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Pauta da 4ª Sessão Ordinaria

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 PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA – 07/03/16

 

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

 

Ata da 3ª Sessão Ordinária

 

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

PROJETO DE LEI Nº 070/15, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre a concessão de reposição salarial para os servidores efetivos e comissionados da administração da Câmara Municipal de Paraty.

 

PROJETO DE LEI Nº 007/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher no Município de Paraty

 

PROJETO DE LEI Nº 008/16, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, autoriza o Poder Executivo sobre a implantação da placa solar em todas as escolas do Município.

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 011/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita  informações a respeito da manutenção da iluminação dos  bairros Patrimônio, Laranjeiras, Paraty Mirim, Pedras Azuis, Cabral e Campinho

 

 

 

REQUERIMENTO Nº 012/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita informações sobre o andamento dos processos de revisão do plano de manejo e alteração do Decreto Federal  da APA do Cairuçu de Paraty

 

REQUERIMENTO Nº 013/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  Solicita à PMP, junto à Secretaria de Meio Ambiente, em parceria com a Secretaria de Obras, apoio na formulação do Projeto Técnico Executivo para licenciamento ambiental da área esportiva e de recreação na comunidade do Corumbê

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REQUERIMENTO Nº 014/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita ao DER recapeamento ou operação tapa-buraco na RJ 165, Estrada Paraty-Cunha

 

REQUERIMENTO Nº 015/16. De autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita sessão especial para homenagear cidadãs paratienses e moradoras da cidade pelo dia internacional da mulher a se realiza no dia 16 de março as 14:00 horas no Salão da Câmara Municipal de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 101/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita ponto de onibus no bar do Paulino no BR 101 comunidade do Corumbê.

 

INDICAÇÃO Nº 102/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de lixeira no ponto de ônibus no BR 101 na Prainha de Mambucaba

 

INDICAÇÃO Nº 103/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma dos bancos na rua José do Patrocinio perto ao cais pesqueiro, na Ilha das Cobras

 

INDICAÇÃO Nº 104/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparos na iluminação pública na rua José do Patrocínio que da acesso a Guarda Municipal

 

INDICAÇÃO Nº 105/16, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita ponto de ônibus próximo a ponte do Condado

 

INDICAÇÃO Nº 106/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma e ampliação do campo de futebol do bairro do Pantanal

 

INDICAÇÃO Nº 107/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita aterrar o acostamento do lado direito da estrada Paraty/Cunha, no trecho do trevo até o bairro Pantanal

 

INDICAÇÃO Nº 108/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja feita uma nova captação e ampliação da rede d’água para abastecimento dos moradores da parte alta do Bairro Penha

 

 

INDICAÇÃO Nº 109/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita extensão e melhorias na rede d’água para abastecimento dos moradores da parte alta do bairro Carrasquinho

 

INDICAÇÃO Nº 110/16, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita drenagem e pavimentação da Avenida Joaquim Ribeiro Gama no Bairro Canto Azul (antigo Sítio do Tutuca Gama)

 

INDICAÇÃO Nº 111/16, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita operação tapa buracos na estrada Paraty/Cunha, no trecho entre o Trevo da cidade e o bairro Ponte Branca

 

INDICAÇÃO Nº 112/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção periódica das placas solares instaladas na Praia do Calhaus

 

INDICAÇÃO Nº 113/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita implantação de faixa de pedestre na Avenida Roberto da Silveira entre os bancos do Brasil e Bradesco

 

INDICAÇÃO Nº 114/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita contratação de um servidor na área da limpeza (serviços gerais) para o posto de saúde do Calhaus

 

INDICAÇÃO Nº 115/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma área de lazer com duas quadras esportivas e um campo de futebol com piso sintético na área próximo ao mercado, no Parque Imperial

 

INDICAÇÃO Nº 116/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma ou alargamento na ponte Ovídio Rosa do Espírito Santo, no bairro Jabaquara

 

INDICAÇÃO Nº 117/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma na escola da Várzea do Corumbê, onde está funcionando o posto de saúde

 

INDICAÇÃO Nº 118/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma quadra poliesportiva no terreno da escola Pequenina Calixto

 

INDICAÇÃO Nº 119/16, de autoria do Vereador Celso Luiz  Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita 400 metros de asfalto na rua Lícia Antônia de Oliveira Gama, no bairro Várzea do Corumbê

 

 

INDICAÇÃO Nº 120/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de iluminação publica na comunidade da Ponta Grossa

 

INDICAÇÃO Nº 121/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara,  Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparo no calçamento da Rua José do Patrocínio, da esquina do martelão atpe em frente ao bar do Jordão , no Parque da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 122/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção das ruas do bairro Jabaquara com cascalho ou bica corrida

