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Pauta da 8ª Sessão Ordinária –

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PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA – 08/04/2019

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:

 

Ata da 01ª Sessão Extraordinária

NOTIFICAÇÃO Nº 039/19, de autoria da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Angra dos Reis, Cientifica a Promoção de Indeferimento

 

OFÍCIO SMS GAB Nº 99/2019, Informações sobre diagnóstico situacional dos casos de arboviroeses e uso do fumacê

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o programa de regularização de edificações e obras de construção, modificação ou acréscimo, nas formas e nas condições que menciona e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 022/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a proibição de empresas, que tenham no seu quadro societário algum membro que tenha efetuado doações para candidatos e/ou Partidos Políticos, de participarem de licitações no Município de Paraty, e dá outras providências

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 047/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita informações referentes às condições da estrada do Corisquinho

REQUERIMENTO Nº 054/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita que informe porque não foi feita a colocação do quebra-molas no Bairro Pantanal, Rua Dama da Noite, uma vez que já foi aprovada a indicação 549/17 pelo Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó)

REQUERIMENTO Nº 055/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que informe como é feita a fiscalização de cargas e descargas que ocorrem no aeródromo do Município de Paraty

REQUERIMENTO Nº 056/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que informe a previsão do início da pavimentação nas ruas no Sertão do Iriri

REQUERIMENTO Nº 057/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que informe se há estudo ou previsão para construção de um quebra-mar próximo a ponte do Jabaquara, como também a revitalização do local de prática de futevôlei

REQUERIMENTO Nº 059/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita esclarecimentos quanto à instalação de bóias de demarcação em frente à Ilha do Mantimento

REQUERIMENTO Nº 061/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, solicita que informe se há previsão para construção imediata de um estacionamento no trevo de Paraty

REQUERIMENTO Nº 062/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita informações sobre quando será retirado o aterro despejado no campo do Cais Pesqueiro no Bairro Ilha das Cobras

REQUERIMENTO Nº 063/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, solicita apoio e providências das autoridades competentes ligada ao setor energético do país

REQUERIMENTO Nº 065/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita informações se a Concessionária Águas de Paraty está sendo notificada pelo não cumprimento das leis: 2099/17, 2126/17, e 1891/13

REQUERIMENTO Nº 066/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita o cumprimento das Leis Municipais 1844/12, 1846/12 e 1930/13; reitera os requerimentos 068/15 e 038/17

INDICAÇÃO Nº 149/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita troca de lâmpadas na Rua Todos os Santos no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 172/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita reforma do tabuado do Cais de Turismo deste Município; reitera indicação 738/18

INDICAÇÃO Nº 173/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita melhoria do último ponto de ônibus do Bairro Pantanal, ao lado da quadra; reitera indicação 313/17

INDICAÇÃO Nº 174/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita troca de lâmpadas queimadas na estrada principal do Bairro Sertão do Taquari

INDICAÇÃO Nº 175/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita construção de praça com academia ao ar livre no ponto final do Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 182/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita que substitua as lâmpadas queimadas no Bairro Portão Vermelho; reitera indicação 829/18

INDICAÇÃO Nº 192/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita troca de lâmpadas dos postes da Rua Lagoinha, no Bairro Corisco

INDICAÇÃO Nº 194/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, solicita que seja feita a construção de um cais na Ponta do Lavo na comunidade costeira da Ilha do Algodão

INDICAÇÃO Nº 196/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, solicita que seja criado o Departamento de Bem Estar Animal

INDICAÇÃO Nº 197/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, solicita que seja feito um Programa de Microchipagem em animais

INDICAÇÃO Nº 198/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita reparo em todos os bancos localizados ao longo da Avenida Otávio Gama, entre os bairros Pontal, Caborê e Portal de Paraty

 INDICAÇÃO Nº 199/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita reforma e reativação do banheiro público localizado na Praia do Pontal; reitera indicações 797/17 259/18

INDICAÇÃO Nº 200/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita a instalação de um Posto de Registro Civil, em parceria com o Cartório de Registro Civil do município, dentro do Hospital Municipal; reitera indicações 946/17 e 779/18

INDICAÇÃO Nº 201/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita aquisição de um automóvel adaptado para o transporte de alunos e pacientes portadores de necessidades especiais; reitera indicações 363/17 e 540/18

INDICAÇÃO Nº 202/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita que providencie a reforma da Escola Municipal da Ponta Grossa

INDICAÇÃO Nº 203/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita que proceda roçada no trecho de acesso do Caborê ao Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 204/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita que seja feita a reforma da ponte que dá acesso à escola da comunidade do Mamanguá

INDICAÇÃO Nº 205/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita à Empresa ENEL, que proceda a poda do bambuzal na Rua Monte Pascual, no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 206/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita iluminação no ponto de ônibus do Bairro Praia Grande; reitera indicação 130/19

