações se a prefeitura está cobrando do condomínio Laranjeiras sobre a falta de investimento em relação ao aeroporto de Paraty e qual o retorno para os munícipes

REQUERIMENTO Nº 016/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informação se há previsão para reforma geral da quadra de esporte do Bairro Barra Grande

REQUERIMENTO Nº 018/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita informações  referentes ás obras paralisadas no Morro do Jacu

REQUERIMENTO Nº 019/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita informações referentes `as obras de manilhamento e escoamento de água na Rua João Martins, no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 038/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita melhorias para sanar os problemas na rede de esgoto da Rua Presidente Pedreira, na esquina do restaurante do Turquinho e a Pousada Romã, do Sr. Zé Nilton, Bairro Chácara

INDICAÇÃO Nº 039/2020, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicita remoção dos morcegos nos forros na escola municipal do Coriscão , bem como manutenção de reparos nos forros e vedação do local

INDICAÇÃO Nº 053/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita  recolocação dos postes que foram quebrados na Avenida Roberto  da Silveira, reitera indicação 1002/17

INDICAÇÃO Nº 054/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha,  Solicita reforma total da estrada do Corisco

INDICAÇÃO Nº 055/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita colocação de lixeiras em toda extensão das ruas do Centro Histórico: Rua Tenente Francisco Antônio, Rua da Lapa, Rua Santa Rita, Rua Doutor Pereira, Rua Comendador José Luis, Rua da Matriz, Rua Drº. Samuel Costa, Rua Dona Geralda, Rua Domingos Gonçalves de Abreu, Rua Aurora, Travessa Santa Rita, Rua da Capela, Rua da Cadeia, Rua Fresca, no Município de Paraty, reitera indicação 044/19

INDICAÇÃO Nº 056/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita  iluminação pública ao redor da Igreja Matriz e no estacionamento ao lado, no Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 057/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita concretagem da subida do subposto de saúde da comunidade do Mamanguá, reitera indicação 603/19

INDICAÇÃO Nº 058/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita substituições das janelas danificadas do posto de saúde do Bairro Paraty- Mirim

INDICAÇÃO Nº 059/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita substituição da caixa d’água danificada da escola  municipal Domingos Gonçalves de Abreu, da localidade do Currupira , Bairro Mamanguá

INDICAÇÃO Nº 061/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita reconstrução do muro de arrimo e da ciclovia na Avenida Jabaquara em frente ao escritório da S/A Paraty Industrial, no Bairro Jabaquara, reitera indicação 549/19

INDICAÇÃO Nº 062/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita retirar manilhas da ponte da Toca do Cassununga  e fazer uma ponte ou colocar galeria para o escoamento da água, no Bairro Jabaquara, reitera indicação 752/19

INDICAÇÃO Nº 063/2020, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita manutenção nas ruas: José Bonifácio; Almirante Barrosos; Frei Henrique de Coimbra; 7 de Abril; 13 de Maio; Dom João VI; D. Pedro I; Imperatriz Thereza Cristina; 7 de Setembro e Visconde do Rio Branco, com cascalho ou entulho, no Bairro Jabaquara, reiterando indicação 051/19

INDICAÇÃO Nº 064/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita limpeza das praias dos Bairros Pontal e Jabaquara, reitera indicação 048/19

INDICAÇÃO Nº 065/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita construção de uma passarela no rio Perequê-Açu, com início na Rua Domingos Gonçalves de Abreu e término na Avenida Octávio Gama, com acesso à Capela  Mortuário, reitera indicação 154/19

INDICAÇÃO Nº 069/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa,  Solicita drenagem e pavimentação das ruas: Raul de Sá; Mem de Sá; Projetada 33 e Portão Vermelho, no Bairro Portão de Vermelho

INDICAÇÃO Nº 070/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita implantação de balizamento marítimo  e demarcação  de canal , no acesso ao Rio Perequê-Açu

INDICAÇÃO Nº 071/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção  de um abrigo para passageiros em  frente à entrada dos Bairros Carrasquinho e Mato Dentro, próximo no Bairro Penha, reitera indicação 336/19

INDICAÇÃO Nº 072/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita reforma da ponte do caminho do Funil, no Bairro Paraty-Mirim, reitera indicação 460/19

INDICAÇÃO Nº 073/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos,  Solicita construção de um ponto de ônibus e uma lixeira  de concreto no caminho do Funil, no Bairro  Paraty-Mirim

INDICAÇÃO Nº 079/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos,  Solicita construção de parquinho infantil próximo a academia ao ar livre no cais pesqueiro, no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 080/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita criação de um Departamento de Limpeza para toda zona rural do Município

INDICAÇÃO Nº 081/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz,  Solicita  concreto social no morro da estrada do Bom Retiro, localizado na Várzea do Corumbê

 

ORDEM DO DIA

NÂO TEM

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.


