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Pauta da 4ª Sessão Ordinária

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PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA – 16/03/15

 

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

Ofício COM 166/15 – 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva Núcleo Angra dos Reis , informando acerca da instauração de inquéritos civis para investigar os serviços prestados pelas operadoras de telefonia Claro, Vivo e Tim.

 

PROJETO DE LEI Nº 004/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Autoriza o Poder Executivo sobre a emissão de certidão de pagamento anual dos tributos ao contribuinte municipal hipossuficiente

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 005/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Reitera termos solicitando informações sobre o Programa Luz Para Todos

 

INDICAÇÃO Nº 094/15, de autoria do Vereador Stanlei Porto da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita execução de ampliação da rede elétrica na rua Vitória no Sertão do Taquari.

 

INDICAÇÃO Nº 095/15, de autoria do Vereador Stanlei Porto da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita execução e ampliação da rede elétrica na rua Nossa Senhora de Aparecida, no Sertão do Iriri – Taquari

 

INDICAÇÃO Nº 096/15, de autoria do Vereador Stanlei Porto da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a restauração e manutenção da estrada do Chapéu do Sol, em Mambucaba

 

INDICAÇÃO Nº 097/15, de autoria do Vereador Stanlei Porto da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a construção de uma quadra coberta na Vila São Vicente em Tarituba

 

INDICAÇÃO Nº 098/15, de autoria do Vereador Stanlei Porto da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de bancos e corrimão no acesso ao cemitério de Tarituba.

 

INDICAÇÃO Nº 101/15, de autoria do Vereador  Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita a AMPLA para que seja feito reparo na rede de energia elétrica de todas as ruas do bairro Chácara

 

INDICAÇÃO Nº 102/15, de autoria do Vereador  Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que sejam drenadas as ruas das Oliveiras e Jequitibá, na localidade de São Roque, para posteriormente ser colocado aterro

 

INDICAÇÃO Nº 103/15, de autoria do Vereador  Deilimar Barros da Silva, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita manutenção (desentupimento) das manilhas que se situam na rua das Acácias, próximo a marcenaria do Osvaldo, no bairro Pantanal

 

INDICAÇÃO Nº 104/15, de autoria do Vereador  Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de uma praça da juventude no bairro Parque da Mangueira.

 

INDICAÇÃO Nº 105/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma e manutenção (troca de lâmpadas queimadas) na Praça da Paz, no bairro Parque da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 106/15, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de dois banheiros públicos sendo um masculino e um feminino, cobertura dos cais pesqueiros e o calçamento, e que seja deita uma rampa para pequenas embarcações, no bairro Ilha das Cobras

 

INDICAÇÃO Nº 107/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção  de uma rotatória ou um trevo na Avenida Roberto da Silveira na entrada do Condominio Morada das Bromélias no bairro Portão de Ferro III (em frente ao posto ALÊ), também a troca dos blocos pelo asfalto em todas as ruas do referido condomínio com bueiros para escoamento das águas pluviais  e construção de uma ciclovia na Rua Manuel  Roque de Alvarenga da Avenida Roberto da Silveira até a ponte

 

INDICAÇÃO Nº 108/15, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita manilhamento e caixa do sistema de esgoto na rua Presidente Pedreira, esquina das ruas Manoel Walfrido e rua João do Prado; troca de manilha de 30cm por 60cm, na rua Oseias Martins de Almeida com, a esquina da rua Tenente Souza até a passarela, e que seja construído deks e praças nas seguintes ruas: Quirino de Araujo, José Monsueta e  Rócio; e uma quadra de basquete na rua do Rócio onde situa atual Secretaria de Esporte, no Bairro Chácara

 

INDICAÇÃO Nº 109/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita 100m de concreto com canaleta na estrada do Zé Gordo, próximo a casa do Senhor Secundino, na Barra Grande

 

INDICAÇÃO Nº 110/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita captação d’água com necessidade de 1000m de cano de 60, reparo  na estrada, no loteamento do Senhor Antenor no lado esquerdo da Prainha de Mambucaba e captação d’água com necessidade de 5000m de cano de 60, pavimentação em todas as ruas no lado direito da Prainha de Mambucaba

 

INDICAÇÃO Nº 111/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita revitalização e iluminação da pracinha da Patitiba ao lado da pizzaria Araguaia

 

INDICAÇÃO Nº 112/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita area de lazer com campinho de futebol, pracinha,  pista de skate, etc… na rua Um, no Condominio Morada das Bromélias, no Portão de Ferro III

 

INDICAÇÃO Nº 113/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita a Operadora Vivo a instalação de uma torre de telefonia móvel nas localidades do Corisquinho e Coriscão

 

INDICAÇÃO Nº 114/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um galpão para que sejam realizadas as vistorias feitas nos veículos de Paraty, agendados pelo DETRAN/RJ

 

INDICAÇÃO Nº 115/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita implantação de uma ambulância UTI neonatal no Município de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 116/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita  implantação de redutor de velocidade na rua Lacir Raimundo em frente à Igreja  Batista no bairro Patrimonio

