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Pauta da 7ª Sessão Ordinária –

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PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA – 01/04/2019

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:

 

Ata da 06ª Sessão Ordinária

OFICIO VR 019/19, justificando ausência do Vereador Benedito Crispim de Alcântara

OFÍCIOS 025 E 026/19 do SIMPAR , referente a reposição salarial dos servidores públicos municipais

 

OFÍCIO Nº 028/19, de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, celebra o Termo de Colaboração nº001/2019

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a reclassificação de cargos de provimento efetivo, alterando o Anexo V da Lei Complementar nº 010, de 28 de setembro de 1994, que dispõe sobre a organização do quadro de cargos e empregos da Prefeitura Municipal de Paraty/RJ

PROJETO DE LEI Nº 020/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre a implementação de serviços para transporte de passageiros com função turística dentro dos limites do Centro Histórico de Paraty e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 021/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, dispõe sobre concessão de isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no Município de Paraty, e dá outras providências

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 044/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita informações sobre o porquê não foi feita a troca e reparos no poste que está caindo na Av. da Praia Jabaquara

REQUERIMENTO Nº 045/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita informações sobre o que impede a Empresa Colitur da inserção do horário de 01:00h na linha “Parque Mambucaba x Paraty”

REQUERIMENTO Nº 046/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que informe porque a vala da Estrada da Colônia no Bairro Barra Grande, não foi fechada

REQUERIMENTO Nº 048/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que informe como é feita a fiscalização do cumprimento da Lei 1540/2016, sobre o combate e prevenção à Dengue

REQUERIMENTO Nº 049/19, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, solicita cópia do contrato de licitação da empresa MÍDIA SUSTENTÁVEL

REQUERIMENTO Nº 050/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita informações à Empresa Colitur sobre o porquê a Lei Estadual nº 8202/18 não está sendo cumprida

REQUERIMENTO Nº 051/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita audiência pública com a empresa ENEL

INDICAÇÃO Nº 141/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita pintura de quebra-molas e meio fio na Rua Vila da Penha, no Bairro Taquari

INDICAÇÃO Nº 147/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita a colocação de uma caçamba em frente ao portão da Escola Municipal Monsenhor Hélio Pires no Bairro Praia Grande

INDICAÇÃO Nº 148/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita poda de árvore na Escola Municipal Monsenhor Hélio Pires no Bairro Praia Grande

INDICAÇÃO Nº 150/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita construção de um muro de arrimo na Escola Municipal Monsenhor Hélio Pires no Bairro da Praia Grande

INDICAÇÃO Nº 151/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita iluminação no ponto de ônibus em frente à Toca do Pastel no Bairro Praia Grande

INDICAÇÃO Nº 166/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita pintura de quebra-molas da entrada do Condado até a ponte, no Bairro Condado

 INDICAÇÃO Nº 167/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita a criação de um Projeto de Lei que institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo do Jiu-Jitsu Brasileiro

INDICAÇÃO Nº 168/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita manutenção da ponte na Comunidade Rio dos Meros

 INDICAÇÃO Nº 169/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita reforma e ampliação do vestiário do Estádio Municipal Antônio Mário Pompeu Nardelli; reitera indicações nº 104/17 e 009/18

INDICAÇÃO Nº 170/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita substituição total do guarda-corpo (para-peito) da ponte do Bairro Ponte Branca; reitera indicação 765/18

INDICAÇÃO Nº 171/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita construção de um banheiro público (masculino e feminino) na Praia do Jabaquara, com área a ser destinada pela Prefeitura Municipal; reitera indicações 789/17 e 087/18

INDICAÇÃO Nº 176/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, solicita reforma e ampliação do Posto de Saúde do Bairro Mangueira; reitera indicações 368/17, 364 e 583/18

INDICAÇÃO Nº 177/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, solicita que seja feita a poda de uma árvore, localizada na quadra de esportes do Bairro Chácara

INDICAÇÃO Nº 178/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, solicita à Capitania dos Portos que faça o reparo na iluminação da bóia de sinalização, localizada no Parcel dos Meros na Baía de Paraty

INDICAÇÃO Nº 179/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita a substituição da trave do campo de futebol do Bairro Portão de Ferro I

