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Pauta da 6ª Sessão Ordinaria –

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PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA – 03/04/17

 

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

 

Ata da 5ª Sessão Ordinária

 

Ofício Circular nº 002/17 da Associação de Moradores e Amigos do Jabaquara, solicitando melhorias no bairro.

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

 

PROJETO DE LEI Nº 012/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de Crachá como identificação dos seguranças das casas noturnas, bares, restaurantes, locais de eventos e estabelecimentos congêneres, no âmbito do Município de Paraty, nas condições que especifica e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 013/17, de autoria do Poder Executivo, Altera o prazo final da anistia parcial de multas e remissão parcial dos juros a contribuintes inadimplentes concedido pela Lei nº 2093/17 e dá outras providências

 

PROJETO DE LEI Nº 014/17, de autoria do Poder Executivo, Altera o valor dos vencimentos base dos servidores, aposentados e pensionistas integrantes do quadro próprio do Poder Executivo do Município de Paraty/RJ

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 019/17, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita informações ao Presidente da Câmara referente aos servi dores desta Casa Legislativa

 

REQUERIMENTO Nº 020/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita informações a Secretaria de Saúde referente a falta de medicamentos de uso contínuo nas farmácias do hospital e do CIS

 

INDICAÇÃO Nº 163/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparos na estrada do Morro da Cruz, em Vila Oratória, na comunidade de Laranjeiras

 

INDICAÇÃO Nº 164/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção na iluminação pública na estrada de dentro da comunidade Pedras Azuis

 

INDICAÇÃO Nº 165/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção na ponte de arame em frente a entrada da escola de Paraty Mirim

 

INDICAÇÃO Nº 166/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção da iluminação pública no Bairro Novo Horizonte, na rua Córrego Fundo

 

INDICAÇÃO Nº 167/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita iluminação pública na quadra pólo esportiva do lado do campo de futebol, na comunidade Patrimônio

 

INDICAÇÃO Nº 168/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita cobertura para pontos de vans e moto táxi, na Avenida Roberto da Silveira, e caminhões na rua da Floresta do Bairro Chácara da Saudade

 

INDICAÇÃO Nº 169/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma quadra poliesportiva no terreno da Escola Pequenina Calixto, na Avenida Roberto da Silveira

 

INDICAÇÃO Nº 170/17, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma na escola da Várzea do Corumbê, onde está funcionando o posto de saúde

 

INDICAÇÃO Nº 171/17, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita asfalto ou pavimentação nas ruas dos Bairros Mato Dentro, Barro Alto, Carrasquinho e Souza

 

INDICAÇÃO Nº 172/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita cobertura para pontos de táxi, na Praça do Chafriz, no aeroporto e Pontal

 

INDICAÇÃO Nº 173/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma ponte de arame em Paraty Mirim, em frente ao bar do Carlinhos Clodomiro

 

INDICAÇÃO Nº 174/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção do ponto de ônibus em frente à casa do Senhor Mimi na Rua das Pedras, na comunidade do Corisco

 

INDICAÇÃO Nº 175/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de ponto de ônibus em frente à igreja São José  na comunidade do Corisco

 

INDICAÇÃO Nº 176/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty,  Solicita pinturas nos quebra molas da comunidade do Corisco

 

INDICAÇÃO Nº 177/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  construção  do ponto de ônibus em frente a mercearia do Ilson, na comunidade do Corisco

 

INDICAÇÃO Nº 178/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a reforma total e o reparo da rede elétrica da quadra da Barra Grande

 

INDICAÇÃO Nº 179/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção da rua e a reforma da ponte, na Rua Assembleia na Barra Grande

 

INDICAÇÃO Nº 180/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza do Córrego na Várzea do Corumbê

 

INDICAÇÃO Nº 181/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção  Praça da Juventude, no Bairro Ilha das Cobras

 

INDICAÇÃO Nº 182/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção Praça da Juventude, no Bairro Parque da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 183/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação da rua Cambucá, na comunidade de São Roque

 

