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Pauta da 6ª Sessão Ordinária

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PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA – 26/03/18

 

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:

 

 

Ata da  5ª Sessão Ordinária

Ofício VR 006/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos justificado sua ausência.

Ofício VR 035/18. Justificando ausência do Vereador Benedito Crispim de Alcântara.

 

Projeto de Lei nº 016/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Autoriza o Executivo através da Assistência Social e Direitos Humanos e através de convênios com instituições filantrópicas de assegurar abrigo e assistência a mendigos e andarilhos  encontrados nos logradouros públicos do Município de Paraty ;

 

Projeto de Lei nº 017/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre  punição ao atleta que participa dos campeonatos municipais que agridem árbitros e/ou seus assistentes e dá outras providências ;

 

Projeto de Lei nº 018/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Dispõe sobre o Manual de Rede  Saúde Pública do Município

 

Projeto de Lei nº 019/18, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre alteração da Lei 2006/15, que institui o Sistema Municipal de Licenciamento Ambiental de Paraty – SISLAM , especificamente no teor das tabelas 2,3 e 4 do Anexo 01  – que dispõe sobre os custos de análise de licenciamento ambiental

 

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 032/18, de autoria do Vereador  Alcir da Costa Braz, Solicita informação referente a punição ao atleta que agride árbitro, bandeirinha ou mesário em partidas nos campeonatos municipais

 

REQUERIMENTO Nº 033/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita a ENEL informações referente a troca de poste em Vila Oratória – Laranjeiras

 

REQUERIMENTO Nº 034/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita informações do laudo técnico da ponte do Bairro Graúna

 

REQUERIMENTO Nº 035/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos  Santos, Solicita  a ENEL informação referente ao transformador  da comunidade do Sono

 

REQUERIMENTO Nº 036/18, de autoria dos Vereadores Anderson Maia dos Santos e Alcir da Costa Braz, Solicita a ENEL informações referente a troca de poste  localizado  na Rua Cidade de Cunha esquina com a Rua André Rebouças

 

REQUERIMENTO Nº 037/18, de autoria dos Vereadores Celso Luiz Vieira Coelho, Anderson Maia dos Santos e Alcir da Costa Braz, Solicita informações referente as Leis  1891/13, 2099  e 2126/17

 

REQUERIMENTO Nº 039/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita quais medidas que estão  sendo tomada em relação aos cachorros que ficam soltos nos logradouros

 

INDICAÇÃO Nº 091/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita   colocação de cascalho, bem como  roçada nas margens da rodovia Paraty/Cunha, na entrada do Bairro Parque Verde, reitera indicação 991/17

 

INDICAÇÃO Nº 093/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja concretado o morro na comunidade da Forquilha

 

INDICAÇÃO Nº 094/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja concretada a estrada da localidade da Independência, do Trevo da ponte até a rodovia Rio/Santos e a manutenção da ponte

 

INDICAÇÃO Nº 118/18, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma ponte na localidade do Chapéu do Sol

 

INDICAÇÃO Nº 119/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  troca de dois postes localizados na Rua Cidade de Cunha (campo de futebol da Mangueira) esquina da André Rebouças , no Bairro Parque da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 120/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza da estrada da Serraria com a poda das árvores e a roçada do mato entorno da mesma

INDICAÇÃO Nº 126/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma no ponto de ônibus em frente a Delegacia, na Avenida Roberto da Silveira

 

INDICAÇÃO Nº 127/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  manutenção nos postes de luz no Bairro São Gonçalo e 50 varas de cano d’água de 110 na rua principal, reitera indicação 639/17

 

INDICAÇÃO Nº 128/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  que seja aterrada e pavimentada a estrada do Sertão de São Gonçalo, bem como a colocação de duas fileiras de manilhas de 60cm na estrada do Colméia e pintura dos quebra- molas no Bairro São Gonçalo , reitera indicação 527/17

 

INDICAÇÃO Nº 129/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,                                 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de banheiros públicos no Bairro São Gonçalo, reitera indicação 416/17

 

INDICAÇÃO Nº 130/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,    ao Exmo. Sr.  Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  construção de dois ranchos no Bairro São Gonçalo, reitera indicação 599/17

 

INDICAÇÃO Nº 131/18, de autoria do Vereador  Alcir da Costa Braz,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita roçada e limpeza no Bairro São Gonçalo, do local compreendido entre a Rio/Santos e onde fica a caixa d’água que abastece o Bairro

 

INDICAÇÃO Nº 132/18, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicitando limpeza e retirada de entulho no estacionamento de ônibus de turismo, próximo ao mercado do Produtor Rural

 

