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Pauta da 7ª Sessão Ordinaria –

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PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA – 10/04/17

 

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

 

Ata da 6ª Sessão Ordinária

 

 

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

Projeto de Lei Complementar nº 006/17, de autoria da Mesa Diretora, Dispõe sobre alteração ao artigo 9ª da Lei Complementar nº 28 de 2016, dando nova redação

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 021/17, de autoria do Vereador  Luiz Claudio Alcântara da Costa, Solicita esclarecimentos quanto aos sistemas de esgoto da UPA – Unidade de Pronto Atendimento atual e futuro do hospital municipal

 

REQUERIMENTO Nº 022/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita informação a Secretaria de Educação referente ao ônibus escolar nas localidades Prainha, Tarituba e Taquari

 

REQUERIMENTO Nº 023/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que o Prefeito Municipal acione o Órgão do INMETRO solicitando informações quanto à fiscalização aos postos de gasolina do Município de Paraty

 

REQUERIMENTO Nº 024/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita a Secretaria Pública do Estado RJ, se  existe previsão para construção do posto de fiscalização na Estrada Paraty/Cunha

 

REQUERIMENTO Nº 025/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita informações referente ao Requerimento funcional interno enviado pela Guarda Municipal de Paraty, no dia 29 de julho de 2015

 

REQUERIMENTO Nº 026/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. Dos Santos, solicita esclarecimentos e apoio as autoridades Estaduais  referente a questão da segurança pública  e policiamento no Município de Paraty.

 

INDICAÇÃO Nº 202/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita roçada e manutenção na estrada da Cachoeirinha, na localidade da Ponte Branca

 

INDICAÇÃO Nº 203/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a troca de lâmpadas no poste do campo de futebol, na localidade da Ponte Branca

 

INDICAÇÃO Nº 204/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a colocação de braços e cubas nos postes do campo de futebol na localidade da Ponte Branca até a pousada Internacional

 

INDICAÇÃO Nº 205/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita rede de escoamento de água do lado no campo de futebol na localidade da Ponte Branca

 

INDICAÇÃO Nº 206/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma do ponto de ônibus do Areal do Taquari, no sentido Paraty/Angra

 

INDICAÇÃO Nº 207/17, de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita roçada e limpeza do mato no cemitério de Tarituba

 

INDICAÇÃO Nº 208/17, de autoria do Vereador  Luiz  Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita roçada e limpeza da estrada que dá acesso ao cemitério de Tarituba

 

INDICAÇÃO Nº 209/17, de autoria do Vereador  Luiz  Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma de toda estrutura do mercado de peixe da Praça da Bandeira, na rua da Praia

 

INDICAÇÃO Nº 210/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de lâmpadas na rua José Ismael Brás no Sertão  do Taquari

 

INDICAÇÃO Nº 211/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma da primeira ponte da Graúna, conhecida como ponte grande

 

INDICAÇÃO Nº 212/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita melhoria do cais da zona costeira da Ponta Grossa, próximo a casa do Senhor Assis

 

INDICAÇÃO Nº 213/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita melhoria na rua da Assembléia no Sertão do Taquari

 

INDICAÇÃO Nº 214/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação e por enquanto melhoria da rua Manoel Albino, no Bairro Condado

 

INDICAÇÃO Nº 215/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty,  Solicita alargamento de 80 metros na calçada que dá acesso ao engenho velho, no Bairro Praia Grande

 

INDICAÇÃO Nº 216/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita um rancho para canoas, um cais e uma ponte de acesso até à praia de São Gonçalo

 

INDICAÇÃO Nº 217/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita iluminação pública na Avenida principal do Sertão de São Gonçalo e toda extensão da Prainha de São Gonçalo e colocação de asfalto na rua das Flores e rua das Bromélias, no Bairro São Gonçalo

 

INDICAÇÃO Nº 218/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação da estrada da Olaria

 

INDICAÇÃO Nº 219/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de câmera no Colégio Municipal Guiomar Schimidt Marques, no Bairro Ilha das Cobras

 

INDICAÇÃO Nº 221/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicitando colocação de refletores no estacionamento do asilo ao lado do Produtor Rural e poda da cerca viva da rua da Floresta, no Bairro Chácara da Saudade

 

INDICAÇÃO Nº 222/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção da passarela que liga o Bairro Chácara  à Avenida Otávio Gama no Caborê

 

INDICAÇÃO Nº 223/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de muro de arrimo no rio Mateus Nunes até a ponte Brizolão, no Bairro Portal de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 224/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita o remanejamento dos postes de energia elétrica na ciclovia do Corisco

 

INDICAÇÃO Nº 225/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza da estrada do Caminho do Ouro, no Município de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 226/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparação da rede asfaltica no Bairro São Gonçalo

 

INDICAÇÃO Nº 227/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação na rua das Pedras, no Bairro Corisco

 

INDICAÇÃO Nº 228/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  fiscalização e notificação aos carroceiros, pois os mesmos se encontram jogando entulhos no areal no Bairro da Ilha das Cobras

 

INDICAÇÃO Nº 229/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  reforma do ponto de ônibus situado dentro do Bairro Areal do Taquari

 

INDICAÇÃO Nº 230/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. Dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que os servidores das creches municipais, da Ilha das Cobras e Parque da Mangueira, tenham capacitação para primeiros socorros

 

INDICAÇÃO Nº 231/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja encaminhado  para esta Casa Legislativa Projeto de Lei de criação do PROCON  em Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 232/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. Dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja refeita toda a iluminação, troca de luminárias e uma limpeza no Bairro Parque da Mata  

 

INDICAÇÃO Nº 233/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. Dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja feita limpeza das canaletas na rua do Zeinha, no Bairro Patitiba