 

INDICAÇÃO Nº 123/16, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de um redutor de velocidade (quebra molas) na rua 14, antiga rua da Defesa Civil, no bairro Portal das Artes

 

 

INDICAÇÃO Nº 124/16, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita ao órgão competente para que faça a vistoria  nos postes de rede elétrica da comunidade da Ilha do Araújo

 

INDICAÇÃO Nº 125/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantrara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita cobertura do córrego que fica localizado na comunidade do Coriscão

 

 

INDICAÇÃO Nº 126/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja feito tratamento de esgoto da Tarituba e Praia Grande, usando bio sistema com tratamento de biodisgestor, tendo como modelo de referencia a cidade de Petrópolis

 

INDICAÇÃO Nº 127/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que os servidores das creches municipais tenham capacitação para primeiros socorros, reiterando indicação 460/15

 

INDICAÇÃO Nº 128/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja estendido o calçamento da entrada ao fim da Praia dos Ranchos ou praia de Fora na Trindade

 

INDICAÇÃO Nº 129/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita programa valorização do profissional na Educação

 

INDICAÇÃO Nº 130/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja colocada placa  orientando e proibindo as pessoas jogarem entulhos e lixo em vias públicas, reiterando a indicação 862/15

 

INDICAÇÃO Nº 131/16, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita placas de sinalizando  travessia de pedestres  na Avenida Roberto da Silveira, a 1ª em frente a pousada do Príncipe, em frente loja Bike show e travessia em frente restaurante amarelinho

 

INDICAÇÃO Nº 132/16, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita faixas de sinalização de estacionamento de veículos na Avenida Roberto da Silveira

 

 

INDICAÇÃO Nº 133/16, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pinturas de faixas de pedestres na rua José Vieira Ramos  pegando da clinica do Dr Marcio até os fundos  pousada do príncipe , outro ligando o shopping Martins ao prédio do SAMU e por fim a faixa que liga a loja das tintas ate rodoviária

 

MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, a família da Senhora Francisca Pellicer Louro, pelo seu falecimento  ocorrido no dia 02 março deste ano

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria de todos os Vereadores, S ao  motorista que transporta os estudantes universitários para Barra Mansa,  Sr Felipe Jardim Bicudo

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria de todos os Vereadores, S ao  motorista que transporta os estudantes universitários para Niterói,  Sr Sr João Rezende

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria de todos os Vereadores, S ao  motorista que transporta os estudantes universitários para Volta Redonda,  Sr Sr. Itamar Conceição

 

 

 

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            

ORDEM DO DIA

 

 

PROJETO DE LEI Nº 001/16,  de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Altera  a Lei nº 1.897/13, que dispõe sobre a criação do fórum Paraty em paz no Município de Paraty e dá outras providencias, suprimindo dispositivos legais. (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 002/16, de autoria do Poder Executivo, Revoga a Lei 1562, que autorizou o Poder Executivo Municipal a proceder permuta de áreas e dá outras providencias. (1ª votação)

 

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/15, de autoria do Poder Executivo, Altera  a Lei Complementar nº 10/94, criando o Cargo de Provimento em Comissão de Supervisor de Tesouraria – CC3, subordinado à Secretaria Municipal de Finanças (2ª votação)

 

 

 

 

 

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

 

