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Pauta da 5ª Sessão Ordinária

PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA 06/04/2020

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

 

Ata da 4ª Sessão Ordinária  e a 1ª Sessão Extraordinária

 

OFÍCIO À CÂMARA  015/2020, do Poder Executivo, resposta ao Requerimento 013/2020 (autor Vereador Antônio Porto Filho)

OFÍCIO À CÂMARA 017/2020,  do Poder Executivo, resposta ao Requerimento 008/2020 (autor Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha)

OFÍCIO VR  004/2020, Justificando ausência do Vereador Benedito Crispim de Alcântara

OFÍCIO VR  005/2020,  Justificando ausência do Vereador Antônio Porto Filho

 

 MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 027/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informação sobre a distribuição de cestas básicas nas zonas rurais do Município

REQUERIMENTO Nº 028/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita  qual medida que a prefeitura pode tomar junto a Enel, em relação ao aumento tarifário da energia elétrica, num período onde a população necessita ficar dentro de suas residências e conseqüentemente terá  maior consumo

REQUERIMENTO Nº 029/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informação como e4stá sendo feito a fiscalização nos estabelecimento, como mercados, farmácias dentre outros,  no que diz respeito ao amento dos preços aos produtos nesse momento de fragilidade econômica da população

INDICAÇÃO Nº 066/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita construção de um ponto de ônibus no Toque-toque/Belvedere, no Bairro Tarituba

INDICAÇÃO Nº 067/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita iluminação no cais pesqueiro, no Bairro Tarituba

INDICAÇÃO Nº 068/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita colocação de lixeiras comunitárias na Avenida dos Bulhões, no Bairro Tarituba

INDICAÇÃO Nº 082/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita manutenção na entrada da rua do Bairro Portão  Vermelho

INDICAÇÃO Nº 109/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita pavimentação asfáltica na rua Eugênio Borges, no Bairro Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 110/2020, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita que seja feito um projeto para a feirinha de Paraty, situada no Bairro Patitiba, com Box e banheiro, reitera a indicação 229/19

INDICAÇÃO Nº 111/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita construção de uma quadra poliesportiva e uma o pista de skate no Bairro Bom Retiro, na Várzea do Corumbê, reitera indicação 485/19

INDICAÇÃO Nº 112/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita recapeamento na ciclovia que liga o Trevo até o Bairro Pantanal, reitera indicação 576/19 

INDICAÇÃO Nº 113/2020, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita construção  de uma praça em frente  à igreja de Santa Cruz, na Várzea do Corumbê, reitera indicação 086/19

INDICAÇÃO Nº 114/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita construção de um campo society, quadra poliesportiva e um parque infantil, no Condomínio das Bromélias (Caixa Ecônomica), reitera indicação 211/19

INDICAÇÃO Nº 120/2020, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C da Santos, Construção de quebra-mola, placas de sinalização  para área escolar na Rua das Goiabeiras, no Bairro Parque Imperial

INDICAÇÃO Nº 121/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita um novo ponto de ônibus no alto da Trindade, em frente ao estacionamento da Senhora Marta

INDICAÇÃO Nº 122/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita construção de uma área de lazer e praça ao lado da passarela no Bairro Ribeirinho, reitera indicação 135/17

INDICAÇÃO Nº 123/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita campanha de Pipa sem cerol com o objetivo de alertar a população sobre os perigos da mistura de cola com vidro, que é passada na linha das pipas, reitera indicação 745/17

INDICAÇÃO Nº 127/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita troca de lâmpadas queimadas na estrada da Graúna, próximo ao campo de futebol

INDICAÇÃO Nº 128/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita a concessionária de telefonia fixa e internet OI, a instalação de caixas de distribuição de linhas telefônicas para o Bairro Canto Azul e adjacências, reitera indicação 835/19

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Time de Futebol de Areia da comunidade da Praia do Sono.

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2020, de autoria do Poder Executivo,  autoriza o Fundo Municipal de Saúde  a realizar a montagem do hospital de campanha e toda sua estrutura, ( 1ª votação)

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

 



    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 027/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informação sobre a distribuição de cestas básicas nas zonas rurais do Município
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 028/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita qual medida que a prefeitura pode tomar junto a Enel, em relação ao aumento tarifário da energia elétrica, num período onde a população necessita ficar dentro de suas residências e conseqüentemente terá maior consumo
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 029/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informação como e4stá sendo feito a fiscalização nos estabelecimento, como mercados, farmácias dentre outros, no que diz respeito ao amento dos preços aos produtos nesse momento de fragilidade econômica da população
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 066/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita construção de um ponto de ônibus no Toque-toque/Belvedere, no Bairro Tarituba
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 067/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita iluminação no cais pesqueiro, no Bairro Tarituba
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 068/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita colocação de lixeiras comunitárias na Avenida dos Bulhões, no Bairro Tarituba
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 082/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita manutenção na entrada da rua do Bairro Portão Vermelho
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 109/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita pavimentação asfáltica na rua Eugênio Borges, no Bairro Ponte Branca
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 110/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita que seja feito um projeto para a feirinha de Paraty, situada no Bairro Patitiba, com Box e banheiro, reitera a indicação 229/19
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 111/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita construção de uma quadra poliesportiva e uma o pista de skate no Bairro Bom Retiro, na Várzea do Corumbê, reitera indicação 485/19
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 112/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita recapeamento na ciclovia que liga o Trevo até o Bairro Pantanal, reitera indicação 576/19
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 113/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita construção de uma praça em frente à igreja de Santa Cruz, na Várzea do Corumbê, reitera indicação 086/19
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 114/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita construção de um campo society, quadra poliesportiva e um parque infantil, no Condomínio das Bromélias (Caixa Ecônomica), reitera indicação 211/19
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 120/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C da Santos, Construção de quebra-mola, placas de sinalização para área escolar na Rua das Goiabeiras, no Bairro Parque Imperial
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 121/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita um novo ponto de ônibus no alto da Trindade, em frente ao estacionamento da Senhora Marta
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 122/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita construção de uma área de lazer e praça ao lado da passarela no Bairro Ribeirinho, reitera indicação 135/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 123/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita campanha de Pipa sem cerol com o objetivo de alertar a população sobre os perigos da mistura de cola com vidro, que é passada na linha das pipas, reitera indicação 745/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 127/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita troca de lâmpadas queimadas na estrada da Graúna, próximo ao campo de futebol
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 128/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita a concessionária de telefonia fixa e internet OI, a instalação de caixas de distribuição de linhas telefônicas para o Bairro Canto Azul e adjacências, reitera indicação 835/19
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Time de Futebol de Areia da comunidade da Praia do Sono.
  • Abrir PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2020 – AUTORIZA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A REALIZAR A MONTAGEM DO HOSPITAL DE CAMPANHA E TODA SUA ESTRUTURA.
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 027/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informação sobre a distribuição de cestas básicas nas zonas rurais do Município