INDICAÇÃO Nº 180/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita que proceda roçada e manutenção da estrada principal do Bairro Portão Vermelho, em caráter de urgência

INDICAÇÃO Nº 181/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita que providencie reparos no telhado da creche Pingo de Gente 2, para sanar o problema de vazamento

INDICAÇÃO Nº 183/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita reforma do subposto de saúde da Comunidade do Mamanguá

INDICAÇÃO Nº 184/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita concretagem da subida do subposto de saúde da Comunidade do Mamanguá

INDICAÇÃO Nº 185/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, solicita construção de uma academia ao ar livre no Cais Pesqueiro, na Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 186/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita 80 manilhas de 60, para canalizar o valão, que da acesso de frente a casa do Senhor Heitor e fundos para casa da Dona Edna, no Bairro Taquari; reitera indicações 487/17 e 301/18

INDICAÇÃO Nº 187/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita manutenção com bica corrida ou cascalho, das referidas ruas: José Bonifácio e Almirante Barros, no Bairro Jabaquara; reitera indicação 408/18

INDICAÇÃO Nº 188/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita manutenção com bica corria ou cascalho nas referidas ruas: Dom Pedro II e Imperatriz Tereza Cristina, no Bairro Jabaquara; reitera indicação 409/18

INDICAÇÃO Nº 189/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita a construção de um trevo, na entrada do Bairro Sertão do Taquari; reitera indicações 586/17 e 329/18

INDICAÇÃO Nº 190/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita tampar os buracos e passar a patrol, na Rua Assembléia de Deus, no Bairro Sertão do Taquari; reitera indicações 358/17 e 378/18

INDICAÇÃO Nº 191/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, solicita que seja cumprida a Lei nº 2.187/2018

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Sr. Ronaldo Bispo da Gama, Técnico em Mobilização, pelos relevantes serviços prestados na UPA em nosso Município

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, à Sra. Evanilda Custódio, Agente de Saúde, pelos relevantes serviços prestados junto ao ESF de Paraty-Mirim

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Ilmo. Sr. Doutor José Paschoal de Oliveira Junior, pelo excelente profissional que atende a população de Paraty

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, à Ilma. Sra. Suellen Marcella Silvani Neves, pela excelente profissional que atende a população de Paraty

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, à Senhora Graciane da Cruz Pinto, funcionária da UPA, pelo excelente trabalho prestado à população de Paraty

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Senhor Rodrigo Costa da Rocha, responsável pelo Transporte da Saúde do nosso Município, pelo excelente trabalho prestado à população de Paraty

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, aos motoristas da secretaria de saúde, pelo excelente trabalho prestado à população de Paraty

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI Nº 007/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre a instalação e divulgação de anúncios de publicidade no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 002/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 005/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre as diretrizes para o Programa Cidade Limpa no Município de Paraty (1ª votação)

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.