    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 013/2020, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita cópia do contrato dos contêiner localizado na escola do Pantanal, Sérgio Mota
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 014/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informação se há projeto ou previsão para a construção das seis salas de aula na escola municipal ministro Sérgio mota, no Bairro Pantanal
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 015/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informações se a prefeitura está cobrando do condomínio Laranjeiras sobre a falta de investimento em relação ao aeroporto de Paraty e qual o retorno para os munícipes
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 016/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informação se há previsão para reforma geral da quadra de esporte do Bairro Barra Grande
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 018/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita informações referentes ás obras paralisadas no Morro do Jacu
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 019/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita informações referentes `as obras de manilhamento e escoamento de água na Rua João Martins, no Bairro Ilha das Cobras
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 038/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita melhorias para sanar os problemas na rede de esgoto da Rua Presidente Pedreira, na esquina do restaurante do Turquinho e a Pousada Romã, do Sr. Zé Nilton, Bairro Chácara
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 039/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita remoção dos morcegos nos forros na escola municipal do Coriscão , bem como manutenção de reparos nos forros e vedação do local
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 053/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita recolocação dos postes que foram quebrados na Avenida Roberto da Silveira, reitera indicação 1002/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 054/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita reforma total da estrada do Corisco
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 055/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita colocação de lixeiras em toda extensão das ruas do Centro Histórico: Rua Tenente Francisco Antônio, Rua da Lapa, Rua Santa Rita, Rua Doutor Pereira, Rua Comendador José Luis, Rua da Matriz, Rua Drº. Samuel Costa, Rua Dona Geralda, Rua Domingos Gonçalves de Abreu, Rua Aurora, Travessa Santa Rita, Rua da Capela, Rua da Cadeia, Rua Fresca, no Município de Paraty, reitera indicação 044/19
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 056/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita iluminação pública ao redor da Igreja Matriz e no estacionamento ao lado, no Centro Histórico
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 057/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita concretagem da subida do subposto de saúde da comunidade do Mamanguá, reitera indicação 603/19
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 058/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita substituições das janelas danificadas do posto de saúde do Bairro Paraty- Mirim
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 059/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita substituição da caixa d’água danificada da escola municipal Domingos Gonçalves de Abreu, da localidade do Currupira , Bairro Mamanguá
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 061/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita reconstrução do muro de arrimo e da ciclovia na Avenida Jabaquara em frente ao escritório da S/A Paraty Industrial, no Bairro Jabaquara, reitera indicação 549/19
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 062/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita retirar manilhas da ponte da Toca do Cassununga e fazer uma ponte ou colocar galeria para o escoamento da água, no Bairro Jabaquara, reitera indicação 752/19
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 063/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita manutenção nas ruas: José Bonifácio; Almirante Barrosos; Frei Henrique de Coimbra; 7 de Abril; 13 de Maio; Dom João VI; D. Pedro I; Imperatriz Thereza Cristina; 7 de Setembro e Visconde do Rio Branco, com cascalho ou entulho, no Bairro Jabaquara, reiterando indicação 051/19
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 064/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita limpeza das praias dos Bairros Pontal e Jabaquara, reitera indicação 048/19
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 065/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita construção de uma passarela no rio Perequê-Açu, com início na Rua Domingos Gonçalves de Abreu e término na Avenida Octávio Gama, com acesso à Capela Mortuário, reitera indicação 154/19
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 069/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita drenagem e pavimentação das ruas: Raul de Sá; Mem de Sá; Projetada 33 e Portão Vermelho, no Bairro Portão de Vermelho
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 070/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita implantação de balizamento marítimo e demarcação de canal , no acesso ao Rio Perequê-Açu
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 071/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de um abrigo para passageiros em frente à entrada dos Bairros Carrasquinho e Mato Dentro, próximo no Bairro Penha, reitera indicação 336/19
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 072/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita reforma da ponte do caminho do Funil, no Bairro Paraty-Mirim, reitera indicação 460/19
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 073/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita construção de um ponto de ônibus e uma lixeira de concreto no caminho do Funil, no Bairro Paraty-Mirim
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 079/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita construção de parquinho infantil próximo a academia ao ar livre no cais pesqueiro, no Bairro Ilha das Cobras
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 080/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita criação de um Departamento de Limpeza para toda zona rural do Município
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 081/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita concreto social no morro da estrada do Bom Retiro, localizado na Várzea do Corumbê
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 008/2020, de autoria do Poder Executivo, Denomina Rua Gustavo Fiebig, logradouro público no Bairro da Barra grande, localizado no 3º distrito de Paraty