 INDICAÇÃO Nº 207/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita pavimentação na Estrada da Indaiatiba no Bairro Graúna; reitera indicações 214/18 e 272/18

INDICAÇÃO Nº 208/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita iluminação na Estrada da Graúna; reitera indicação 125/17

INDICAÇÃO Nº 209/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita 80 manilhas de 60, para canalizar o valão, que da acesso de frente a casa do Senhor Heitor e fundos para casa da Dona Edna, no Bairro Taquari; reitera indicações 487/17 e 301/18

INDICAÇÃO Nº 210/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita 80 manilhas de 60, para canalizar o valão, solicita captação de água com necessidade de 1000m de cano de 60, Reparo na estrada do loteamento do Sr. Antenor no lado esquerdo da Prainha de Mambucaba, captação de água com necessidade de 5000m de cano de 60 e pavimentação em todas as ruas no lado direito da Prainha de Mambucaba; reitera indicações 696/17, 1012/17 e 874/18

INDICAÇÃO Nº 211/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita construção de um campo society, quadra poliesportiva e um parque infantil, no Condomínio das Bromélias (Caixa Econoômica); reitera indicações 695/17 e 871/18

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, APLAUSOS, à Diretoria SIMPAR Biênio 2019/2020, pelo comprometimento junto ao Sindicato

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI Nº 002/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Paraty e dá outras providências (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 005/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre as diretrizes para o Programa Cidade Limpa no Município de Paraty (2ª votação)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a reclassificação de cargos de provimento efetivo, alterando o Anexo V da Lei Complementar nº 010, de 28 de setembro de 1994, que dispõe sobre a organização do quadro de cargos e empregos da Prefeitura Municipal de Paraty/RJ (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 003/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, dispõe sobre a criação de sistema único de cadastro para doação de sobras de materiais de construção oriundos de construtoras particulares para pessoas carentes e entidades beneficentes e dá outras providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 006/19, de autoria dos Vereadores Rodrigo Carlos da Silva Penha e Valceni da Silva Teixeira, dispõe sobre a realização de exame para detecção de Patologias Oculares (teste do olhinho) detectáveis ao nascimento, no município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 011/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, institui a “Semana Municipal do Folclore” no Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 012/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Direitos de pessoa idosa de Paraty (FMDPIP) e dá outras providências (1ª votação)

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.


    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o programa de regularização de edificações e obras de construção, modificação ou acréscimo, nas formas e nas condições que menciona e dá outras providências
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 022/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a proibição de empresas, que tenham no seu quadro societário algum membro que tenha efetuado doações para candidatos e/ou Partidos Políticos, de participarem de licitações no Município de Paraty, e dá outras providências
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 054/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita que informe porque não foi feita a colocação do quebra-molas no Bairro Pantanal, Rua Dama da Noite, uma vez que já foi aprovada a indicação 549/17 pelo Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó)
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 055/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que informe como é feita a fiscalização de cargas e descargas que ocorrem no aeródromo do Município de Paraty
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 056/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que informe a previsão do início da pavimentação nas ruas no Sertão do Iriri
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 057/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que informe se há estudo ou previsão para construção de um quebra-mar próximo a ponte do Jabaquara, como também a revitalização do local de prática de futevôlei
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 061/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, solicita que informe se há previsão para construção imediata de um estacionamento no trevo de Paraty
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 062/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita informações sobre quando será retirado o aterro despejado no campo do Cais Pesqueiro no Bairro Ilha das Cobras
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 063/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, solicita apoio e providências das autoridades competentes ligada ao setor energético do país
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 065/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita informações se a Concessionária Águas de Paraty está sendo notificada pelo não cumprimento das leis: 2099/17, 2126/17, e 1891/13
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 066/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita o cumprimento das Leis Municipais 1844/12, 1846/12 e 1930/13; reitera os requerimentos 068/15 e 038/17
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 002/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Paraty e dá outras providências (2ª votação)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 005/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre as diretrizes para o Programa Cidade Limpa no Município de Paraty (2ª votação)
  • Abrir PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a reclassificação de cargos de provimento efetivo, alterando o Anexo V da Lei Complementar nº 010, de 28 de setembro de 1994, que dispõe sobre a organização do quadro de cargos e empregos da Prefeitura Municipal de Paraty/RJ (1ª votação)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 003/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, dispõe sobre a criação de sistema único de cadastro para doação de sobras de materiais de construção oriundos de construtoras particulares para pessoas carentes e entidades beneficentes e dá outras providências (1ª votação)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 006/19, de autoria dos Vereadores Rodrigo Carlos da Silva Penha e Valceni da Silva Teixeira, dispõe sobre a realização de exame para detecção de Patologias Oculares (teste do olhinho) detectáveis ao nascimento, no município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 011/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, institui a “Semana Municipal do Folclore” no Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)