 

INDICAÇÃO Nº  117/15, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de uma cobertura na quadra de esporte  no colegio municipal Theofilo Rameck, no Patrimonio

 

INDICAÇÃO Nº 118/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de uma quadra poliesportiva no bairro do Ribeirinho

 

INDICAÇÃO Nº 119/15, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita a realização do campeonato municipal de futebol de 2015

 

INDICAÇÃO Nº 120/15, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de uma arquibancada de concreto com cobertura no estádio municipal Mário Pompeu Nardelli

 

INDICAÇÃO Nº 121/15, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de um vestiário no campo de futebol do Paraty Mirim

 

INDICAÇÃO Nº 122/15, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que seja feita operação tapa buraco no Sertão do Taquari

 

INDICAÇÃO Nº  123/15, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita implantação de um faixa de pedestre na esquina da rua do SAMU entre a pousada do Principie e a banca do mineiro e outra em frente ao Supermercado do Carlão interligando o mesmo ao shopping da rodoviária

 

INDICAÇÃO Nº 124/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita apoio do Departamento competente da polícia federal para implantação de posto de emissão de passaporte em Angra dos Reis

 

 

INDICAÇÃO Nº 125/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita pavimentação da calçada entre o laboratório municipal de Paraty até ao Hospital São Pedro de Alcântara e para que faça a reforma do alambrado

 

INDICAÇÃO Nº 127/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita caminhão de lixo vá até o final da rua Zacarias na  comunidade do Coriscão, primeira rua a esquerda antes da entrada da cachoeira poço da laje

 

INDICAÇÃO Nº 128/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de iluminação pública nos pontos de ônibus, localizados as margens da BR 101 e em todos os pontos de ônibus de toda zona rural

 

INDICAÇÃO Nº 129/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita implantação de uma lixeira próximo ao bar do Barão, no Penha e a troca de 02 lixeiras que estão danificadas e implantação de mais 02 lixeiras na rua do campo de futebol no bairro Ponte Branca

 

INDICAÇÃO Nº 130/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita ampliação e reforma do posto de saúde, ampliação e reforma no cais do Bachio, construção de um cais na Romana e reformar a escola do Cruzeiro, no Mamangua

 

INDICAÇÃO Nº 131/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de uma quadra poliesportiva na Trindade

 

INDICAÇÃO Nº 132/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de uma ponte de arame próximo a casa do Senhor Neco, no bairro Sertão do Taquari

 

INDICAÇÃO Nº 133/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de um parque e uma quadra poliesportiva na aldeia dos índios, no bairro Paraty Mirim

 

INDICAÇÃO Nº 134/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita  obstrução do transito de motocicleta a fim de prevenir futuros acidentes na passagem (travessia) da Patitiba, que dá acesso aos bairros Ilha das Cobras e Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 135/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de uma rede de água, na localidade de Mato Dentro

 

INDICAÇÃO Nº 136/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita a possibilidade de um estudo e projeto para a construção de um reservatório para distribuição de água aos moradores da Ilha do Cedro

 

MOÇAO DE PESAR, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal a família do Senhor Marco  Aurelio Bustamante

 

 

ORDEM DIA:

 

 

 

                                                                                          