    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a reclassificação de cargos de provimento efetivo, alterando o Anexo V da Lei Complementar nº 010, de 28 de setembro de 1994, que dispõe sobre a organização do quadro de cargos e empregos da Prefeitura Municipal de Paraty/RJ
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 020/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre a implementação de serviços para transporte de passageiros com função turística dentro dos limites do Centro Histórico de Paraty e dá outras providências
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 021/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, dispõe sobre concessão de isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no Município de Paraty, e dá outras providências
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 044/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita informações sobre o porquê não foi feita a troca e reparos no poste que está caindo na Av. da Praia Jabaquara
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 045/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita informações sobre o que impede a Empresa Colitur da inserção do horário de 01:00h na linha “Parque Mambucaba x Paraty”
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 046/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que informe porque a vala da Estrada da Colônia no Bairro Barra Grande, não foi fechada
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 048/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que informe como é feita a fiscalização do cumprimento da Lei 1540/2016, sobre o combate e prevenção à Dengue
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 049/19, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, solicita cópia do contrato de licitação da empresa MÍDIA SUSTENTÁVEL
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 050/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita informações à Empresa Colitur sobre o porquê a Lei Estadual nº 8202/18 não está sendo cumprida
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 051/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita audiência pública com a empresa ENEL
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 141/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita pintura de quebra-molas e meio fio na Rua Vila da Penha, no Bairro Taquari
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 147/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita a colocação de uma caçamba em frente ao portão da Escola Municipal Monsenhor Hélio Pires no Bairro Praia Grande
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 148/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita poda de árvore na Escola Municipal Monsenhor Hélio Pires no Bairro Praia Grande
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 150/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita construção de um muro de arrimo na Escola Municipal Monsenhor Hélio Pires no Bairro da Praia Grande
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 151/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita iluminação no ponto de ônibus em frente à Toca do Pastel no Bairro Praia Grande
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 166/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita pintura de quebra-molas da entrada do Condado até a ponte, no Bairro Condado
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 167/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita a criação de um Projeto de Lei que institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo do Jiu-Jitsu Brasileiro
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 168/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita manutenção da ponte na Comunidade Rio dos Meros
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 169/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita reforma e ampliação do vestiário do Estádio Municipal Antônio Mário Pompeu Nardelli; reitera indicações nº 104/17 e 009/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 170/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita substituição total do guarda-corpo (para-peito) da ponte do Bairro Ponte Branca; reitera indicação 765/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 171/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita construção de um banheiro público (masculino e feminino) na Praia do Jabaquara, com área a ser destinada pela Prefeitura Municipal; reitera indicações 789/17 e 087/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 176/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, solicita reforma e ampliação do Posto de Saúde do Bairro Mangueira; reitera indicações 368/17, 364 e 583/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 177/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, solicita que seja feita a poda de uma árvore, localizada na quadra de esportes do Bairro Chácara
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 178/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, solicita à Capitania dos Portos que faça o reparo na iluminação da bóia de sinalização, localizada no Parcel dos Meros na Baía de Paraty
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 179/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita a substituição da trave do campo de futebol do Bairro Portão de Ferro I
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 180/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita que proceda roçada e manutenção da estrada principal do Bairro Portão Vermelho, em caráter de urgência
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 181/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita que providencie reparos no telhado da creche Pingo de Gente 2, para sanar o problema de vazamento
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 183/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita reforma do subposto de saúde da Comunidade do Mamanguá
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 184/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita concretagem da subida do subposto de saúde da Comunidade do Mamanguá
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 185/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, solicita construção de uma academia ao ar livre no Cais Pesqueiro, na Ilha das Cobras
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 186/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita 80 manilhas de 60, para canalizar o valão, que da acesso de frente a casa do Senhor Heitor e fundos para casa da Dona Edna, no Bairro Taquari; reitera indicações 487/17 e 301/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 187/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita manutenção com bica corrida ou cascalho, das referidas ruas: José Bonifácio e Almirante Barros, no Bairro Jabaquara; reitera indicação 408/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 188/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita manutenção com bica corria ou cascalho nas referidas ruas: Dom Pedro II e Imperatriz Tereza Cristina, no Bairro Jabaquara; reitera indicação 409/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 189/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita a construção de um trevo, na entrada do Bairro Sertão do Taquari; reitera indicações 586/17 e 329/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 190/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita tampar os buracos e passar a patrol, na Rua Assembléia de Deus, no Bairro Sertão do Taquari; reitera indicações 358/17 e 378/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 191/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, solicita que seja cumprida a Lei nº 2.187/2018
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Sr. Ronaldo Bispo da Gama, Técnico em Mobilização, pelos relevantes serviços prestados na UPA em nosso Município
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, à Sra. Evanilda Custódio, Agente de Saúde, pelos relevantes serviços prestados junto ao ESF de Paraty-Mirim
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Ilmo. Sr. Doutor José Paschoal de Oliveira Junior, pelo excelente profissional que atende a população de Paraty
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, à Ilma. Sra. Suellen Marcella Silvani Neves, pela excelente profissional que atende a população de Paraty
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, à Senhora Graciane da Cruz Pinto, funcionária da UPA, pelo excelente trabalho prestado à população de Paraty
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Senhor Rodrigo Costa da Rocha, responsável pelo Transporte da Saúde do nosso Município, pelo excelente trabalho prestado à população de Paraty
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, aos motoristas da secretaria de saúde, pelo excelente trabalho prestado à população de Paraty
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 007/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre a instalação e divulgação de anúncios de publicidade no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências (2ª votação)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 002/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 005/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre as diretrizes para o Programa Cidade Limpa no Município de Paraty (1ª votação)