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Pauta da 4ª Sessão Ordinária –

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PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA – 11/03/2019

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:

 

Ata da 03ª Sessão Ordinária

PROJETO DE LEI Nº 006/19, de autoria dos Vereadores Rodrigo Carlos da Silva Penha e Valceni da Silva Teixeira, dispõe sobre a realização de exame para detecção de Patologias Oculares (teste do olhinho) detectáveis ao nascimento, no município de Paraty e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 009/19, de autoria dos Vereadores Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre a realização do Exame de Oximetria de Pulsos (teste do coraçãozinho) a todos os recém-nascidos atendidos no município e da outras providências

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 020/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que informe porque não foi finalizada a ponte que liga o Morro do Jacu ao bairro do Corisco

REQUERIMENTO Nº 021/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que informe porque até o momento a Estrada Paraty/Cunha não foi sinalizada com quebra-molas e olho-de-gato refletivo até o bairro da Ponte Branca, bem como, porque não foram sinalizados os trevos dos bairros: Pantanal, Parque Verde e Condado

REQUERIMENTO Nº 022/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que informe se há data prevista para início do asfaltamento da rua principal do bairro Canto Verde

REQUERIMENTO Nº 023/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que informe se há data prevista para início do asfaltamento das ruas do bairro Canto Azul

REQUERIMENTO Nº 024/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que informe porque não está sendo feita a manutenção da Estrada do Corisco

REQUERIMENTO Nº 025/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, à Empresa ENEL, solicita informações referentes à falta de energia das comunidades do Município de Paraty

REQUERIMENTO Nº 026/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER/RJ), solicita informações pertinentes à sinalização da Rodovia Paraty – Cunha

REQUERIMENTO Nº 027/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, à Empresa Oi Telemar, solicita que informe quais medidas estão sendo tomadas para melhorar a qualidade dos serviços de telefonia e internet banda larga no município de Paraty

REQUERIMENTO Nº 028/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, à Secretaria de Educação, solicita informações à Secretaria de Educação sobre o porquê da falta de intérprete e auxiliares na Escola Pequenina Calixto

INDICAÇÃO Nº 062/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita melhoria da quadra de esporte do bairro Laranjeiras, no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 063/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita obrigatoriedade da realização de cursos de Primeiros Socorros aos funcionários de creches e escolas da Rede Pública Municipal e Particular de Paraty; reitera indicação 513/18

INDICAÇÃO Nº 064/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita inclusão na equipe da Estratégia da Saúde da Família, o profissional de assistência social; reitera indicações 678/17 e 511/18

INDICAÇÃO Nº 065/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de uma ciclovia com iluminação pública no trecho do Trevo até o final do Bairro Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 066/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita troca de lâmpadas na Beira Rio, situada na Avenida Otávio Gama

INDICAÇÃO Nº 083/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita fiscalização no terreno que foi feito permuta, em frente à Rua Vera Cruz, bem como na Toca do Cassununga, no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 084/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a colocação de 03 (três) luminárias, na estrada que vai para o Poção no Bairro Graúna; reitera indicação 766/18

INDICAÇÃO Nº 085/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reforma e implantação de Guard-Rail na Ponte do Sertão da Indaiatuba, no Bairro Graúna; reitera indicação 853/18

INDICAÇÃO Nº 086/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção de uma praça, em frente à Igreja Santa Cruz, na Várzea do Corumbê; reitera indicação 561/18

INDICAÇÃO Nº 087/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção de um vestiário com banheiro no campo de futebol, na praia da Jabaquara; reitera indicação 563/18

INDICAÇÃO Nº 088/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção da ponte na Rua das Bromélias nº200, no Bairro Coriscão

INDICAÇÃO Nº 089/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reposição de manilhas na Rua das Bromélias, no Bairro Coriscão

INDICAÇÃO Nº 090/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita colocação de mais uma caçamba de lixo na Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 091/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita agilidade na entrega da Creche do Parque Verde