INDICAÇÃO Nº 184/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reativação da área de lazer (campo de futebol) da Guarda Municipal de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 185/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de lixeiras para coleta seletiva de lixo nas escolas municipais

 

INDICAÇÃO Nº 186/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma instalação para receber exclusivamente cursos profissionalizantes em Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 187/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  criação do serviço municipal de Assistência para projetos arquitetônicos para pessoas carentes

 

INDICAÇÃO Nº 188/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. Dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção do muro em torno do campo de aviação com recuo de 2 metros para construção de uma ciclovia, na Avenida José do Patrocínio, com início no Bairro Ilha das Cobras e término próximo a ponte do CIEP

 

INDICAÇÃO Nº 189/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. Dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que as creches municipais tenham uma equipe de saúde composta por médico pediatra e técnico em enfermagem

 

INDICAÇÃO Nº 190/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. Dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a vinda do caminhão móvel de ressonância  para o Município de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 191/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. Dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita ampliação da unidade básica de saúde do Bairro Parque da Mangueira e a contratação de um médico pediatra

 

INDICAÇÃO Nº 192/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. Dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja criado o Agente Mirim de combate a dengue, mediante adesão das escolas do ensino fundamental e médio do  Município de Paraty, com orientação e apoio das Secretarias de Educação e Saúde

 

INDICAÇÃO Nº 193/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de câmeras de segurança na escola municipal Parque da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 194/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de câmeras de segurança na escola municipal EF Ministro Sérgio Mota, no Bairro Pantanal

   

 INDICAÇÃO Nº 195/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação câmeras de segurança na escola municipal de EF Professora Pequenina Calixto, Avenida Roberto da Silveira

 

INDICAÇÃO Nº 196/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção abrigo e colocação de cadeiras no ponto de ônibus que fica próximo ao cais do Emílio, no caminho atrás da igreja católica, na comunidade da Praia Grande

 

INDICAÇÃO Nº 197/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita substituição de um poste com refletores que caiu na lateral do campo de futebol de  Tarituba

 

INDICAÇÃO Nº 198/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparo nos refletores do campo de futebol de Tarituba

 

INDICAÇÃO Nº 199/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita contratação de instrutor/professor de skate para orientação aos usuários da pista de skate localizada na Praça da Paz

 

INDICAÇÃO Nº 200/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza e troca das lâmpadas queimadas em toda extensão do corredor onde se localiza o antigo valão da Patitiba, ao lado da galeria Magalhães

 

INDICAÇÃO Nº 201/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma escola municipal no Bairro do Condado, de 1º a 5º ano do ensino fundamental.

MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, à família da Senhora Rosângela Ricardo dos Passos Lara, pelo seu falecimento ocorrido em 28/03/17

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 

ORDEM DO DIA

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 007/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre a criação da Semana de Combate ao Fumo e ao Consumo de Álcool em todo o Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

 


