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Pauta da 4ª Sessão Ordinária

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PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA 16/03/2020

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

 

Ata da 3ª Sessão Ordinária

 

OFÍCIO  013/2020  do Poder Executivo, resposta ao Requerimento 006/2020, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho

PROJETO DE LEI Nº 009/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Dispõe sobre o uso de drones nas ações de combate a dengue e demais necessidades no Município no Município de Paraty

PROJETO DE LEI Nº 010/2020, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.686.593,91

PROJETO DE LEI Nº 011/2020, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão onerosa de uso de espaço público destinado a exploração comercial de posto de abastecimento de aeronave no aeródromo de Paraty

 

 MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 020/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe se há fiscalização quanto às grandes empreiteiras que vem ao Município, principalmente no Condomínio Laranjeiras, no que diz respeito à contratação de mão-de-obra local

REQUERIMENTO Nº 021/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informação se há possibilidade de criar uma data fixa a cada 15 dias, para retirada dos lixos, que moradores costumam descartar nas beiras das estradas, em terrenos baldios, rios, etc

REQUERIMENTO Nº 022/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações sobre a paralisação de obra de colocação de redes de telefonia nos bairros: Penha, Mato Dentro, Souza e Carrasquinho, paralelos a Rodovia Estadual Benedito Telmo Coupê – RJ 165

REQUERIMENTO Nº 023/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações sobre a possibilidade de construção de uma unidade escolar do ensino fundamental  ao ensino médio na região sul do  Município que compreende do Trevo de Paraty até à divisa de Ubatuba

REQUERIMENTO Nº 024/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita explicações sobre as constantes faltas de energia elétrica na região oeste de Paraty eu compreendemos bairros: Pantanal, Ponte Branca, Canto Azul, Parque Verde, penha, Mato Dentro, Souza e Carrasquijnho na Paraty/Cunha, e o que à empresa fará para resolver tantos danos causados

REQUERIMENTO Nº 025/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal que informe se há viabilidade de solicitar junto ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, a nomeação de um Juiz Titular para a Comarca do Município de Paraty

REQUERIMENTO Nº 026/2020, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita convocação da Secretária Municipal de Educação, para prestar esclarecimentos

INDICAÇÃO Nº 060/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita construção de um ponto de ônibus próximo a entrada do Bar Duzé, KM 544 – BR 101, Bairro São Gonçalinho

INDICAÇÃO Nº 074/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita pavimentação entorno  do campo de futebol da comunidade do Corisco

INDICAÇÃO Nº 075/2020, de autoria do Vereador Benedito crispim de Alcântara, Solicita melhorias na rua sem saída, ao lado do depósito do Maicon, enfrente à residência do Senhor Picinguaba, na estrada do Corisco

INDICAÇÃO Nº 076/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita pintura e melhorias na escola Maria Jácome de Melo, na localidade Coriscão

INDICAÇÃO Nº 077/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita concreto comunitário na estrada de Pedras Azuis

INDICAÇÃO Nº 078/2020, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, Solicita bica corrida na Rua Benedito Porfírio ao lado do galpão do Senhor Ronaldo Carpinelli, na comunidade Condado

INDICAÇÃO Nº 083/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita construção de uma rampa de embarque e desembarque a margem do rio Pereque- Açu , que prestem socorro marítimo, no Bairro do Pontal

INDICAÇÃO Nº 084/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita colocação de asfalto e galeria nas valas das Avenidas Vinte e Dois de Abril;  Vera Cruz e  Pedro Álvares Cabral, no Bairro Jabaquara, reitera indicação 428/19 

INDICAÇÃO Nº 085/2020, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita  alargamento e asfalto no restante das ruas: Guarani; José Bonifácio; Frei Henrique de Coimbra; 07 de Abril; 13 de Maio e D. João VI, bem como colocação de quebra-molas, no Bairro Jabaquara, reitera indicação 429/19

INDICAÇÃO Nº 086/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita construção de caixas de areia com eucalipto, nas  duas quadras de vôlei, bem como, construção de meio fio no estacionamento da primeira quadra, descendo a ponte Ovídio Rosa, na Praia da Jabaquara, reitera indicação 385/199

INDICAÇÃO Nº 087/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita  80 metros de quebra-mar na boca do rio Jabaquara, na Ponte Ovídio Rosa do Espírito Santo,   reitera indicação 544/19

INDICAÇÃO Nº 088/2020, de autoria do Vereador Celso  Luiz Vieira Coelho,  Solicita construção de uma rampa e um rancho de acesso para barcos e canoas ao lado da ponte do Jabaquara, interligar o sistema de água onde não existe; limpeza dos três terrenos da praça, e fazer a mesma que fica na rua 22 de Abril; recuperação da Praia do Jabaquara e construção  de um creche e o posto de saúde, no Bairro Jabaquara, reitera indicação 010/19

INDICAÇÃO Nº 089/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita reforma do posto de saúde da comunidade de Paraty-Mirim

