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Pauta da 5ª Sessão Ordinaria –

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 PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA – 27/03/17

 

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

 

Ata da 4ª Sessão Ordinária

 

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

 

PROJETO DE LEI Nº 004/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica no Município de Paraty e divulgação

 

PROJETO DE LEI Nº 010/17, de autoria da Mesa Diretora, Concede reposição salarial aos servidores  municipais da Câmara Municipal de Paraty

 

PROJETO DE LEI Nº 011/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. Dos Santos, Estabelece o Projeto Municipal de Combate ao Crack “Tire a Pedra do Caminho” e dá outras providências

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 014/17, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita cópias do convenio do Detran/RJ com o Município

 

REQUERIMENTO Nº 015/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informações referente  ao cumprimento do artigo 92 e seu parágrafo único  da Lei 851/90 – do Estatuto dos Funcionário Público de Paraty

 

REQUERIMENTO Nº 016/17, de autoria do Vereador  Antônio Porto Filho, Solicita a Agência da Capitania dos Portos de Paraty qual a previsão de abertura do curso MAC

 

REQUERIMENTO Nº 017/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações sobre o repasse financeiro do IHAP (Instituto Histórico Artístico de Paraty), que consta no orçamento de 2016

 

REQUERIMENTO Nº 018/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. Dos Santos, Solicita informação referente a vinda do caminhão de ressonância para o Município

 

INDICAÇÃO Nº 130/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a manutenção na estrada da Forquilha

 

INDICAÇÃO Nº 131/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção na Rua das Alamedas no bairro Novo Horizonte

 

INDICAÇÃO Nº 132/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção da estrada do lago no Novo Horizonte

 

INDICAÇÃO Nº 133/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza das guias na rua da Cascata no Bairro Patrimônio

 

INDICAÇÃO Nº 134/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparo no muro da escola Theófilo Rameck, no Bairro Patrimônio

 

INDICAÇÃO Nº 135/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio Conceição dos Santos,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma área de lazer e praça ao lado da passarela, no Bairro Ribeirinho (antigo Matadouro)

 

INDICAÇÃO Nº 136/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio Conceição dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja implantado um PSF-Posto de Saúde da Família, no Bairro Condado

 

INDICAÇÃO Nº 137/17, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de dois banheiros públicos e cobertura do cais pesqueiro da Ilha das Cobras

 

INDICAÇÃO Nº 138/17, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um calçamento do cais e uma rampa para pequena embarcação na Ilha das Cobras

 

INDICAÇÃO Nº 139/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita um ponto de ônibus na RJ 165 em frente a saída do Loteamento Jardim Riviera e uma faixa de pedestre no mesmo local

 

INDICAÇÃO Nº 140/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita desapropriação ou permuta para área de lazer no Jardim Riviera

 

INDICAÇÃO Nº 141/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita 400 metros de asfalto na rua Lícia Antônia de Oliveira Gama, no Bairro Várzea do Corumbê

 

INDICAÇÃO Nº 142/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de abrigo de passageiros e colocação de cadeiras no ponto de ônibus da Avenida Roberto da Silveira, em frente a Gerdau

 

INDICAÇÃO Nº 143/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção ponto de ônibus no Sertão do Taquari, no local conhecido como Buriti, situado a Rodovia BR 101, Km 552, lado direito de quem vai para o Rio de Janeiro

 

INDICAÇÃO Nº 144/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de placas informativas com os dizeres: “Seja bem vindo a Paraty, Cidade Histórica” de um lado, e , “Obrigado por sua visita, volte sempre” do outro , nas divisas de Estado

 

INDICAÇÃO Nº 145/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de dois pontos de ônibus, um em cada sentido da Avenida Roberto da Silveira, em frente as futuras instalações do Supermercado Carlão

 

INDICAÇÃO Nº 146/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de faixa de pedestres em frente as futuras instalações do Supermercado Carlão, na Avenida Roberto da Silveira

 

INDICAÇÃO Nº 147/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparo emergencial na estradinha do Morro do Mirante, na Praia Grande

 

INDICAÇÃO Nº 148/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção  de uma pista de atletismo de barro no Município de 400 metros com divisão de 100 em 100 metros

 

INDICAÇÃO Nº 149/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  melhorias na estrada Sertão da Indaiatiba ,  (Graúna )e rua Francisco Duarte Viana

 

INDICAÇÃO Nº 150/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma da passarela na comunidade da Ilha do Araujo que dá acesso aos moradores da parte de dentro do Pontal

 

INDICAÇÃO Nº 151/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparo nas lâmpadas queimadas na estrada do Corisquinho, próximo ao engenho do Corisco

 

INDICAÇÃO Nº 152/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de lâmpadas na Avenida Dama da Noite, em frente a pracinha do Bairro do Pantanal

 

INDICAÇÃO Nº 153/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita melhorias da estrada do Mato Dentro

 

INDICAÇÃO Nº 154/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a disponibilidade de garis permanentes para serviço de limpeza e manutenção das praias do Jabaquara e Pontal

 

INDICAÇÃO Nº 155/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a realocação da Biblioteca Municipal Fábio Villaboim, situada no Largo da Santa Rita para o Prédio da rodoviária nova

 