INDICAÇÃO Nº 137/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita organização e ordenamento da área de embarque e desembarque do cais pesqueiro da Ilha das Cobras com placas sinalizando área de embarque de materiais de construção e área de pescado

 

INDICAÇÃO Nº 138/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita disponibilização de dois funcionários da Secretaria de Obras e Transportes  para limpeza e manutenção da trilha que vai de Laranjeiras ao Sono

 

INDICAÇÃO Nº 139/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  manutenção nas ruas do Bairro Canto Azul

 

INDICAÇÃO Nº 140/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita iluminação pública na estrada da Murycana

 

INDICAÇÃO Nº 141/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr.  Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma ciclovia do Trevo  da cidade de Paraty, até o Bairro do Patrimônio e outra do Trevo da cidade de Paraty, até o Bairro Corumbê, reitera indicação 315/17

 

INDICAÇÃO Nº 142/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr.  Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de quebra-mola na Rua Camomila, no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 143/18, de autoria dos Vereadores Anderson Maia dos Santos, Alcir da Costa Braz e Celso Luiz Vieira Celho, ao Exmo.Sr.  Prefeito Municipal de Paraty,  solicitando que seja realizado o pagamento do Defeso aos pescadores, impreterivelmente até todo  dia 05 de cada mês, junto com o pagamento dos funcionários públicos

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao atleta Eduardo Santos, profissional  há 8 anos, praticante das modalidades  Downhil  e Enduro , pelos relevantes resultados conquistados nas  modalidades em que participa

 

 

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 058/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre o Dia Municipal de Defesa dos Rios Perequê-Açú e Rio Mateus Nunes e dá outras providências(2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 060/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre a obrigatoriedade na concessão de kit de higiene bucal nas escolas municipais e dá outras providências(2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 004/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe sobre  exames oftalmológicos e audiometria,  em alunos de  creches e escolas  públicas e privadas de todo o Município  e dá outras providências (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 063/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre fixar prazo para realização de consultas e exames médicos especializados nas unidades da rede pública municipal de saúde e dá outras providências(1ª votação)

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/17, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a inclusão dos Anexos III e IV – Tabelas de vencimentos base do magistério no artigo 65 e alteração do parágrafo 4º do artigo 17 da Lei Complementar nº 026/15 e dá outras providências (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR  Nº 011/17, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação do cargo permanente de jardineiro na Secretaroa de Obras e Transporte e  da alteração da Lei Complementar 010/94 e dá outras providências (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/18, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre a concessão de reposição salarial para os servidores efetivos da Câmara Municipal de Paraty(1ª votação)

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/18, de autoria da Mesa Diretora, altera o valor da cesta básica concedida aos servidores públicos e aposentados da Câmara Municipal de Paraty (votação única)

 

PROJETO DE LEI Nº 012/18, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Município de Paraty (Boa Vista, Caborê,  Centro Historico, Jardim Ponte Branca, Jardim Riviera, Laranjeiras, Pantanal, Parque da Mangueira, Parque Verde, Ponte Branca, Portão Vermelho, Porto Imperial, Prainha da Mambucaba, , Ribeirinho, Tarituba, Trindade, Vila Colonial e Pontal, altera Lei Lei 1976/14 (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 013/18, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no Município  de Paraty (Barra Grande, Condado, Coriscão, Corisco, Corisquinho,  Penha, São Roque, Taquari (1ª votação)