INDICAÇÃO Nº 090/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita iluminação pública na nova passarela que liga o Bairro Ilha das Cobras ao Largo de Santa Rita, no Centro Histórico, reitera indicação 490/19

INDICAÇÃO Nº 091/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita construção do mercado municipal do produtor rural, reitera indicação 666/18

INDICAÇÃO Nº 092/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita instalação de câmeras de monitoramento nas dependências do pré-escolar  Pingo de Gente II, no Centro Histórico, reitera indicação 238/19

INDICAÇÃO Nº 093/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita recapeamento na Rua de acesso ao bairro do Condado

INDICAÇÃO Nº 094/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita duplicação de ponte que dá acesso ao Bairro do Condado, reitera indicação 105/19

INDICAÇÃO Nº 095/2020, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa, Solicita construção de estação de tratamento de esgoto em Tarituba, reitera indicação 309/19

INDICAÇÃO Nº 096/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita colocação na Avenida Roberto Silveira fiscalização eletrônica de velocidade onde as multas decorrentes sejam revertidas para à Secretaria de Guarda e trânsito, reitera indicação 492/19

INDICAÇÃO Nº 097/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita construção de uma rotatória na entrada dos Bairros Corisco e Dom Pedro I, no Município de Paraty/RJ, reitera indicação 039/19

INDICAÇÃO Nº 098/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita troca das lâmpadas que estão queimadas na Avenida Vera Cruz, no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 099/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita ajuste para que o temporizador da quadra de esporte da Chácara da Saudade desligue os refletores às 23h00min horas

INDICAÇÃO Nº 100/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita troca dos refletores  da quadra de esporta da Chácara da Saudade e quadra da Chácara

INDICAÇÃO Nº 101/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita que seja feita parceria com a empresa privada para instalação de postes de comunicação em espaços públicos na cidade de Paraty

INDICAÇÃO Nº 102/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita  que providencie uma caçamba de lixo na localidade da Prainha de Mambucada

INDICAÇÃO Nº 103/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita que providencie uma faixa de pedestres em frente ao posto de gasolina  do Trevo

INDICAÇÃO Nº 104/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita ao DER a instalação de redutores velocidade na RJ 165 – Paraty/Cunha, na entrada do Bairro Parque Verde, reitera indicação 571/18

INDICAÇÃO Nº 105/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita concreto social nos morros da estrada da Pedra Branca até a Sete Quedas no Bairro da Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 106/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos  Santos, Solicita as descascadeiras de camarão recebam auxílio cesta básica no período  da paralisação da pesca (defesa do camarão)

INDICAÇÃO Nº 107/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita construção de um ponto de ônibus, na comunidade de Laranjeiras – Vila Oratório, localizado na Rua Projetada enfrente a ponte que dá acesso ao trailer Petrucos Lanches, reitera indicação 819

INDICAÇÃO Nº 108/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita construção de uma ponte de arame na comunidade da Praia do Sono, no trecho que interliga a Trilha que dá acesso a cachoeira do Jacaré ao camping do Joninho

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa, ao Deputado Federal Sr. Alexandre Augutus Serfiotis,como reconhecimento pelos serviços relevantes que o Parlamentar tem prestado ao Município

 

ORDEM DO DIA

 

NÂO TEM

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

 

 