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    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher no Município de Paraty
  • Abrir Autoriza o Poder Executivo sobre a implantação da placa solar em todas as escolas do Município.
  • Abrir Solicita informações a respeito da manutenção da iluminação dos bairros Patrimônio, Laranjeiras, Paraty Mirim, Pedras Azuis, Cabral e Campinho
  • Abrir Solicita informações sobre o andamento dos processos de revisão do plano de manejo e alteração do Decreto Federal da APA do Cairuçu de Paraty
  • Abrir Solicita à PMP, junto à Secretaria de Meio Ambiente, em parceria com a Secretaria de Obras, apoio na formulação do Projeto Técnico Executivo para licenciamento ambiental da área esportiva e de recreação na comunidade do Corumbê.
  • Abrir Solicita ao DER recapeamento ou operação tapa-buraco na RJ 165, Estrada Paraty-Cunha
  • Abrir Solicita sessão especial para homenagear cidadãs paratienses e moradoras da cidade pelo dia internacional da mulher a se realiza no dia 16 de março as 14:00 horas no Salão da Câmara Municipal de Paraty
  • Abrir Solicita ponto de onibus no bar do Paulino no BR 101 comunidade do Corumbê.
  • Abrir Solicita colocação de lixeira no ponto de ônibus no BR 101 na Prainha de Mambucaba
  • Abrir Solicita reforma dos bancos na rua José do Patrocinio perto ao cais pesqueiro, na Ilha das Cobras
  • Abrir Solicita reparos na iluminação pública na rua José do Patrocínio que da acesso a Guarda Municipal
  • Abrir Solicita ponto de ônibus próximo a ponte do Condado
  • Abrir Solicita reforma e ampliação do campo de futebol do bairro do Pantanal
  • Abrir Solicita aterrar o acostamento do lado direito da estrada Paraty/Cunha, no trecho do trevo até o bairro Pantanal
  • Abrir Solicita que seja feita uma nova captação e ampliação da rede d’água para abastecimento dos moradores da parte alta do Bairro Penha
  • Abrir Solicita extensão e melhorias na rede d’água para abastecimento dos moradores da parte alta do bairro Carrasquinho
  • Abrir Solicita drenagem e pavimentação da Avenida Joaquim Ribeiro Gama no Bairro Canto Azul (antigo Sítio do Tutuca Gama)
  • Abrir Solicita operação tapa buracos na estrada Paraty-Cunha, no trecho entre o Trevo da cidade e o bairro Ponte Branca
  • Abrir Solicita manutenção periódica das placas solares instaladas na Praia do Calhaus
  • Abrir Solicita implantação de faixa de pedestre na Avenida Roberto da Silveira entre os bancos do Brasil e Bradesco
  • Abrir Solicita contratação de um servidor na área da limpeza (serviços gerais) para o posto de saúde do Calhaus
  • Abrir Solicita construção de uma área de lazer com duas quadras esportivas e um campo de futebol com piso sintético na área próximo ao mercado, no Parque Imperial
  • Abrir Solicita reforma ou alargamento na ponte Ovídio Rosa do Espírito Santo, no bairro Jabaquara
  • Abrir Solicita reforma na escola da Várzea do Corumbê, onde está funcionando o posto de saúde
  • Abrir Solicita construção de uma quadra poliesportiva no terreno da escola Pequenina Calixto
  • Abrir Solicita 400 metros de asfalto na rua Lícia Antônia de Oliveira Gama, no bairro Várzea do Corumbê
  • Abrir Solicita colocação de iluminação publica na comunidade da Ponta Grossa
  • Abrir Solicita reparo no calçamento da Rua José do Patrocínio, da esquina do martelão atpe em frente ao bar do Jordão , no Parque da Mangueira
  • Abrir Solicita manutenção das ruas do bairro Jabaquara com cascalho ou bica corrida
  • Abrir Solicita instalação de um redutor de velocidade (quebra molas) na rua 14, antiga rua da Defesa Civil, no bairro Portal das Artes
  • Abrir Solicita ao órgão competente para que faça a vistoria nos postes de rede elétrica da comunidade da Ilha do Araújo
  • Abrir Solicita cobertura do córrego que fica localizado na comunidade do Coriscão
  • Abrir Solicita que seja feito tratamento de esgoto da Tarituba e Praia Grande, usando bio sistema com tratamento de biodisgestor, tendo como modelo de referencia a cidade de Petrópolis
  • Abrir Solicita que os servidores das creches municipais tenham capacitação para primeiros socorros, reiterando indicação 460/15
  • Abrir Solicita que seja estendido o calçamento da entrada ao fim da Praia dos Ranchos ou praia de Fora na Trindade
  • Abrir Solicita programa valorização do profissional na Educação
  • Abrir Solicita que seja colocada placa orientando e proibindo as pessoas jogarem entulhos e lixo em vias públicas, reiterando a indicação 862/15
  • Abrir Solicita placas de sinalizando travessia de pedestres na Avenida Roberto da Silveira, a 1ª em frente a pousada do Príncipe, em frente loja Bike show e travessia em frente restaurante amarelinho
  • Abrir Solicita faixas de sinalização de estacionamento de veículos na Avenida Roberto da Silveira
  • Abrir Solicita pinturas de faixas de pedestres na rua José Vieira Ramos pegando da clinica do Dr Marcio até os fundos pousada do príncipe , outro ligando o shopping Martins ao prédio do SAMU e por fim a faixa que liga a loja das tintas ate rodoviária
  • Abrir MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, a família da Senhora Francisca Pellicer Louro, pelo seu falecimento ocorrido no dia 02 março deste ano
  • Abrir Altera a Lei nº 1.897/13, que dispõe sobre a criação do fórum Paraty em paz no Município de Paraty e dá outras providencias, suprimindo dispositivos legais. (1ª votação)
  • Abrir Revoga a Lei 1562, que autorizou o Poder Executivo Municipal a proceder permuta de áreas e dá outras providencias. (1ª votação)
  • Abrir Altera a Lei Complementar nº 10/94, criando o Cargo de Provimento em Comissão de Supervisor de Tesouraria – CC3, subordinado à Secretaria Municipal de Finanças (2ª votação)