INDICAÇÃO Nº 156/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma total e o reparo da rede elétrica do prédio da antiga cadeia pública municipal, situada no Largo da Santa Rita

 

INDICAÇÃO Nº 157/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a digitalização de todos os documentos e obras de arte do IHAP e da Biblioteca Municipal de Paraty

 

 

INDICAÇÃO Nº 159/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. Dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma da estrada da Ponte Branca

 

INDICAÇÃO Nº 160/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. Dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita seja incluído no Calendário da Rede Municipal de Educação campanha de caráter educativo, informativo e de orientação social, com fim de combater o Zika, vírus, Dengue

 

INDICAÇÃO Nº 161/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma da ponte do Bairro Condado

 

INDICAÇÃO Nº 162/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza da Avenida principal Aloysio de Castro, no Bairro Condado

   

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   

ORDEM DO DIA

 

Não tem

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

 


    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 017/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações sobre o repasse financeiro do IHAP (Instituto Histórico Artístico de Paraty), que consta no orçamento de 2016.
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 016/17, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita a Agência da Capitania dos Portos de Paraty qual a previsão de abertura do curso MAC
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 010/17, de autoria da Mesa Diretora, Concede reposição salarial aos servidores municipais da Câmara Municipal de Paraty.
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 011/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. Dos Santos, Estabelece o Projeto Municipal de Combate ao Crack “Tire a Pedra do Caminho” e dá outras providências.
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 004/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica no Município de Paraty e divulgação.
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 018/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. Dos Santos, Solicita informação referente a vinda do caminhão de ressonância para o Município.
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 130/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a manutenção na estrada da Forquilha
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 131/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção na Rua das Alamedas no bairro Novo Horizonte.
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 132/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção da estrada do lago no Novo Horizonte
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 133/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza das guias na rua da Cascata no Bairro Patrimônio
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 134/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparo no muro da escola Theófilo Rameck, no Bairro Patrimônio
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 135/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio Conceição dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma área de lazer e praça ao lado da passarela, no Bairro Ribeirinho (antigo Matadouro)
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 136/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio Conceição dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja implantado um PSF-Posto de Saúde da Família, no Bairro Condado
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 137/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de dois banheiros públicos e cobertura do cais pesqueiro da Ilha das Cobras
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 138/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um calçamento do cais e uma rampa para pequena embarcação na Ilha das Cobras
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 139/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita um ponto de ônibus na RJ 165 em frente a saída do Loteamento Jardim Riviera e uma faixa de pedestre no mesmo local
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 140/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita desapropriação ou permuta para área de lazer no Jardim Riviera
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 141/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita 400 metros de asfalto na rua Lícia Antônia de Oliveira Gama, no Bairro Várzea do Corumbê
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 142/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de abrigo de passageiros e colocação de cadeiras no ponto de ônibus da Avenida Roberto da Silveira, em frente a Gerdau
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 143/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção ponto de ônibus no Sertão do Taquari, no local conhecido como Buriti, situado a Rodovia BR 101, Km 552, lado direito de quem vai para o Rio de Janeiro
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 144/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de placas informativas com os dizeres: “Seja bem vindo a Paraty, Cidade Histórica” de um lado, e , “Obrigado por sua visita, volte sempre” do outro , nas divisas de Estado
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 145/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de dois pontos de ônibus, um em cada sentido da Avenida Roberto da Silveira, em frente as futuras instalações do Supermercado Carlão
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 146/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de faixa de pedestres em frente as futuras instalações do Supermercado Carlão, na Avenida Roberto da Silveira
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 147/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparo emergencial na estradinha do Morro do Mirante, na Praia Grande.
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 148/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma pista de atletismo de barro no Município de 400 metros com divisão de 100 em 100 metros
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 149/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita melhorias na estrada Sertão da Indaiatiba , (Graúna )e rua Francisco Duarte Viana
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 150/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma da passarela na comunidade da Ilha do Araujo que dá acesso aos moradores da parte de dentro do Pontal
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 151/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparo nas lâmpadas queimadas na estrada do Corisquinho, próximo ao engenho do Corisco
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 152/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de lâmpadas na Avenida Dama da Noite, em frente a pracinha do Bairro do Pantanal
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 153/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita melhorias da estrada do Mato Dentro
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 154/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a disponibilidade de garis permanentes para serviço de limpeza e manutenção das praias do Jabaquara e Pontal
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 155/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a realocação da Biblioteca Municipal Fábio Villaboim, situada no Largo da Santa Rita para o Prédio da rodoviária nova
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 156/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma total e o reparo da rede elétrica do prédio da antiga cadeia pública municipal, situada no Largo da Santa Rita
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 157/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a digitalização de todos os documentos e obras de arte do IHAP e da Biblioteca Municipal de Paraty
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 159/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. Dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma da estrada da Ponte Branca
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 160/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. Dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita seja incluído no Calendário da Rede Municipal de Educação campanha de caráter educativo, informativo e de orientação social, com fim de combater o Zika, vírus, Dengue
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 161/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma da ponte do Bairro Condado
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 012/17, de autoria dos Vereadores Antônio Porto Filho, Rodrigo Carlos da Silva Penha e Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita audiência pública com a concessionária Águas de Paraty.