    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 012/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de Crachá como identificação dos seguranças das casas noturnas, bares, restaurantes, locais de eventos e estabelecimentos congêneres, no âmbito do Município de Paraty, nas condições que especifica e dá outras providências
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 013/17, de autoria do Poder Executivo, Altera o prazo final da anistia parcial de multas e remissão parcial dos juros a contribuintes inadimplentes concedido pela Lei nº 2093/17 e dá outras providências
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 014/17, de autoria do Poder Executivo, Altera o valor dos vencimentos base dos servidores, aposentados e pensionistas integrantes do quadro próprio do Poder Executivo do Município de Paraty/RJ
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 019/17, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita informações ao Presidente da Câmara referente aos servidores desta Casa Legislativa.
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 020/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita informações a Secretaria de Saúde referente a falta de medicamentos de uso contínuo nas farmácias do hospital e do CIS
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 163/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparos na estrada do Morro da Cruz, em Vila Oratória, na comunidade de Laranjeiras
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 164/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção na iluminação pública na estrada de dentro da comunidade Pedras Azuis
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 165/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção na ponte de arame em frente a entrada da escola de Paraty Mirim
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 166/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção da iluminação pública no Bairro Novo Horizonte, na rua Córrego Fundo
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 167/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita iluminação pública na quadra pólo esportiva do lado do campo de futebol, na comunidade Patrimônio
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 168/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita cobertura para pontos de vans e moto táxi, na Avenida Roberto da Silveira, e caminhões na rua da Floresta do Bairro Chácara da Saudade
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 169/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma quadra poliesportiva no terreno da Escola Pequenina Calixto, na Avenida Roberto da Silveira
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 170/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma na escola da Várzea do Corumbê, onde está funcionando o posto de saúde
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 171/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita asfalto ou pavimentação nas ruas dos Bairros Mato Dentro, Barro Alto, Carrasquinho e Souza
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 172/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita cobertura para pontos de táxi, na Praça do Chafriz, no aeroporto e Pontal
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 173/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma ponte de arame em Paraty Mirim, em frente ao bar do Carlinhos Clodomiro
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 174/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção do ponto de ônibus em frente à casa do Senhor Mimi na Rua das Pedras, na comunidade do Corisco
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 175/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de ponto de ônibus em frente à igreja São José na comunidade do Corisco
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 176/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pinturas nos quebra molas da comunidade do Corisco
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 177/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção do ponto de ônibus em frente a mercearia do Ilson, na comunidade do Corisco
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 178/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a reforma total e o reparo da rede elétrica da quadra da Barra Grande
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 179/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção da rua e a reforma da ponte, na Rua Assembleia na Barra Grande
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 180/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza do Córrego na Várzea do Corumbê
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 181/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção Praça da Juventude, no Bairro Ilha das Cobras
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 182/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção Praça da Juventude, no Bairro Parque da Mangueira
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 183/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação da rua Cambucá, na comunidade de São Roque
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 184/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reativação da área de lazer (campo de futebol) da Guarda Municipal de Paraty
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 185/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de lixeiras para coleta seletiva de lixo nas escolas municipais
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 186/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma instalação para receber exclusivamente cursos profissionalizantes em Paraty
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 187/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita criação do serviço municipal de Assistência para projetos arquitetônicos para pessoas carentes
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 188/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. Dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção do muro em torno do campo de aviação com recuo de 2 metros para construção de uma ciclovia, na Avenida José do Patrocínio, com início no Bairro Ilha das Cobras e término próximo a ponte do CIEP
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 189/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. Dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que as creches municipais tenham uma equipe de saúde composta por médico pediatra e técnico em enfermagem
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 190/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. Dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a vinda do caminhão móvel de ressonância para o Município de Paraty
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 191/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. Dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita ampliação da unidade básica de saúde do Bairro Parque da Mangueira e a contratação de um médico pediatra
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 192/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. Dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja criado o Agente Mirim de combate a dengue, mediante adesão das escolas do ensino fundamental e médio do Município de Paraty, com orientação e apoio das Secretarias de Educação e Saúde
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 193/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de câmeras de segurança na escola municipal Parque da Mangueira
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 194/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de câmeras de segurança na escola municipal EF Ministro Sérgio Mota, no Bairro Pantanal
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 195/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação câmeras de segurança na escola municipal de EF Professora Pequenina Calixto, Avenida Roberto da Silveira
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 196/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção abrigo e colocação de cadeiras no ponto de ônibus que fica próximo ao cais do Emílio, no caminho atrás da igreja católica, na comunidade da Praia Grande
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 197/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita substituição de um poste com refletores que caiu na lateral do campo de futebol de Tarituba
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 198/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparo nos refletores do campo de futebol de Tarituba
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 199/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita contratação de instrutor/professor de skate para orientação aos usuários da pista de skate localizada na Praça da Paz
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 200/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza e troca das lâmpadas queimadas em toda extensão do corredor onde se localiza o antigo valão da Patitiba, ao lado da galeria Magalhães
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 201/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma escola municipal no Bairro do Condado, de 1º a 5º ano do ensino fundamental.
  • Abrir MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, à família da Senhora Rosângela Ricardo dos Passos Lara, pelo seu falecimento ocorrido em 28/03/17
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 007/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre a criação da Semana de Combate ao Fumo e ao Consumo de Álcool em todo o Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)