   

 INDICAÇÃO Nº 234/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. Dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja feita manilhamento na Rua Oseias Martins, no Bairro Chácara

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Senhor Ricardo Gonçalves Cananea pelo excelente trabalho prestado como marinheiro e há 4 meses trabalha como voluntário na Defesa Civil

 

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 

ORDEM DO DIA

 

 

PROJETO DE LEI Nº 007/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre a criação da Semana de Combate ao Fumo e ao Consumo de Álcool em todo o Município de Paraty e dá outras providências (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 003/17, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa, dispõe sobre a obrigatoriedade de recomposição da pavimentação de vias e passeios públicos onde  são executados obras ou serviços que causem danos ao asfalto (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 014/17, de autoria do Poder Executivo, altera o valor dos vencimentos base dos servidores, aposentados e pensionistas integrantes do quadro próprio do Poder Executivo do Município de Paraty/RJ (1º votação)

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/16, de autoria do Poder Executivo, disciplina o uso, ocupação e parcelamento do solo para fins urbanos e estabelece o zoneamento do Município de Paraty/RJ (1ª votação)

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

 


    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir Projeto de Lei Complementar nº 006/17, de autoria da Mesa Diretora, Dispõe sobre alteração ao artigo 9ª da Lei Complementar nº 28 de 2016, dando nova redaçã
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 022/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita informação a Secretaria de Educação referente ao ônibus escolar nas localidades Prainha, Tarituba e Taquari
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 023/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que o Prefeito Municipal acione o Órgão do INMETRO solicitando informações quanto à fiscalização aos postos de gasolina do Município de Paraty
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 024/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita a Secretaria Pública do Estado RJ, se existe previsão para construção do posto de fiscalização na Estrada Paraty/Cunha
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 025/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita informações referente ao Requerimento funcional interno enviado pela Guarda Municipal de Paraty, no dia 29 de julho de 2015
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 202/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita roçada e manutenção na estrada da Cachoeirinha, na localidade da Ponte Branca
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 203/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a troca de lâmpadas no poste do campo de futebol, na localidade da Ponte Branca
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 204/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a colocação de braços e cubas nos postes do campo de futebol na localidade da Ponte Branca até a pousada Internacional
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 205/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita rede de escoamento de água do lado no campo de futebol na localidade da Ponte Branca
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 206/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma do ponto de ônibus do Areal do Taquari, no sentido Paraty/Angra
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 207/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita roçada e limpeza do mato no cemitério de Tarituba
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 208/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita roçada e limpeza da estrada que dá acesso ao cemitério de Tarituba
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 209/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma de toda estrutura do mercado de peixe da Praça da Bandeira, na rua da Praia
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 210/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de lâmpadas na rua José Ismael Brás no Sertão do Taquari
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 211/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma da primeira ponte da Graúna, conhecida como ponte grande
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 212/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita melhoria do cais da zona costeira da Ponta Grossa, próximo a casa do Senhor Assis
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 213/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita melhoria na rua da Assembléia no Sertão do Taquari
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 214/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação e por enquanto melhoria da rua Manoel Albino, no Bairro Condado
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 218/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação da estrada da Olaria
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 219/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de câmera no Colégio Municipal Guiomar Schimidt Marques, no Bairro Ilha das Cobras
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 221/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicitando colocação de refletores no estacionamento do asilo ao lado do Produtor Rural e poda da cerca viva da rua da Floresta, no Bairro Chácara da Saudade
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 222/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção da passarela que liga o Bairro Chácara à Avenida Otávio Gama no Caborê
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 223/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de muro de arrimo no rio Mateus Nunes até a ponte Brizolão, no Bairro Portal de Paraty
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 224/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita o remanejamento dos postes de energia elétrica na ciclovia do Corisco
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 225/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza da estrada do Caminho do Ouro, no Município de Paraty
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 226/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparação da rede asfaltica no Bairro São Gonçalo
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 227/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação na rua das Pedras, no Bairro Corisco
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 228/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita fiscalização e notificação aos carroceiros, pois os mesmos se encontram jogando entulhos no areal no Bairro da Ilha das Cobras
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 229/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma do ponto de ônibus situado dentro do Bairro Areal do Taquari
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 230/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. Dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que os servidores das creches municipais, da Ilha das Cobras e Parque da Mangueira, tenham capacitação para primeiros socorros
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 231/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja encaminhado para esta Casa Legislativa Projeto de Lei de criação do PROCON em Paraty
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 232/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. Dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja refeita toda a iluminação, troca de luminárias e uma limpeza no Bairro Parque da Mata
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 233/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. Dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja feita limpeza das canaletas na rua do Zeinha, no Bairro Patitiba
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 234/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. Dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja feita manilhamento na Rua Oseias Martins, no Bairro Chácara
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Senhor Ricardo Gonçalves Cananea pelo excelente trabalho prestado como marinheiro e há 4 meses trabalha como voluntário na Defesa Civil
  • Abrir PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/16, de autoria do Poder Executivo, disciplina o uso, ocupação e parcelamento do solo para fins urbanos e estabelece o zoneamento do Município de Paraty/RJ (1ª votação)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 007/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre a criação da Semana de Combate ao Fumo e ao Consumo de Álcool em todo o Município de Paraty e dá outras providências (2ª votação)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 003/17, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa, dispõe sobre a obrigatoriedade de recomposição da pavimentação de vias e passeios públicos onde são executados obras ou serviços que causem danos ao asfalto (1ª votação)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 014/17, de autoria do Poder Executivo, altera o valor dos vencimentos base dos servidores, aposentados e pensionistas integrantes do quadro próprio do Poder Executivo do Município de Paraty/RJ (1º votação)