    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir Projeto de Lei nº 016/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Autoriza o Executivo através da Assistência Social e Direitos Humanos e através de convênios com instituições filantrópicas de assegurar abrigo e assistência a mendigos e andarilhos encontrados nos logradouros públicos do Município de Paraty ;
  • Abrir Projeto de Lei nº 017/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre punição ao atleta que participa dos campeonatos municipais que agridem árbitros e/ou seus assistentes e dá outras providências ;
  • Abrir Projeto de Lei nº 019/18, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre alteração da Lei 2006/15, que institui o Sistema Municipal de Licenciamento Ambiental de Paraty – SISLAM , especificamente no teor das tabelas 2,3 e 4 do Anexo 01 – que dispõe sobre os custos de análise de licenciamento ambiental
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 032/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informação referente a punição ao atleta que agride árbitro, bandeirinha ou mesário em partidas nos campeonatos municipais
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 033/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita a ENEL informações referente a troca de poste em Vila Oratória – Laranjeiras
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 034/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita informações do laudo técnico da ponte do Bairro Graúna
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 035/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita a ENEL informação referente ao transformador da comunidade do Sono
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 036/18, de autoria dos Vereadores Anderson Maia dos Santos e Alcir da Costa Braz, Solicita a ENEL informações referente a troca de poste localizado na Rua Cidade de Cunha esquina com a Rua André Rebouças
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 037/18, de autoria dos Vereadores Celso Luiz Vieira Coelho, Anderson Maia dos Santos e Alcir da Costa Braz, Solicita informações referente as Leis 1891/13, 2099 e 2126/17
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 039/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita quais medidas que estão sendo tomada em relação aos cachorros que ficam soltos nos logradouros
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 091/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de cascalho, bem como roçada nas margens da rodovia Paraty/Cunha, na entrada do Bairro Parque Verde, reitera indicação 991/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 093/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja concretado o morro na comunidade da Forquilha
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 094/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja concretada a estrada da localidade da Independência, do Trevo da ponte até a rodovia Rio/Santos e a manutenção da ponte
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 118/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma ponte na localidade do Chapéu do Sol
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 119/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de dois postes localizados na Rua Cidade de Cunha (campo de futebol da Mangueira) esquina da André Rebouças , no Bairro Parque da Mangueira
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 120/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza da estrada da Serraria com a poda das árvores e a roçada do mato entorno da mesma
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 126/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma no ponto de ônibus em frente a Delegacia, na Avenida Roberto da Silveira
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 127/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção nos postes de luz no Bairro São Gonçalo e 50 varas de cano d’água de 110 na rua principal, reitera indicação 639/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 128/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja aterrada e pavimentada a estrada do Sertão de São Gonçalo, bem como a colocação de duas fileiras de manilhas de 60cm na estrada do Colméia e pintura dos quebra- molas no Bairro São Gonçalo , reitera indicação 527/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 129/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de banheiros públicos no Bairro São Gonçalo, reitera indicação 416/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 130/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de dois ranchos no Bairro São Gonçalo, reitera indicação 599/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 131/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita roçada e limpeza no Bairro São Gonçalo, do local compreendido entre a Rio/Santos e onde fica a caixa d’água que abastece o Bairro
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 132/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicitando limpeza e retirada de entulho no estacionamento de ônibus de turismo, próximo ao mercado do Produtor Rural
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 137/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita organização e ordenamento da área de embarque e desembarque do cais pesqueiro da Ilha das Cobras com placas sinalizando área de embarque de materiais de construção e área de pescado
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 138/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita disponibilização de dois funcionários da Secretaria de Obras e Transportes para limpeza e manutenção da trilha que vai de Laranjeiras ao Sono
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 139/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção nas ruas do Bairro Canto Azul
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 140/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita iluminação pública na estrada da Murycana
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 141/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma ciclovia do Trevo da cidade de Paraty, até o Bairro do Patrimônio e outra do Trevo da cidade de Paraty, até o Bairro Corumbê, reitera indicação 315/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 142/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de quebra-mola na Rua Camomila, no Bairro Pantanal
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 143/18, de autoria dos Vereadores Anderson Maia dos Santos, Alcir da Costa Braz e Celso Luiz Vieira Celho, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicitando que seja realizado o pagamento do Defeso aos pescadores, impreterivelmente até todo dia 05 de cada mês, junto com o pagamento dos funcionários públicos
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 058/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre o Dia Municipal de Defesa dos Rios Perequê-Açú e Rio Mateus Nunes e dá outras providências(2ª votação)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 060/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre a obrigatoriedade na concessão de kit de higiene bucal nas escolas municipais e dá outras providências(2ª votação)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 004/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe sobre exames oftalmológicos e audiometria, em alunos de creches e escolas públicas e privadas de todo o Município e dá outras providências (2ª votação)
  • Abrir PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/17, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a inclusão dos Anexos III e IV – Tabelas de vencimentos base do magistério no artigo 65 e alteração do parágrafo 4º do artigo 17 da Lei Complementar nº 026/15 e dá outras providências (1ª votação)
  • Abrir PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/17, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação do cargo permanente de jardineiro na Secretaroa de Obras e Transporte e da alteração da Lei Complementar 010/94 e dá outras providências (1ª votação)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 012/18, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Município de Paraty (Boa Vista, Caborê, Centro Historico, Jardim Ponte Branca, Jardim Riviera, Laranjeiras, Pantanal, Parque da Mangueira, Parque Verde, Ponte Branca, Portão Vermelho, Porto Imperial, Prainha da Mambucaba, , Ribeirinho, Tarituba, Trindade, Vila Colonial e Pontal, altera Lei Lei 1976/14 (1ª votação)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 013/18, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no Município de Paraty (Barra Grande, Condado, Coriscão, Corisco, Corisquinho, Penha, São Roque, Taquari (1ª votação)