    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 020/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe se há fiscalização quanto às grandes empreiteiras que vem ao Município, principalmente no Condomínio Laranjeiras, no que diz respeito à contratação de mão-de-obra local
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 021/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informação se há possibilidade de criar uma data fixa a cada 15 dias, para retirada dos lixos, que moradores costumam descartar nas beiras das estradas, em terrenos baldios, rios, etc
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 022/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações sobre a paralisação de obra de colocação de redes de telefonia nos bairros: Penha, Mato Dentro, Souza e Carrasquinho, paralelos a Rodovia Estadual Benedito Telmo Coupê – RJ 165
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 023/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações sobre a possibilidade de construção de uma unidade escolar do ensino fundamental ao ensino médio na região sul do Município que compreende do Trevo de Paraty até à divisa de Ubatuba
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 024/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita explicações sobre as constantes faltas de energia elétrica na região oeste de Paraty eu compreendemos bairros: Pantanal, Ponte Branca, Canto Azul, Parque Verde, penha, Mato Dentro, Souza e Carrasquijnho na Paraty/Cunha, e o que à empresa fará para resolver tantos danos causados
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 025/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal que informe se há viabilidade de solicitar junto ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, a nomeação de um Juiz Titular para a Comarca do Município de Paraty
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 060/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita construção de um ponto de ônibus próximo a entrada do Bar Duzé, KM 544 – BR 101, Bairro São Gonçalinho
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 074/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita pavimentação entorno do campo de futebol da comunidade do Corisco
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 075/2020, de autoria do Vereador Benedito crispim de Alcântara, Solicita melhorias na rua sem saída, ao lado do depósito do Maicon, enfrente à residência do Senhor Picinguaba, na estrada do Corisco
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 076/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita pintura e melhorias na escola Maria Jácome de Melo, na localidade Coriscão
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 077/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita concreto comunitário na estrada de Pedras Azuis
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 078/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita bica corrida na Rua Benedito Porfírio ao lado do galpão do Senhor Ronaldo Carpinelli, na comunidade Condado
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 083/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita construção de uma rampa de embarque e desembarque a margem do rio Pereque- Açu , que prestem socorro marítimo, no Bairro do Pontal
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 084/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita colocação de asfalto e galeria nas valas das Avenidas Vinte e Dois de Abril; Vera Cruz e Pedro Álvares Cabral, no Bairro Jabaquara, reitera indicação 428/19
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 085/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita alargamento e asfalto no restante das ruas: Guarani; José Bonifácio; Frei Henrique de Coimbra; 07 de Abril; 13 de Maio e D. João VI, bem como colocação de quebra-molas, no Bairro Jabaquara, reitera indicação 429/19
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 086/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita construção de caixas de areia com eucalipto, nas duas quadras de vôlei, bem como, construção de meio fio no estacionamento da primeira quadra, descendo a ponte Ovídio Rosa, na Praia da Jabaquara, reitera indicação 385/199
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 087/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita 80 metros de quebra-mar na boca do rio Jabaquara, na Ponte Ovídio Rosa do Espírito Santo, reitera indicação 544/19
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 088/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita construção de uma rampa e um rancho de acesso para barcos e canoas ao lado da ponte do Jabaquara, interligar o sistema de água onde não existe; limpeza dos três terrenos da praça, e fazer a mesma que fica na rua 22 de Abril; recuperação da Praia do Jabaquara e construção de um creche e o posto de saúde, no Bairro Jabaquara, reitera indicação 010/19
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 089/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita reforma do posto de saúde da comunidade de Paraty-Mirim
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 090/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita iluminação pública na nova passarela que liga o Bairro Ilha das Cobras ao Largo de Santa Rita, no Centro Histórico, reitera indicação 490/19
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 091/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita construção do mercado municipal do produtor rural, reitera indicação 666/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 092/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita instalação de câmeras de monitoramento nas dependências do pré-escolar Pingo de Gente II, no Centro Histórico, reitera indicação 238/19
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 093/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita recapeamento na Rua de acesso ao bairro do Condado
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 094/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita duplicação de ponte que dá acesso ao Bairro do Condado, reitera indicação 105/19
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 095/2020, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa, Solicita construção de estação de tratamento de esgoto em Tarituba, reitera indicação 309/19
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 096/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita colocação na Avenida Roberto Silveira fiscalização eletrônica de velocidade onde as multas decorrentes sejam revertidas para à Secretaria de Guarda e trânsito, reitera indicação 492/19
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 097/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita construção de uma rotatória na entrada dos Bairros Corisco e Dom Pedro I, no Município de Paraty/RJ, reitera indicação 039/19
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 098/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita troca das lâmpadas que estão queimadas na Avenida Vera Cruz, no Bairro Jabaquara
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 099/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita ajuste para que o temporizador da quadra de esporte da Chácara da Saudade desligue os refletores às 23h00min horas
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 100/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita troca dos refletores da quadra de esportes da Chácara da Saudade e quadra da Chácara
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 101/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita que seja feita parceria com a empresa privada para instalação de postes de comunicação em espaços públicos na cidade de Paraty
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 103/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita que providencie uma faixa de pedestres em frente ao posto de gasolina do Trevo
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 104/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita ao DER a instalação de redutores velocidade na RJ 165 – Paraty/Cunha, na entrada do Bairro Parque Verde, reitera indicação 571/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 105/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita concreto social nos morros da estrada da Pedra Branca até a Sete Quedas no Bairro da Ponte Branca
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 106/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita as descascadeiras de camarão recebam auxílio cesta básica no período da paralisação da pesca (defesa do camarão)
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 107/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita construção de um ponto de ônibus, na comunidade de Laranjeiras – Vila Oratório, localizado na Rua Projetada enfrente a ponte que dá acesso ao trailer Petrucos Lanches, reitera indicação 819
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 108/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita construção de uma ponte de arame na comunidade da Praia do Sono, no trecho que interliga a Trilha que dá acesso a cachoeira do Jacaré ao camping do Joninho
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa, ao Deputado Federal Sr. Alexandre Augutus Serfiotis,como reconhecimento pelos serviços relevantes que o Parlamentar tem prestado ao Município
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 009/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Dispõe sobre o uso de drones nas ações de combate a dengue e demais necessidades no Município no Município de Paraty
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 010/20202, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.686.593,91
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 011/2020, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão onerosa de uso de espaço público destinado a exploração comercial de posto de abastecimento de aeronave no aeródromo de Paraty