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Pauta da 6ª Sessão Extraordinária que será

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Pauta da 6º Sessão Extraordinária  que será realizada no dia 03 de Dezembro de 2015, às 14;00 horas , no Salão Nobre da Câmara – Rua Dr. Samuel Costa , 23 – Centro Historico.

 

 

–PROJETO DE LEI Nº 052/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Dispõe sobre a criação do Programa Luz e fixa outras providencias( 1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 055/15, de autoria dos Vereadores , Regulamenta a prestação de serviços públicos municipais de transporte coletivo, na forma do inciso V do art. 30 da Constituição Federal e consoante às normas  gerais estipuladas pela Lei Federal de concessões e permissões de serviços públicos – Lei Federal 8.987/95, bem como regulamentando o título VII, Capítulo I – dos transportes da Lei Orgânica do Município de Paraty, Estado do Rio de Janeiro

 

 

–PROJETO DE LEI Nº 062/15, de autoria do Poder Executivo, autoriza a abertura de crédito esepcial por anulação de dotação orçamentária e dá outras providencias ( 2ª votação)

 

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–PROJETO DE LEI Nº 065/15, de autoria do Vereador  Fernando Pedro Louro, Cria o “Projeto Surf Vida”, de estímulo à cooperação de surfistas no serviço de salva-vidas nas praias (2ª votação)

 

 

PROJETO DE LEI Nº 072, de utoria dos Vereadores Luciano de Oliveira Vidal e Fernando Pedro Louro, Autoriza o poder executivo municipal a conceder emissão de Alvarás para licenciamento e funcionamento de atividades de Massoterapia e da outras providências no município de Paraty.(2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 073/15,  de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Institui a criação de hortas escolares comunitárias nas escolas que integram a rede municipal de ensino do Município de Paraty(1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 074/15, de autoria  do Vereador Deilimar Barros da Silva, Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos sobre prevenção de DST-AIDS nas aberturas de show, eventos artísticos, culturais e educacionais no âmbito do Município de Paraty, e dá outras providencias ( 1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 075/15, de autoria do  Veredor Fernando Pedro Louro, Dispoe sobre o controle do desperdício de água potável distribuída e uso racional da água em edificações e da outras providencias(1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº077/15, de autoria do Poder Executivo, Estabelece no âmbito do Município de Paraty a criação, implantação e gestão do programa municipal de praticas integrativas complementares  ao SUS(1ª votação)

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

 

 

 

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    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir Dispõe sobre a criação do Programa Luz e fixa outras providencias( 1ª votação)
  • Abrir Regulamenta a prestação de serviços públicos municipais de transporte coletivo, na forma do inciso V do art. 30 da Constituição Federal e consoante às normas gerais estipuladas pela Lei Federal de concessões e permissões de serviços públicos – Lei Federal 8.987/95, bem como regulamentando o título VII, Capítulo I – dos transportes da Lei Orgânica do Município de Paraty, Estado do Rio de Janeiro
  • Abrir Autoriza a abertura de crédito esepcial por anulação de dotação orçamentária e dá outras providencias ( 2ª votação)
  • Abrir Cria o “Projeto Surf Vida”, de estímulo à cooperação de surfistas no serviço de salva-vidas nas praias (2ª votação)
  • Abrir Autoriza o poder executivo municipal a conceder emissão de Alvarás para licenciamento e funcionamento de atividades de Massoterapia e da outras providências no município de Paraty.(2ª votação)
  • Abrir Institui a criação de hortas escolares comunitárias nas escolas que integram a rede municipal de ensino do Município de Paraty(1ª votação)
  • Abrir Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos sobre prevenção de DST-AIDS nas aberturas de show, eventos artísticos, culturais e educacionais no âmbito do Município de Paraty, e dá outras providencias ( 1ª votação)
  • Abrir Dispoe sobre o controle do desperdício de água potável distribuída e uso racional da água em edificações e da outras providencias(1ª votação)
  • Abrir Estabelece no âmbito do Município de Paraty a criação, implantação e gestão do programa municipal de praticas integrativas complementares ao SUS(1ª votação)