OBS.:SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir Autoriza o Poder Executivo sobre a emissão de certidão de pagamento anual dos tributos ao contribuinte municipal hipossuficiente
  • Abrir Solicita execução de ampliação da rede elétrica na rua Vitória no Sertão do Taquari.
  • Abrir Solicita execução e ampliação da rede elétrica na rua Nossa Senhora de Aparecida, no Sertão do Iriri – Taquari
  • Abrir Reitera termos solicitando informações sobre o Programa Luz Para Todos
  • Abrir Solicita a restauração e manutenção da estrada do Chapéu do Sol, em Mambucaba
  • Abrir Solicita a construção de uma quadra coberta na Vila São Vicente em Tarituba
  • Abrir Solicita construção de bancos e corrimão no acesso ao cemitério de Tarituba.
  • Abrir Solicita a AMPLA para que seja feito reparo na rede de energia elétrica de todas as ruas do bairro Chácara
  • Abrir Solicita que sejam drenadas as ruas das Oliveiras e Jequitibá, na localidade de São Roque, para posteriormente ser colocado aterro
  • Abrir Solicita manutenção (desentupimento) das manilhas que se situam na rua das Acácias, próximo a marcenaria do Osvaldo, no bairro Pantanal
  • Abrir Solicita construção de uma praça da juventude no bairro Parque da Mangueira.
  • Abrir Solicita reforma e manutenção (troca de lâmpadas queimadas) na Praça da Paz, no bairro Parque da Mangueira
  • Abrir Solicita construção de dois banheiros públicos sendo um masculino e um feminino, cobertura dos cais pesqueiros e o calçamento, e que seja deita uma rampa para pequenas embarcações, no bairro Ilha das Cobras
  • Abrir Solicita construção de uma rotatória ou um trevo na Avenida Roberto da Silveira na entrada do Condominio Morada das Bromélias no bairro Portão de Ferro III (em frente ao posto ALÊ), também a troca dos blocos pelo asfalto em todas as ruas do referido condomínio com bueiros para escoamento das águas pluviais e construção de uma ciclovia na Rua Manuel Roque de Alvarenga da Avenida Roberto da Silveira até a ponte
  • Abrir Solicita manilhamento e caixa do sistema de esgoto na rua Presidente Pedreira, esquina das ruas Manoel Walfrido e rua João do Prado; troca de manilha de 30cm por 60cm, na rua Oseias Martins de Almeida com, a esquina da rua Tenente Souza até a passarela, e que seja construído deks e praças nas seguintes ruas: Quirino de Araujo, José Monsueta e Rócio; e uma quadra de basquete na rua do Rócio onde situa atual Secretaria de Esporte, no Bairro Chácara
  • Abrir Solicita 100m de concreto com canaleta na estrada do Zé Gordo, próximo a casa do Senhor Secundino, na Barra Grande
  • Abrir Solicita captação d’água com necessidade de 1000m de cano de 60, reparo na estrada, no loteamento do Senhor Antenor no lado esquerdo da Prainha de Mambucaba e captação d’água com necessidade de 5000m de cano de 60, pavimentação em todas as ruas no lado direito da Prainha de Mambucaba
  • Abrir Solicita revitalização e iluminação da pracinha da Patitiba ao lado da pizzaria Araguaia
  • Abrir Solicita area de lazer com campinho de futebol, pracinha, pista de skate, etc… na rua Um, no Condominio Morada das Bromélias, no Portão de Ferro III
  • Abrir Solicita a Operadora Vivo a instalação de uma torre de telefonia móvel nas localidades do Corisquinho e Coriscão
  • Abrir Solicita construção de um galpão para que sejam realizadas as vistorias feitas nos veículos de Paraty, agendados pelo DETRAN/RJ
  • Abrir Solicita implantação de uma ambulância UTI neonatal no Município de Paraty
  • Abrir Solicita implantação de redutor de velocidade na rua Lacir Raimundo em frente à Igreja Batista no bairro Patrimonio
  • Abrir Solicita construção de uma cobertura na quadra de esporte no colegio municipal Theofilo Rameck, no Patrimonio
  • Abrir Solicita construção de uma quadra poliesportiva no bairro do Ribeirinho
  • Abrir Solicita a realização do campeonato municipal de futebol de 2015
  • Abrir Solicita construção de uma arquibancada de concreto com cobertura no estádio municipal Mário Pompeu Nardelli
  • Abrir Solicita construção de um vestiário no campo de futebol do Paraty Mirim
  • Abrir Solicita que seja feita operação tapa buraco no Sertão do Taquari
  • Abrir Solicita implantação de um faixa de pedestre na esquina da rua do SAMU entre a pousada do Principie e a banca do mineiro e outra em frente ao Supermercado do Carlão interligando o mesmo ao shopping da rodoviária
  • Abrir Solicita apoio do Departamento competente da polícia federal para implantação de posto de emissão de passaporte em Angra dos Reis
  • Abrir Solicita pavimentação da calçada entre o laboratório municipal de Paraty até ao Hospital São Pedro de Alcântara e para que faça a reforma do alambrado
  • Abrir Solicita caminhão de lixo vá até o final da rua Zacarias na comunidade do Coriscão, primeira rua a esquerda antes da entrada da cachoeira poço da laje
  • Abrir Solicita colocação de iluminação pública nos pontos de ônibus, localizados as margens da BR 101 e em todos os pontos de ônibus de toda zona rural
  • Abrir Solicita implantação de uma lixeira próximo ao bar do Barão, no Penha e a troca de 02 lixeiras que estão danificadas e implantação de mais 02 lixeiras na rua do campo de futebol no bairro Ponte Branca
  • Abrir Solicita ampliação e reforma do posto de saúde, ampliação e reforma no cais do Bachio, construção de um cais na Romana e reformar a escola do Cruzeiro, no Mamangua
  • Abrir Solicita construção de uma quadra poliesportiva na Trindade
  • Abrir Solicita construção de uma ponte de arame próximo a casa do Senhor Neco, no bairro Sertão do Taquari
  • Abrir Solicita construção de um parque e uma quadra poliesportiva na aldeia dos índios, no bairro Paraty Mirim
  • Abrir Solicita obstrução do transito de motocicleta a fim de prevenir futuros acidentes na passagem (travessia) da Patitiba, que dá acesso aos bairros Ilha das Cobras e Mangueira
  • Abrir Solicita construção de uma rede de água, na localidade de Mato Dentro
  • Abrir Solicita a possibilidade de um estudo e projeto para a construção de um reservatório para distribuição de água aos moradores da Ilha do Cedro
  • Abrir MOÇAO DE PESAR, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal a família do Senhor Marco Aurelio Bustamante