INDICAÇÃO Nº 092/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pintura de quebra-molas na Rio-Santos, no Bairro Praia Grande

INDICAÇÃO Nº 093/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita troca de lâmpadas e manutenção da rede elétrica, na Praça da Quadra, no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 094/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de ponto de ônibus na Rua Dom Pedro I, no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 096/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita melhorias na rede elétrica no bairro Ponte Branca no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 097/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um ponto de ônibus em frente à Igreja Católica São José do Corisco

INDICAÇÃO Nº 098/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja feita uma limpeza e roçada na antiga escola do Corisquinho

INDICAÇÃO Nº 099/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que se faça a melhoria na Rua Lindolfo Silva no Bairro Sertão de Taquari

INDICAÇÃO Nº 100/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita melhorias na Rua do Cabinho, Bairro Sertão do Iriri

INDICAÇÃO Nº 101/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção da Estrada do Rio dos Meros, neste Município; reitera indicação 844/18

INDICAÇÃO Nº 102/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pavimentação asfáltica na Alameda Ewerton Barros da Silva, na comunidade do Morro do Jacu

INDICAÇÃO Nº 103/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um campo de futebol com área de lazer no entrono do mesmo, no Bairro Condado; reitera indicação 174/18

INDICAÇÃO Nº 104/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita implantação de balizamento marítimo e demarcação de canal no cais de turismo e cais pesqueiro da Ilha das Cobras; reitera indicação 916/17 e 096/18

INDICAÇÃO Nº 105/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita duplicação da ponte que dá acesso ao Bairro Condado; reitera indicação 054/18

INDICAÇÃO Nº 106/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de uma passarela de pedestres ao lado da ponte do Pontal, ligando uma margem a outra do Rio Perequê-Açú

INDICAÇÃO Nº 107/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pintura de quebra-molas na Rua Angra dos Reis, Bairro Ilha das Cobras

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, à Sra. Dra. Andrea Maria Rodrigues Guedes, pela excelente profissional, que atende a população de Paraty

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, à Sra. Dra. Gabriela Leal Fernandes, pela excelente profissional, que atende a população de Paraty

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Sr. Edmar Vieira de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados como servidor público da Câmara Municipal de Paraty desde 2005

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, à Sra. Paula Girão de Oliveira, pelo excelente trabalho prestado na área de saúde

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a alteração do artigo 11 da Lei Complementar 062/2018 (2ª votação)

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.


    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 009/19, de autoria dos Vereadores Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre a realização do Exame de Oximetria de Pulsos (teste do coraçãozinho) a todos os recém-nascidos atendidos no município e da outras providências
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 020/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que informe porque não foi finalizada a ponte que liga o Morro do Jacu ao bairro do Corisco
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 006/19, de autoria dos Vereadores Rodrigo Carlos da Silva Penha e Valceni da Silva Teixeira, dispõe sobre a realização de exame para detecção de Patologias Oculares (teste do olhinho) detectáveis ao nascimento, no município de Paraty e dá outras providências
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 021/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que informe porque até o momento a Estrada Paraty/Cunha não foi sinalizada com quebra-molas e olho-de-gato refletivo até o bairro da Ponte Branca, bem como, porque não foram sinalizados os trevos dos bairros: Pantanal, Parque Verde e Condado
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 022/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que informe se há data prevista para início do asfaltamento da rua principal do bairro Canto Verde
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 023/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que informe se há data prevista para início do asfaltamento das ruas do bairro Canto Azul
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 024/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que informe porque não está sendo feita a manutenção da Estrada do Corisco
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 025/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, à Empresa ENEL, solicita informações referentes à falta de energia das comunidades do Município de Paraty
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 026/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER/RJ), solicita informações pertinentes à sinalização da Rodovia Paraty – Cunha
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 027/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, à Empresa Oi Telemar, solicita que informe quais medidas estão sendo tomadas para melhorar a qualidade dos serviços de telefonia e internet banda larga no município de Paraty
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 028/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, à Secretaria de Educação, solicita informações à Secretaria de Educação sobre o porquê da falta de intérprete e auxiliares na Escola Pequenina Calixto
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 062/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita melhoria da quadra de esporte do bairro Laranjeiras, no Município de Paraty
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 064/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita inclusão na equipe da Estratégia da Saúde da Família, o profissional de assistência social; reitera indicações 678/17 e 511/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 065/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de uma ciclovia com iluminação pública no trecho do Trevo até o final do Bairro Várzea do Corumbê
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 066/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita troca de lâmpadas na Beira Rio, situada na Avenida Otávio Gama
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 083/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita fiscalização no terreno que foi feito permuta, em frente à Rua Vera Cruz, bem como na Toca do Cassununga, no Bairro Jabaquara
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 084/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a colocação de 03 (três) luminárias, na estrada que vai para o Poção no Bairro Graúna; reitera indicação 766/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 085/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reforma e implantação de Guard-Rail na Ponte do Sertão da Indaiatuba, no Bairro Graúna; reitera indicação 853/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 086/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção de uma praça, em frente à Igreja Santa Cruz, na Várzea do Corumbê; reitera indicação 561/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 087/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção de um vestiário com banheiro no campo de futebol, na praia da Jabaquara; reitera indicação 563/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 088/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção da ponte na Rua das Bromélias nº200, no Bairro Coriscão
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 089/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reposição de manilhas na Rua das Bromélias, no Bairro Coriscão
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 090/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita colocação de mais uma caçamba de lixo na Várzea do Corumbê
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 091/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita agilidade na entrega da Creche do Parque Verde
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 092/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pintura de quebra-molas na Rio-Santos, no Bairro Praia Grande
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 093/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita troca de lâmpadas e manutenção da rede elétrica, na Praça da Quadra, no Bairro Pantanal
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 094/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de ponto de ônibus na Rua Dom Pedro I, no Bairro Jabaquara
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 096/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita melhorias na rede elétrica no bairro Ponte Branca no Município de Paraty
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 097/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um ponto de ônibus em frente à Igreja Católica São José do Corisco
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 098/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja feita uma limpeza e roçada na antiga escola do Corisquinho
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 099/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que se faça a melhoria na Rua Lindolfo Silva no Bairro Sertão de Taquari
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 100/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita melhorias na Rua do Cabinho, Bairro Sertão do Iriri
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 101/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção da Estrada do Rio dos Meros, neste Município; reitera indicação 844/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 102/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pavimentação asfáltica na Alameda Ewerton Barros da Silva, na comunidade do Morro do Jacu
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 103/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um campo de futebol com área de lazer no entrono do mesmo, no Bairro Condado; reitera indicação 174/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 104/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita implantação de balizamento marítimo e demarcação de canal no cais de turismo e cais pesqueiro da Ilha das Cobras; reitera indicação 916/17 e 096/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 105/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita duplicação da ponte que dá acesso ao Bairro Condado; reitera indicação 054/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 106/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de uma passarela de pedestres ao lado da ponte do Pontal, ligando uma margem a outra do Rio Perequê-Açú
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 107/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pintura de quebra-molas na Rua Angra dos Reis, Bairro Ilha das Cobras
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, à Sra. Dra. Andrea Maria Rodrigues Guedes, pela excelente profissional, que atende a população de Paraty
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, à Sra. Dra. Gabriela Leal Fernandes, pela excelente profissional, que atende a população de Paraty
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Sr. Edmar Vieira de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados como servidor público da Câmara Municipal de Paraty desde 2005
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, à Sra. Paula Girão de Oliveira, pelo excelente trabalho prestado na área de saúde
  • Abrir PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a alteração do artigo 11 da Lei Complementar 062/2018 (2ª votação)